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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O partido PODEMOS pretende reforçar a sua implantação em todo o território nacional até 2027, com a criação e consolidação de estruturas em todos os distritos, postos administrativos e bairros do País. O objectivo foi reiterado durante uma sessão do Conselho Político, considerada pela direcção como decisiva para a definição das prioridades do partido para os próximos seis meses.
Na abertura dos trabalhos, a liderança do PODEMOS defendeu que o fortalecimento da organização interna constitui um requisito essencial para que o partido possa responder às expectativas dos moçambicanos e concretizar os objectivos políticos a que se propõe.
Segundo o dirigente, a sessão irá aprovar o plano de actividades para o segundo semestre do ano, definindo as linhas de actuação dos órgãos centrais, provinciais e distritais, bem como os mecanismos de coordenação e monitoria das acções do partido.
A direcção explicou que a planificação semestral permite avaliar a execução das actividades, corrigir eventuais falhas e ajustar as estratégias em função dos resultados alcançados. Neste contexto, considerou positiva a avaliação do plano anterior e defendeu a necessidade de aprofundar o processo de capacitação das estruturas distritais para assegurar uma maior presença do partido junto das comunidades.
O PODEMOS reafirmou igualmente a intenção de consolidar a sua organização de base, sustentando que a implementação das orientações políticas depende da existência de estruturas activas em todos os níveis da administração territorial.
Durante a intervenção, a liderança saudou o desempenho da bancada parlamentar, destacando o trabalho de fiscalização desenvolvido na Assembleia da República, e enalteceu igualmente o papel das estruturas distritais na interpretação e resposta aos desafios políticos.
Reconhecendo tratar-se de um partido ainda jovem, a direcção admitiu a existência de dificuldades próprias do processo de crescimento, mas defendeu que os desafios enfrentados devem servir de aprendizagem e contribuir para o amadurecimento da organização.
A liderança manifestou confiança de que o PODEMOS continuará a consolidar-se como uma das principais forças políticas do País, apelando aos membros para manterem o espírito de unidade, reforçarem os mecanismos internos de trabalho e prosseguirem o processo de implantação das estruturas em todo o território nacional.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O antigo bastonário da Ordem dos Advogados, Flávio Manete, diz que houve abuso de poder e usurpação de competências na detenção do agente alfandegário em Nampula. Já o Provedor de Justiça fala de responsabilização dos envolvidos no crime.
Flávio Menete alinhou nas reacções à detenção ilegal de um alfandegário em Nampula, supostamente a mando do secretário do Estado, Jaime Neto. Menete diz que, ao prender-se o agente alfandegário, cometeu-se crime de abuso de poder e usurpação de competências.
O antigo bastonário da Ordem dos Advogados diz que mais do que se responsabilizar criminalmente os envolvidos na detenção, o secretário de Estado deve um pedido público de desculpas ao agente das alfândegas, caso se confirme o seu envolvimento.
Apesar de o Ministério Público já estar a investigar o caso, o provedor de Justiça apela para a observância da lei.
Sobre as molduras penais, o Código do Processo Penal prevê até dois a um ano de prisão.
- INTERNACIONAL
Uma embarcação com dezenas de migrantes quebrou-se no Canal da Mancha, na França, e fez 12 mortos, incluindo mulheres e crianças. As autoridades consideram o naufrágio ocorrido esta terça-feira o mais mortífero deste ano.
O barco, carregado de 65 imigrantes, saiu do norte da França com destino à Grã-Bretanha e naufragou nesta terça-feira no canal da Mancha, matando 12 pessoas, entre elas mulheres e crianças. O governo francês culpa os contrabandistas pelo acidente, por se fazerem ao mar sem credenciais, num local considerado de alto risco.
O ministro do interior francês, Gerald Darmanin, fala da urgência na implementação do tratado migratório entre a Grã-Bretanha e a União Europeia para tentar pôr fim às migrações clandestinas.
Os contrabandistas, muita das vezes de origem estrangeira, recebem muito dinheiro para poder contrabandear pessoas para a Grã-Bretanha. São responsáveis e criminosos”, disse Gerald Darmanin, Ministro do Interior Francês.
Segundo escreve a imprensa internacional, grande parte das vítimas do naufrágio é composta por mulheres, algumas com menos de 18 anos de idade, e muitos passageiros não tinham coletes salva-vidas.
