O Governo de Moçambique e a União Europeia reafirmaram o seu compromisso com o aprofundamento da cooperação bilateral durante a 4.ª Sessão do Diálogo de Parceria, marcada por um balanço positivo das relações entre as duas partes e pela identificação de áreas estratégicas para o reforço da colaboração.

Na sua intervenção, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação destacou a presença da Embaixadora da União Europeia em Moçambique, Patrícia Llombart, considerando que a sua participação “reafirma as boas relações entre a República de Moçambique e a União Europeia”.

Segundo a governante, a presença da diplomata europeia testemunha “o compromisso contínuo da União Europeia com o fortalecimento da nossa parceria estratégica, assente no diálogo franco e construtivo, na confiança mútua e na prossecução de objectivos comuns de paz, estabilidade, desenvolvimento e prosperidade”.

A Ministra salientou igualmente o envolvimento activo de Moçambique nos mecanismos de diálogo previstos pelos sucessivos acordos que regulam as relações entre as partes, sublinhando que o país tem demonstrado “um firme compromisso com a concertação, a cooperação e a busca de soluções conjuntas para os desafios comuns”.

Na ocasião, foi igualmente destacado que Moçambique assinou e ratificou o Acordo de Samoa, instrumento que constitui a base legal para os Diálogos de Parceria entre a União Europeia e os países da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP).

Outro ponto assinalado foi a realização recente do 2.º Fórum Global Gateway, em Maputo, considerada uma demonstração das boas relações entre Moçambique e a União Europeia. A Ministra referiu que esta iniciativa reflecte «a ambição da União Europeia em promover parcerias sustentáveis, mutuamente benéficas e orientadas para resultados concretos».

Para Moçambique, acrescentou, o Global Gateway representa uma oportunidade estratégica para impulsionar investimentos em infra-estruturas resilientes, energia, corredores logísticos, conectividade digital, educação e capacitação de recursos humanos, contribuindo para a transformação estrutural da economia nacional.

Durante a sessão, o Governo moçambicano reconheceu ainda o apoio da União Europeia aos esforços de desenvolvimento do País, nomeadamente nas áreas do crescimento económico, fortalecimento institucional, boa governação e inclusão social.

A Ministra aproveitou igualmente a ocasião para prestar reconhecimento ao Embaixador Antonino Maggiore, que participou no seu último Diálogo de Parceria antes do termo da sua missão em Moçambique. Segundo afirmou, será oportunamente realizada uma despedida institucional em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo do seu mandato.

No domínio da paz e segurança, o Governo manifestou apreço pelo apoio europeu ao reforço das capacidades das Forças de Defesa e Segurança, considerando que esta assistência tem sido relevante para os esforços de estabilização das zonas afectadas pelo terrorismo, para a protecção das populações e para a criação de condições favoráveis ao desenvolvimento sustentável.

A governante destacou ainda a importância da abordagem integrada da União Europeia, que reconhece a ligação entre segurança, desenvolvimento e resiliência das comunidades, factores considerados essenciais para a consolidação de uma paz duradoura.

A encerrar a sua intervenção, a Ministra manifestou confiança nos resultados da reunião, afirmando que estes contribuirão para “elevar ainda mais o nível da cooperação entre Moçambique e a União Europeia, consolidando uma parceria cada vez mais sólida, dinâmica e orientada para benefícios concretos para os nossos popovos”.

A segunda edição de um estudo sobre as preocupações dos cidadãos dos países lusófonos pretende cobrir também a Guiné Equatorial e a região chinesa de Macau, disse esta quarta-feira à Lusa o director executivo da iniciativa.

O Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Económicas, com sede em São Paulo, no Brasil, divulgou o primeiro Barómetro da Lusofonia no final de Janeiro, em Lisboa, na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O estudo bienal, coordenado pelo cientista político brasileiro Antonio Lavareda, reuniu as percepções dos cidadãos de oito dos nove Estados-membros da CPLP sobre 25 indicadores.

A Guiné Equatorial foi a excepção, explicou o director executivo do Barómetro da Lusofonia, Marcelo Pimentel, devido aos “problemas de democracia que existem lá” e a “um problema logístico”.

“A gente não conseguiu um instituto de pesquisas que pudesse abraçar o projecto”, lamentou o brasileiro, que é também professor da Universidade de Taubaté, no estado de São Paulo.

Pimentel recordou que questões políticas também obrigaram ao cancelamento da apresentação dos resultados do inquérito na Guiné-Bissau: “Logo em seguida houve o golpe de Estado e nós cancelámos a pedido da CPLP”.

