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Cerca de 1,3 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar as suas zonas de origem em Moçambique desde 2017, devido à violência armada no norte do país. Deste total, 661.532 continuam deslocadas internamente, enquanto 721.691 regressaram aos seus distritos de origem, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

No relatório operacional referente ao primeiro semestre de 2026, a agência indica que os ataques de grupos armados provocaram 26.184 novos deslocados entre Janeiro e Junho, em vários distritos da província de Cabo Delgado. Muitos dos afectados foram obrigados a deslocar-se mais de uma vez.

O ACNUR considera que a situação humanitária continua complexa, devido à persistência da violência em distritos como Ancuabe, Chiúre, Macomia, Mocímboa da Praia, Palma, Quissanga, Muidumbe e Nangade.

Para além dos ataques contra civis e infra-estruturas, a agência assinala que os grupos armados têm visado cada vez mais os meios de subsistência das populações, incluindo campos agrícolas, actividades pesqueiras e locais de exploração mineira, agravando a vulnerabilidade das comunidades.

O relatório indica ainda que Moçambique acolhe 24.217 refugiados e requerentes de asilo, provenientes sobretudo de países da África Central e Oriental.

Entre Janeiro e Junho deste ano, o ACNUR prestou assistência directa a 39.699 pessoas, incluindo deslocados internos, refugiados e famílias vulneráveis, através da distribuição de bens essenciais e apoio monetário. A agência apoiou igualmente 15.804 pessoas com assistência jurídica e 8.637 na obtenção de documentos de identificação.

No âmbito do reforço dos serviços de protecção, está em curso um projecto de 34 meses, lançado em Março, em parceria com os Governos de Moçambique e do Japão. A iniciativa prevê a construção ou reabilitação de 27 postos de atendimento em Cabo Delgado, com o objectivo de facilitar o acesso à documentação civil de mais de 100 mil pessoas e prestar assistência jurídica a outras 45 mil.

Para 2026, o ACNUR solicitou 61,3 milhões de dólares para financiar as suas operações em Moçambique e Angola. Contudo, até Junho, apenas 38% do montante tinha sido disponibilizado, deixando um défice de financiamento de 38,2 milhões de dólares.

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A Bélgica vai financiar a construção de dois aterros sanitários na província de Nampula. Serão aplicados ao todo 18.4 milhões de Euros, cerca de cento e vinte e um mil milhões de Meticais, que vão servir também para a criar centros de reciclagem e compostagem do lixo.

É comum nos grandes centros urbanos do país a deposição do lixo em locais impróprios. O problema é causado pela falta de recursos ao que é possível encontrar lixeiras a céu aberto, contrariando as boas práticas ambientais.

Para ajudar o país na luta para minimização do impacto ambiental do lixo, o governo Belga, através da Agência Belga de Desenvolvimento, ENABEL, decidiu que vai construir no próximo ano (2025), dois aterros sanitários nas cidades de Nampula e Nacala.

Luís Giquira, edil de Nampula, disse que o apoio da Bélgica encaixa-se na visão do Município de Nampula que pretende ser um bom exemplo sobre como se poderá criar valor com o lixo.

“Nós acreditamos que podemos fazer riqueza com o lixo. O lixo pode trazer fontes de rendimento para os nossos municípes e com este apoio há uma possibilidade deste sonho se tornar realidade.”

Só a Cidade de Nampula produz diariamente mais de 80 toneladas de lixo.

A ministra da Administração Estatal e Função Pública diz que só o Ministério das Finanças é que pode responder sobre a não canalização do Fundo de Compensação Autárquica. Ao mesmo tempo Ana Comuana defende que os próprios municípios deveriam estar em condições de pagar os salários dos seus funcionários.

Há seis meses a Associação Nacional dos Municípios reclamou que o Governo Central atrasa na transferência do Fundo de Compensação Autárquica para os municípios o que impacta de forma negativa no pagamento de sários aos funcionários das autarquias. Até hoje, este problema não foi resolvido.

