A 61.ª edição da Feira Agro-Comercial e Industrial de Moçambique (FACIM), que encerra já este domingo, tem na exposição da pecuária um dos seus pontos de maior destaque. O certame serviu de palco para o anúncio, por parte do Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, da importação de 800 touros com o objectivo de melhorar a raça de gado bovino no país.
O certame, que decorre desde segunda-feira, permitiu aos criadores exibir exemplares de genética melhorada, animais de crescimento precoce e elevada qualidade de carne. Este esforço colectivo tem como meta estratégica reduzir a dependência das importações e fortalecer a soberania alimentar.
O Governo reiterou, na ocasião, que acompanha de perto o movimento, garantindo que esta iniciativa será acompanhada pela transferência de tecnologia e pela implementação de boas práticas junto dos produtores.
Para os pecuaristas, que aproveitaram o leilão realizado no sábado para transaccionar os seus melhores animais, começa a consolidar-se uma mudança de paradigma. A consciência de criar gado de corte, vocacionado para o mercado, ganha terreno face ao modelo tradicional de acumulação de cabeças de gado por longos períodos.
O apelo aos investidores nacionais é claro: existe um vasto mercado por explorar, uma vez que a oferta interna se revela ainda deficitária face às necessidades de consumo.
A modernização estende-se, igualmente, a outros sectores. Além dos bovinos, a feira exibiu aves de elevada produtividade, demonstrando que a procura pela qualidade se alastra a toda a produção pecuária.
Moçambique enfrenta agora o desafio de fazer crescer os efectivos exponencialmente, aproveitando as oportunidades de negócio que a FACIM, uma vez mais, evidenciou como motores para o desenvolvimento económico do país.
Um novo mercado central está a nascer na cidade de Quelimane, com a requalificação e construção em curso. Através da organização Gain, com fundos da Noruega estimados em pouco mais de 44 milhões de meticais, o mercado que está a ser construído será inteligente e com padrões de segurança.
Um mercado central que em 2023 sofreu com incêndio de grandes proporções está a tornar-se novo e espera-se que venha a ser Mercado inteligente, com sistema de incêndio, organização das bancas, acesso para pessoas com deficiência e não só.
O novo mercado terá sistema de produção de energia solar para reforçar a da rede pública nos sistemas de frio e de iluminação da infraestrutura.
Neste momento, os comerciantes estão a vender ao longo da via e mostram-se satisfeitos com as obras e esperam que termine no tempo previsto.
As câmaras de frios que serão instaladas do lado do mercado em obras, serão industriais e vão apoiar na conservação dos produtos frescos dos comerciantes, outrossim as câmeras irão produzir para o mercado, para vender ao público e outros centros comerciais interessados.
A Electricidade de Moçambique diz que foi completamente restabelecido o fornecimento de energia eléctrica à Linha Namialo – Monapo, na Província de Nampula, após a queda de Torres de Alta Tensão sob o Rio Monapo, causada pela passagem do Ciclone Jude. Inclusivamente, já estão em operação, ligadas à Rede Eléctrica Nacional, as Subestações de Monapo, Nacala Porto e Nacala-à-Velha.
“Contudo, importa realçar que, esta reposição é ainda preliminar, tendo consistido na implantação de duas Torres de Restauração de Emergência, movimentadas das Regiões Sul e Centro do País. O próximo passo prevê a construção de infra-estruturas mais resilientes, com postes metálicos e de betão, incluindo a revisão das especificações dos postes de madeira para àquela região”.
O mau tempo registado nas Províncias de Nampula e Zambézia, no dia 10 de Março, deixou cerca de 430 mil clientes, de 19 distritos, sem corrente eléctrica. Entretanto, até 14 de Março passado, já tinha sido reposto o fornecimento de energia eléctrica a cerca de 200 mil clientes, facto que aconteceu nas últimas duas semanas.
Assim, a reposição da corrente eléctrica em Nampula ocorre dentro do prazo de 15 dias previsto pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da EDM, Joaquim Ou-chim, durante a visita de monitoria dos trabalhos de reposição pós-ciclone Jude, realizada no dia 14 deste mês.
Há escassez de gasolina, na cidade de Tete. A situação obriga automobilistas e moto-taxistas com veículos a gasolina a suportarem filas e longas para abastecer.
