Em reacção ao “esclarecimento sobre a intervenção do Banco de Moçambique no Moza Banco”, a Moçambique Capitais afirma que o conteúdo “aborda matérias sujeitas a sigilo bancário, cuja violação é punível nos termos da lei” e reafirma que “a matéria de facto e de direito aplicável já foi apreciada e decidida pelo sistema judicial moçambicano, conforme consta do Acórdão nº. 136/2024, de 17 de Dezembro”.
Segundo a Moçambique Capitais, “o processo judicial, que decorreu ao longo de oito anos, constituiu o fórum próprio e adequado para a resolução definitiva desta matéria”.
A instituição salienta, também, que o referido comunicado do banco central, sobre a sua intervenção no Moza Banco, em 2016, “aborda matérias sujeitas a sigilo bancário, princípio igualmente imposto às instituições bancárias comerciais, cuja violação é punível nos termos da lei e dos regulamentos do próprio Banco de Moçambique”.
“Por essa razão, a Moçambique Capitais abstém-se de formular comentários especulativos, parciais ou alheios ao quadro legal aplicável. Considera, contudo, fundamental a realização de uma auditoria forense independente, com vista a dissipar eventuais equívocos e a apurar, de forma objectiva, as responsabilidades que se mostrem devidas”, diz o comunicado a que “O País” teve acesso.