Questionada sobre o assunto, a ministra da Administração Estatal e Função Pública Ana Comuana negou-se a responder sob a justificação de que a resposta cabe somente ao Ministério da Economia e Finanças.

“A Lei é clara. Eu tenho a tutela administrativa e o ministro das Finanças tem a tutela financeira. Não posso usurpar explicações sob o risco de o fazer apenas para agradá-los (imprensa).”

Apesar de “não poder dar respostas para agradar a imprensa”, a ministra disse que os municípios devem ter capacidade própria de pagar sálarios aos seus funcionários.

“Isto é como quando nós temos uma filha que já tem 21 anos, casa e tem a sua própria casa, e qualquer coisa que acontece ainda recorre-se ao pai para justificar. Temos de entender a essênsia de uma entidade descentralizada, sobretudo ao nível dos municípios. Portanto, não tem de ser necessariamente a ministra a vir justificar aquillo que são as suas dificuldades.”

Aliás, o discurso é uma repetição do seu vice, Inocêncio Impissa, que sobre a mesma questão, terá dito em resposta a inprensa, que “as edilidades devem aprimorar mecanismos de arrecadação de receitas autosuficientes”.

Além de refirir que as autarquias devem ser “sustentáveis e independentes” do governo central, a ministra reconheceu que algumas autarquias têm estas dificuldades pelo facto de serem “novas”.

“De qualquer forma compreendo que há municípios mais robustos e os outros que por serem novos ainda não têm aquela autonomia ou aquele nível de produção desejável de receitas. Portanto, para esses municípios eu penso que devemos dar algum tempo de deferimento”.

Ano passado alguns municípios chegaram a paralisar as suas actividades devido ao pagamento de salários dos funcionários onde os casos mais sonantes foram os municípios da Namaacha, na província de Maputo, e de Nacala-porto, em Nampula.

As agências da ONU alertaram para o risco de haver novos registos de níveis catastróficos de fome na Faixa de Gaza e agravamento da crise sanitária na Cisjordânia, neste momento ocupada.

O Programa Alimentar Mundial da ONU disse, na sexta-feira, temer que a fome sentida anteriormente no norte de Gaza regresse, mas agora ao sul do território palestiniano, numa altura de elevadas temperaturas.

Actualmente, um milhão de pessoas, expulsas da cidade de Rafah pela ofensiva israelita, encontram-se numa zona muito congestionada junto à praia, sob o calor escaldante do verão, segundo a agência.

O número de vítimas civis é devastador e o operacional hostil torna quase impossível as operações humanitárias.

Quem também ficou alarmada com o agravamento da crise sanitária na Cisjordânia, devido às restrições, violência e ataques contra infra-estruturas médicas foi a Organização Mundial da Saúde, que apelou à protecção imediata dos civis e do sistema de saúde.

O afluxo de feridos aumenta “o fardo crescente de traumas e cuidados de emergência em estabelecimentos de saúde já sobrecarregados” e que só podem funcionar a 70% da capacidade por falta de dinheiro, lamentou a OMS.

A maioria dos hospitais em Gaza foi destruída e a OMS diz ter registado, também, 480 ataques a instalações de saúde ou ambulâncias na Cisjordânia, até ao dia 28 de Maio, o que causou 16 mortes e 95 feridos.

Desde o início da guerra entre Israel e Hamas, em Outubro passado, 521 palestinianos morreram. Além de dezenas de dezenas de mortes, mais de 5.200 pessoas ficaram feridas na Cisjordânia.

O Presidente da Republica, Filipe Jacinto Nyusi, procede hoje, no distrito de Muidumbe, província de Cabo Delgado, ao Lançamento da Primeira Pedra para a construção do Centro de Formação Profissional de Muidumbe.

O centro vai contribuir para a elevação dos níveis de empregabilidade e ocupação sã e produtiva dos jovens, com destaque para os distritos da região norte da província de Cabo Delgado.

Um polícia foi morto pelos colegas depois de tentar assassinar uma juíza em pleno tribunal na capítal do Quénia. Segundo relatos, o homem agiu tentou matar a juíza após ouvir a decisão da magistra sobre um caso que envovia sua mulher.

