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NOTÍCIAS
O director substituto dos Serviços Distritais de Actividades Económicas e um motorista estão detidos e são indiciados dos crimes de peculato e abuso de cargo ou função. O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) em Gaza confirmou, esta quinta-feira, a detenção de dois funcionários do Governo do distrito de Mandlakazi, na província de Gaza, por alegado desvio de insumos agrários.
Entre os detidos encontra-se o director substituto dos Serviços Distritais de Actividades Económicas, Artur Mathe, e um motorista do Governo distrital. Os dois são indiciados da prática dos crimes de peculato e abuso de cargo ou função, segundo confirmou Saquina Jenga, magistrada do Ministério Público.
“Efectivamente, confirmamos a detenção do director substituto do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Manjacaze. A detenção foi efectuada na semana passada. Importa salientar que também está detido o motorista do mesmo serviço. Eles são indiciados da prática dos crimes de peculato e abuso de cargo ou função”, explicou a magistrada.
De acordo com os dados apurados, o motorista foi detido no distrito de Chókwè, depois de ter sido alegadamente interceptado num posto de controlo a transportar adubos numa viatura protocolar do Governo distrital.
O motorista terá percorrido o trajecto Mandlakazi–Guijá–Chókwè quando foi abordado pelas autoridades. Segundo Saquina Jenga, o Ministério Público promoveu igualmente a detenção do director substituto dos Serviços Distritais de Actividades Económicas, tendo em vista garantir que este aguardasse, em prisão preventiva, os ulteriores termos do processo.
“Os arguidos foram efectivamente submetidos ao primeiro interrogatório e foi-lhes aplicada esta medida de coacção”, acrescentou. O caso está a gerar preocupação entre os agricultores, que alertam para a continuidade de alegados esquemas de desvio de insumos agrários e exigem que as investigações prossigam até à identificação de todos os possíveis envolvidos.
Os produtores defendem ainda que as autoridades devem esclarecer as circunstâncias em que os insumos foram retirados do circuito oficial de distribuição e determinar o seu destino.
O País sabe que o caso está sob investigação desde Junho. A magistrada do Ministério Público, Saquina Jenga, não afasta a possibilidade de novas detenções no âmbito do processo.
Na tentativa de obter uma reacção do administrador do distrito de Mandlakazi sobre as detenções, O País contactou a autoridade administrativa, que informou não ter autorização superior para se pronunciar sobre o assunto.
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, reafirmou esta terça-feira, em Pemba, o compromisso do Governo com o empoderamento da mulher moçambicana e com a reconstrução social e económica de Cabo Delgado, destacando o papel central das mulheres no desenvolvimento do país, no âmbito da iniciativa de Governação de Proximidade com o Povo.
O anúncio da operacionalização do fundo “Pro Mulher” foi o ponto alto do encontro interactivo, onde o Executivo desenhou novas linhas de financiamento distrital e assegurou esforços contínuos para garantir a estabilidade na região Norte.
Durante uma interacção com mulheres da província, o Chefe do Estado sublinhou que a aposta em programas específicos para o género feminino decorre da confiança na sua capacidade de gestão e liderança, afirmando que o desenvolvimento de Moçambique não é possível sem a participação activa da mulher. No seguimento da sua visita de trabalho que realiza desde segunda-feira, o governante expressou o entusiasmo da liderança central com este diálogo directo.
Para sustentar a visão de inclusão do Executivo, o estadista moçambicano revisitou o percurso histórico do país desde a independência, em 1975, lembrando que a nação contou com uma única mulher no cargo de Primeira-Ministra, a falecida Luísa Diogo. A seguir, defendeu que a actual filosofia de governação assume como critério o equilíbrio de género nas tomadas de decisão na esfera do poder, estabelecendo que, caso a presidência seja ocupada por um homem, a liderança do Conselho de Ministros deve ser confiada a uma mulher.
