Residentes de quatro comunidades do distrito de Massangena, província de Gaza, vivem um clima de pânico e medo por conta da movimentação de leões que se regista nos últimos dias na região.

Fala-se, segundo a Rádio Moçambique, de três leões evadidos do Parque Nacional de Zinave, na província de Inhambane, que, em menos de um mês, devoraram 30 cabeças de gado bovino em quatro comunidades.

O administrador do distrito de Massangena, Sancho Humbana, disse que o caso recente de movimentação de leões naquela região se registou na última terça-feira, onde os felinos devoraram um vitelo no povoado de Mabanhe.

Devido à situação, Humbana fez saber que o Governo do distrito já está a trabalhar em parceria com o Parque Nacional de Zinave. Segundo o administrador de Massangena, os fiscais daquela área de conservação passam a assistir o distrito no afugentamento de leões que criam pânico nas comunidades.

O Instituto Nacional do Mar (INAMAR) está a tentar travar a ocupação da orla marítima da província de Cabo Delgado, que está repleta de infra-estruturas de lazer.

Alguns desses casos, segundo o administrador marítimo da província, Aurélio Sadiana, já estão na justiça.

A situação é considerada crítica em Mocímboa da Praia e na baía de Pemba. Além de novas ocupações, o Instituto Nacional do Mar está preocupado com a existência de muitas estruturas com os títulos de utilização privativa do espaço marítimo fora do prazo.

A maior parte das infra-estruturas construídas na orla marítima de Cabo Delgado são de lazer e, além de porem em risco a preservação do meio ambiente, estão a limitar o acesso dos cidadãos às praias da província.

Os operadores privados dizem que estão a fazer os seus pagamentos, mas com dificuldades, porque o Governo não está a pagar os subsídios como deve ser, o que dificulta o trabalho.

O presidente da FEMATRO, Castigo Nhamane, reagia, assim, às palavras do ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, e do director-executivo do Fundo de Transportes e Comunicações, Paulo Ricardo, que explicavam que as empresas privadas não estão a pagar a letra para a operacionalização desses autocarros e, por isso, precisam de rever um outro modelo de gestão dos autocarros.

As palavras não agradaram aos operadores por darem a entender que eles não são “incumpridores”, o que fez com que Castigo Nhamane explicasse que, quando o projecto foi desenhado, o contrato previa que as empresas que forneceram os autocarros seriam responsáveis pelo pagamento de seguros e manutenções, e isso foi-se cumprindo até à eclosão da pandemia da COVID-19, quando foram impostas medidas como a questão da lotação dos autocarros, que, de alguma forma, lesava o operador.

“Foi-nos dito que devíamos cumprir com a lotação cumprida nos decretos e que o Governo havia de suportar os prejuízos que iríamos acumular. Isso aconteceu, mas, findos os nove meses do decreto a vigorar, o Governo não assumiu nada dos prejuízos que acumulamos e bem apresentamos. Entretanto, ainda assim, os operadores continuaram a pagar, não na totalidade, mas aquilo que conseguiam”, explicou o presidente da FEMATRO.

Mesmo assim, conforme explicou, dos 350 autocarros que lhes foram entregues há mais de seis anos, 90 por cento estão a funcionar, e desafiou a ver se o mesmo acontece nas empresas públicas.

Nhamane reconheceu, porém, que os subsídios estão a ser pagos apesar de o valor não corresponder à realidade, uma vez que, para cada autocarro, o subsídio mensal é de 16 mil Meticais, “o que não chega nem para comprar um pneu”.

“Como é que esses operadores estão a viver? Eu tenho coragem de dizer que os operadores privados são heróis deste país, porque, mesmo com todas as dificuldades, estão a operar”, sublinhou.

Assumiu, também, já ter terminado o seguro para um lote dos autocarros há um mês, mas que os restantes estão a ser pagos há três anos.
“Acham que é possível pôr um carro a trabalhar durante três anos sem mudar o óleo e filtro? É impossível. Quem está a pagar são os operadores e deviam ser as empresas que foram indicadas a fazer isso. A própria Matchedje, que parou há pouco tempo de fazer manutenção, nem fazia manutenção geral, era ordinária, mudava os filtros e as balatas apenas e, mesmo assim, sempre reclamamos do mau serviço que a Matchedje prestava para nós e, se esses carros estão a funcionar, é pelo esforço do operador e não pelas manutenções oferecidas pela Matchedje.”

Os operadores vão mais longe e dizem que o Governo pode muito bem estudar outro modelo de gestão, mas que o mesmo sairá mais caro em relação ao modelo actual.

A Ordem dos Enfermeiros de Moçambique dá 45 dias a todos os profissionais não inscritos na agremiação para regularizarem a situação. Caso contrário, serão presos e multados conforme a lei.

A decisão consta de um comunicado no qual a Ordem dos Enfermeiros de Moçambique determina um prazo de 45 dias para todos os enfermeiros se inscreverem na agremiação.

Findo o prazo, todos os profissionais não inscritos serão considerados ilegais e penalizados por não ter carteira profissional. “Aquele que exercer, contra lei ou regulamento, actos próprios de uma profissão sem possuir o correspondente título oficial, diploma ou autorização que, legalmente, habilite a esse exercício, é punido com pena de prisão de 6 meses a 2 anos e multa correspondente.”

As taxas para o pagamento de inscrição e quotas anuais variam de categoria e tempo de atraso. Por exemplo, um técnico de Enfermagem B deve pagar uma quota que varia de 1700 a 6450 Meticais, dependendo dos anos de atraso.

Já um enfermeiro especialista deve pagar valores que variam de 4450 a 22 950 Meticais.

Reagindo ao assunto, a Associação dos Enfermeiros de Moçambique diz que os valores são exorbitantes.

O jornal O País ouviu o jurista Álvaro Duarte, que considera não haver fundamento para a cobrança, com retroactivos, das quotas exigida pela Ordem dos Enfermeiros de Moçambique.

A Ordem dos Enfermeiros prometeu explicar-se esta terça-feira.