A Guiné-Bissau está suspensa da CPLP desde o golpe militar de 26 de Novembro de 2025, que interrompeu as eleições, depôs o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e levou à detenção do líder da oposição, Domingos Simões Pereira.

A recolha de inquéritos para a segunda edição do Barómetro da Lusofonia deve arrancar na segunda metade de 2027, para ser apresentada no ano seguinte, e Marcelo Pimentel disse que pretende incluir a Guiné Equatorial e Macau.

O académico falava à margem do último dos três dias do 35.º Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), que decorreu na região chinesa.

“Acredito que a pesquisa pode, inclusive, trazer alguns elementos importantes que possam servir de parâmetro, tanto para o Governo de Macau, como para a CPLP olhar para Macau com outros olhos”, disse Pimentel.

“Macau reveste-se de um elemento fundamental da integração da China com os países de língua portuguesa”, acrescentou o investigador.

A China estabeleceu a Região Administrativa Especial de Macau como plataforma para o reforço da cooperação económica e comercial com os países de língua portuguesa em 2003 e, nesse mesmo ano, criou o Fórum de Macau.

O organismo integra, além da China, os membros da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e, desde 2022, Guiné Equatorial.

A saúde, a educação e o desemprego foram considerados os principais problemas pelos cidadãos dos países de língua portuguesa, na primeira edição do Barómetro da Lusofonia.

“A saúde lidera as preocupações dos cidadãos da lusofonia, com 53% das respostas, seguida da educação, com 43%, e do desemprego, com 34%”, de acordo com os dados.

A Frelimo esclareceu que o processo em curso de revitalização dos órgãos do partido na província de Gaza e na Cidade de Maputo não constitui uma destituição de primeiros-secretários, mas sim uma reorganização destinada a reforçar a dinâmica interna da organização.

Segundo explicou a direcção do partido, a decisão resulta de uma avaliação regular ao funcionamento dos órgãos partidários a todos os níveis, uma prerrogativa atribuída à Comissão Política pelos estatutos da Frelimo.

A formação política refere que a revitalização visa conferir maior vitalidade às estruturas partidárias, reforçar a sua contribuição para o funcionamento do Governo e promover uma acção governativa mais participativa na resolução dos problemas da população.

De acordo com a explicação avançada, o processo abrangerá todas as estruturas do partido, desde as células até aos níveis provincial e da cidade. Por isso, poderão surgir mudanças não apenas nos cargos de primeiros-secretários provinciais, mas também nos níveis distrital, de zona, localidade, círculo e célula.

A Frelimo sublinha que a medida tem carácter específico e aplica-se apenas à província de Gaza e à Cidade de Maputo, não constituindo um processo de âmbito nacional.

O partido considera que esta reorganização permitirá fortalecer e consolidar a sua acção junto das bases e melhorar o desempenho das suas estruturas nos dois territórios abrangidos.

A Frelimo considera que os actos de xenofobia registados na África do Sul não reflectem a posição oficial do Governo sul-africano, nem do povo daquele país, defendendo o aprofundamento do diálogo entre os dois Estados para evitar o agravamento das tensões.

Falando sobre os recentes episódios de hostilidade contra cidadãos estrangeiros, o Secretário-Geral da Frelimo afirmou que tanto o Governo sul-africano como o Congresso Nacional Africano (ANC) manifestaram, desde o início, a sua oposição a atitudes de carácter xenófobo.

Segundo a Frelimo, os actos de violência são promovidos por grupos específicos que actuam contra os princípios dos direitos humanos e em contradição com a legislação sul-africana.

O partido entende que a situação deve ser acompanhada com atenção, de modo a evitar que a questão venha a criar crispação nas relações históricas de amizade e cooperação entre Moçambique e a África do Sul.

A Frelimo destacou ainda a colaboração existente entre os dois países na busca de soluções para os desafios associados à imigração ilegal, sublinhando que o fenómeno não é exclusivo da África Austral.

“A imigração ilegal é um problema global e deve ser tratada como tal”, defendeu o partido, acrescentando que as respostas ao fenómeno devem privilegiar mecanismos que promovam a convivência pacífica e respeitem a dignidade humana.

A formação política reiterou a necessidade de encontrar soluções que não incentivem a violência contra cidadãos nacionais ou estrangeiros, defendendo uma abordagem assente no diálogo, na cooperação e no respeito pelos direitos fundamentais.