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Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.
Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.
Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.
O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.
O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.
Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.
Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.
Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.
Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.
O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.
A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.
Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.
Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.
“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.
Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
As chuvas vão continuar a cair nas províncias de Tete, Manica, Sofala, no Centro do país, e em Gaza e Inhambane, no Sul, nas próximas 24 horas. A província de Maputo continuará a registar chuvas moderadas, esperando-se um abrandamento amanhã.
A situação, segundo explica o Instituto Nacional de Meteorologia, deve-se à persistência “da instabilidade atmosférica que afecta as regiões centro e sul de Moçambique desde a madrugada de hoje”.
Os meteorologistas referem que, nas próximas 24 horas, a referida instabilidade continuará a provocar o aumento de chuvas, que poderão ser acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas.
“Por outro lado, a região Norte do país continua sob influência da Zona de Convergência Intertropical que, apesar de temporariamente enfraquecida, poderá induzir períodos de precipitação repentina e dispersa sobre esta região”, escreve o INAM, em comunicado.
Recomenda-se a tomada de medidas de precaução, face ao mau tempo.
- INTERNACIONAL
O presidente norte americano, Donald Trump, ameaça intervir directamente no conflito entre Israel e Hamas, caso o grupo pelestiano não liberte todos os reféns até o dia de sábado. Trump afirma que a sua interferência poderá ser um inferno caso a sua pretensão seja atendida.
Se na semana passada Donald Trump sugeriu a retirada dos palestinianos na Faixa de Gaza para darem lugar ao que chama de reconstrução, esta segunda-feira, o republicano exigiu a libertação urgente de todos os reféns israelitas nas mãos do grupo armado Hamas.
A pretensão de Trump é urgente e requer que até o dia de sábado todos os reféns tenham sido libertados, sob o risco de uma interferência directa no conflito, incluindo a suspensão do cessar-fogo.
O Hamas decidiu adiar a libertação de reféns por tempo indeterminado por causa de violações do acordo do cessar-fogo por parte de Israel. Este congelamento levou de imediato o ministro israelita da Defesa a colocar em prontidão os militares.
Durante a habitual conferência de imprensa na sala oval da casa branca esta segunda-feira, Trump voltou a comentar sobre a África do sul, e disse que o país vive um contexto de segregação.
Donald Trump decidiu esta segunda-feira a retirada de Joe Biden da lista de figuras que recebem informações confidenciais.
- INTERNACIONAL
O julgamento de 84 soldados congoleses acusados de assassinato, violação e outros crimes contra civis, no leste do país, devastado pelo conflito, começou esta segunda-feira.
Os soldados são acusados de terem invadido casas de civis em várias aldeias dos territórios de Kabare e Kalehe, na província oriental de Kivu do Sul, no fim de semana, violando várias mulheres e matando pelo menos 12 pessoas.
Os soldados acusados foram levados perante um tribunal militar em Bukavu, capital da província de Kivu do Sul, na segunda-feira. A parte civil solicitou a pena de morte para todos os acusados.
O Congo suspendeu uma moratória de mais de 20 anos sobre a pena de morte em Março, uma decisão criticada por ativistas de direitos humanos. A última execução ocorreu em 2003.
Zawadi Chapo Ombeni, morador de Kavumu, disse que foi espancado e roubado por soldados, enquanto se preparava para fugir da vila devido aos avanços dos rebeldes.
O julgamento acontece no momento em que os rebeldes do M23, apoiados por Ruanda, vêm obtendo ganhos significativos em Kivu do Sul, nas últimas semanas, após terem capturado a importante cidade de Goma, na província vizinha de Kivu do Norte.
Cerca de 3 mil pessoas morreram e quase o mesmo número ficou ferido desde o final de Janeiro.
- POLÍTICA
A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, augura dinamizar a cooperação com Portugal, principalmente através da Liga parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre ambos parlamentos, escreveu a Agência de Comunicação de Moçambique (AIM).
Falando segunda-feira, em Maputo, durante o encontro que manteve com o Embaixador de Portugal em Moçambique, António Moura, a presidente do parlamento moçambicano referiu que as relações de cooperação parlamentar devem ser traduzidas na implementação dos programas estabelecidos entre ambos parlamentos e Estados.
