Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.
Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.
Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.
O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.
O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.
Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.
Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.
Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.
Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.
O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.
A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.
Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.
Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.
“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.
Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.
O embaixador dos EUA em Moçambique alerta que a retirada do país dos funcionários da USAID pode resultar numa “grande vulnerabilidade”. A preocupação está num telegrama enviado ao Secretário de Estado daquele país.
Num telegrama urgente, cuja cópia foi obtida pelo jornal norte-americano The New York Times, o Embaixador dos EUA em Moçambique refere que a retirada total dos funcionários da USAID do país seria uma medida de alto risco.
É que no entender do diplomata, a medida tornaria impossível, ao governo dos EUA, gerir adequadamente 1,5 mil milhões de dólares em programas de ajuda, grande parte dos quais para assistência humanitária que salva vidas.
No telegrama, o diplomata referiu que a ausência de funcionários experientes da agência em Moçambique deixaria em incerteza 114 iniciativas de financiamento em curso e mais de 225 trabalhadores juniores.
O telegrama aponta para um quadro de caos prestes a acontecer sobre a missão diplomática dos EUA e sobre os cidadãos vulneráveis de Moçambique devido à partida iminente dos experientes trabalhadores de missões humanitárias.
De acordo com o The New York Times, outros diplomatas em todo o continente estão a enviar telegramas semelhantes ao Secretário de Estado, Marco Rubio, para tentar manter programas dos quais dependem milhões de africanos.
Foram encontrados em duas valas comuns, no deserto da Líbia, 49 corpos de emigrantes. A informação foi partilhada este domingo pelas autoridades líbias, citadas pela imprensa internacional.
A descoberta de 49 corpos em duas valas é considerada uma tragédia, a mais recente envolvendo pessoas que tentam chegar à Europa através daquele país do Norte de África.
A primeira vala comum, contendo 19 corpos, foi descoberta na última sexta-feira, numa quinta na cidade de Kufra, no sudeste do país.
A direcção de segurança de Alwahat publicou imagens numa rede social que mostra agentes da polícia e médicos a recuperar cadáveres que estavam embrulhados em cobertores e enterrados.
De acordo com a instituição de caridade al-Abreen, que ajuda migrantes no Leste e Sul da Líbia, grande parte dos migrantes foram mortos a tiros.
Outra vala comum contendo pelo menos 30 corpos também foi descoberta durante o fim-de-semana, num centro de tráfico de pessoas, disseram autoridades líbias, citadas pela imprensa internacional. Sobreviventes revelaram que cerca de 70 pessoas foram soterradas.
É frequente encontrar-se valas comuns de migrantes na Líbia. Em 2024, as autoridades desenterraram 65 corpos de migrantes numa região a 350 km ao Sul da capital, Trípoli.
A Líbia é o principal ponto de trânsito de migrantes da África e do Médio Oriente que tentam chegar à Europa.
A entrega do Estádio Nacional do Zimpeto à gestão privada está fora de cogitação, diz o ministro da Juventude e Desportos, Caifadine Manasse, que visitou a infra-estrutura esta segunda-feira. O governante garante o empenho para que o jogo dos Mambas contra Uganda, em Março, tenha lugar no país.
Hoje, foi o primeiro contacto público que Caifadine Manasse, enquanto ministro da Juventude e Desportos, manteve com o único estádio de futebol no país capacitado para acolher jogos internacionais.
Acompanhado por membros da Federação Moçambicana de Futebol e do Fundo de Promoção Desportiva, Caifadine Manasse percorreu todos os compartimentos do Estádio Nacional do Zimpeto, e ficou a saber dos problemas que tiram sono ao chamado elefante branco.
Coragem e determinação é a fórmula de Caifadine Manasse para suprir os desafios.
Nas mãos do Fundo de Promoção Desportiva, a gestão do Estádio Nacional do Zimpeto tem dividido opiniões, com alguns a apontarem a concessão a privados como saída. Entretanto, Manasse tem visão diferente.
Em dúvidas para o jogo Moçambique-Uganda, a contar para a quarta jornada de acesso ao mundial 2026, o governante garante que tudo será feito para que a partida seja realizada no solo pátrio.
O Centro Cultural Franco-Moçambicano foi o local escolhido para a realização da conferência “O Livro em Moçambique – Cadeia de Valores”. A iniciativa do projecto Cultiv’arte está agendada para quarta e quinta-feira
Durante dois dias, o projeto Cultiv’arte vai reunir especialistas do sector editorial para discutir modelos económicos sustentáveis, promover boas práticas e incentivar a colaboração entre os diferentes actores da cadeia de valor do livro em Moçambique.