De acordo com os dados da Organização Internacional para as Migrações, em naufrágios anteriores outras 37 pessoas perderam a vida e houve desaparecidos no mesmo local. As regras de asilo cada vez mais rigorosas na Europa, a crescente xenofobia e o tratamento hostil dos migrantes têm vindo a empurrá-los para o norte.
Desde que o Reino Unido começou a registar chegadas em 2018, quase 136.000 pessoas atravessaram o Canal da Mancha com recurso a pequenas embarcações.
- DESPORTO
Celso Alvação, Arsénio Maringule e Simões Guambe voltam a merecer a confiança da Confederação Africana de Futebol e foram nomeados para ajuizarem um jogo da primeira jornada de qualificação para o Campeonato Africanos das Nações, CAN 2025.
Trata-se do embate entre Congo-Brazzaville e Sudão do Sul, a disputar-se esta quinta-feira, 05 de Agosto, e referente ao grupo E de apuramento ao CAN 2025, a ter lugar em Marrocos, em Dezembro de 2025 e Janeiro de 2026.
Em partida a ter lugar em Brazzaville, Celso Alvação, da Comissão Provincial de Árbitros de Futebol de Inhambane, vai ser o árbitro principal, sendo que Arsénio Maringule, da COPAF da Província de Maputo, será o primeiro assistente, e Simões Guambe, da cidade de Maputo, foi confiado para a posição de quarto árbitro.
Entretanto, para se juntar ao trio moçambicano e formar o quarteto do jogo, a CAF nomeou o angolano Ivanildo Lopes, para assumir as funções de segundo assistente de Celso Alvação.
O encontro entre o Congo-Brazzaville e o Sudão do Sul terá como palco o sintético do Estádio Alphonse Massamba Debate em Brazzaville, a partir das 18 horas de Maputo.
- DESPORTO
O secretário de Estado do Desporto diz que os Mambas têm todas as possibilidades de iniciarem da melhor forma a campanha de qualificação para o CAN 2025, que terá lugar no Marrocos. Carlos Gilberto Mendes diz que a continuidade de Chiquinho Conde é uma mais-valia para o alcance dos objectivos da equipa de todos nós.
É já na sexta-feira que o combinado nacional inicia a disputa por um lugar na fase final do Campeonato Africano das Nações de Marrocos, em Dezembro de 2025. Mali é o primeiro adversário e a qualidade dos Mambas dá garantias de um bom resultado, segundo disse o secretário de Estado do Desporto, Gilberto Mendes.
“O foco é o mesmo, termos uma campanha similar à anterior”, começou por dizer Mendes, dando o antibiótico para os melhores resultados: “Precisamos de ter concentração, procurar estar todos alinhados, para termos um bom resultado”.
Gilberto Mendes recorda que os adversários não são fáceis, mas é preciso preparar da melhor forma os dois primeiros jogos. “Vamos agora defrontar o Mali e depois a Guiné-Bissau, e é preciso atender a esses dois jogos com muito cuidado, mas acho que temos equipa, temos um bom conjunto e, de certeza, vamos trazer mais alegrias ao povo moçambicano”, disse, recordando ainda que os Djurtus foram os nossos carrascos na qualificação para o CAN de 2019, em que os Mambas, a precisarem de uma vitória, acabaram por empatar em solo guineense e ficaram pelo caminho.
O secretário de Estado do Desporto, Carlos Gilberto Mendes, está seguro de que a continuidade de Chiquinho Conde na selecção nacional é uma mais-valia, tendo em conta que o técnico conhece os jogadores que tem. Até porque a renovação nunca esteve em causa.
“A renovação significa mais fácil para todos, mas acho que a renovação nunca esteve em causa. Sempre dissemos isso. Sempre dissemos que se devia dar mais tempo às pessoas e instituições negociarem e, agora, o resultado está aí”, disse.
Os Mambas já se encontram em Bamako, com a integração de quase todos os jogadores convocados, sendo que os últimos se juntam na manhã desta quarta-feira. Em solo maliano, os Mambas vão realizar duas sessões de treinos antes do jogo marcado para sexta-feira, quando forem 21 horas de Moçambique.
- DESPORTO
O braço-de-ferro que se instalou no desporto motorizado no ATCM, envolvendo a direcção executiva liderada por Rodrigo Rocha, e parte dos sócios liderados por João Salomão, pode estar perto do fim.
É que os sócios do ATCM se reuniram na última quinta-feira, 29 de Agosto, para debaterem o assunto, tendo em conta que havia posicionamentos divergentes entre as partes.