“Reitero os agradecimentos do povo moçambicano pelo apoio multiforme que Portugal tem vindo a canalizar ao país, nos domínios económico, político e social”, disse Talapa.
Por seu turno, António Moura perspectiva uma cooperação mais técnica e operacional, sobretudo ao nível de assistência à produção legislativa. Afirmou que o sucesso da AR vai espelhar o crescimento da democracia moçambicana, e, assim, os moçambicanos serão cada vez melhor servidos.
O diplomata português enaltece o encontro que manteve com Talapa, tendo sublinhado as matérias abordadas de interesse bilateral e multilateral.
“Abordamos várias matérias de interesse bilateral e multilateral, ou seja, no relacionamento entre Portugal e Moçambique, nomeadamente, ao nível da cooperação interparlamentar e também no quadro de diversas organizações internacionais que, quer Moçambique, quer Portugal, pertencem”, disse.
“Portanto, resumindo, eu diria que foi um encontro de trabalho excelente; tivemos a oportunidade de fazer uma análise e um ponto de situação daquilo que conseguimos fazer até agora, e tivemos também alguma reflexão sobre a forma como perspectivar o futuro, para melhor funcionamento do parlamento”, anotou.
Oficializada em Outubro de 1996, com a assinatura do protocolo de cooperação interparlamentar, a cooperação entre os parlamentos, moçambicano e português tem uma duração estabelecida de quatro anos, automaticamente renováveis.
- INTERNACIONAL
Nas últimas 24 horas, Angola registou mais de 104 casos de cólera, elevando o total para 3.147 casos desde início do surto no mês passado e sete óbitos, somando 108 mortes, segundo anunciou o Ministério da Saúde daquele país.
Dos novos casos, 44 foram registados na província do Bengo, 41 na província de Luanda, 17 na província do Icolo e Bengo, um na província do Cuanza Sul e um na província da Huíla.
Nas últimas 24 horas ocorreram 7 óbitos: 3 na província do Icolo e Bengo, 2 na província de Luanda e 2 na província do Bengo, estando internadas 322 pessoas com cólera.
Foram vacinadas 925.573 pessoas, o que corresponde a uma cobertura vacinal de 86% da população alvo.
Desde o início do surto, a 07 de janeiro foram reportados 3.147 casos, sendo 1.542 na província de Luanda, 1.163 na província do Bengo, 407 na província do Icolo e Bengo, 10 na província do Cuanza Sul, 6 na província do Huambo, 6 na província da Huíla, 5 na província do Zaire, 5 na província de Malanje, 2 na província do Cuanza Norte e 1 na província do Cunene, com idades compreendidas entre 2 e 100 anos.
A doença provocou 108 óbitos, dos quais 48 na província de Luanda, 43 na província do Bengo, 15 na província do Icolo e Bengo e 2 na província do Cuanza Sul, sendo o grupo etário mais afetado o dos 2 aos 5 anos de idade com 486 casos e 13 óbitos, seguindo-se o grupo etário dos 10 aos 14 anos de idade com 409 casos e 8 óbitos.
A cólera é uma doença infecciosa causada pela bactéria Vibrio cholerae, que se transmite através da ingestão de água ou alimentos contaminados, causando sintomas como diarreia intensa e aquosa, vómitos e desidratação severa que podem levar à morte.
- CULTURA
No âmbito da exposição “Madjoni-Djoni – Retratos de Mineiros e Famílias Moçambicanas na África do Sul”, Nuno Silas, autor da mesma mostra, em colaboração com os Centros Culturais Franco-Moçambicano (CCFM) e Moçambicano-Alemão (CCMA), apresenta e modera a conferência “Migração e Movimentos de Resistência: A Jornada e os Desafios”, que terá lugar no Auditório do CCFM, na Sexta-feira, 14 de Fevereiro, às 11h, antecedida de uma visita guiada à exposição, às 10h.
