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Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.
Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.
Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.
O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.
O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.
Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.
Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.
Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.
Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.
O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.
A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.
Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.
Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.
“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.
Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.
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- CULTURA
O empresário e promotor de eventos, Júlio Pedro Sitoe, mais conhecido por Julinho, do Complexo Big Brother, foi eleito, por unanimidade e aclamação, Secretário-Geral da Associação de Empresários, Promotores de Eventos e Espectáculos (ADEPEE), em substituição de Litho Sitói.
Segundo um comunicado de imprensa, a eleição dos novos órgãos sociais da Associação de Empresários, Promotores de Eventos e Espectáculos aconteceu na Assembleia-Geral da agremiação, realizada no passado dia 6 de Fevereiro, em Maputo.
Júlio Pedro Sitoe é coadjuvado pelo promotor de eventos e músico Roberto Isaías, que fez parte da anterior direcção. Na mesma sessão, foram eleitos como vogais, Fayaz Hamide (DJ Faya), Dánio Carimo, Lucinda Mocumbi, Jelton Sitói, DJ Dilson e Mito Gulamo.
Para a Mesa da Assembleia Geral, foram eleitos Aurélio Maússe (Presidente), Alberto Niquice (Vice-Presidente) e Arsénio Sérgio (Secretário).
Já o Conselho Fiscal é composto José Abdul (Presidente), Zaina Assina Badrudine Alide Mustafá (Vice-Presidente) e Abdul Cadre Chitará (Relator).
Tendo em conta que o Governo, no seu Plano Estratégico da Cultura, privilegia iniciativas que concorrem para a promoção de actividades culturais e turísticas, a ADEPPE quer contribuir com a estruturação da Indústria de eventos e espetáculos, com o objectivo de fortalecer os promotores com vista a aumentar e melhorar as suas produções para maior geração de renda e emprego na Indústria Cultural Criativa (económia criativa).
A Associação dos Empresários, Promotores de Eventos e Espetáculos é uma agremiação sem fins lucrativos, com personalidade jurídica, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, independente dos órgãos do Estado, sendo livre e autónomo nas suas regras de funcionamento e reconhecida a 8 de Abril de 2016.
- INTERNACIONAL
O chefe do departamento de Eficiência Governamental dos Estados Unidos da América, Elon Musk, revelou que se confundiu ao criticar o envio de 50 milhões de dólares em preservativos para a Faixa de Gaza, quando, na verdade, foram enviados para a província de Gaza, em Moçambique.
Durante uma conferência de imprensa realizada na sala oval da Casa Branca, Elon Musk, que actualmente lidera o departamento de Eficiência Governamental nos Estados Unidos da América, admitiu que cometeu um erro quando criticou o envio de 50 milhões de dólares de preservativos para a faixa de Gaza, no médio Oriente.
Os preservativos foram enviados para a província de Gaza, em Moçambique, país que tem mais de dois milhões de pessoas a viverem com HIV/SIDA, de acordo com o Instituto Nacional de Saúde.
A confusão sobre o destino dos contraceptivos, que evitam também a infecção pelo SIDA, ocorreu quando Elon Musk e a Casa Branca denunciaram gastos da Agência norte-americana para o Desenvolvimento Internacional, USAID, dando como exemplo o envio de preservativos para o que se pensava ser a Faixa de Gaza. Entretanto, uma investigação da CNN revelou que a agência não gastou o valor em preservativos no médio oriente.
A notícia, que já havia sido divulgada pela imprensa israelita, gerou polémica.
Ao ser confrontado pela imprensa, Musk explicou que os preservativos foram enviados à província de Gaza, para um programa de prevenção do HIV, mas garantiu que a sua equipa fará de tudo para corrigir informações imprecisas rapidamente.
“Primeiramente, algumas das coisas que eu falo estarão incorretas e deverão ser corrigidas, quer dizer, vamos errar, mas vamos agir rapidamente para corrigir qualquer erro”, afirmou.
Contudo, o responsável pela eficiência governamental dos EUA diz que o número de preservativos enviados é elevado. “Eu não tenho certeza se deveríamos enviar 50 milhões de dólares em preservativos para qualquer lugar, francamente, não tenho certeza se é algo que deixaria os americanos realmente entusiasmados”.
Esse é realmente um número enorme de preservativos. Se é para Moçambique em vez de Gaza (Faixa de Gaza), está tudo bem, não é tão mau. Mas, ainda assim, porque é que estamos a fazer isso?
A província de Gaza é a que tem maior índice de prevalência do HIV/SIDA em Moçambique, com 20,9% de pessoas a viverem com a doença. A STV contactou os Serviços Provinciais de Saúde em Gaza, que dizem que a província não recebeu preservativos correspondentes a 50 milhões de dólares dos EUA e que a entrega de preservativos à província não é feita directamente pela USAID.
