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Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.

Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.

Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.

O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.

O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.

Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.

Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.

Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.

Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.

O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.

A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.

Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.

Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.

“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.

Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.

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Perto de 200 mil famílias passam fome em Manica, devido à falta de chuva que comprometeu a produção agrícola. Para contornar o problema, o governo daquela província está a oferecer sementes de milho e insumos agrícolas aos produtores locais.

Nos distritos de Machaze, Tambara, Guro e Macossa muitos campos agrícolas estão sem plantas. Os camponeses lançaram sementes, mas não germinaram. E porque chove por estes dias em Manica, o governo entende que os camponeses podem ter a oportunidade de semear na segunda época e está ajudá-los com sementes.

Por outro lado, o governo de Manica está preocupado com a ocorrência de casos de praga, com destaque para a lagarta invasora e do funil nos distritos de Barué, Vandúzi, Chimoio, Sussundenga, Gondola, Mossurize e Machaze.

O Mocambola 2025 vai arrancar a 29 de Março devendo terminar no dia 9 de Novembro. A Federação Moçambicana de Futebol aprovou, recentemente, a proposta da Liga Moçambicana de Futebol, entidade responsável pela organizacao da prova. 

Contrariamente à edição passada, o Moçambola 2025 contará com a participacao de 14 equipas, das quais o destaque vai para o regresso do Chingale de Tete que ficou fora da competição durante sete anos. 

A prova poderá sofrer algumas interrupções para dar lugar aos compromissos da selecção nacional. Recorde-se que a Associação Black Bulls é o campeão em título da prova. 

A África do Sul vai enviar mais tropas para a República Democrática do Congo (RDC), no fim deste mês, para reforçar a missão de paz da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, SADC. 

O reforço do contingente militar sul-africano na missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral vem na sequência da morte de 14 soldados sul-africanos no conflito que assola o leste da RDC.

A missão da SADC está a mobilizar soldados da base militar de Lohatla, no norte da África do Sul, para reforçar as tropas que apoiam o exército democrático-congolês, na tentativa de travar o avanço do grupo rebelde Movimento 23 de Março, disse uma fonte militar sul-africana.

No entanto, a fonte confessou não estar esperançosa quanto ao impacto de mais tropas no desenrolar do conflito, pois confirmou que os soldados da Força de Defesa Nacional Sul-Africana estão actualmente encurralados pelo M23.

Entre 25 e 27 de Janeiro, 14 soldados sul-africanos foram mortos nos confrontos entre o exército democrático-congolês e o M23, quando os rebeldes tomaram a cidade estratégica de Goma, capital da província de Kivu  do Norte, deixando cerca de 3 mil mortos e centenas de milhares de deslocados, segundo a ONU.

A morte destes soldados colocou a missão da SADC sob os holofotes de vários partidos políticos na África do Sul e levou diferentes membros do parlamento a juntarem-se ao coro de apelos à retirada das tropas sul-africanas da RDC.

A província de Gaza registou, nas últimas horas, chuvas acima de 45 litros por metro quadrado, quantidade que foi suficiente para deixar casas alagadas e várias vias intransitáveis. Há previsão de continuidade de chuvas fortes até ao fim-de-semana.

Mais de 10 mil famílias ressentem-se, outra vez, do drama das inundações na zona baixa de Xai-Xai, na sequência das chuvas fortes, que caem desde a madrugada de segunda-feira, na província de Gaza.

Teresa António, vive no bairro 12 há mais de 30 anos. A sua casa foi inundada. Agastada com a situação, diz que não tem  para onde ir, senão permanecer no local.

A situação preocupa também a família Bila, que se queixa de falta de condições para atravessar as águas que se formaram com a última chuva, o que traz receios em relação à saúde.

No bairro 8, os moradores queixam do martírio a que estão sujeitos sempre que chove, devido a falta de uma bacia de retenção de água.

Já na zona alta da Cidade de Xai-Xai, a fúria das águas deixou várias ruas dos bairros 9 e 10 intransitáveis, uma delas é a que dá acesso aos bairros 4 e 5. Naquele lugar, os munícipes escalam um muro de vedação para garantir a sua mobilidade.

Além de quintais alagados, no bairro 11, as chuvas deixaram também vias de acessos cheias de água, os carros praticamente mergulham nas águas. Vitória Baloi diz que sempre que chove, o dilema das inundações repete-se.

Para minimizar o sofrimento, munícipes da cidade de Xai-Xai exigem a construção de valas de drenagem para o escoamento das águas pluviais. A volta do assunto a edilidade prometeu reagir nos próximos dias.

A X-HUB – Incubadora de Negócios Culturais e Criativos tem um programa de incubação artística que iniciou segunda-feira. Direccionado a 20 artistas, o que equivale a cinco bandas nacionais, o programa beneficia criadores de Inhambane, Nampula e Niassa.

