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Uma agente prisional e outra mulher estão detidas na cidade de Xai-Xai, acusadas de maus-tratos contra os próprios filhos.

Uma delas terá agredido sistematicamente o filho menor de 12 anos, e outra é suspeita de agredir e tentar obrigar uma criança de sete anos de idade a ingerir fezes. Os casos já instaurados foram denunciados à Polícia da República de Moçambique (PRM) pela comunidade.

Entre as indiciadas está uma agente do Serviço Nacional Penitenciário, de 38 anos de idade, acusada de agredir de forma recorrente o próprio filho. A denúncia partiu da vizinhança, e os relatos foram posteriormente confirmados pelos restantes filhos da indiciada.

O chefe das Relações Públicas da PRM em Gaza, Carlos Macuácua, diz que a intervenção policial ocorreu depois das denúncias.

“A polícia tratou de averiguar. Encontradas as evidências, elas foram levadas para a subunidade, lavrados os autos e entregues às outras instituições para poderem ser responsabilizadas”, explicou Carlos Macuácua.

A Polícia da República de Moçambique assegura que a condição profissional da indiciada não altera o tratamento do processo, embora reconheça a particularidade de se tratar de uma agente de autoridade.

“Olhamos a situação preocupados quando é agente de autoridade envolvida. Mas o tratamento é normal de agente indiciado a um crime: lavrar o processo e entregar a outras instituições para sua responsabilização”, esclareceu Macuácua.

Na Segunda Esquadra da PRM em Xai-Xai, está também detida uma mulher de 39 anos, doméstica, suspeita de maus-tratos contra o filho, de sete anos. Neste caso, a mulher é acusada de agressões físicas e de tentar obrigar o menor a ingerir fezes.

A indiciada nega ter obrigado a criança a ingerir as próprias fezes. Diz estar arrependida e afirma que recorria a agressões depois de chamar a atenção do menor várias vezes.

Entretanto, a PRM enquadra o caso entre práticas de tratamento cruel contra a criança. “Uma é tortura, a outra é indiciada de alimentar a menor com excrementos humanos, entre outras situações de tratamento cruel a um humano”, afirmou Carlos Macuácua.

Segundo a PRM, os dois processos foram instruídos e deverão ser encaminhados às instituições competentes para a responsabilização das indiciadas.

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Os realizadores moçambicanos, Michel William e Marco Ibrahimo, integram a lista dos participantes da Artlist Studio Challenge, uma competição internacional promovida pela plataforma Artlist, que desafia criadores de todo o mundo a desenvolverem conceitos de séries ou filmes produzidos integralmente com recurso à Inteligência Artificial.

A iniciativa reúne realizadores, argumentistas e criadores digitais de diferentes países, oferecendo ao projecto vencedor financiamento para transformar a sua proposta numa produção completa.

Entre os concorrentes destaca-se “Peace Hunter” (Caçador da Paz), um teaser concebido pelos dois cineastas moçambicanos e inspirado numa história verídica. A obra acompanha a jornada de um homem que perde tudo aquilo que deveria proteger. 

Mesmo diante da dor e da devastação, continua a caminhar, atravessando fronteiras físicas e emocionais, memórias do passado e a incessante procura por algo que o mundo insiste em afirmar que não existe: a paz.

O “teaser” apresenta uma narrativa visual intensa, construída a partir de cenas que se desenrolam numa aldeia marcada por conflitos, perdas e desafios humanos profundos. As imagens exploram temas como deslocação, sobrevivência, esperança e resiliência, oferecendo ao público uma reflexão sobre as consequências dos conflitos e a busca pela reconciliação.

Para a produção do teaser, Michel William e Marco Ibrahimo recorreram a ferramentas avançadas de Inteligência Artificial, explorando novas possibilidades criativas para a construção de cenários, personagens e ambientes cinematográficos. O resultado demonstra como as tecnologias emergentes podem ser utilizadas para contar histórias relevantes e socialmente impactantes, sem perder a sua dimensão humana e artística.