Com a conferência “O Livro em Moçambique – Cadeia de Valores” pretende-se proporcionar uma plataforma para troca de experiências entre os diferentes intervenientes, com uma programação diversificada, incluindo painéis sobre temas como estrutura editorial, logística e distribuição, além de discussões sobre a educação e a cultura da leitura.
Assim, no primeiro dia da conferência, quarta-feira, logo depois da sessão de boas-vindas dirigida pelo Director do Centro Cultural Franco-Moçambicano, José-Maria Queirós, os editores Dany Wambire (Editorial Fundza), Pedro Pereira Lopes (Gala Gala Edições) e Anne Lima (Edições Chandeigne, Franca) vão reflectir sobre o tema proposto no painel inaugural, das 14h10 às 16h. O painel inclui apresentações individuais e interacção com o público.
No mesmo dia, das 16h30 às 18h, a Presidente da Associação dos Editores e Livreiros de Moçambique, Sandra Tamele, o Director do Festival Escritaria em Penafiel (Portugal), Tito Couto, e Paulo Guerreiro, da Livraria Conhecimento, vão debater sobre o tema “Logistica e distribuicao”.
Na quinta-feira, último dia, a conferência “O Livro em Moçambique – Cadeia de Valores” vai iniciar às 13h30, com uma apresentação da Catalogus, pelo escritor Mélio Tinga.
A partir das 14h, será a vez de Susana Damasceno (AIDGLOBAL), Ana Albasini (Projecto Mabuko ya Hina, Escola Portuguesa de Moçambique) e Constance Fleury de la Ruelle (Associação Chapateca) reflectirem sobre a “Educação e sensibilização para cultura da leitura”.
O término da conferência está previsto para 18h, com apresentação das conclusões das discussões.
Cerca de 70 trabalhadores, entre motoristas e cobradores da Cooperativa dos Transportadores do Corredor 2 de Boane (COOPTRAB) paralisaram suas actividades, esta segunda-feira, alegadamente, porque não são considerados pelos seus patrões.
Com os autocarros parqueados, os transportadores decidiram cruzar os braços e reclamar, a começar pela falta de contractos: dizem que trabalham há anos, mas nunca assinaram um contractos.
“Por causa disso, os patrões mandam-nos parar de trabalhar sem mais e sem menos. Quando não conseguimos fechar a receita do dia, mandam-nos mensagem e dizem não volta mais para aqui.Temos, ainda, o caso do pagamento do INSS, eles nunca descontaram, como é que faremos quando formos a reforma?!”, mencionou Elias Chilaule.
Além destas duas reclamações, os motoristas e cobradores queixaram-se de problemas no pagamento de salários. Actualmente, recebem diariamente, e porque não aceitam este método, exigem pagamento mensal.
João Mboane explicou que o acordo de pagamento diário surgiu na época da pandemia da COVID-19, porque na altura, havia dificuldades para “fazer a receita” diária, mas a situação continua, quatro anos depois da pandemia.
“Aceitamos, porque na verdade a situação não estava boa, porque era normal trabalhar hoje e não trabalhar amanhã. Entendemos, a corona já passou, já vai quase 4 anos, 5 anos. Eles nunca nos dizem nada, nós queremos voltar ao normal e receber mensalmente”, reivindicou Mboane.
Por conta da situação os gestores da cooperativa estiveram reunidos, reconhecem a existência de problemas, mas ainda assim, mostraram-se surpreendidos com a paralisação das actividades, uma vez que os seus trabalhadores nunca tinham apresentado, formalmente, as reclamações.
O Vice-Presidente da COOPTRAB justifica que sobre os contractos, todos os trabalhadores tiveram acesso, antes de iniciarem com as suas actividades, entretanto, uns não quiseram assinar e outros levaram para casa mas nunca devolveram e, por isso, decidiram trabalhar na “ base da boa fé”, sem imaginar que “hoje” seria problema.
“As receitas baixaram demais, e entre não pagar e ser um mal pagador, preferimos conversar com eles e pedimos para pagar diariamente. Claro que o tempo de COVID-19 passou, mas ainda assim, a situação do país não está boa. O valor que eles recebem diário, se guardarem até o final do mês, têm cerca de 13 mil meticais e a única diferença é que em vez de ser eu, gestor, a juntar para no final do mês lhe dar, eu lhe dou diariamente para eles juntarem sozinhos”, rebateu Constantino Jotamo.
Os gestores pediram 10 dias para resolver os problemas, e garantiram que no dia 21 deste mês, voltaram a sentar os os trabalhadores para conversar, mas apelam aos mesmos que retomem as actividades.
Quatro campas de um cemitério tradicional no bairro Mateus Sansão Muthemba em Tete desabaram por conta da erosão provocada pelas chuvas. Entretanto, familiares de entes queridos sepultados no referido Cemitério, consideram a situação de imoral e pedem a rápida correção do problema.