Foi um caso incomum que terminou de forma trágica em pleno tribunal de Nairobi.

De acordo com a BBC, cita o Ao Minuto, o polícia era responsável por uma esquadra em Londiani.

Graças a pronta intervenção de seus colegas, o assassino tornou-se vítima de alguns tiros, diferente da juíza, o mesmo não sobreviveu.
No total, três polícias ficaram feridos e foram transportados, assim como a juíza, para um hospital.

A polícia assumiu que desconhece as razões pelas quais o polícia estava no tribunal e afirmou que o caso está já a ser investigado.

A cimeira do G7 que decorre na Itáia dedicou uma sessão para discutir investimentos e projectos de infra-estruturas em África. Um dos projectos do grupo inclui a construção de um corredor ferroviário que ligará a África Central e Austral.

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, presidiu a reunião que decorre, desde quinta-feira, e conta com a presença de líderes dos Estados Unidos, Japão, Canadá, Alemanha e União Europeia, bem como representantes de algumas empresas privadas italianas e americanas, que participam no programa de investimentos.

Entre os projectos discutidos consta de um corredor ferroviário que ligará a África Central e Austral, assim como a instalação de cabos de telecomunicações e outras infra-estruturas na região.

Os investimentos em infra-estruturas pretendem servir como uma alternativa aos esforços de desenvolvimento, que os Estados Unidos e os seus aliados consideram uma forma de exercer influência sobre os países em desenvolvimento.

Enquanto isso, dezenas de manifestantes internacionais estão reunidos numa região próxima ao local onde decorre a cimeira do G7, em preparação a uma manifestação que irá decorrer este sábado contra os crimes do meio ambiente.

Os activistas prepararam faixas para a manifestação com painéis temáticos sobre as questões discutidas na cimeira internacional, realizada pelo grupo dos Sete principais países industrializados. O objectivo principal, é chamar a atenção do G7 para as questões das alterações climáticas no mundo.

O sector empresarial do Estado está a enfrentar ineficiências económicas e financeiras, isto é, muitas empresas têm as contas débeis. A mais recente análise da saúde financeira do sector revela que tal situação se deve a um paradoxo causado pela sua natureza dualista, que divide as empresas entre provisão social e maximização do lucro num mercado concorrencial, facto que é agravado por uma “pressão” e “interferência do Governo”.

Apesar da saúde económico-financeira moderada, o sector empresarial do Estado (SEE) enfrenta grandes desafios que deverão merecer mais atenção por parte do Estado. Muitas empresas têm as contas no vermelho, sobretudo as empresas classificadas como estratégico-sociais.

São algumas das constatações feitas pela Análise da Saúde Financeira do Sector Empresarial do Estado, 2020-2022, documento lançado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças.

“Os desafios retromencionados incluem baixo nível de investimentos, fracos retornos de capital investido, diluição das participações sociais, exiguidade de recursos financeiros e elevado endividamento.”

A avaliação explica que algumas empresas têm uma missão dupla de atender tanto aos objectivos sociais quanto aos objectivos económicos, e esta dualidade traduz-se num paradoxo entre a provisão social e a maximização do lucro num mercado concorrencial.

“Isso pode criar desafios na alocação de recursos e na tomada de decisões, especialmente quando os objectivos sociais entram em conflito com a busca de lucro ou eficiência económica”, escreve.

A avaliação foi mais longe ao mencionar que o próprio Governo pressiona as empresas, e tal interferência dificulta a implementação de boas práticas de gestão.

“Estas empresas, muitas vezes, enfrentam pressões para alinhar as suas decisões e operações com as agendas e prioridades dos governos que as supervisionam. Isso pode resultar em interferência indevida nas operações da empresa e dificultar a implementação de práticas de gestão eficazes e independentes”, avança a análise.

Nesta senda, o avaliador entende ser necessária a mudança de critérios de financiamento a favor destas empresas por parte do Estado, pelo que o Ministério da Economia e Finanças sugere, por exemplo, quer que seja feita uma avaliação da posição estratégica de cada uma das empresas na economia e a análise de risco financeiro.