A participação dos dois realizadores representa também um marco para a presença moçambicana em plataformas internacionais dedicadas à inovação audiovisual. Num momento em que a Inteligência Artificial está a transformar os processos de criação artística em todo o mundo, projetos como “Peace Hunter” mostram o potencial dos criadores moçambicanos para integrarem debates globais sobre o futuro do cinema e da narrativa visual.

Mais do que uma competição, a Artlist Studio Challenge constitui uma oportunidade para que histórias locais alcancem audiências internacionais. Com “Peace Hunter”, Michel William e Marco Ibrahimo procuram demonstrar que experiências vividas em comunidades africanas podem gerar narrativas universais, capazes de sensibilizar públicos de diferentes culturas e geografias.

Caso seja selecionado como vencedor, o projecto poderá receber financiamento para a produção da obra completa, permitindo que a história ganhe uma nova dimensão e alcance um público ainda mais amplo. 

Enquanto isso, o “teaser” já se afirma como uma demonstração da criatividade, inovação e capacidade técnica de uma nova geração de realizadores moçambicanos que explora as fronteiras entre cinema, tecnologia e storytelling.

A Organização Mundial da Saúde reporta uma redução significativa do número de casos suspeitos de Ébola na República Democrática do Congo, caindo de mais de 900 para apenas 116.

A redução de casos foi constatada depois de centenas de notificações terem sido descartadas durante as investigações epidemiológicas.

Apesar da redução dos casos suspeitos de mais de 900 para 116 as autoridades sanitárias mantêm o estado de alerta. 

Segundo a Organização Mundial da Saúde, o actual surto já contabiliza 321 casos confirmados da doença na República Democrática do Congo, além de 48 mortes e seis recuperados.

Enquanto isso, o vírus continua a preocupar a região. No Uganda, as autoridades confirmaram mais seis infecções entre pessoas que tiveram contacto com casos já identificados, elevando para 15 o total de casos  no país. 

A OMS alerta que o controlo da doença depende da rápida identificação dos contactos, vigilância activa e reforço das medidas de prevenção para evitar a propagação do surto.

Senegal sagrou-se campeão africano de futebol na categoria dos Sub-17 ao vencer a Tanzânia por 4-2 na lotaria das grandes penalidades, após empate a uma bola no tempo regulamentar. 

Senegal continua a dominar o futebol africano. Depois da selecção principal ter conquistado o CAN 2025, agora foi a vez dos Sub-17. Susto no início para os “leões” de Teranga, que viram a Tanzânia adiantar-se no marcador aos sete minutos, através de Hamis Chenga.  

Ibrahima Dione restabeleceu a igualdade aos 64 minutos, finalizando à boca da baliza após um erro do guarda-redes, levando o jogo a um final ainda mais tenso antes dos penáltis. 

O Senegal mostrou maior frieza na marcação das grandes penalidades, onde foi mais feliz em relação à selecção tanzaniana, fixando o resultado em 4-2.  

O triunfo garantiu ao Senegal o seu segundo título do CAN Sub-17 e a presença no Mundial Sub-17 no Qatar, juntamente com Tanzânia, Egipto, Camarões, Costa do Marfim, Marrocos, Argélia, Mali, Moçambique e Uganda.

A Ucrânia recuperou 282 quilómetros quadrados (km2) em Maio, reduzindo pelo segundo mês consecutivo a área de território controlada por Moscovo, indicou nesta terça-feira o Instituto para o Estudo da Guerra.

Desde Outubro de 2023, a Rússia vinha ganhando terreno sem interrupção, mas os avanços começaram a abrandar no final de 2025, passando de um avanço de 579 km2 para apenas 23 km2 em Março.

Em Abril, a área controlada por Moscovo diminuiu pela primeira vez em dois anos e meio, em cerca de 120 km2.

O recuo das forças de Moscovo relatado pelo Instituto para o Estudo da Guerra (ISW, na sigla em inglês) não é, no entanto, total: militares russos continuam infiltrados na maioria das zonas onde a Ucrânia recuperou terreno.

