Continuam casos de funcionários públicos envolvidos em actos de corrupção no país. O Gabinete Central de Combate à Corrupção recebeu mais de 330 casos no primeiro trimestre deste ano. Correm, actualmente, no Ministério Público, 145 processos-crime envolvendo vários tipos de corrupção.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) chamou a imprensa, nesta quinta-feira, para fazer o balanço do trabalho realizado nos primeiros três meses deste ano. O órgão revelou que houve mais de 330 casos, dos quais 145 correm na justiça.

“Quanto ao movimento processual do primeiro trimestre, os gabinetes de combate à corrupção e as procuradorias registaram 334 novos casos de corrupção, que, adicionados aos 799 do ano transacto, perfizeram um total de 1133 processos (…). Isto corresponde a um aumento de 171 processos tramitados. Do total dos processos tramitados, findaram 227 contra 174 de igual período anterior”, disse Romualdo Jhonan, porta-voz do Gabinete Central de Combate à Corrupção.

Ainda de acordo com Romualdo Jhonan, 82 processos recairam em despacho de arquivamento, quer pelo facto de o Ministério Público ter recolhido prova bastante de não se ter verificado o crime, quer por o arguido não o ter praticado a qualquer título, quer ainda por estar extinta a acção penal, ou, por qualquer outro motivo, não ser admissível o procedimento criminal.

Um dos casos envolve uma médica ginecologista do Hospital Geral de Mavalane, acusada de cobrar valores para a realização de consultas. Mas há mais: “Temos o caso do reembolso do Imposto Sobre Valor Acrescentado que nós reportámos no ano passado, como estando em instrução. Este crime, como referi há pouco, está relacionado com a obtenção do Imposto sobre Valor Acrescentado por uma empresa de revenda de combustíveis que opera em Tete, com recurso à falsificação de documentos. Na sequência disso, houve um prejuízo de 81 milhões, 228 mil, 180 Meticais e 17 centavos”.

Está ainda na justiça o caso de rombo financeiro, perpetrado por um grupo de funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social.

De acordo com o Gabinete Central de Combate à Corrupção, há três pessoas envolvidas no caso, e decorrem trabalhos para a identificação de mais elementos de prova.

Na Zambézia, cerca de 3500 famílias vão beneficiar de equipamentos e insumos agrícolas alocados pela Agência do Zambeze, no quadro do reforço da capacidade produtiva da segunda época, num investimento em torno de 53 milhões de Meticais.

Trata-se de tractores e respectivos suplementos, autocombinadas para a colheita de arroz, kit especializado de batata reno e de produção de feno, sistemas de rega, pouco mais de 40 toneladas de sementes diversas, fertilizantes e pesticidas avaliados em cerca de 53 milhões de Meticais disponibilizados pelo Governo, através da Agência do Zambeze.

A iniciativa visa incrementar os níveis de produção, produtividade e disponibilidade de alimentos no mercado nacional, segundo o director da assistência técnica e financeira na Agência do Zambeze, Nelson Rodrigues.

“Temos alguns equipamentos específicos para a cultura de arroz, que é característico aqui, na Zambézia, mas no segmento de investimentos que já estão a ser feitos há dois, três anos, por exemplo, tivemos a oportunidade de entregar uma autocombinada de alta capacidade, portanto, até 900 hectares, com capacidade de colher de 900 hectares numa campanha, para adicionar às oito, totalizando nove, que já tinham sido estabelecidas, aumentando, assim, a capacidade de colheita mecanizada até três mil hectares só nesta província”, disse Rodrigues.

Nelson Rodrigues avançou que os equipamentos e diversos meios visam dinamizar a produção de alguns produtos estratégicos para o desenvolvimento no Vale do Zambeze.

“Adicionalmente às autocombinadas, temos alguns equipamentos específicos, como o kit especializado de batata reno, portanto, colheitadeira e semeadora que não existe ainda na província; temos o kit de produção de feno, temos tractores e os respectivos suplementos”, frisou.