A iniciativa da X-HUB visa impulsionar a economia criativa local, proporcionando aos artistas um espaço para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das suas competências.

O programa contará com uma residência artística e formações especializadas, destinadas aos cinco grupos musicais seleccionadas através de um rigoroso escrutínio conduzido por um júri de especialistas, composto por membros indicados pelo Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas – INICC, Centro Cultural Franco-Moçambicano – CCFM, Cooperação Espanhola – AGAPE e músicos moçambicanos renomados, avança a nota de imprensa da X-Hub.

As bandas seleccionadas para a primeira edição do programa de Incubação artística são: Marove, Groove Land e Marimbas, todas de Nampula, Os Kassimbos, de Niassa, e Timbila Groove, de Inhambane.

A incubação artística é uma iniciativa da Khuzula, com o financiamento do fundo Création Africa – Moçambique, da Embaixada de França em Moçambique, em colaboração com o Centro Cultural Franco-Moçambicano (CCFM), e é implementado pela X-HUB.

O conceito central do projecto de incubação artística está focado na criação de um programa de residência criativa que ofereça às bandas moçambicanas a oportunidade de formação em várias disciplinas relacionadas à indústria musical, como: produção musical e técnica, gestão de carreiras e direitos autorais, marketing e promoção.

O programa contará ainda com sessões de mentoria e visitas guiadas aos principais espaços culturais do país, que acolhem grandes festivais de arte, como o Festival Azgo.

A formação surge com o objectivo de proporcionar acesso a recursos educacionais e formação específicas que possam impulsionar o crescimento e projecção das bandas nacionais no mercado musical, tanto nacional como internacional.

A segunda fase do projecto inclui uma residência artística, com duração de 30 dias, a decorrer na cidade de Maputo, e que incluirá uma série de formações técnicas e artísticas.

No âmbito das actividades dos Sábados das Crianças, os centros culturais Franco-Moçambicano (CCFM) e Moçambicano-Alemão (CCMA) realizam um workshop de desenho orientado por Nuno Silas, para crianças dos 6 aos 12 anos, a ter lugar na sala de exposições do CCFM, na Cidade de Maputo, no dia 15 de Fevereiro, às 10h30.

Na oficina, os pequenos participantes vão aprender a observar e recriar o que vêem ao seu redor, explorando formas, cores e texturas de maneira lúdica e criativa.

Com técnicas acessíveis e orientadas, cada criança poderá desenvolver o seu próprio estilo e descobrir novas formas de expressar a imaginação.

Nuno Silas, artista visual moçambicano, é o autor da exposição que está patente desde esta terça-feira, nas salas de exposições dos centros culturais Franco-Moçambicano e Moçambicano-Alemão, proporcionando uma ligação directa entre a sua obra e a experiência do workshop.

 

O Zimbabwe separou, no início deste ano, uma nova verba para compensar agricultores brancos de diferentes países europeus cujas terras foram expropriadas em 2000, na reforma agrária do ex-Presidente Robert Mugabe.

Citado pela agência de notícias EFE, o ministro das Finanças, Mthuli Ncube, afirma que a indemnização, que totaliza 145,9 milhões de dólares, destina-se a 94 explorações agrícolas e 56 agricultores estrangeiros abrangidos pelos Acordos Bilaterais de Promoção e Protecção do Investimento (BIPPAS, na sigla em inglês), ratificados antes de 2000.

O desembolso desta nova verba surge depois de o Governo já ter incorporado no orçamento nacional de 2024 um montante de 20 milhões de dólares especificamente destinado a compensar os agricultores afetados e protegidos pelos BIPPAS, escreve a Lusa.

Os agricultores seleccionados para compensação são da Dinamarca, Alemanha, Países Baixos, Suíça e outros países da Europa Oriental.

O Governo do Zimbabwe pretende pagar um total de 331 milhões de dólares a 439 agricultores brancos locais que também foram afectados pela expropriação das suas terras em 2000.

O pagamento da indemnização é importante na tentativa do Zimbabwe de ganhar a confiança dos credores para reestruturar a sua dívida de 21 mil milhões de dólares (13 mil milhões de dólares de dívida externa e oito mil milhões de dólares de dívida interna).

Esta quarta-feira, às 18 horas, a Fundação Fernando Leite Couto (FFLC) abre a temporada cultural 2025 com a exposição individual da artista plástica Nelsa Guambe. 

Para FFLC, Nelsa Guambe continua a dialogar com Moçambique através da sua técnica apurada e sensibilidade para penetrar no mais profundo interior da alma humana, olhando para o outro como a si mesma. O que esta exposição intitulada, não ao acaso, “Memórias daqui”, revela, é a sua vontade de interpretar as pessoas e a sociedade à sua volta, através do desenho e pintura, sugerindo outras imagens para além do que realmente se vê.