A gasolina é um dos combustíveis mais procurados pelos automobilistas de veículos ligeiros, mas algumas bombas da cidade de Tete estão a registar problemas, desde a passada quarta-feira.
Até o princípio da manhã desta quinta-feira, apenas uma bomba de combustível, no centro da cidade, estava a vender gasolina.
A situação criou filas e longas esperas de condutores na avenida Eduardo Mondlane.
Alguns automobilistas e moto-taxistas dizem que, caso o problema da escassez de combustível prevaleça, irão estacionar os seus veículos ou recorrer ao combustível vendido nas casas, mas a preços mais elevados.
Sobre o assunto, nenhum dos proprietários das bombas afectadas se predispôs a dar explicação sobre a escassez de gasolina.
Contactámos, igualmente, os serviços provinciais de infra-estruturas em Tete, mas o director da instituição disse que não estava autorizado a prestar declarações à imprensa e remeteu o jornal ao Ministério de Energias.
O Ferroviário de Maputo e o Maxaquene disputam a final do Campeonato Provincial de Futebol ao nível da cidade de Maputo, a equipa que vai suceder a Black Bulls como campeã da capital do país. “Locomotivas” e “tricolores” terminaram em primeiro lugar nas respectivas series e, por isso, vão discutir a decisão da cidade de Maputo.
É o clássico do futebol moçambicano e do derby da capital do país, que opõe duas equipas centenárias e históricas do futebol nacional.
Ferroviário de Maputo e Maxaquene são os protagonistas da final da Liga JogaBets, este sábado, procurando substituir a Black Bulls no trono da capital do país.
Está será a segunda vez consecutiva que o Maxaquene chega à decisão, depois de ter disputado a final do ano passado diante da Black Bulls, com quem perderam por 5-4 na marca das grandes penalidades, depois do empate a um golo no final do tempo regulamentar.
Aliás, os “tricolores” chegaram a essa final às custas do Ferroviário de Maputo, a quem venceu nas meias-finais, também na marca das grandes penalidades.
Já o Ferroviário de Maputo há muito que não conquista a prova da cidade de Maputo, uma vez que o Costa do Sol foi, durante muito tempo, o vencedor da prova. Este será o regresso dos “locomotivas” à uma final da prova da cidade de Maputo, depois de ter estado pela ultima vez em 2012, no último troféu conquistado, na era Mussá Osman.
Os “locomotivas” conquistaram a prova por apenas quatro ocasiões, nomeadamente 1978, 2002, 2005 e 2012, procurando o quinto título da capital do país.
Mas há mais: o Ferroviário de Maputo procura fazer história, conquistado o terceiro título em cinco meses, depois de ter conquistado a Taça de Moçambique, ano passado, derrotando a União Desportiva do Songo, na final, e a Supertaça Mário Coluna, há duas semanas, às custas da Black Bulls.
Carlos Manuel, ou simplesmente Caló, quer comentar o estatuto de candidato a conquistar todas provas que vai disputar, vencendo mais uma prova, resgatando a mística do clube e, principalmente, recheando as vitrinas de troféus.
Mas terá pela frente um Maxaquene que, mesmo estando na segunda divisão há seis anos, procura resgatar a sua mística, se firmando no futebol moçambicano.
Vai contar, para os “tricolores”, o facto de ter sido finalista vencido da edição passada, para além de ter conquistado uma série (B), onde disputam equipas como Costa do Sol e Desportivo, todos rivais.
O Maxaquene procura o seu quarto título da cidade de Maputo, depois de ter vencido em 1979, 2013, 2016.
Ferroviário e Maxaquene vão disputar pela primeira vez juntos a final do Campeonato Provincial de Futebol ao nível da cidade de Maputo, a Liga JogaBets, também conhecida como torneio de abertura.
Liga Desportiva e Costa do Sol lutam pelo terceiro lugar
Para a disputa do terceiro lugar do Campeonato Provincial de futebol da cidade de Maputo, Liga Desportiva e Costa do Sol medem forças, quando forem 13h. As duas equipas terminaram em segundo lugar nos respectivos grupos.
