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A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME) ordenou a suspensão da comercialização e a retirada imediata de cinco marcas de testes rápidos de diagnóstico para malária, VIH e sífilis, fabricados na Índia, de todas as farmácias privadas, unidades sanitárias e hospitais do País.
A decisão foi anunciada na sequência de um alerta emitido a 8 de Julho, após a constatação de que os dispositivos apresentavam um desempenho inferior ao exigido, podendo produzir resultados incorrectos e comprometer o diagnóstico dos doentes.
Segundo a ANARME, a retirada dos testes não se deve apenas ao seu baixo desempenho, mas também ao incumprimento, por parte do fabricante, das normas de gestão da qualidade exigidas para este tipo de dispositivos médicos.
Além dos testes rápidos, a autoridade reguladora proibiu igualmente o consumo de determinados medicamentos, entre os quais vitaminas, sprays nasais, gotas para os ouvidos e xaropes, por apresentarem características de fabrico que podem colocar em risco a saúde dos consumidores.
Durante as acções de fiscalização, a ANARME detectou medicamentos cuja rotulagem indicava fabricantes diferentes dos que haviam sido previamente aprovados pela entidade reguladora. A instituição explica que a autorização de um medicamento é concedida com base na avaliação das condições de produção de um fabricante específico, garantindo o cumprimento das boas práticas de fabrico e, consequentemente, a qualidade e segurança do produto.
A alteração não autorizada do fabricante elimina essas garantias e pode expor os utentes ao consumo de produtos cuja qualidade não foi devidamente avaliada.
Embora não tenha revelado o número de produtos abrangidos pela medida, a ANARME assegura que já decorre a recolha dos artigos sob alerta e a investigação para apurar as circunstâncias em que os mesmos foram introduzidos no mercado.
A autoridade reguladora afirma ainda estar a trabalhar em estreita articulação com toda a rede de distribuição, com vista a garantir a retirada dos produtos e a sua devolução aos respectivos fornecedores.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
O Papa Francisco nomeou a freira Raffaella Petrini como governadora do Estado da Cidade do Vaticano, tornando-a, desta forma, a primeira mulher a ocupar o cargo, segundo anunciou, este sábado, o Vaticano, que acrescentou que a freira vai iniciar as suas actividades no dia 1 de Março.
A freira franciscana de 56 anos vai substituir no cargo o cardeal espanhol Fernando Vérgez Alzaga, que faz 80 anos no dia 01 de Março, cessando funções.
Raffaella Petrini será a nova presidente do Governatorato do Estado da Cidade do Vaticano, o mais alto cargo da administração civil do Vaticano, depois de ter sido o “braço direito” do cardeal Vérgez durante anos.
O Papa já tinha anunciado numa entrevista, há algumas semanas, a nomeação de Raffaella Petrini, que será também presidente da Comissão Pontifícia para o Estado da Cidade do Vaticano.
Francisco procura uma maior igualdade dentro da Igreja com esta escolha, depois de, no início de Janeiro, ter nomeado também uma mulher, Simona Brambilla, como a primeira prefeita à frente do Dicastério para a Vida Consagrada.
Raffaella Petrini, licenciada em ciências políticas pela Universidade Livre Internacional Guido Carli e doutorada pela Pontifícia Universidade de São Tomás de Aquino, ocupava o cargo de secretária-geral do Governatorato desde 2022 e sucederá agora ao Cardeal Vergéz Alzaga.
Numa audiência em Janeiro passado, o Papa disse que a mentalidade “clerical e machista” na Cúria, o governo da Igreja Católica, deve ser eliminada, e que “as freiras estão à frente e sabem fazê-lo melhor do que os homens”.
- POLÍTICA
A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, desafia o novo secretário-geral do Parlamento, Alberto Nkutumula, a apresentar propostas e medidas para garantir a melhoria dos serviços da Casa do Povo. Talapa falava, neste sábado, na tomada de posse do novo secretariado, directores e conselheiros.