“Nos retratos de mulher de enormes olhos deslumbrados Nelsa procura encontrar, em cada olhar, o sítio ideal para criar fantásticas e excitantes fantasias. Essas mulheres são como que um reportório de sentimentos, pensamentos e humores particulares. Nelsa utiliza a sua arte para explorar a multiplicidade da identidade feminina. Nos retratos que ela cria, há uma fusão entre o pessoal e o universal, onde cada rosto reflecte traços da sua própria essência, mas também da diversidade que compõe o feminino”, lê-se na nota de curadoria.

Como se procurasse atribuir um outro sentido à vida, enquanto escuta e interpreta a angústia, o sonho, o desejo, a doença e a cura, as vaidades, simplicidades, mas também o mistério e a transfiguração da paisagem onde os seres se colocam.

A curadora Yolanda Couto analisa que a obra de Nelsa Guambe convida o observador a contemplar a complexidade da aparência feminina, que não se limita a estereótipos fixos ou controláveis. “Em vez disso, essa identidade feminina emerge como fluida, dinâmica e surpreendente, especialmente para aqueles que têm a coragem de se aprofundar em seus próprios mundos interiores”.

SOBRE A ARTISTA

Nelsa Guambe (1987, em Chicuque) reside em Maputo e trabalha em áreas multidisciplinares, tais como pintura, ilustração, fotografia, curadoria, produtora e gestora cultural.

É uma artista autodidata que começou a pintar após concluir a licenciatura em Administração Pública e Estudos de Desenvolvimento pela UNISA (Universidade da África do Sul), em 2010. Os seus trabalhos mais recentes, entre outros, representam um diálogo interno sobre vários acontecimentos e emoções pessoais e colectivas.

Realizou várias exposições individuais em Maputo: Associação Moçambicana de fotografia (2015), Centro Cultural Franco Moçambicano (2016), DEAL Espaço Criativo (2019), DEAL Galeria (2022); FNB Johannesburg Art Fair (2022), e participou em exposições colectivas em Moçambique e no estrangeiro, incluindo: Núcleo de Arte, Maputo(2011), Franco Moçambicano Maputo (2012), Galeria Kunstraum – Abertura Maputo (2012), Detmold Lutherische Kirche, Alemanha (2012), Polana Serena Hotel Maputo (2014), 1:54 Contemporary Art Fair, Londres (2019), Latitude Artfair, Johnesburgo, (2019), Cape Town Art fair (2023), Afriart Gallery (Kampala), 2023), Turbine Art Fair, Johannesburg, (2023), Centro Cultural Português, Maputo (2023), IFA-PureGold: Upcycled/upgraded – uma exposição em digressão por uma década (Hanoi, Yangon, Londres, Bangkok, Hamburgo, Brasil, Barcelona). Em 2017 co-fundou o DEAL Galeria, é vencedora do Prémio Nacional de Literatura Infanto-Juvenil na categoria de Ilustração.

No dia 20 de Fevereiro, às 17h30, no Instituto Guimarães Rosa (antigo Centro Cultural Brasil-Moçambique), Cidade de Maputo, a Gala-Gala Edições vai lançar o livro “Blasfêmeas, Sangue e Poesia: Novas Vozes Femininas”, uma antologia que reúne 18 novas vozes da poesia moçambicana como Kaya M, Hera de Jesus e N’wantshukunyani Khanyisani.

Segundo uma nota de imprensa, entre os dias 20 de Julho e 20 de Setembro de 2022, a Gala-Gala Edições recebeu textos para a chamada “Blasfêmeas — Sangue e Poesia”, válida para autoras que ainda não haviam publicado livros (ainda que antologiadas). 

A organização recebeu, ao todo, 96 textos de 32 autoras. 

Os textos seleccionados imaginam o lugar da mulher na sociedade moçambicana e no mundo e denunciam os males que enfrentam.

Para a editora,, a iniciativa visa dar a conhecer o trabalho de novas vozes da poesia escrita por mulheres, para quem, a poesia e a música fizeram sempre parte do seu quotidiano,mas não antes tiveram a oportunidade de publicar em livro. Por isso “BlasFêmeas”, pois “queremos que este seja um acto de heresia, de empoderamento, de liberdade, de pôr as novas poetisas [ou mesmo poetas] a declamarem os seus amores, as suas liberdades, lutas e direitos”.

A antologia, de 104 páginas, homenageia Noémia de Sousa, a “mãe dos poetas” de Moçambique, que, ao longo da sua vida e obra, abriu portas para muitas mulheres (e homens) expressarem as suas verdades e complexidades. Ademais, a publicação celebra a sua influência geracional na literatura, um ano antes do seu centenário (a acontecer em 2026).

O lançamento do livro contará com a apresentação da estudiosa Sara Jona Laisse e será comentada pelo poeta Sangare Okapi.

“Blasfêmeas, Sangue e Poesia: Novas Vozes Femininas” integra a colecção Plural da Gala-Gala Edições.

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