O Presidente fundamentou que essa divisão de responsabilidades decorre do reconhecimento de que as mulheres são grandes gestoras, justificando assim a nomeação de quadros femininos para a pasta das Finanças, além dos ministérios da Educação, Combatentes, Trabalho e Negócios Estrangeiros. Em tom descontraído e próximo, o Presidente Chapo recorreu a exemplos do quotidiano doméstico para ilustrar a eficácia das cidadãs na administração de orçamentos familiares curtos, contrapondo com a facilidade com que os homens esgotam recursos.
Como resposta prática aos desafios económicos, o Chefe do Estado apresentou as directrizes do fundo “Pro Mulher”, um programa de financiamento estruturado que irá funcionar nos moldes do fundo Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL) e que se estenderá a todos os distritos do país. Esta iniciativa surge para dar robustez financeira ao programa “Empondera”, lançado no ano passado pela Primeira-Dama em Nampula, tendo como único requisito de acesso a confirmação de que a beneficiária é uma mulher moçambicana.
O governante enalteceu a resiliência das mulheres de Cabo Delgado, classificando-as como o símbolo máximo da resistência feminina no país por manterem o foco no trabalho e no desenvolvimento local, mesmo sob o peso das adversidades. Expressou a sua gratidão pelas ofertas e mensagens de apoio recebidas durante o evento em Pemba, notando que a capacidade de agradecer pelos pequenos gestos é a base para o crescimento colectivo. Durante a interacção, o Presidente Chapo abordou a crise humanitária provocada pelo terrirismo na província, tendo manifestado solidariedade para com as famílias deslocadas e sobreviventes, asseverando que a dor de Cabo Delgado repercute-se em todo o território nacional.
O Chefe de Estado lamentou que as acções terroristas estejam a desestruturar o tecido social através da separação forçada de famílias, mortes e destruição de infra-estruturas vitais, tais como escolas, hospitais e campos de cultivo que garantem o sustento comunitário. Diante deste cenário, o Executivo reafirmou o compromisso de trabalhar ininterruptamente para a reposição da ordem pública e da paz, garantindo que as raparigas e mulheres em situação de deslocação não percam o acesso à saúde e à educação. No encerramento do encontro, o Presidente Daniel Chapo apelou a um esforço conjunto de homens e mulheres para erradicar o terrorismo, e sublinhou que a violência nas famílias, seja ela física ou psicológica, compromete a harmonia social, destacando que os Gabinetes de Atendimento à Mulher e à Criança da Polícia da República de Moçambique (PRM) estão igualmente instruídos para acolher e mediar conflitos que afectem qualquer um dos cônjuges.
- SOCIEDADE
O Porto de Maputo vai passar a contar com um Sistema Comunitário Portuário (PCS), uma plataforma digital que visa integrar todos os intervenientes da cadeia logística e tornar mais eficientes os processos de comércio e transporte.
O Porto de Maputo será o primeiro do país a contar com um Sistema Comunitário Portuário, uma plataforma digital que integra todos intervenientes em processos portuários.
A iniciativa foi apresentada esta terça-feira, em Maputo, no âmbito do processo de modernização do sector dos transportes e logística, e envolve operadores portuários, autoridades aduaneiras, reguladores, transportadores, bancos e outros agentes ligados ao comércio externo.
Falando no lançamento, o Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, destacou que a digitalização dos processos portuários é essencial para aumentar a competitividade de Moçambique.
“Este sistema representa um passo estratégico rumo a um ecossistema logístico mais integrado, eficiente e transparente, alinhado com a visão do Governo para a modernização dos transportes e a facilitação do comércio”, afirmou o governante.
O projecto será implementado em parceria com a empresa Kale Logistics Solutions, que considera a iniciativa como o início de uma transformação mais ampla do sistema de comércio e logística no país.
Segundo o director e cofundador da empresa, Vineet Malhotra,o PCS vai além de uma plataforma portuária, ao permitir a criação de um ecossistema digital integrado capaz de melhorar a circulação de mercadorias, aumentar a transparência e apoiar decisões baseadas em dados.