Trata-se uma partida em que o Costa do Sol, equipa com mais títulos no país, é claro favorito a voltar ao pódio, quatro anos depois. Os “canarinhos” conquistaram 10 vezes a Taça de Honra da cidade de Maputo, nomeadamente em 1993, 1994, 2000, 2001, 2009, 2015, 2017, 2018, 2019 e 2022, e vai jogar pela honra este sábado.
A Liga Desportiva poderá ter poucos argumentos para contrariar o Costa do Sol, olhando para o nível de planteis entre as duas equipas.
Os dois jogos terão lugar no campo do Costa do Sol.
A Liga Moçambicana de Futebol e os clubes que vão disputar o campeonato nacional de futebol, o Moçambola-2025, vão se reunir esta sexta-feira na sede do organismo que gere a prova, com o propósito de discutir a data do arranque e o modelo de disputa.
Trata-se de um encontro que pode ser definitivo e que vai, de alguma forma, dissipar algumas dúvidas que ainda pairam em relação à disputa do Moçambola no presente ano.
Inicialmente a prova tinha sido agendada, pela Federação Moçambicana de Futebol, para iniciar a 29 de Março, este sábado, mas foi desmentida pela Liga Moçambicana de Futebol, que avançou a data de 5 de Abril como de arranque.
Em cima da mesa do encontro desta sexta-feira podem estar duas propostas para viabilizar o Moçambola-2025. O primeiro deles seria da prova iniciar mais tarde, nomeadamente no segundo semestre, tendo em conta que a esta altura não há condições para deslocações aéreas, devido ao défice de aviões das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).
Segundo escreve o Plantel Olho Clínico, citando fonte da companhia de bandeira nacional, os oito aviões adquiridos para comporem a frota de transportes só chega ao país depois do dia 20 de Abril, o que colocaria o Moçambola a iniciar em Maio, mas bastante apertado para o seu final ainda este ano.
Está dificuldade leva os clubes a proporem a mudança do calendário futebolístico, adequando ao utilizado em vários países do mundo, incluindo pelos organismos que tutelam o futebol.
Esta proposta estaria em contramão com a última posição da FMF e da LMF em não mudar o calendário, alegadamente porque o pico da prova iria coincidir com a época chuvosa, o que dificultaria o decorrer da prova, principalmente entre os meses de Dezembro, Janeiro e Fevereiro.
Entretanto, a segunda proposta a constar em cima da mesa pode ser da mudança do modelo de disputa da prova, uma vez que, para além das dificuldades de transporte aéreo, a Liga Moçambicana de Futebol debate-se com défice orçamental, no valor de 30 milhões de meticais, dos 100 milhões necessários para viabilizar a prova.
Esta proposta significaria o regresso ao campeonato em fases, sendo a primeira regional, onde se encontrariam os primeiros classificados de cada região, que se apuraram à fase nacional, enquanto os últimos classificados de cada região seriam despromovidos à segunda divisão.
São decisões que seriam tomadas esta sexta-feira no encontro entre a Liga Moçambicana de Futebol e os 13 clubes que até então estão confirmados no Moçambola-2025. O encontro será nos dois formatos, presencial e virtual, sendo que os clubes da cidade e província de Maputo estarão na sede da LMF e os das províncias vão entrar pelas plataformas digitais.
FMF a espera da proposta da LMF
Entretanto a Federação Moçambicana de Futebol diz que ainda não tem a data para o arranque do Moçambola e que ainda espera pela proposta da Liga Moçambicana de Futebol.
É que apesar de ser a gestora do futebol moçambicano, a Federação Moçambicana de Futebol atribuiu à Liga Moçambicana de Futebol os direitos de organização da prova e, por isso, mesmo, todas decisões devem ser tomadas em Assembleia Geral da LMF e comunicadas à FMF para cancelar.
Assim, Black Bulls, Costa do Sol, Ferroviário de Maputo, Desportivo da Matola, Associação Desportiva de Vilankulo, Chingale de Tete, União Desportiva de Songo, Ferroviário da Beira, Ferroviário de Nampula, Desportivo de Nacala, Ferroviário de Nacala, Baía de Pemba e Ferroviário de Lichinga são os clubes confirmados, embora nem todos tenham terminado o processo de licenciamento de clubes, faltando a 14ª equipa que vai disputar a prova, em substituição do Brera Tchumene FC, que desistiu.