O exército russo envia constantemente pequenos grupos de soldados para tomarem posição em partes da frente de batalha e onde ficam escondidos, a fim de facilitar posteriormente o avanço da maioria das tropas.

Os ganhos ucranianos em Abril e Maio são, além disso, marginais à escala do País (0,07% do território ucraniano, incluindo a Crimeia e o Donbass) e à escala dos territórios controlados pela Rússia (0,4%).

No entanto, reflectem uma tendência positiva para o lado ucraniano.

O ISW referiu na semana passada “campanhas bem-sucedidas de ataques com drones de médio alcance” lançadas nesta primavera pela Ucrânia.

Estas operações permitiram “limitar a capacidade da Rússia de transportar pessoal” para a frente e de “reforçar as suas posições na linha da frente”.

Em Maio, o exército ucraniano avançou, principalmente nas regiões de Donetsk e Zaporijia.

As estimativas do ISW excluem os avanços reivindicados pelo lado russo, mas que não foram confirmados nem desmentidos por este instituto, que trabalha com o Critical Threats Project (uma ramificação do American Enterprise Institute ou AEI), outro centro de reflexão norte-americano especializado no estudo de conflitos.

Mais de quatro anos após o início da invasão russa da Ucrânia, Moscovo ocupa pouco mais de 19% do País, incluindo 7% na Crimeia e nas zonas da bacia industrial do Donbass, que já se encontravam sob controlo russo ou de separatistas pró-russos antes da invasão de Fevereiro de 2022.

A maior parte dos avanços russos ocorreu durante as primeiras semanas do conflito.

Em contrapartida, nos últimos meses a Rússia tem aumentado o volume de bombardeamentos contra cidades ucranianas, com grandes salvas de drones e mísseis balísticos. 

Mais de 30 médicos estagiários manifestaram-se, esta terça-feira, em frente ao Ministério da Saúde (MISAU), exigindo o pagamento de subsídios em atraso há cerca de seis meses e denunciando condições consideradas precárias de trabalho nos hospitais onde estão afectos.

Os estagiários, provenientes de diferentes instituições de formação médica, afirmam que continuam a exercer funções clínicas sem o devido apoio material, incluindo a falta de equipamento de protecção individual (EPI), situação que, segundo dizem, compromete a segurança no atendimento aos pacientes.

O grupo refere ainda que o processo de contratação com o Ministério da Saúde demorou vários meses, o que agravou a situação financeira dos estudantes em estágio final do curso de Medicina.

“Apesar disso, o Ministério da Saúde demorou muito tempo para celebrar o contrato connosco. Foram quase sete meses e só conseguimos formalizar o processo em Agosto de 2025”, afirmou o médico estagiário Carlitos Buque.

Segundo os manifestantes, o protesto desta terça-feira resulta de várias tentativas falhadas de diálogo com as autoridades sanitárias, sem que tenham sido encontradas soluções para a regularização dos subsídios.

Os estagiários acusam igualmente algumas unidades hospitalares de restringirem o acesso a material médico-cirúrgico, o que limita o desempenho das suas actividades práticas.

“Temos enfrentado limitações no acesso a materiais essenciais para o nosso trabalho diário”, referiu outro estagiário, Inácio, durante a manifestação.

Em reacção ao protesto, o Ministro da Saúde, Ussene Isse, afirmou desconhecer previamente a manifestação, mas reconheceu a existência de atrasos no pagamento dos subsídios, que descreveu como uma dívida acumulada superior a 350 milhões de meticais.

O governante assegurou que o Executivo está a trabalhar para regularizar a situação, indicando que os valores em atraso deverão ser pagos até Janeiro do próximo ano.

A situação dos médicos estagiários tem sido motivo recorrente de contestação no sector da saúde, com denúncias de atrasos nos pagamentos, condições de trabalho limitadas e falta de materiais essenciais em algumas unidades sanitárias.