“Uma plataforma como essa pode ajudar os decisores a monitorar os fluxos de comércio,identificar botas, melhorar a utilização de recursos, fortalecer a compreensão e permitir decisões de política de dados que apoiem o crescimento económico”, explicou.
A plataforma deverá ainda reduzir a burocracia, acelerar o processamento de importações e exportações e melhorar a coordenação entre as diferentes instituições envolvidas na cadeia logística.
A Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo espera que a plataforma posicione o porto entre os mais inovadores do mundo.
“A implementação do PCS está em consonância com a nossa visão de criar um ecossistema portuário mais inteligente, mais conectado e mais eficiente. Ao possibilitar a colaboração em tempo real e a partilha de informação entre as partes interessadas, estamos a reforçar o papel do Porto de Maputo como porta de entrada estratégica para o comércio regional e internacional”, defendeu.
A iniciativa é apresentada como parte da estratégia do Governo para a transformação digital e modernização dos serviços públicos, com impacto directo na competitividade do Corredor de Maputo e na integração de Moçambique no comércio regional e internacional.
Espera-se que a plataforma sirva de referência para a digitalização de outros corredores logísticos nacionais.
- SOCIEDADE
Mais de 20 mil pessoas chegaram à província de Gaza nos últimos três dias, devido à vaga de xenofobia que afecta a África do Sul. As vítimas relatam mortes, perda de bens acumulados ao longo de anos e episódios de violência, apelando à intervenção do Presidente da República.
A província de Gaza está a receber uma nova vaga de cidadãos provenientes da África do Sul, na sequência de actos xenófobos. Em apenas três dias, mais de 20 mil pessoas chegaram à província, trazendo consigo relatos de perseguições, agressões, mortes e perda de bens.
Entre os recém-chegados predominam histórias de desespero. Um dos repatriados contou que a decisão de abandonar a África do Sul foi tomada quando percebeu que permanecer naquele país significava correr risco de vida.
“Corremos porque, quando dizem que já não te querem ali, não adianta insistir. Depois vais perder a tua vida”, relatou uma cidadã.
A mesma fonte acrescentou que os episódios de xenofobia não são recentes, mas que a actual escalada de violência tornou a permanência dos estrangeiros cada vez mais difícil.
“A xenofobia não é de hoje, existe há muito tempo, mas desta vez é demais. Já estamos cansados e pedimos socorro”, afirmou.
MORTES E BAIRROS SOB TERROR
Um dos entrevistados afirmou conhecer dois jovens moçambicanos que perderam a vida durante os confrontos.
“Conheço duas pessoas que morreram. Eram jovens, com cerca de 27 anos. Foram espancados até à morte”, contou.
Outros relatos descrevem grupos organizados que percorriam residências à procura de estrangeiros, obrigando famílias inteiras a abandonar as suas casas durante a noite.
“Entravam de casa em casa. Queriam identificar quem era estrangeiro. Muita gente fugiu para salvar a vida”, explicou outro cidadão.
PRESSÃO AUMENTA NOS TRANSPORTES
O impacto da crise já é visível nos principais corredores de transporte que ligam Gaza à África do Sul. A Associação dos Transportadores da Província de Gaza confirma um aumento significativo do fluxo de passageiros provenientes de várias cidades sul-africanas.
Segundo a agremiação, mais de 150 viaturas transportaram cerca de 22.500 passageiros nos últimos dias, número que continua a aumentar à medida que novos grupos decidem abandonar a África do Sul.
“Já recebemos mais de 150 viaturas. Muitos passageiros estão apenas em trânsito para outros distritos e províncias, mas chegam sem dinheiro e sem saber como alcançar os seus destinos”, explicou um representante da associação, Adenaldo Mabote.
A governadora de Gaza, Margarida Mapandzene, anunciou a activação de um centro transitório destinado ao acolhimento dos cidadãos afectados pela violência xenófoba.
A estrutura deverá prestar apoio imediato aos repatriados, incluindo assistência básica, alimentação e apoio logístico, com vista à sua reintegração nas respectivas comunidades de origem.