Por um lado, Rodrigo Rocha, eleito nas últimas eleições realizadas em Novembro de 2023 e que formou o seu elenco, que integra Rui Águas como presidente da Mesa da Assembleia Geral, e, por outro, João Salomão, que assumiu a mesma pasta no primeiro mandato de Rocha, e que reivindica o mesmo cargo neste segundo mandato.
E porque o assunto correu as instituições de justiça do país, com as partes a ganharem a causa em diversas instâncias, João Salomão decidiu pela nomeação de uma Comissão de Gestão para dirigir o ATCM até às eleições, facto que foi rejeitado pelos sócios que estiveram reunidos com a direcção do clube.
Os sócios do ATCM tomaram esta decisão ao considerarem que João Salomão não tem legitimidade de indicar uma Comissão de Gestão e, por isso, pediram uma assembleia geral extraordinária, que vai decidir sobre a figura que vai liderar a mesa da assembleia geral.
De acordo com a nota do ATCM, o encontro da última quinta-feira, que esteve à beira de ser boicotado, acabou por contar com a presença de todos os sócios das duas alas, que debateram vários assuntos relacionados à vida da agremiação.
Na ocasião, Rodrigo Rocha procurou esclarecer os contornos à volta das divergências entre as partes desavindas e os passos dados ao nível da justiça, voltando a pedir a união e compreensão de todos os sócios, para que as actividades do clube decorram sem sobressaltos.
Rodrigo Rocha respondeu a todas as questões levantadas pelos sócios e a maioria dos presentes elogiou o trabalho que está a ser desenvolvido na componente desportiva e mobilidade.
Para a legitimação do pedido da assembleia geral extraordinária, os sócios fizeram assinaturas em cumprimento dos estatutos em vigor, e o processo segue os seus trâmites legais para a marcação da data e convocação da assembleia geral extraordinária, que vai eleger ou indicar o presidente da mesa da assembleia geral do ATCM.
- DESPORTO
As grandes empresas multinacionais têm um papel fundamental no desenvolvimento do desporto moçambicano. Esta é a conclusão do seminário ocorrido nesta segunda-feira, que abordou a gestão e sustentabilidade dos clubes, associações e federações desportivas nacionais.
As multinacionais que operam em Moçambique têm a responsabilidade de apoiar no desenvolvimento do desporto moçambicano através dos patrocínios e apoios aos clubes, associações e federações. Assim disseram os intervenientes do seminário organizado pelo Instituto Médio do Desporto e Educação Física de Moçambique, IMEDE, que contou com a participação de desportistas, dirigentes e alunos da instituição.
Alexandre Mestre, antigo secretário de Estado do Desporto e Juventude de Portugal, foi o orador principal, e porque foi repatriado de regresso a Lisboa no sábado, por falta de visto, acabou por usar as plataformas digitais para deixar a sua experiência em relação ao assunto.
Falou da necessidade de se convencer as empresas a financiarem o desporto e só com isso se pode ter financiamento. “Há uma responsabilidade social das próprias empresas, mas também há um trabalho a fazer-se, que é de convencer as empresas a apostarem pelo mecenato do desporto, se tiverem de optar por outros mecenatos, como cultural, científico, educativo e outros”, disse Mestre.
Aliás, de acordo com o orador, “é preciso mostrar que o desporto pode trazer um retorno mais rápido e sustentável para essas mesmas empresas”. Por isso, “quanto mais convencer quem pode decidir o orçamento, maior será, certamente, esse orçamento ao desporto. E se o orçamento foi maior, será mais vantagem para o movimento associativo desportivo”, sentenciou.
Mestre diz que os governos, quer centrais quer descentralizados, dentre eles os municípios, têm, também, o seu papel. “Parte da promoção do desporto, por via do associativismo (clubes, associações e federações) carece dessa colaboração entre o Estado e esse movimento associativo e a sociedade civil”, disse.
Para o orador do seminário, é preciso que haja premiação às federações que trazem resultados positivos ao país. “É fundamental que, quando se financiam as federações desportivas, se definam bem os critérios para esse mesmo financiamento, isto é, premiar o mérito, acima de tudo, ou seja, aqueles que trazem melhores resultados desportivos”, concluiu.
Por seu turno, Carlos Gilberto Mendes, secretário de Estado do Desporto, concorda que as multinacionais devem dar contributo ao desporto moçambicano. “Acho que todas as empresas precisam de vender os seus serviços, precisam de se colocar no mercado por outras razões que não sejam apenas o seu foco, em termos de negócios”, disse Mendes realçando o facto de “se expõem através do apoio ao desporto e à cultura”.