Este não é o primeiro protesto protagonizado por médicos estagiários no País. Há cerca de dois meses, um grupo oriundo da Universidade Zambeze, afecto ao Hospital Central da Beira, deslocou-se a Maputo para exigir o pagamento de subsídios em atraso que, na altura, chegavam a 10 meses. Esse processo viria posteriormente a ser regularizado após negociações com o Ministério da Saúde.

Três funcionários do Hospital Central de Nampula (HCN) foram detidos pela Polícia da República de Moçambique (PRM), suspeitos de envolvimento numa alegada tentativa de desvio de material médico-cirúrgico pertencente à maior unidade sanitária da região Norte do País.

A informação foi confirmada pelo porta-voz do hospital, António Carlos, que explicou que a acção foi frustrada graças a um trabalho conjunto entre a direcção da unidade sanitária, os serviços de segurança e outros colaboradores que denunciaram movimentações consideradas suspeitas.

Segundo o responsável, as autoridades hospitalares receberam informações indicando que uma viatura estaria prestes a retirar material médico-cirúrgico das instalações do hospital sem autorização.

“Logo que recebemos a informação, a direcção do hospital, juntamente com a equipa de segurança, decidiu reforçar a vigilância e proceder à inspecção rigorosa das viaturas que saíam da unidade sanitária”, explicou António Carlos.

Durante a operação de controlo, foi interceptada uma viatura que transportava diversos materiais pertencentes ao hospital. Embora a quantidade exata dos bens ainda esteja a ser inventariada, o porta-voz indicou que entre os itens encontrados constava material médico-cirúrgico e outros equipamentos hospitalares.

De acordo com a direcção da unidade sanitária, o veículo era conduzido por um motorista afecto ao hospital, alegadamente em conivência com outros dois funcionários.

“Infelizmente, trata-se de colegas da nossa instituição. O motorista e mais dois colaboradores encontram-se sob custódia policial e o caso está a ser investigado para determinar o destino do material e identificar possíveis outros envolvidos”, afirmou.

O processo encontra-se sob investigação da Polícia, que deverá apurar as circunstâncias da alegada tentativa de furto e eventuais responsabilidades criminais.

O caso surge numa altura em que o Hospital Central de Nampula continua a enfrentar desafios relacionados com a capacidade de internamento e o aumento da procura pelos seus serviços especializados.

A unidade sanitária tem registado um crescimento dos casos de Acidente Vascular Cerebral (AVC), uma das principais causas de incapacidade e mortalidade no País. Apesar do aumento do número de pacientes diagnosticados, os profissionais de saúde destacam melhorias nos resultados clínicos e uma redução relativa da taxa de mortalidade entre os casos acompanhados.

Segundo dados avançados pelo neurologista e director do HCN, Frederico Sebastião, pelo menos 22 pacientes com AVC já foram submetidos a intervenções cirúrgicas especializadas na unidade, tendo sido registados quatro óbitos.

Nos serviços de fisioterapia, dezenas de pacientes continuam a beneficiar de programas de reabilitação destinados à recuperação das capacidades motoras afectadas pela doença.

Os especialistas alertam que a prevenção continua a ser a principal arma contra o AVC, destacando factores de risco como hipertensão arterial, diabetes, consumo excessivo de álcool, tabagismo, obesidade e sedentarismo.

Enquanto prosseguem as investigações sobre a tentativa de desvio de material hospitalar, a direcção do Hospital Central de Nampula apela à colaboração dos profissionais de saúde na denúncia de práticas ilícitas que possam comprometer o funcionamento da instituição e a prestação de cuidados aos pacientes.

“É importante que todos os colaboradores estejam atentos e denunciem situações suspeitas, para proteger os recursos que pertencem ao sistema de saúde e à população”, concluiu o porta-voz da unidade sanitária.

Há cada vez menos passageiros nos terminais de Maputo à procura de transporte para a vizinha África do Sul, devido aos episódios de violência xenófoba. No entanto, nas últimas três semanas, houve uma avalanche de passageiros moçambicanos que procuravam regressar ao País, fugindo da xenofobia.