O governador da Zambézia, Pio Matos, defende que os equipamentos e meios agrícolas poderão trazer esperança para o sector agrário, assolado pelos impactos do fenómeno El Niño, que afectou severamente a primeira época da campanha 2024/2025.

“Aos colegas da agricultura, esperamos maior articulação com todos os intervenientes para uma boa gestão de equipamentos e utilização dos insumos. Temos consciência de que, apesar de termos entregado estes insumos e equipamentos, ainda temos prevalência em outros desafios”, destacou o governador da Zambézia.

Rugendo Sousa, agricultor beneficiário dos equipamentos, disse que os mesmos vão ajudar na sua produção, uma vez que “à medida que nós vamos aumentando as nossas áreas de cultivo, principalmente para mim, vou aumentar a área de cultivo de arroz, e depois também terei de atender aos meus membros para o aumento da produção e produtividade”.

Por seu turno, Rogério Pedro, também beneficiário dos equipamentos, diz que muita coisa vai mudar para a comunidade. “O que vai mudar é que agora a nossa forma de produzir já não vai depender só de chuva. Já temos uma motobomba, já recebemos a semente, nós temos uma área de 14 hectares para a produção de hortícolas”, disse.

Refira-se que os meios serão alocados nos distritos de Nicoadala, Mopeia, Luabo, Morrumbala, Derre, Namacurra, Mocuba, Maganja da Costa e Mocubela, onde se espera uma produção de cerca de 4,3 mil toneladas de produtos agrícolas diversos.

No distrito de Gondola, em Manica, operadores furtivos estão a invadir cemitérios para a extracção de madeira em toros. Ao todo são seis cemitérios vandalizados só na região de Pumbuto, interior do distrito.

O cemitério Nhacurerua, nas margens do rio Nhamatope, em Pumbuto. Nele jazem restos mortais do régulo local Pumbuto e outros membros da comunidade. Está a ser alvo de madeireiros furtivos.

Aqui não importa o diâmetro da madeira. Deitam abaixo qualquer tamanho, desde que tenha algum valor comercial. Árvores centenárias, que um dia sombreiam lamentos e orações, agora tombam sob motosserras que não distinguem sagrado de lucro.

Filomena João tem enterrados daqui seus familiares. Lamenta a acção dos furtivos que não só estão a roubar madeira, mas também o silêncio – o último direito dos seus ente-queridos.

A Madeira é extraída durante a noite e transportada em touros em camionetas para a cidade de Chimoio onde é comercializada.

Enquanto gravávamos a reportagem, uma equipa da Agência de Controle de Qualidade Ambiental (AQUA) chegou no local. Reconhece que há crimes que não se medem apenas em termos legais, mas em valores morais e espirituais. Invadir cemitérios por madeira é violar as raízes de uma cultura, daí que promete. 

Os Naparamas juntaram-se à população afectada pela exploração de grafite de Balama, em Cabo Delgado, para impedir que a operadora volte a reabrir as portas  sem o pagamento de justa indemnização às famílias que ocupavam a área mineira. 

 As barricadas as entrada da TWIGG Exploration and Minigg Limitada, a mineradora que explora grafite no distrito de Balma, foram colocadas pela população afectada pelo projecto em Setembro de 2024, para exigir  justa indemnização pelas  terras ocupadas e despedimentos de trabalhadores sem justa causa, e, agora, os naparamas passaram a controlar a área para evitar uma tentativa de reabertura da mineira antes da solução do problema.

O governador de Cabo Delgado, Valige Tauao, reuniu-se com as comunidades afectadas pelo projecto de exploração de grafite de Balama, com o governo distritos e os representantes para encontrar uma solução pacífica, mas não conseguiu convencer os manifestantes. 

Foi a terceira vez que o Governador de Cabo Delgado tenta sem sucesso convencer as comunidades afectadas pela exploração de grafite de Balama a reabrir a mina que está fechada há quase sete meses, devido a suposta justa indemnização pelas terras ocupadas e por causa do despedimento de trabalhadores sem justa causa.