Gilberto Mendes diz que a maior parte das multinacionais que operam no país tem uma forte intervenção ao nível do desporto e da cultura.
Já o secretário permanente da Secretaria de Estado do Desporto, Júlio Mendes, diz que é preciso que as federações se reinventem para conseguirem a sua auto-sustentabilidade. “Se continuarmos a pensar que o Estado, o Governo, vai resolver todos os problemas de falta de financiamento do movimento desportivo, vamos continuar a ter esses debates sem parar. É preciso que as federações e os clubes continuem a procurar caminhos de auto-sustentabilidade”, disse.
Por seu turno, o director-geral do IMEDE, Paulo Saveca, diz que as multinacionais que operam em Moçambique são fundamentais no apoio ao sistema desportivo nacional “ao termos algumas empresas estrangeiras com uma cota para aquilo que é o apoio para o nosso desporto, e também empresas comparticipadas pelo Estado com alguma cota a apoiar o nosso desporto”, argumentou Saveca.
O Café do Desporto foi uma oportunidade para celebrar os sete anos do Instituto Médio do Desporto e Educação Física de Moçambique, que já formou professores de educação física e agentes desportivos em Maputo, Beira e Nampula.
- SOCIEDADE
Um agente das Alfândegas foi detido ilegalmente em Nampula, supostamente por ordens de um chefe máximo, que se queria apoderar de uma viatura apreendida. A Procuradoria confirma os factos e garante estar a averiguar quem deu a ordem de detenção.
O caso deu-se no Posto de Controlo Número 1, que fica a escassos quilómetros do centro da cidade de Nampula, na EN1. Trata-se de um posto que conta com a presença de agentes da Polícia da República de Moçambique e também das Alfândegas.
A Polícia não permitiu que a equipa do jornal “O País” estivesse exactamente no posto de controlo para fazer a reconstituição dos factos, mas, pela informação a que tivemos acesso, o facto terá acontecido no sábado, dia 24 de Agosto, quando um agente alfandegário notou a presença de um indivíduo que tinha a intenção de fazer fotografias a algumas viaturas apreendidas.
O agente em causa terá recusado que o indivíduo tirasse a foto, e, a partir daí, o sujeito terá feito uma chamada, supostamente, para uma entidade superior da província de Nampula. A suposta entidade superior pediu para falar com o agente alfandegário, que recusou a chamada, sendo posteriormente recolhido por agentes da Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI).
O agente alfandegário foi detido sob acusação de desobediência a uma entidade superior. Trata-se de Alírio João, que só foi solto após 48 horas nas celas do Comando Provincial da PRM em Nampula.
O assunto está a agitar a província de Nampula, e a procuradoria reagiu, na segunda-feira, uma semana depois, para confirmar a ocorrência.
“Em sede de triagem, o Ministério Público tomou conhecimento da detenção de um cidadão, e, ao fazer a análise do auto, constatou que os elementos trazidos não substanciavam o crime de desobediência previsto nos termos da Lei Penal em vigor. Havendo esta constatação por parte do Ministério Público, imediatamente, ordenou-se a soltura do cidadão e que os autos fossem arquivados, nos termos do processo penal ou da lei vigente em Moçambique”, disse Lucinda Nunes de Caldas da Fonseca, porta-voz da Procuradoria de Nampula.
A procuradoria diz estar a averiguar quem é essa entidade superior que ordenou a detenção illegal do agente alfandegário sem prova de existência de crime de desobediência e, em função dos elementos que forem apurados, pode ser aberto um processo-crime contra essa pessoa.
O “O País” contactou a porta-voz do Comando Provincial para reagir a este facto, e, na altura, Rosa Chaúque disse que a Polícia ainda estava a trabalhar no assunto. Mais recentemente, voltamos a contactar a porta-voz, que disse que, eventualmente, a Polícia fará um pronunciamento sobre o assunto.
A Autoridade Tributária de Moçambique diz que ainda está a averiguar, para saber o que aconteceu com o seu funcionário das Alfândegas de Moçambique, e, enquanto isso, não se pode pronunciar publicamente sobre o assunto.
- SOCIEDADE
Um agente das Alfândegas foi detido ilegalmente em Nampula, supostamente por ordens de um chefe máximo, que se queria apoderar de uma viatura apreendida. A Procuradoria confirma os factos e garante estar a averiguar quem deu a ordem de detenção.
