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Oposição da RDC insta Tshisekedi a abandonar alterações constitucionais

Uma das principais figuras da oposição na República Democrática do Congo (RDC), Delly Sesanga, instou o Presidente Félix Tshisekedi a abandonar as propostas de alteração da Constituição, alegando que estas poderão abrir caminho para um terceiro mandato presidencial.

Sesanga, presidente do partido ENVOL e membro da coligação de oposição C64, afirmou que a principal prioridade da oposição é garantir que Tshisekedi abandone o poder em 2028, no termo do seu segundo e último mandato.

O dirigente oposicionista defende que qualquer tentativa de alterar a Constituição deve ser impedida, de modo a garantir a realização de eleições e a alternância política no país.

Tshisekedi assumiu a Presidência da RDC em 2019 e foi reeleito para um segundo mandato de cinco anos nas eleições de 2023. Nos termos da actual Constituição, o chefe do Estado está impedido de concorrer a um terceiro mandato.

O debate sobre a eventual reforma constitucional ocorre num contexto marcado por uma grave crise de segurança no leste do país, onde o grupo armado M23, apoiado pelo Ruanda, mantém o controlo de vastas áreas das províncias do Kivu do Norte e do Kivu do Sul.

Para Sesanga, a resolução definitiva do conflito exige um diálogo inclusivo, que envolva todas as partes, incluindo o M23 e figuras da oposição que se encontram no estrangeiro.

O dirigente considera necessária a participação da AFC-M23, de Joseph Kabila, de Corneille Nangaa, coordenador da AFC-M23, e de outros cidadãos congoleses impedidos de regressar ao país por razões políticas.

Segundo Sesanga, a inclusão de todas as partes constitui uma condição essencial para alcançar a paz e a reunificação nacional, defendendo que o diálogo deve ter como prioridade o fim do conflito e a redução do sofrimento da população.

O Governo congolês, contudo, tem resistido aos apelos para a participação do M23 num diálogo político nacional, enquanto prosseguem os esforços diplomáticos para alcançar um cessar-fogo duradouro.

Sesanga entende que nenhuma das partes conseguirá obter uma vitória militar decisiva. Na sua avaliação, tanto o Governo como a AFC-M23 enfrentam limites para alcançar uma solução pela via das armas, sendo necessário privilegiar o diálogo político.

Com as próximas eleições previstas para 2028, a oposição congolesa promete intensificar a pressão contra qualquer alteração constitucional que possa permitir a Tshisekedi permanecer no poder, ao mesmo tempo que defende um processo político inclusivo para responder às crises de segurança, política e económica que afectam o país.

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