- POLÍTICA
O Governo reafirmou o seu compromisso de continuar a implementar reformas estruturantes destinadas a melhorar o ambiente de negócios no país, com destaque para a redução dos custos de transação, o aumento da eficiência administrativa e a maior previsibilidade regulatória na economia.
A posição foi expressa durante o encerramento do Décimo Terceiro Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios (CMAN), um encontro que reuniu representantes do Executivo, do sector privado e parceiros institucionais.
Na ocasião, foi destacado o carácter produtivo da interacção entre as partes, que permitiu avaliar e perspectivar políticas e acções orientadas para o fortalecimento do ambiente de negócios em Moçambique.
O Governo saudou o Ministério da Economia, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e demais intervenientes pelo contributo prestado na realização do evento, sublinhando a importância do CMAN como mecanismo de diálogo público-privado.
Foi igualmente reiterado o compromisso do Executivo em prosseguir com a adopção de medidas estruturantes, com enfoque na prevenção e combate à corrupção, simplificação de procedimentos, expansão da digitalização dos serviços públicos e integração de sistemas electrónicos de atendimento ao cidadão e ao investidor.
Ao longo do presente semestre, foram aprovados vários instrumentos legais e regulatórios, com destaque para a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, cuja regulamentação se encontra em fase final de elaboração.
Constam igualmente a revisão das leis do Sector Empresarial do Estado, de Minas e de Petróleos, bem como a aprovação do regulamento das Zonas Económicas Especiais e Zonas Francas Industriais, além do regime da mera comunicação prévia e do licenciamento simplificado.
O Executivo sublinhou que a implementação efectiva destas medidas exige o envolvimento de toda a sociedade, incluindo o sector público e privado, organizações empresariais, academia e demais parceiros de desenvolvimento.
Foi também reafirmado que a estabilidade macroeconómica deve ser assumida como uma responsabilidade colectiva, sendo essencial para garantir um desenvolvimento económico sustentável e inclusivo.
O Governo defendeu ainda a necessidade de um sector privado forte, competitivo e dinâmico, em parceria com o Estado, como condição fundamental para impulsionar o crescimento económico, gerar emprego, atrair investimento e melhorar o bem-estar dos cidadãos.
A terminar, o Executivo reiterou a sua determinação em continuar a implementar acções concretas para a melhoria do ambiente de negócios, tendo como referência o trinómio custo, tempo e benefício.
- INTERNACIONAL
Os dois sismos que atingiram a Venezuela na passada quarta-feira provocaram, segundo o mais recente balanço oficial das autoridades venezuelanas, 1943 mortos e 10 571 feridos. De acordo com estimativas das Nações Unidas (ONU), cerca de 50 mil pessoas continuam desaparecidas.
As equipas de busca e salvamento prosseguem as operações nas zonas mais afectadas, numa altura em que cerca de 50 mil pessoas continuam desaparecidas, segundo estimativas das Nações Unidas.
Os dados oficiais indicam igualmente que mais de 15 mil pessoas ficaram desalojadas em consequência da tragédia, enquanto 6 461 sobreviventes foram resgatados desde o início das operações de socorro.
Entretanto, cresce a preocupação com a situação humanitária dos sobreviventes. As Nações Unidas alertam para o agravamento das condições de vida nas áreas afectadas, onde começam a surgir conflitos motivados pela escassez de alimentos, água potável e outros bens essenciais.
Os prejuízos materiais são igualmente avultados. Uma avaliação preliminar efectuada com recurso a imagens de satélite pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estima em cerca de 6,7 mil milhões de dólares norte-americanos os danos causados pelos sismos em habitações, viaturas, infra-estruturas e empresas.
As autoridades venezuelanas e as organizações internacionais continuam a mobilizar recursos para responder à emergência humanitária e apoiar as populações afectadas por uma das mais graves catástrofes naturais da história recente do país.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 11 cidadãos malawianos perderam a vida e vários outros ficaram feridos na sequência de um acidente de autocarro ocorrido na província de Limpopo, no norte da África do Sul, segundo avançou a emissora pública sul-africana SABC.