“Para as empresas que apresentam saúde económico-financeira débil e que desempenham um papel dual no país, é fundamental a intervenção do Estado na monitoria, com vista ao fortalecimento das finanças públicas, através da provisão de bens e serviços indispensáveis para o funcionamento do país.”

Os resultados da análise revelaram que o ano de 2022 foi relativamente melhor para as empresas do SEE, quando comparado com os períodos anteriores. Em parte, a melhoria é explicada pela retoma da actividade económica pós-COVID-19 e o conjunto de reformas e reestruturações implementadas pelo Governo.

Segundo o documento do Ministério da Economia e Finanças, o potencial de crescimento existente nas empresas classificadas como estratégico-estruturantes é extremamente elevado.

“O cenário de recuperação do SEE encontra-se ancorado às perspectivas de crescimento da economia nacional. O cenário doméstico é favorável, embora o ambiente externo esteja conturbado, sobretudo pelos conflitos geopolíticos, encarecendo os insumos de produção (commodities) e aumento dos custos de bens e serviços.”

Aliás, o volume de negócio do SEE conheceu um crescimento estimado em 33,9 mil milhões de Meticais durante o período entre 2020 e 2022, o que representou um incremento no peso no volume de negócios de 12,6% do PIB em 2020 para 13,3% do PIB em 2022, segundo aponta a avaliação.

Porém, apesar do ritmo de recuperação dos indicadores económico-financeiros,  nomeadamente Liquidez, rentabilidade e solvabilidade/endividamento no perímetro de consolidação é satisfatório, o Executivo fala da necessidade de melhoria do ambiente regulatório no que respeita à eficiência na comunicação entre o regulador e o provedor de serviços.

“Perante os resultados das análises económico-financeiras do SEE, torna-se necessária a mudança de critérios de financiamento a favor destas empresas por parte do Estado. Sugere-se que as decisões de financiamento tomadas pelo Governo sejam accionadas quando avaliada a posição estratégica e estruturante de cada uma das empresas na economia e o seu potencial efeito multiplicador, bem como a análise de risco financeiro”, escreve.

Outro aspecto de realce é que as emissões de garantias para as empresas do SEE devem observar os critérios de eficiência técnica das propostas de financiamento, sustentabilidade, viabilidade dos projectos entre outros factores relevantes, de acordo com a abordagem do avaliado.

O instrumento enfatiza que o indicador de liquidez apresentou uma excelente performance, com destaque para a liquidez corrente tendo aumentado de 0,95 em 2020 para 1,32 em 2022.

“Durante o período em análise, não foram accionadas nem emitidas quaisquer garantias para as empresas do SEE, revelando que se mantêm observados os critérios de eficiência técnica nas propostas de financiamento, sustentabilidade e viabilidade dos projectos, entre outros factores”, escreve a finalizar.

O Camaleão que tinha desaprendido de mudar de cor, de Pedro Pereira Lopes, é a obra vencedora da segunda edição do Prémio Nacional de Literatura Infanto-juvenil, organizado pela Associação Kulemba.

A recente obra literária de Pereira Lopes destacou-se entre cinco finalistas, segundo a acta do júri, sempre com qualidades apuradas. Os membros do júri chegaram a tal conclusão porque observaram semelhanças ao nível da moral, dos ensinamentos e a mensagem das obras. Também por isso, o júri encontrou algumas dificuldades no decurso do processo de selecção da obra vencedora. Ainda assim, concluiu, por maioria de dois votos, dos três possíves, a favor de proclamar vencedor de entre os 10 livros candidatos ao prémio, a obra “O camaleão que tinha desaprendido de mudar de cor”, de Pedro Pereira Lopes.