De acordo com a organização, a conferência visa promover um espaço de reflexão e debate sobre as dinâmicas da migração e as formas de resistência que surgem em contextos de deslocamento, impulsionados por questões económicas, políticas, sociais ou ambientais. Com um olhar atento à migração de moçambicanos e outros africanos, o evento abordará especialmente as formas de resistência associadas a esses movimentos migratórios e suas repercussões culturais, artísticas, literárias e sociais.
Com uma abordagem interdisciplinar, avança uma nota de imprensa, a conferência propõe uma análise dos efeitos e consequências da migração, tanto nos territórios de origem como nos de destino. Artistas, académicos e investigadores das áreas de literatura, música, cinema e antropologia estarão presentes, enriquecendo o debate e trazendo diversas perspectivas sobre os desafios enfrentados pelos migrantes, bem como as formas inovadoras de resistência e adaptação que surgem ao longo do processo.
O evento oferece uma oportunidade para explorar a experiência migratória e reflectir sobre as trajectórias de resistência que marcam a luta pela dignidade, identidade e pertença.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas, determinou, através de Despacho Presidencial, a promoção à patente de Primeiro-Adjunto do Comissário da Polícia, na classe de Oficiais Comissários da Polícia, dos Adjuntos do Comissário da Polícia, Fabião Pedro Nhancololo e Gabriel Consolo Chea.
- SOCIEDADE
O Centro de Solicitação de Vistos com destino a Portugal já tem um novo endereço. Os requerentes podem, a partir desta segunda-feira, submeter os seus pedidos no Maputo Business Tower, JAT, na baixa da cidade de Maputo.
O centro recentemente realocado em Maputo foi inaugurado na última sexta-feira, pelo Embaixador de Portugal em Moçambique, António Costa Moura, na presença do Cônsul Geral de Portugal em Maputo, Fernando Morgado, juntamente com outros eminentes dignitários e representantes da VFS Global.
Para António Costa Moura, o novo Centro de Solicitação de Vistos com destino a Portugal é uma resposta ao aumento de pedidos de visto em 30% no último ano, tendo subido de 15 para 20 mil solicitações.
O centro, continua o embaixador, não cresce apenas em termos quantitativos, mas também qualitativos, onde a área de atendimento está triplicada. “Para além de responder à crescente procura, o centro oferece qualidade de atendimento, acessibilidade inclusiva para pessoas com deficiência e pessoal disponível para assistência a clientes com necessidades especiais”, refere Moura.
De acordo com o representante da VFS Global para África Subsaariana, Alok Singhal, o centro está em linha com o compromisso contínuo da empresa em manter a excelência nos padrões de serviço do Consulado Geral de Portugal em Maputo.
As principais características do centro incluem instalações exclusivas e maior capacidade com 12 balcões disponíveis para envio de vistos para Portugal; equipa adicional com treinamento profissional disponível para atender ao aumento da demanda por vistos; melhores assentos; serviço personalizado de uma equipa dedicada com o serviço ‘Premium Lounge’; assistência no preenchimento de formulários com especialistas que completam a papelada do início ao fim, on-line ou no Centro de Solicitação de Visto; facilidade de serviço de SMS para rastrear sua aplicação e serviços de fotocópia e fotografia por um custo adicional.
A VFS Global partilha uma relação com o Governo de Portugal que remota em 2008. Actualmente, a empresa atende o Governo português através de uma rede de 69 Centros de Solicitação de Vistos em 24 países. Em Moçambique, a VFS Global iniciou as suas operações em 2018, abrindo o Centro de Solicitação de Vistos Portugal África em Maputo.
- SOCIEDADE
Na Província de Manica, um grupo de funcionários da Autoridade Tributária amotinou-se defronte da instituição para exigir o que chamam de justiça laboral. Em causa está o não pagamento dos seus salários como técnicos tributários desde que passaram para aquela instituição, em 2022.
São funcionários oriundos de outros sectores de actividades, ao nível do Governo, que, em 2022, passaram a fazer parte do quadro de pessoal da Autoridade Tributária, por via de mobilidade. Mas de lá a esta parte, sequer auferiram salários nas categorias da nova instituição a que passaram a pertencer.
O que mais preocupa os funcionários é o facto da Autoridade Tributária esconder-se atrás do silêncio no lugar de resolver o problema ou prestar algum esclarecimento.
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