As autoridades indicam que o acidente envolveu um autocarro que transportava passageiros malawianos, tendo as equipas de emergência sido mobilizadas para prestar assistência aos sobreviventes e proceder às operações de resgate. As causas do sinistro ainda estão sob investigação.
O Governo do Malawi manifestou consternação perante a tragédia e acompanha a situação dos sobreviventes, bem como os procedimentos para a identificação e eventual repatriação das vítimas mortais.
As autoridades sul-africanas prometeram divulgar mais detalhes assim que forem concluídas as investigações preliminares sobre as circunstâncias do desastre.
- SOCIEDADE
O crescimento acelerado do turismo e da indústria do gás está a impulsionar uma nova fase de investimentos em infra-estruturas de saúde na província de Inhambane. Numa região onde chegam, todos os anos, milhares de turistas nacionais e estrangeiros e onde decorrem alguns dos maiores projectos de exploração de gás natural do país, aumenta também a exigência por serviços médicos capazes de responder a situações de emergência, acidentes de trabalho e cuidados especializados.
É neste contexto que as autoridades de saúde defendem uma participação cada vez mais activa do sector privado como complemento ao Serviço Nacional de Saúde, considerando que o desenvolvimento económico exige igualmente o fortalecimento da capacidade de resposta médica.
Para o director provincial de Saúde de Inhambane, Carlos Estevão, o Estado não pode, por si só, responder a todas as necessidades da população, razão pela qual a legislação moçambicana prevê a participação do sector privado e do subsistema comunitário na prestação de cuidados de saúde.
Segundo o responsável, o surgimento de unidades privadas dotadas de padrões internacionais de qualidade representa um reforço importante para o sistema de saúde e para o próprio desenvolvimento económico da província.
“Quando surge um empreendimento desta categoria e com certificação de qualidade de serviço, é uma valia para o Estado moçambicano, para o Governo da província e para o distrito de Vilankulo”, afirmou.
Carlos Estevão lembra que o turismo é um dos principais motores da economia de Inhambane e que a existência de serviços médicos de qualidade constitui um factor decisivo para muitos visitantes internacionais no momento de escolherem um destino.
“Muitas vezes, quando os turistas procuram um pacote turístico, uma das perguntas que fazem é se existe acesso a serviços de saúde de qualidade no local. O sector privado pode dar uma resposta importante a essa necessidade”, explicou.
Na visão das autoridades provinciais, a expansão do investimento privado na saúde deverá continuar a ser estimulada, à semelhança do que acontece noutros sectores considerados estratégicos para o desenvolvimento do país.
“O Governo incentiva a participação do sector privado na saúde, na educação, na agricultura e em várias outras áreas fundamentais para o crescimento económico”, acrescentou.
Contudo, Carlos Estevão considera que o maior desafio começa depois da obtenção de certificações internacionais de qualidade.
“Conseguir a certificação é importante, mas a verdadeira batalha passa pela manutenção desses padrões e pela sua disseminação para outras instituições, públicas e privadas, para que todo o sistema de saúde evolua”, defendeu.
A aposta em cuidados de saúde especializados surge também como resposta às necessidades criadas pela crescente actividade económica no corredor Vilankulo–Inhassoro, onde operam empresas ligadas ao turismo de luxo e à indústria extractiva.
O investidor moçambicano Sérgio Dique explica que a decisão de investir naquela região nasceu precisamente da constatação de que existia uma lacuna na oferta de serviços médicos compatíveis com a dimensão dos investimentos em curso.
Segundo refere, muitos visitantes estrangeiros demonstram preocupação quanto ao acesso a assistência médica antes mesmo de escolherem Moçambique como destino turístico.
“Quando um turista pensa em viajar para África, uma das primeiras perguntas que faz é: se eu adoecer, onde é que vou ser tratado?”, afirmou.
Além da actividade turística, o empresário aponta o crescimento da indústria do gás como outro factor determinante para a instalação de uma unidade hospitalar com capacidade de resposta diferenciada.