A Assembleia da República conta com uma nova estrutura de administração. Membros de diversos pelouros fundamentais para o funcionamento do órgão tomaram posse neste sábado, em cerimónia dirigida pela respectiva presidente, Margarida Talapa.
Alberto Nkutumula passa a assumir as funções de secretário-geral, cargo para o qual é desafiado a apresentar propostas para a melhoria dos serviços.
“Assegure a articulação entre o secretário-geral da Assembleia da República e outras entidades públicas e privadas. Estabeleça relações de cooperação com instituições cogéneris, outros parlamentos ou de organizações internacionais. Vele pela segurança dos edifícios da Assembleia da República. Queremos um secretário-geral humilde, acessível, comunicativo e trabalhador”, disse Margarida Talapa.
Nkutumula, que no Governo já dirigiu a pelouro da Juventude e Desportos, reconhece os desafios do Parlamento e garante estar pronto para procurar produzir os resultados desejados.
“Temos também o dever, conforme as palavras de sua excelência presidente da Assembleia da República(…) dominar a Constituição da República, dominar a legislação atinente às nossas competências, ao funcionamento do órgão, bem como a relação entre o nosso órgão, a Assembleia da República, e outros órgãos públicos entre públicos e privados”, disse Alberto Nkutumula, secretário-geral da Assembleia da República.
Na mesma cerimónia tomaram posse novos directores, conselheiros e assessores, de quem Margarida Talapa espera ver proactividade. O secretariado da Assembleia da República é o órgão que presta assistência técnico-administrativo aos deputados, responsáveis pela produção, análise e aprovação de leis.
- SOCIEDADE
A população da região de Nhampassa, distrito de Bárue, em Manica, invadiu uma mina de turmalinas, pertencente à empresa Sominha Limitada. Em causa está o alegado incumprimento da responsabilidade social da mineradora.
É o grito de socorro da população de Nhampassa, que há três meses invadiu uma mina de turmalinas, alegando que a mineradora não tem cumprido as suas promessas de desenvolver a zona onde está instalada.
Os manifestantes contaram que receberam um comunicado do Governo distrital para abandonar a mina, mas recusam-se a cumprir.
O “O País”sabe que do rol das acções de responsabilidade social do referido empresário conhecido por Nadat consta a construção de 10 casas por ano, mas, de 2007, altura em que começou a explorar, até agora, apenas construiu cinco casas, cujas obras pararam na fase de acabamentos.
O administrador do distrito de Barué condena o acto da população, mas confirma que o empresário em causa vendeu gato por lebre a população do seu distrito.
“Por acaso, acho que eles invadiram por essa razão mesmo (implementar acções responsabilidade social), ele não estava a reparar para ninguém, mas sim para a vida dele. Então, as pessoas reagiram. Vamos ouvir, até domingo, se eles vão ou não sair. Se não saírem, vamos, mais uma vez, falar com eles. Queremos sempre fazer uma negociação, para não fazermos as coisas à força”, disse David Franque, administrador de Báruè.
Além de turmalinas, há também, na referida mina, a ocorrência de quartzo, um minério usado na indústria óptica e eletrónica.
- SOCIEDADE
A desnutrição em Cabo Delgado está longe do fim, e o Governo da província não consegue resolver o problema, devido aos hábitos alimentares de grande parte da população, aliados a questões socioculturais.
Cabo Delgado tem terras férteis para agricultura e a população produz quase tudo, no entanto, a maior parte da população não se alimenta de forma adequada, devido a hábitos culturais. Há vários anos que o Governo vem mobilizando a população para o aumento da produção agrícola e a mudança de alguns hábitos alimentares, tendo já realizado várias demonstrações de comida, considerada saudável, feita com base em produtos locais. No entanto, o problema de desnutrição continua grave.