- INTERNACIONAL
O Tribunal de Contas do Senegal detectou anomalias e insuficiências na gestão das finanças públicas do país entre 2019 e 2024, durante o mandato do antigo Presidente Macky Sall.
“O total da dívida pendente da administração orçamental central a 31 de Dezembro de 2023 representava 99,67% do PIB”, uma taxa superior ao montante anunciado anteriormente pelo governo, refere o relatório citado pela agência francesa de notícias, a France-Presse (AFP).
Segundo escreve a Lusa, o relatório dos juízes vai determinar as futuras relações financeiras entre o Senegal e vários parceiros financeiros internacionais, incluindo o Fundo Monetário Internacional (FMI), e foi pedido pelo primeiro-ministro, Ousmane Sonko, que acusou o antigo Presidente senegalês de ter falsificado as contas públicas, particularmente os dados relativos ao défice orçamental e à dívida, junto dos parceiros internacionais.
O défice orçamental anunciado pelo anterior governo “é inferior ao reconstruído pelo Tribunal”, acrescenta-se noutra passagem do relatório, que aponta que os juízes chegaram a um défice de 12,3% em 2023, quando o que estava inscrito nos números oficiais era 4,9%.
No final de Dezembro, Sonko tinha descrito o estado das finanças públicas como “catastrófico”, apontando para um défice orçamental de 10,4% do PIB e uma dívida pública que representa 76,3% do PIB.
O Tribunal afirma ter constatado “discrepâncias no saldo da dívida pública, anomalias no sobrefinanciamento de projectos realizados pelo Estado e deficiências na gestão dos seus depósitos bancários”, e aponta ainda “dívidas bancárias significativas contraídas fora do circuito orçamental” e “não registadas nas contas do Estado”, bem como “levantamentos de recursos externos superiores aos declarados” pelo anterior governo.
- DESPORTO
O sorteio das meias-finais da Taça do Rei realizou-se, esta quarta-feira, e ditou os seguintes duelos: Barcelona vs Atlético Madrid e Real Sociedad vs Real Madrid.
Trata-se do reencontro entre Reinildo Mandava e o Barcelona, num confronto que vai afastar um grande da final da competição.
As meias-finais da prova jogam-se a duas mãos. A 1.ª mão está agendada para os dias 25 a 27 de Fevereiro, enquanto que a 2ª mão decorre entre 1 e 3 de Abril.
Com estes duelos, apenas será possível um dérbi ou um clássico na final, e caso o Real Madrid vença a sua eliminatória.
A final da Taça do Rei está agendada para 26 de Abril, no estádio La Cartuja, em Sevilha. O vencedor irá suceder ao Athletic Bilbao, detentor do último troféu.
- INTERNACIONAL
Líderes mundiais defendem que a regulamentação excessiva contra a inteligência excessiva pode minar o desenvolvimento global e advertem a inclusão dos países em vias de desenvolvimento para que as invenções não configurem desigualdades.
Paris voltou a chamar atenção do mundo esta semana, e foi também destino de líderes mundiais que escalaram França para a cimeira sobre Inteligência Artificial.
Reservada a debates e explanações sobre as principais invenções da época, com destaque para o ChatGPT e o recente modelo chinês DeepSeek, os mais de mil e quinhentos convidados, inundaram a sala para assistir o fecho do evento promovido pela União Europeia em coordenação com os Emirados árabes unidos.
No seu discurso, o Vice-presidente Norte Americano de JD Vance, alertou contra a regulamentação excessiva da Inteligência Artificial.
“A tecnologia de IA americana continua a ser o padrão de ouro em todo o mundo, e somos o parceiro escolhido por outros países estrangeiros e, certamente, empresas, à medida que expandem a sua própria utilização da IA. Número dois, acreditamos que a regulamentação excessiva do sector da IA pode matar uma indústria transformadora que está a arrancar, e faremos todos os esforços para incentivar políticas de IA pró-crescimento, e gosto de ver este toque desregulador a aparecer em muitas das conversas desta conferência”, disse o Vice-presidente Norte Americano.
Num momento em que os Estados lutam para desenvolver respostas para os desafios internos e globais com base na Inteligência Artificial, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, desmentiu o facto de que a Europa esteja atrasada. “Agora, ouço com demasiada frequência que a Europa está atrasada na corrida, enquanto os Estados Unidos ou a China já estão à frente.
Discordo, porque a corrida da IA está longe de terminar. A verdade é que estamos apenas no início. A fronteira está em constante movimento, a liderança global ainda está em jogo e, por trás da fronteira, está todo o mundo da adopção da IA”, disse.