“As operações ligadas à indústria extractiva obedecem a rigorosos padrões internacionais de saúde ocupacional. Era necessário existir uma unidade capaz de responder a essas exigências e também a situações de emergência”, explicou.
Até há poucos anos, acidentes graves ocorridos naquela região obrigavam frequentemente à evacuação dos pacientes para hospitais situados a centenas de quilómetros de distância.
Segundo Sérgio Dique, essa realidade aumentava os riscos clínicos e comprometia a rapidez da resposta médica.
“Hoje já conseguimos estabilizar e tratar uma grande parte das situações de emergência sem necessidade de transferências imediatas”, afirmou.
Para garantir essa capacidade de resposta, a unidade investiu em ambulâncias equipadas para suporte avançado de vida, criou uma unidade de trauma e reforçou a formação dos profissionais de saúde.
O empresário explica que o investimento em qualidade começou muito antes da construção da infra-estrutura hospitalar.
A motivação surgiu de uma experiência pessoal vivida durante o nascimento da sua segunda filha, quando considerou que os cuidados recebidos pela família não correspondiam aos padrões que considerava aceitáveis.
Foi a partir dessa experiência que decidiu desenvolver um projecto assente em protocolos clínicos, formação contínua e mecanismos permanentes de controlo de qualidade.
Esse processo prolongou-se durante cerca de uma década e culminou com a obtenção de uma certificação internacional, resultado de investimentos em equipamentos, capacitação do pessoal e implementação de procedimentos técnicos reconhecidos internacionalmente.
Para Sérgio Dique, a certificação não deve ser vista apenas como um documento formal.
“Ela representa a confirmação de que os serviços prestados obedecem efectivamente a padrões internacionais de qualidade”, sublinhou.
O reconhecimento internacional abre igualmente novas perspectivas para empresas nacionais que pretendem prestar serviços a grandes multinacionais instaladas em Moçambique.
Segundo o empresário, durante vários anos algumas empresas moçambicanas ficaram afastadas de determinados contratos por não reunirem certificações exigidas pelas operadoras internacionais.
Com o cumprimento desses requisitos, acredita que as empresas nacionais passam a competir em igualdade de circunstâncias.
“O caminho não passa por reduzir as exigências das multinacionais. Passa por elevarmos os nossos próprios padrões de qualidade”, defendeu.
Na sua opinião, flexibilizar critérios técnicos pode comprometer a segurança dos trabalhadores e afectar a qualidade dos serviços prestados.
“Na saúde não pode haver espaço para relaxamento dos padrões. Temos de investir para responder às exigências internacionais e conquistar a confiança dos clientes pela qualidade do nosso trabalho”, acrescentou.
À medida que Inhambane consolida a sua posição como um dos principais destinos turísticos do país e reforça o seu papel na economia do gás, especialistas defendem que o desenvolvimento das infra-estruturas sociais deverá acompanhar o ritmo dos investimentos económicos.
Para as autoridades provinciais, saúde, turismo e investimento privado deixam, assim, de ser sectores isolados e passam a integrar uma mesma estratégia de desenvolvimento, na qual a qualidade dos serviços prestados poderá assumir um papel determinante na competitividade da província e na confiança de investidores, trabalhadores e visitantes.
- SOCIEDADE
O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) pretende aprimorar a sua estratégia com vista a acelerar a modernização dos serviços prestados aos cidadãos e responder aos desafios da segurança rodoviária.
Reunida na cidade da Beira, até quinta-feira, em VI Conselho Consultivo, a instituição declara que pretende dedicar especial atenção a matérias ligadas à transformação digital, modernização e qualidade dos serviços prestados.
No evento, o secretário de Estado dos Transportes reconheceu que persistem desafios ligados ao tempo de espera dos utentes, simplificação de procedimentos, uniformização do atendimento e de qualidade dos serviços.
“A resposta a estes desafios passa inevitavelmente pela transformação digital. Atenção que digitalizar não significa apenas informatizar processos. Significa repensar como os serviços públicos são concebidos e prestados”, disse Mabote.
