Duas escolas de condução operavam sem as devidas licenças e mais de 20 funcionam com alvarás caducados há mais de três anos na província de Maputo. Alguns estabelecimentos foram encerrados, mas a associação de escolas de condução culpa o INATRO de atrasar a renovação das licenças.
Operam na Província de Maputo 58 escolas de condução. Uma actividade inspectiva da delegação do Instituto Nacional de Transportes Rodoviários constatou a existência de uma legião de irregularidades, entre elas, escolas na clandestinidade.
De acordo com Calisto Mula, Delegado do INATRO na Província de Maputo, ordenou-se o encerramento dos estabelecimentos e foram aplicadas as multas correspondentes, 100 salários mínimos por cada estabelecimento
“Um dos estabelecimentos funcionava no bairro de Siduava e o segundo, identificado recentemente, estava a operar no bairro de Intaka.
São mais de 300 candidatos a condutores inscritos nas escolas encerradas. O INATRO diz que os alunos serão encaminhados a outras escolas. Outro sim, mais da metade das escolas operam com licenças caducadas, há mais de dois anos, e as escolas foram multadas com 18 salários mínimos. Agora, a instituição está a notificar os estabelecimentos a regularizar os seus processos.
A Associação das Escolas de Condução na província de Maputo estranha a existência de escolas em situação irregular
“O nosso regulador é o INATRO. Se existem escolas que não têm licença e estão a funcionar, é que alguém permitiu. (2:00) E quem permitiu para fazer isso foi o próprio INATRO” acusaou Jaime Satar, porta-voz da AECOMO na Província de Maputo.
Relativamente a instituições com licenças caducadas, culpa o INATRO pela alegada morosidade na resposta aos pedidos de renovação das licenças.
“ Algumas escolas têm documentos que deram entrada no INATRO desde 2022, 2023, 2024, e até hoje ainda não tiveram alvará. Eu sou um exemplo. A minha escola ficou desde 2022 com o processo pendente, só este ano é que eu tive o alvará.Este é assunto interno do INATRO.”
Satar reconhece que “algumas escolas podem não ter tratado” mas volta a apontar o INATRO que “não faz pressão” nelas.”
Dentro da Associação, o organismo não reconhece a existência de uma escola associada sem licença, uma vez que a certificação é parte de exigências para aclamação das escolas como membros da AECOMO.