Para mudar a situação, a partir deste ano, o Governo, com apoio da UNICEF, Fundo das Nações Unidas de Apoio à Infância, vai tentar uma outra abordagem. Começou com a criação de Comitês Distritais de Segurança Alimentar, e um programa que, numa primeira fase, vai ser testado em Balama, Namuno, Chiure e Ancuabe, os quatro distritos considerados celeiros de Cabo Delgado
Segundo o dados do inquérito Demográfico e de Saúde de 2022-2023, quase a metade dos cerca de dois milhões e seiscentos mil habitantes de Cabo Delgado sofre de desnutrição , um problema que afecta mais as crianças, algumas das quais chegam a perder a vida por falta de uma alimentação adequada para a saúde.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, participa, pela primeira vez, na Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA), que decorre nos dias 15 e 16 de Fevereiro corrente, em Addis Abeba, capital da Etiópia.
Segundo explica a Presidência da República, em comunicado de imprensa, durante a cimeira, o estadista moçambicano terá uma agenda intensa, tanto no evento principal como nos encontros à margem, envolvendo líderes internacionais e instituições financeiras, conforme deixou claro a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, em declarações à imprensa, que destacou a importância da participação do Presidente Chapo neste evento.
“É a primeira vez que que Sua Excelência o Presidente Daniel Francisco Chapo vai participar nesta cimeira. É muito importante, é todo o continente aqui, aqui que é a sede da diplomacia africana. E além de nós africanos, temos também a comunidade internacional aqui, e é por isso que ele, depois, vai ter uma agenda muito intensa, não só da cimeira, mas também intensa fora da cimeira ”, afirmou a ministra.
A 38ª Sessão Ordinária da Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo da UA, órgão supremo de tomada de decisões da organização, irá debater temas de grande relevância para a África. Entre os principais pontos da agenda estão a Justiça Reparatória e a Cura Racial, bem como a situação da Paz e Segurança em África. O encontro discutirá, ainda, a participação da União Africana no G20 e o processo de reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Para além dos debates sobre políticas continentais, a presença do Presidente Chapo será marcada por reuniões estratégicas com várias entidades internacionais. “Temos encontros com o Secretário-Geral das Nações Unidas [António Guterres], encontros com vários países membros da União Africana, mas também com instituições financeiras”, revelou a ministra Maria Manuela dos Santos Lucas.
Um dos momentos mais aguardados será a reunião do Presidente Chapo com o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento e o presidente do Banco África 50, instituição que actua como braço do Banco Africano de Desenvolvimento.
A promete ser um marco na história diplomática do continente. Com a participação do Presidente da República na Cimeira da União Africana, Moçambique reafirma o seu compromisso com as políticas e iniciativas que visam impulsionar o desenvolvimento africano, consolidando a unidade continental e promovendo a justiça para os povos africanos e suas diásporas.
O evento realiza-se sob o lema “Construindo uma Frente Unida para Promover a Causa da Justiça e o Pagamento das Reparações aos Africanos”.
- POLÍTICA
Moçambique vai defender, na União Africana, o diálogo para resolução do conflito na República Democrática do Congo e solidariedade para com as Nações que querem ser reparadas pelas consequência do colonialismo e do apartheid. A Assembleia dos Chefes de Estado e de Governo inicia amanhã e termina domingo.
A capital política africana, Addis Abeba, volta aos holofotes este sábado e domingo, com a presença na Sede da União Africana dos Chefes de Estado e de Governo dos 54 países que fazem o continente.
A 38ª Sessão da Assembleia Geral da União Africana vai marcar a participação, pela primeira vez, de Daniel Chapo, enquanto Presidente da República de Moçambique, daí que terá a oportunidade de discursar na plenária. O tema central desta edição tem a ver com justiça e compensação devido ao colonialismo.
O movimento nascido em algumas antigas colónias francesas, ganha agora dimensão continental, ao ter sido eleito com o lema da reunião de 2025. Mas compensação pelo passado colonial não é para Moçambique uma prioridade.
A cúpula não vai deixar de lado o tema da segurança no continente, particularmente num contexto de preocupação crescente em torno do conflito na República Democrática do Congo. A Chefe da Diplomacia Moçambicana vê neste encontro uma oportunidade para o reforço dos entendimentos já alcançados em torno do problema da RDC.