Consiste ainda em, de acordo com o secretário de Estado dos Transportes, eliminar burocracia, simplificar procedimentos, integrar plataformas e colocar o cidadão no centro de prestação dos serviços do instituto público.
Para o secretário de Estado dos Transportes, a digitalização deve constituir uma ferramenta para aumentar a transparência, reduzir os custos, melhorar a eficiência administrativa e elevar os níveis de satisfação dos utentes.
“O INATRO deve posicionar-se no âmbito desta transformação. É igualmente necessário reflectirmos sobre o futuro da regulação. As entidades reguladoras modernas já não se definem pelo volume de serviços que executam directamente. A sua principal missão consiste em regular, supervisionar e monitorar o desempenho dos operadores, estabelecer padrões de qualidade, proteger interesses públicos e promover ambientes concorrenciais equilibrados”, disse.
Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração do INATRO, Nelson Nunes, convidou os funcionários da instituição a consolidar reformas orientadas para o fortalecimento da capacidade técnica, operacional e organizacional.
“De modo a assegurar uma regulação mais eficiente do sector rodoviário e uma prestação dos serviços públicos mais moderna, célere e transparente centrada no cidadão”, concluiu o presidente do Conselho de Administração.
No evento, o INATRO pretende fazer o balanço das actividades do ano passado e terá sessões de capacitação sobre prevenção e combate à corrupção e outras matérias para o fortalecimento da cultura organizacional.
É ainda objectivo do encontro melhorar a prestação de serviços públicos, com a aposta na competência e integridade do capital humano.
- SOCIEDADE
O Governo da província de Gaza confirmou o afastamento definitivo dos gestores das fazendas Muthemba e Safari, no distrito de Massangena, no âmbito de acusações de bloqueio de vias de acesso utilizadas por comunidades locais.
Em paralelo, foi aberta uma investigação a operadores suspeitos de exploração ilegal de recursos faunísticos, numa operação que aprofunda o escrutínio sobre a gestão de terras e fauna bravia na província localizada na região Sul do País.
Quem confirmou a decisão foi o secretário de Estado na província de Gaza, Jaime Neto. Revela que os gestores visados tiveram de abandonar o País, na sequência da abertura do processo na Procuradoria Provincial de Gaza.
Neto explica que o afastamento dos gestores visa garantir que as investigações decorram sem interferências, sobretudo num contexto em que se procura apurar denúncias sobre o bloqueio da circulação de pessoas nas áreas concessionadas.
“Ele foi suspenso, foi afastado… para não perturbar o normal andamento do trabalho que está a ser feito”, afirmou o secretário de Estado e explicou que a medida visa assegurar condições para a continuidade das investigações.
Paralelamente ao afastamento dos gestores das fazendas Muthemba e Gaza Safari, as autoridades intensificaram a fiscalização sobre operadores suspeitos de exploração ilegal de recursos faunísticos no distrito de Massangena.
De acordo com o secretário de Estado, o foco da investigação passa por clarificar a legalidade das actividades, incluindo eventuais abates de animais sem autorização e o cumprimento das normas de gestão de fauna bravia.
“Precisamos de ver que tipo de animais têm autorização para abater e tudo mais, porque esses animais são o nosso património”, referiu Jaime Neto e defendeu maior rigor na fiscalização das actividades económicas ligadas à fauna.
As autoridades indicam ainda que o processo de controlo não se limita às fazendas envolvidas no caso, devendo ser alargado a outras unidades de exploração na província, com verificação de licenças, contributos fiscais e funcionamento de actividades turísticas instaladas em propriedades privadas.
No terreno, as denúncias incluem também alegações de bloqueio de vias usadas por comunidades locais, situação que tem alimentado tensões entre residentes e gestores de concessões, e por isso, está sob análise das autoridades.
Com afastamentos já concretizados, o governo de Gaza quer reforçar o controlo sobre a exploração de recursos naturais, num equilíbrio cada vez mais tenso entre interesses privados, comunidades locais e património faunístico.
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