A cidade de Tete registou, nas últimas vinte 24 horas, muita chuva, acompanhada de ventos fortes. O fenómeno não poupou nem os mortos. É que parte dos solos de um cemitério tradicional conhecido como cemitério Chimadzi cedeu, e quatro túmulos afundaram por conta da erosão causada pelas chuvas.
Moradores e familiares de entes queridos, sepultados no referido Cemitério, relataram que o problema de erosão é antigo, mas, neste ano, foi mais grave, pois, pela primeira vez, houve desabamento de túmulos.
A falta de um muro de vedação no cemitério também preocupa os moradores que habitam e exercem trabalhos nas proximidades, pois alegam que nunca tinham visto o cemitério tão abandonado. Aliás, na altura que gravamos esta matéria de reportagem, um rebanho de cabras, invadiu o cemitério e causou estragos nas campas.
Já na cidade de Moatize, os cemitérios sob gestão do município apresentam um cenário crítico de falta de manutenção e higiene. O capim e o lixo tomaram conta de muitos túmulos, transmitindo a ideia de abandono. No cemitério municipal do bairro 5, por exemplo, parte das campas, sobretudo de crianças, apenas têm cruzes e outros objectos.
Assustados com o cenário, familiares de entes queridos, dizem estar arrependido de terem sepultado seus parentes no referido cemitério
Sobre o assunto, o presidente do conselho municipal de Moatize, Carlos Portimão, culpa os os próprios familiares.
Refira-se que em 2023, o município de Tete fez saber que estava um plano de requalificação dos cemitérios municipais e tradicionais.
Está interrompida a transitabilidade na estrada N322 (Madamba-Rio Chire), devido à erosão resultante da chuva, no distrito de Mutarara, em Tete. A Administração Nacional de Estradas explica que a interrupção aconteceu no “drift misto sobre o rio Macalanga, do lado do distrito de Mutarara”.
Equipas técnicas da Delegação Provincial de Tete encontram-se no terreno a fazer intervenções para assegurar a transitabilidade, enquanto decorrem acções de mobilização dos equipamentos e materiais para a reparação dos danos.
A Administração Nacional de Estradas recomenda aos utentes das estradas em geral, para a “programação das deslocações e transporte de passageiros com observância redobrada das medidas de precaução na época chuvosa e em locais de fraca visibilidade, sobretudo, em locais alagados e na aproximação de estruturas de drenagem, como pontes, pontões, aquedutos e drifts”.
A instituição apela igualmente à não circulação de veículos com peso total acima de 10 toneladas em tempos chuvosos em estradas terraplanadas e recomenda o acompanhamento da informação disseminada pelas entidades competentes.
A população do bairro do Vaz, na cidade da Beira, bloqueou, nesta segunda-feira, a Estrada Nacional Número seis (EN6), por mais de uma hora, exigindo a reposição de uma ponte pedonal, destruída por um camião de carga há cerca de três meses.
A principal via que dá acesso ao centro da cidade da Beira, a EN6 ficou intransitável na manhã de hoje, por mais de uma hora, quando a população residente no bairro do Vaz colocou barricadas ao longo da via, exigindo ao governo a reposição de parte do tabuleiro de uma ponte pedonal, derrubada por um camionista em Novembro do ano passado. A população exigia também a iluminação da estrada.
A área bloqueada é de um trânsito muito intenso, principalmente nas horas de ponta, facto que preocupa os pais e encarregados de educação, que são obrigados a acompanhar os filhos para as escolas.
O bloqueio da via originou uma longa fila de viaturas na faixa que dá acesso ao centro da cidade da Beira, o que obrigou algumas pessoas a abandonarem os transportes semi-colectivos e seguirem a pé até aos seus destinos.
A polícia foi mobilizada para o local, juntamente com técnicos ligados à manutenção da estrada, que prometeram que o tabuleiro da ponte pedonal em causa será reposto dentro de 15 dias.
As barricadas foram removidas e a circulação voltou a normalidade, mas a população avisou que caso a ponte não seja reposta no prazo prometido a via voltará a ser bloqueada.
A REVIMO, responsável pela manutenção da estrada, deu garantias que ainda nesta semana a ponte pedonal será reposta.
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) alerta para a ocorrência de chuva moderada a forte acompanhada de trovoadas severas e vento com rajadas, que poderá cair a partir do final do dia de hoje, nas regiões sul e centro do país .
De acordo com o INAM, os distritos das províncias de Tete, Manica, Sofala, na região centro do país e os distritos das províncias de Gaza, Inhambane, Maputo Cidade e província de Maputo poderão ser os mais afectados com o mau tempo.