A última sexta-feira, 29 de Maio, foi de terror para mais de 800 moçambicanos que vivem e trabalham na vizinha África do Sul. A violência não tem rosto, mas tem nome e chama-se xenofobia.

O incidente aconteceu na Cidade de Mossel Bay, na província de Cabo Ocidental. 

Esta não é a primeira vez que sul-africanos, movidos pelo espírito desumano, expulsam africanos negros, sobretudo moçambicanos, e a alegação é sempre a mesma: que os imigrantes “roubam” oportunidades de trabalho aos cidadãos sul-africanos.

Estas incursões, que têm mais de uma década, vêm daqueles que um dia foram acolhidos como irmãos, que hoje ignoram a história e agem como inimigos.

Desde meados de Abril que o ambiente na terra do rand está agitado. Por isso, por estes dias, viajar para aquele país tornou-se uma missão suicida.

Frederico Mamba é transportador internacional há mais de 15 anos. Durante esse período, conviveu com todo o tipo de “sul-africano” e concluiu que o estrangeiro nunca foi bem-vindo naquele país.

Triste, revela que “nós não somos valorizados na África do Sul, partindo do motorista até ao cidadão qualquer que vai lá para fazer as suas compras ou trabalhar. Há muitos crimes que têm ocorrido: somos assaltados, são-nos arrancados bens e a polícia muitas vezes se distancia, não tem nada a ver connosco, não temos onde recorrer”.

Por falta de protecção, há cada vez mais ameaças à integridade dos estrangeiros naquele país. Os grupos que promovem os actos discriminatórios fazem ameaças e ultimatos aos imigrantes, com ou sem documentação.

“Até dia 10 tinham que fechar as lojas deles, quem vai tomar a posse daquelas lojas são eles que vão gerir já aquelas lojas, é assim que dizem, não sei se é verdade ou não,  mas a promessa é essa, que já anunciaram”.

Um transportador, que não se quis identificar, acrescenta que, como consequência dessas ameaças, alguns comerciantes já trabalham com medo, abrindo as lojas por pouco tempo e prontos para fechar.

A nossa reportagem escalou o terminal Rodoviário da Junta e conversou com um antigo mineiro, que é hoje motorista internacional. Sem mostrar o rosto revelou que nas últimas três semanas houve avalanche de moçambicanos fugindo da xenofobia. 

“Eram 5 carros que vinham de Durban, vieram descarregar aqui mesmo na praça da junta,  5 carros, cheios dos nossos irmãos moçambicanos. Agora estão a prometer que no dia 30 do mês em curso haverá uma terrível greve lá, que não precisam mais dos estrangeiros. É por essa razão que muita gente está a fugir, outros andam a vender coisas deles para poderem voltar, a situação mesmo não está boa lá, mas sempre carregamos pessoas que sempre estão a voltar para cá, diariamente. Vêm muitos carros cheios com os nossos irmãos que estão lá a sofrer. 

Diferentemente da Junta, no terminal internacional da Baixa ocorre o inverso. A Xenofobia na África do Sul está a retrair clientes.  

Com ou sem xenofobia, há moçambicanos que arriscam tudo para fazer negócios na terra do rand. 

Tal é o caso da Jovem Elsa Machaieie, que vive e trabalha em Maputo, mas que frequentemente viaja para a terra do rand para fazer compras para vender na sua loja. Elsa tem memórias tristes daquela terra e avança possíveis soluções.

“Deixamos tudo nas mãos de Deus. É sabido que é arriscado, mas temos que tentar a vida.

 Se eles não nos querem lá, porque nós estamos a tirar o trabalho deles, também que não  venham a Moçambique. Mas é complicado viver sem ter esse intercâmbio Moçambique e África do Sul. É muito complicado porque alguns produtos que cá temos, vêm de lá.

 E os outros saem de lá para lá”.

O cenário acontece depois de a 5 de Maio, o Chefe do Estado, Daniel Chapo, e o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, terem estado na mesma mesa para discutir, entre outros assuntos, a segurança dos cidadãos moçambicanos naquele país, na sequência dos episódios recentes de violência xenófoba.