O caso deu-se no Posto de Controle Número 1, que fica a escassos quilómetros do Centro da Cidade de Nampula, ao longo da EN1. Trata-se de um posto que conta com a presença de agentes da Polícia da República de Moçambique e também das Alfândegas.
A polícia não permitiu que a equipa do Jornal “O País” estivesse exactamente no posto de controlo para fazer a reconstituição dos factos, mas da informação que tivemos acesso, o facto terá acontecido no sábado do dia 24 de Agosto, quando um agente alfandegário notou a presença de um indivíduo que tinha a intenção de fazer fotografias a algumas viaturas apreendidas.
O agente em causa terá recusado que o indivíduo tirasse a foto, e, a partir daí, o sujeito terá feito uma chamada, supostamente, para uma entidade superior da província de Nampula. A suposta entidade superior pediu para falar com o agente alfandegário, que recusou a chamada, sendo posteriormente recolhido por Agentes da Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI).
O agente alfandegário foi detido sob acusação de desobediência a uma entidade superior. Trata-se de Alírio João, que só foi solto após 48 horas nas celas do Comando Provincial da PRM em Nampula.
O assunto está a agitar a província de Nampula e a Procuradoria reagiu, segunda-feira, uma semana depois, para confirmar a ocorrência.
“Em sede de triagem, o Ministério Público tomou conhecimento da detenção de um cidadão, e ao fazer a análise do auto, constatou que os elementos trazidos não substanciavam o crime de desobediência previsto nos termos da Lei Penal em vigor. Havendo esta constatação por parte do Ministério Público, imediatamente ordenou-se a soltura do cidadão e que os autos fossem arquivados, nos termos do processo penal ou da Lei vigente em Moçambique”, disse Lucinda Nunes de Caldas da Fonseca, Porta-voz da Procuradoria de Nampula.
A procuradoria diz estar a averiguar quem é essa entidade superior que ordenou a detenção illegal do agente alfandegário sem prova de existência de crime de desobediência e em função dos elementos que forem apurados, pode ser aberto um processo-crime contra essa pessoa.
O “O País” contactou a porta-voz do Comando Provincial para reagir a este facto, e, na altura, Rosa Chaúque disse que a polícia ainda estava a trabalhar no assunto. Mais recentemente, voltamos a contactar a porta-voz, que disse que, eventualmente, a polícia fará um pronunciamento sobre o assunto.
A Autoridade Tributária de Moçambique diz que ainda está a averiguar para saber o que aconteceu com o seu funcionário das Alfândegas de Moçambique, e, enquanto isso, não se pode pronunciar publicamente sobre o assunto.
- INTERNACIONAL
Um tribunal venezuelano especializado em crimes relacionados com terrorismo emitiu um mandado de prisão para o líder da oposição, Edmundo González Urrutia, candidato presidencial z nas eleições de 28 de Julho.
O mandado, segundo escreve o Notícias ao Minuto, foi emitido menos de uma hora depois de o Ministério Público o ter solicitado.
O Ministério Público publicou a ordem na rede social Instagram, especificando que, uma vez efectuada a detenção, González Urrutia “deve ser imediatamente colocado à disposição” do Ministério Público, que, por sua vez, “”deve apresentá-lo perante o tribunal no prazo de 48 horas após a detenção”.
Isto para que se realize uma “audiência oral na presença das partes e se resolva o que for conveniente”, uma vez que o ex-candidato é acusado pelo Estado venezuelano de ter alegadamente cometido os crimes de usurpação de funções, falsificação de documentos públicos, instigação à desobediência das leis, conspiração, sabotagem de danos no sistema e associação para cometer crimes, de acordo com o documento, citado pela imprensa internacional.
O Ministério Público pediu à justiça que emitisse um mandado de prisão para González Urrutia depois de este não ter comparecido a três convocatórias, nas quais devia prestar declarações no âmbito de uma investigação relacionada com alegações de fraude nas presidenciais.
A investigação está relacionada com a publicação de uma página na Internet em que a principal coligação da oposição – Plataforma Unitária Democrática (PUD) – afirma ter carregado 83,5% das atas eleitorais recolhidas por testemunhas e membros das mesas de voto para reforçar a afirmação de que González Urrutia ganhou as eleições por uma ampla margem.
A PUD divulgou as actas, que o executivo, por sua vez, qualificou de falsas, depois de o Conselho Nacional Eleitoral ter proclamado Maduro como vencedor das eleições.
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