Entretanto, o Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres chama atenção para o facto de a inteligência artificial não se transformar em arma para a divisão do Mundo. “Reúne todos em torno de uma visão partilhada, em que a tecnologia serve a humanidade, e não o contrário. A criação de um painel científico internacional independente sobre IA terá como objectivo transformar esta visão numa realidade”.
O evento, que contou com a presença de chefes de Estado, músicos, investigadores e pesquisadores na área, terminou na terça-feira.
- DESPORTO
Porto e Roma defrontam-se num duelo de pesos pesados, enquanto o Fenerbahçe de José Mourinho enfrenta o Anderlecht e o Midtjylland defronta a Real Sociedad.
A Liga Europa entra hoje em acção com a disputa dos jogos dos play-off de acesso aos oitavos-de-final da prova, depois da disputa da fase da liga.
FC Porto Roma protagonizam um confronto de alto nível entre duas equipas que se defrontaram recentemente nos oitavos-de-final da Champions League, em 2018/19. Nessa ocasião, o Porto apurou-se com um total de 4-3, após prolongamento, com Alex Telles a ser o herói graças a um penálti aos 117 minutos. Os Giallorossi terminaram apenas um ponto acima dos Dragões na fase de liga, por isso não será surpreendente se esta eliminatória voltar a ser bastante renhida.
O Porto espera que o goleador Samu volte a causar problemas aos adversários, já que o espanhol de 20 anos conta com cinco golos na competição. No entanto, a Roma é das equipas presentes nesta fase aquela que menos golos sofreu (6), mostrando-se um rival difícil de quebrar.
A Roma nunca venceu uma eliminatória frente ao Porto, já que também foi batida no play-off de acesso à Champions League em 2016/17, com um resultado total de 4-1.
Outro jogo é spobre Fenerbahçe e Anderlecht. José Mourinho, treinador do Fenerbahçe, ambiciona a quarta presença na final da Europa League/Taça UEFA, mas enfrenta uma tarefa difícil frente ao Anderlecht, que falhou o apuramento directo para os oitavos-de-final devido à diferença de golos. O conjunto turco começou a campanha de forma positiva, não perdendo nas três primeiras jornadas (V1 E2), mas depois venceu apenas um dos últimos cinco (E2 D2). Assim, Mourinho precisará de fazer uso de toda a sua experiência e sabedoria para colocar a sua equipa novamente no topo da forma.
O Anderlecht tem história nesta competição, já que ganhou a Taça UEFA em 1983 e foi finalista vencido no ano seguinte, batido pelo Tottenham. Uma vitória impressionante em casa da Real Sociedad na fase de liga mostrou que a equipa de David Hubert é capaz de conseguir resultados positivos em ambientes adversos, e precisarão de aproveitar essa experiência quando enfrentarem uma atmosfera que se prevê ruidosa e fervorosa na Turquia.
As equipas defrontaram-se na fase de grupos da Europa League em 2018/19. Após um empate a dois golos na Bélgica, seguiu-se uma vitória caseira do Fenerbahçe por 2-0.
O Midtjylland chegou a esta fase apenas uma vez, em 2022/23, tendo sido eliminado pelo Sporting CP com um resultado total de 5-1. Desta vez espera sair-se melhor, e ao contrário da Real Sociedad estará mais fresco fisicamente, já que a temporada na Dinamarca só começa a meio de fevereiro.
Esse factor foi realçado por Xabi Prieto, antigo médio da formação espanhola: “A pausa de Inverno do Midtjylland dura até meados de Fevereiro, enquanto nós teremos muitos jogos até lá, por isso será interessante ver quem vai tirar partido dessa situação. Estamos muito entusiasmados e será uma eliminatória difícil”.
Quatro dos oito jogos da formação nórdica na fase de liga terminaram com um resultado de 2-0.
Já o AZ Alkmaar e Galatasaray e reencontram-se após a fase de liga, com o duelo em Novembro a terminar empatado, graças aos tentos de Sven Mijnans e Victor Osimhen.
Os neerlandeses do Ajax vão realizar uma curta viagem, atravessando a fronteira para defrontar os vizinhos belgas do Union SG, naquele que será o primeiro jogo oficial entre ambos.
- SOCIEDADE
O Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Terrorismo diz que já cumpriu 25 das 26 recomendações do Gabinete de Acção Financeira, que colocou Mocambique na lista cinzenta. O director nacional do órgão garante responder o último ponto até 7 de Março, data fixada para a submissão do Relatório final ao GAFI.
Moçambique tem até o dia 7 de Março para apresentar o relatório que fundamenta o comprometimento do país na implementação das 26 recomendações do Gabinete de Acção Financeira, que podem culminar com a sua retirada da lista cinzenta.