O encontro dos Chefes de Estado foi antecedido de reuniões do Conselho de Ministros da União Africana e do Mecanismo Africano de Revisão de Pares, num contexto em que Moçambique vai iniciar a produção do seu próximo relatório, que será avaliado pelos seus pares.
Esta será para Moçambique, também, uma oportunidade de criar corredores diplomáticos, até porque já são quase certos encontros que Daniel Chapo poderá manter com o SG das Nações Unidas, António Guterres e o Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento.
- SOCIEDADE
Prevê-se uma continuação de chuvas entre moderadas a fortes, com rajadas de vento, acompanhadas de trovoadas severas, nas próximas 24 horas, nas províncias de Manica, Zambézia e Tete. Já na região Sul, estará debaixo de chuva a província de Gaza.
Província da Zambézia, o alerta vai para os distritos de Alto Molocué, Chinde, Derre, GileIle, Gurué, Inhassunge, Luabo, Lugela, Maganja da Costa, Milange, Mocuba, Mocubela, Molubo, Mopeia, Morrumbala, Mulevala, Namacurra, Namarroi, Nicoadala, Pebane, cidade de Quelimane.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, em Tete, estão em alerta os distritos de Angónia, Cahora-Bassa, Changara, Chifunde, Chiuta, Doa, Macanga, Magoe, Marara, Marávia, Moatize, Mutarara, Tsangano, Zumbo e cidade de Tete.
Machaze, Mossurize, Sussundenga, Barue, Macate, Vanduzi, Guro, Macossa, Manica e Cidade de Chimoio, serão os fustigados, em Manica.
Já em de Gaza, serão afectados os distritos de Massangena, Chicualacuala e Mapai.
- SOCIEDADE
Mais de 200 trabalhadores sazonais amotinaram-se em frente ao gabinete do edil de Quelimane, Manuel de Araújo, como forma de reivindicar os seus salários referentes a três meses em atraso.
Os trabalhadores denunciam, também, alta de seriedade nas datas de pagamento dos respectivos salários.
O chefe do gabinete do edil de Quelimane, James Ngingi, até tentou esclarecer aos trabalhadores, mas estes não acreditaram nas explicações, exigindo apenas os pagamentos.
Na essência, procuravam entrar no gabinete do edil para ter o caso esclarecido. O chefe do gabinete prometeu que, até a próxima terça-feira, a edilidade irá liquidar a dívida.
- SOCIEDADE
A Primeira-Dama de Moçambique, Gueta Chapo, realizou, na tarde desta quinta-feira, a entrega de donativos ao orfanato Dom Orione, na Cidade de Maputo. O gesto solidário busca reforçar o compromisso com o bem-estar das crianças em situação de vulnerabilidade e sensibilizar a sociedade para a importância da responsabilidade social.
O Orfanato Dom Orione é uma instituição que há anos se dedica ao acolhimento de crianças em risco, proporcionando-lhes abrigo, alimentação, educação e um ambiente seguro para o seu desenvolvimento. Durante a cerimônia, Gueta Chapo destacou a importância da acção e o impacto positivo que pequenas contribuições podem ter na vida das crianças.
“Sabemos que essas crianças enfrentam desafios diários e que pequenos gestos de solidariedade podem fazer uma grande diferença. Esta doação representa um compromisso não só do Gabinete da Primeira-Dama, mas de toda a sociedade moçambicana, em garantir que essas crianças tenham um futuro melhor”, afirmou.
Além disso, a Primeira-Dama aproveitou o momento para agradecer a todos os envolvidos na acção, incluindo doadores, voluntários e a equipa do orfanato.
“Nosso profundo agradecimento a cada pessoa que contribuiu, seja com donativos, apoio logístico ou trabalho voluntário. Também queremos expressar nossa gratidão à equipe do orfanato, que se dedica diariamente a proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para essas crianças”, enfatizou.
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