Agora a principal atenção ou mesmo preocupação está na ameaça de retirada compulsiva de todos os estrangeiros da terra do rand, até 30 de Junho. O Governo de Moçambique diz estar atento à situação.

A selecção nacional de futebol, os Mambas, iniciou, nesta semana, em Maputo, os trabalhos de preparação para os jogos amigáveis frente às congéneres de Omã e Indonésia, encontros que integram a estratégia de fortalecimento da equipa nacional e de construção do grupo que irá disputar as próximas competições internacionais.

O estágio decorre sob orientação do seleccionador nacional, Chiquinho Conde, que chamou um grupo composto por jogadores experientes e jovens talentos que têm vindo a destacar-se nos campeonatos nacionais e internacionais. 

A aposta na renovação gradual da equipa constitui uma das prioridades da equipa técnica, que procura garantir competitividade e profundidade ao plantel dos Mambas.

Durante os dois primeiros treinos, os atletas foram submetidos a sessões de avaliação física, exercícios tácticos e trabalhos específicos destinados a aprimorar os mecanismos colectivos da equipa. 

O foco passa igualmente pela adaptação a estilos de jogo distintos daqueles habitualmente encontrados no continente africano.

Segundo Chiquinho Conde, os desafios frente a Omã e Indonésia representam uma oportunidade importante para observar o comportamento da equipa em diferentes contextos competitivos.

“Estamos numa fase em que é fundamental testar novas soluções e avaliar jogadores que poderão integrar o núcleo principal da selecção nos próximos anos. Estes jogos permitirão analisar dinâmicas de jogo, consolidar processos e preparar a equipa para os desafios futuros”, afirmou o técnico nacional.

O seleccionador destacou ainda que os amigáveis se enquadram na preparação a longo prazo para a qualificação e participação de Moçambique nas próximas competições continentais, com especial atenção para o Campeonato Africano das Nações (CAN) de 2027.

A presença de jovens jogadores no grupo é vista pela equipa técnica como um sinal positivo do crescimento do futebol moçambicano. Nos últimos anos, vários atletas nacionais têm ganho espaço em campeonatos estrangeiros e nas selecções jovens, criando expectativas em torno do futuro da selecção principal.

Por outro lado, o regresso de alguns jogadores mais experientes deverá contribuir para o equilíbrio da equipa, oferecendo liderança e capacidade competitiva num período de transição e renovação gradual do plantel.

Os encontros diante de Omã e Indonésia são encarados pela Federação Moçambicana de Futebol como momentos importantes para reforçar a preparação internacional dos Mambas, permitindo à equipa acumular experiência contra adversários de diferentes escolas futebolísticas e aumentar a sua capacidade de adaptação a diversos modelos de jogo.

Com os trabalhos já em curso na capital do País, a expectativa é que os próximos dias permitam à equipa técnica consolidar as suas opções e definir uma base sólida para os compromissos oficiais que se avizinham, numa caminhada que visa manter Moçambique entre as selecções africanas em ascensão e fortalecer as suas ambições para o ciclo competitivo rumo ao CAN 2027.

O Governo moçambicano anunciou esta terça-feira que está a preparar o repatriamento de cerca de mil cidadãos nacionais afectados pelos recentes episódios de xenofobia registados na província sul-africana de KwaZulu-Natal, tendo já mobilizado uma equipa multissectorial para coordenar a resposta à crise.

A informação foi avançada pelo Ministro da Saúde, Ussene Isse, porta-voz da 15.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada em Maputo, que avaliou a situação dos moçambicanos atingidos pelos ataques iniciados na última sexta-feira.

Segundo o governante, o Executivo accionou de imediato um mecanismo de coordenação envolvendo os Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, do Interior, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), o Serviço Nacional de Migração e as representações diplomáticas moçambicanas na África do Sul.

“Logo que os actos iniciaram, o Governo decidiu constituir uma equipa multissectorial para coordenar a resposta e garantir assistência aos nossos concidadãos”, afirmou.