“Esta é, para a maioria dos membros do Júri, de entre as obras concorrentes ao Prémio, aquela que mais se aproxima do conjunto de critérios desejáveis numa obra de qualidade, a ponto de justificar a atribuição de um Prémio”, lê-se ainda na acta do júri: “A história está escrita com rigor linguístico e sem erros, e apresenta um texto bem balanceado, com melodia e que, por vezes, oferece mesmo alguns laivos artísticos, o que faz dela um texto de leitura aprazível. É uma história com enredo, não se antevendo logo à partida qual será o desfecho, o que apela à leitura até ao final. Apresenta diálogos bem construídos e relevantes para o texto, conferindo deste modo uma boa interacção entre os personagens, factor que vai ao encontro de uma das características mais recomendadas para uma história de livro infanto-juvenil de qualidade”.

Para os membros do júri da segunda edição do Prémio Nacional de Literatura Infanto-juvenil, Carlos dos Santos, Alberto da Barca e Benjamim João, a história de Pereira Lopes passa duas importantes mensagens com carácter educativo, de relevância cada vez maior na actualidade, nomedamente sobre a importância da protecção e da preservação do ecosistema, sugerindo os impactos negativos que o desequilíbrio do meio ambiente traz para os seres vivos, e também sobre o facto de que a união e a acção concertada entre as pessoas tem força para provocar mudanças na sociedade e no mundo.

Assim, “a eleição da história O camaleão que tinha desaprendido de mudar de cor nada diz sobre a qualidade das restantes obras, que não deixam de ter as suas próprias qualidades e valor”. clarifica o júri: “Significa tão somente que estas, segundo a opinião do júri, se aproximam menos de alguns dos critérios universais utilizados na análise integral das obras do que a obra vencedora”.

Pedro Pereira Lopes é o segundo autor a vencer o Prémio Nacional de Literatura Infanto-juvenil, depois de Carlos dos Santos, ano passado, com a obra Os pintores de sonhos.

Ilustrado por Nelsa Guambe, O camaleão que tinha desaprendido de mudar de cor foi lançado sob a chancela da Fundação Fernando Leite Couto, em 2023. Com efeito, a distinção na segunda edição do Prémio Nacional de Literatura Infanto-juvenil permite ao escritor e à ilustradora serem agraciados com 100 mil meticais, isto é, 80 mil para Pedro Pereira Lopes e 20 mil para Nelsa Guambe.

As outras quatro obras finalistas da segunda edição do Prémio Nacional de Literatura Infanto-juvenil são A breve história do livro que gostaria de ser escrito, de Celso C. Cossa, O desamparo das flores, de Miguel Luís, Quando a Marta aprendeu a pedalar, de Eliana N՛Zualo, e O Kaio e o cão Panda, de Patrícia Vasco.

O Vice-Ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane diz que o Governo vai fazer de tudo para o fecho do défice orçamental na CNE para a realização das eleições de Outubro. O governante afirmou também, haver condições para o pagamento de salários na função pública.

É uma resposta às reclamações feitas pela Comissão Nacional de Eleições, que diz estar com um sufoco financeiro de até 13 milhões de meticais, para o pagamentos de bens e serviços rumo às eleições 09 de Outubro próximo.

O governo através do vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane garantiu esta sexta-feira, que o orçamento aprovado para a realização do processo eleitoral será disponibilizado.

“A questão do défice financeiro da CNE deve ser vista no contexto da Lei Orçamental, e para já, a garantia é de que está a ser executado.”

Outra garantia feita pelo vice-ministro tem haver com o pagamento dos salários na função pública e a definição sobre a proveniência de verbas para os funcionários municipais. Tivane, contraria as reclamações e diz que “neste momento está tudo sob controlo”.

“As matérias sobre os salários estão sob controlo e os pagamentos decorrem dentro de um roteiro definido pelo Estado, há disponibilidade financeira e condições criadas para o efeito. Nós, como governo, continuaremos a fazer o nosso trabalho, havendo quaisquer reclamações pontuais sobre esta temática serão discutidas e resolvidas”, esclareceu Amílcar Tivane.

O vice-ministro falava esta sexta-feira em Maputo à margem da XV edição das Jornadas Científicas do Banco de Moçambique.

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