Das 6 mil ONG existentes, o GAFI exige que se faça a categorização das áreas de actuação, determinar o nível de risco ao branqueamento de capitais e realizar acções de sensibilização, uma acção que já está em curso, de acordo com Luís Cezerilo.
O passo seguinte será a visita, em Junho, dos avaliadores do GAFI. Cezerino defende que, mais do que cumprir com as recomendacoes do GAFI, o país deve continuar com os esforcos para que tenha um sistema financeiro robusto e livre de accoes de Branqueamento de Capitais e Terrorismo e proliferacao de armas de destruicao em massa.
- SOCIEDADE
Cerca de 200 trabalhadores da empresa Dingsheng correm risco de ficar desempregados, na sequência dos protestos populares que culminaram com a paralisação das obras de construção do Terminal Portuário em Chongoene, em Gaza.
Há um mês, no dia 10 de Janeiro deste ano, populares da comunidade de Nhampfunwine invadiram as instalações da Dingsheng e paralisaram completamente as obras de construção do Terminal Portuário de Chongoene, alegadamente porque a empresa gestora do projecto teria falhado um acordo bilateral para provisão de água, energia e um centro de saúde à comunidade desde 2023.
Os protestos populares culminaram com a expulsão dos gestores do projecto de capitais chineses, bem como dos trabalhos do estaleiro. O administrador do distrito de Chongoene alertou que, se a situação prevalecer nos próximos dias, cerca de 200 trabalhadores podem perder emprego.
“Há um mês que obras de construção do terminal portuário estão totalmente paralisadas e cerca de 200 jovens estão em casa. No mês passado, pagou-se 100 por cento do salário e neste mês a empresa está a negociar para pagar 50 por cento”, disse Artur Macamo, administrador de Chongoene.
Devido aos tumultos na comunidade abrangida pelo projecto portuário, incluindo quatro comunidades do distrito, o governo local reuniu-se recentemente com a população, tendo-se chegado a um novo acordo.
“Acordámos que as obras de electrificação da zona seriam efectivadas até pelo menos 50 por cento. Garantimos que as obras já estão em curso em três, e provavelmente ainda hoje (quarta-feira) arrancaremos com os trabalhos no quarto bairro”, disse Artur Macamo.
Sobre o centro de saúde e abastecimento de água, o administrador de Chongoene garante que “as obras serão iniciadas em Março”.
Entretanto, o tráfego rodoviário voltou a fluir em Chongoene, depois de ter ficado condicionado durante quase três semanas. Mas quanto à retoma das obras da doca, ainda não há data.
“É difícil avançar datas, porque a retoma depende da permissão da população face ao cumprimento das promessas feitas para provisão dos serviços sociais básicos. Com certeza, a entrega da obra não se efectivará no mesmo ano em curso, mas a obra já estava a mais de 90 por cento de execução”, concluiu o administrador.
Sem data para a retoma das obras de construção da doca de Chongoene, mais de 270 mil toneladas de minérios continuarão retidas nas areias pesadas de Chibuto.
- SOCIEDADE
Uma pessoa morreu e outras 17 ficaram feridas, num acidente de viação ocorrido na manhã desta quarta-feira, na rotunda da Ka Tembe. O acidente terá sido causado por excesso de velocidade.
No local ainda havia vestígios do acidente de viação que ocorreu por volta das sete horas desta quarta- feira.
São 21 pessoas que se faziam transportar numa viatura que fazia a rota Ka Elisa- A.Voador, no momento em que o acidente do tipo capotamento aconteceu.
Durante o sinistro, uma mulher, de aproximadamente 60 anos de idade, que se encontrava à espera de autocarro, na rotunda da Ka Tembe, foi atropelada mortalmente.
O excesso de velocidade é apontado, pela polícia de Trânsito, como a causa do sinistro.
“O condutor não conseguiu controlar a viatura. Chegando na rotunda era suposto ele reduzisse a velocidade e não conseguiu contornar. Em consequência despistou e logo a seguir capotou. A pessoa que foi declarada óbito não fazia parte dos passageiros que se encontravam dentro do carro. A estrada estava molhada”.
As vítimas do sinistro foram socorridas e transportadas para o Hospital Geral José Macamo.
“Eram feridas ligeiras, temos neste momento três doentes em observação que também não estão graves e encontram-se conscientes. Não tivemos óbitos internos, mas uma pessoa morreu no local do sinistro”, explicou Impikaxane, a directora do Banco de Socorros da unidade sanitária.
Só no mês de Janeiro, deste ano, oito pessoas morreram vítimas de atropelamento, na Cidade de Maputo.
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