Equipas governamentais foram destacadas para a fronteira de Ressano Garcia, na província de Maputo, onde foram criadas condições para o registo, triagem e encaminhamento dos cidadãos que regressam ao País.

De acordo com os dados apresentados, 379 moçambicanos já se inscreveram no Consulado de Moçambique em Durban manifestando interesse em regressar ao País. 

Entretanto, as autoridades estimam que cerca de 884 cidadãos foram directamente afectados pelos actos de violência, dos quais 584 encontram-se acolhidos em centros comunitários de abrigo. Outros 300 moçambicanos estão a regressar por meios próprios, tendo chegado ainda na mesma terça-feira através da fronteira de Ressano Garcia.

O Governo confirmou igualmente a morte de nove cidadãos moçambicanos em consequência dos incidentes. Cinco foram assassinados durante os ataques, dois morreram atropelados enquanto tentavam fugir e outros dois perderam a vida num acidente de viação durante o regresso ao País.

“Queremos prestar o nosso sentido pesar e solidariedade às famílias enlutadas”, declarou Ussene Isse.

Para apoiar os repatriados, o Executivo preparou um plano de assistência humanitária que inclui a distribuição de kits alimentares compostos por arroz, farinha de milho, feijão, óleo alimentar, açúcar e sal, destinados a garantir a subsistência das famílias durante os primeiros dias após o regresso às suas comunidades de origem.

O ministro garantiu ainda que o Governo passará a divulgar informações diárias sobre a evolução da situação, com o objectivo de assegurar uma comunicação uniforme e transparente durante a emergência.

Conselho aprova financiamento colaborativo

Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que estabelece o regime jurídico do financiamento colaborativo, instrumento que será submetido à Assembleia da República.

Segundo o Governo, a futura legislação pretende criar novas alternativas de acesso ao crédito para cidadãos, micro, pequenas e médias empresas, contribuindo para a diversificação das fontes de financiamento e para o crescimento económico nacional.

“O financiamento colaborativo representa uma nova modalidade para impulsionar a economia e ampliar as oportunidades para os pequenos empreendedores”, explicou o porta-voz.

O Executivo aprovou igualmente o regulamento da Lei de Identificação Civil e do Bilhete de Identidade, que estabelece normas para a recolha, processamento, conservação e gestão de dados dos cidadãos, visando reforçar a segurança documental e uniformizar procedimentos em todo o território nacional.

Moçambique regista progressos nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável

Durante a sessão, foi também aprovado o Segundo Relatório de Revisão Nacional Voluntária sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), documento que será apresentado no âmbito da Agenda 2030 das Nações Unidas.

Entre os principais indicadores, destaca-se o aumento da taxa nacional de acesso à água segura para 62,3% em 2025. Nas zonas urbanas, a cobertura passou de 81,9% em 2020 para 87,9% em 2025, enquanto nas zonas rurais evoluiu de 42,1% para 48,5% no mesmo período.

Os dados revelam igualmente melhorias no acesso ao saneamento adequado, que cresceu para 67,3% nas áreas urbanas e para 21,4% nas zonas rurais.

Segundo o Governo, os investimentos em abastecimento de água e saneamento continuarão a constituir prioridades estratégicas, devido ao seu impacto directo na redução de doenças de origem hídrica, como a cólera, e no combate à malária.

Dívida a estudantes deverá ser regularizada

Questionado sobre os subsídios em atraso a estudantes de instituições públicas de ensino superior, Ussene Isse reconheceu a existência de uma dívida estimada entre 300 e 400 milhões de meticais.

O governante assegurou que o Executivo está a trabalhar para acelerar os pagamentos e prevê resolver definitivamente a situação até Fevereiro do próximo ano.

“Há uma dívida, sim senhora. A solução é pagar e tudo faremos para regularizar esta situação”, afirmou.

O Conselho de Ministros apreciou ainda o nível de preparação da 16.ª edição do Festival Nacional dos Jogos Desportivos Escolares, agendada para decorrer na província da Zambézia entre 29 de Agosto e 6 de Setembro de 2026.

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