A Federação Moçambicana de Futebol confirmou ainda que está a espera da resposta da Confederação Africana de Futebol em relação a abertura de uma janela do Processo de Licenciamento de Clubes, para permitir que os clubes que ainda não concluíram o processo possam terminar, bem como o licenciamento da 14ª equipa que vai disputar o Moçambola.
Para já o Textáfrica de Chimoio é o clube que está mais próximo do regresso, depois de ter sido despromovido ano passado, devendo estar licenciado. Os finalistas vencidos das poules regionais do ano passado também são elegíveis a serem a última equipa do Moçambola, caso o Textáfrica não esteja apto para a prova.
Moçambique vai participar na Expo 2025, evento a realizar-se em Osaka, no Japão, entre 13 de Abril e 13 de Outubro. A participação do país estará focada na inteligência artificial e robótica.
Durante seis meses, em Osaka, o país vai exibir as suas potencialidades, as quais retratam a diversidade agrária, mineral, cultural e turística.
“Educação e Trabalho, utilizando a Inteligência Artificial e Robótica” é o lema escolhido por Moçambique, que vai procurar soluções para estimular o uso da inteligência artificial no contexto do desenvolvimento sustentável em curso no país.
“O que se pretende trazer é a eficácia e eficiência dos processos. É a simplificação dos processos, que são muito mais complexos, que podem custar mais dinheiro, esforço humano. Podem custar uma série de ônus, para a nossa perspectiva vivencial, que podem ser simplificados. Por exemplo, Nós temos uma iniciativa, um projecto de um barco robô”, avançou Larsen Vales, curador do Pavilhão.
A participação de Moçambique no evento é vista também como uma oportunidade para estabelecer parcerias que possam trazer benefícios para a economia nacional.
“Como vantagem de participação na Expo, ia enumerar duas: a oportunidade de promover a imagem do país e suas potencialidades e mobilizar parcerias estratégicas, para catapultar o desenvolvimento sócio-económico do nosso país. Espera-se que esta Expo seja presenciada, temos fios por 28 milhões de visitantes e, a nível mundial, 200 milhões de forma virtual”, Riduan Adamo, Comissário-geral da Expo Moçambique.
A Confederação das Associações Económicas, CTA, que vai participar da Expo 2025, no Japão, através de várias iniciativas empresariais, pretende alargar a sua área de actuação.
“Nós, como empresários, podemos aprender onde estão a ir os outros países, podemos fazer parcerias (…) podemos também apresentar Moçambique como oportunidade de investimento estrangeiro. Ainda mais, o Japão sempre foi um investidor em Moçambique, mas através da Expo pode conhecer outras áreas de Moçambique que podem investir, sobretudo, com as necessidades que temos, nas várias áreas da sociedade”, explicou Simone Santi, empresário.
A participação de Moçambique terá o ponto mais alto no dia 16 de Junho, data escolhida para a máxima projecção da imagem do país
Entre esta sexta-feira e domingo, a Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, capital portuguesa, acolhe a terceira Mostra de Artistas Residentes PROCULTURA, um programa de dança contemporânea que reúne os artistas Pak Ndjamena, Mai-Júli Machado e Francisca Mirine (Moçambique) e Nuno Barreto, Djam Neguin e Rosy Timas (Cabo Verde).
Segundo pode-se ler no site da Fundação Calouste Gulbenkian, serão apresentadas criações recentes, que resultam do trabalho realizado nas residências promovidas pelo programa de mobilidade de artistas PROCULTURA, que, em geral, abrange artistas dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor Leste.
“Este é um programa vibrante, que dá a conhecer um conjunto de práticas coreográficas de artistas africanos, no cruzamento entre tradição e dança contemporânea. A mostra promove um espaço de apresentação e partilha destas criações e o diálogo com outros contextos de criação contemporânea, incentivando a circulação internacional dos artistas participantes”, avança o site da Fundação Calouste Gulbenkian.
A partir das 18h30 desta sexta-feira, na Sala 1, na Fundação Calouste Gulbenkian, Francisca Mirine vai apresentar “Reflexos”, uma peça de dança que aborda questões sociais, reflectindo sobre o comportamento humano face às dificuldades de sobrevivência em sociedade.
A coreógrafa e bailarina Francisca Mirine examina o funcionamento do pensamento humano perante situações adversas, tendo em conta a actualidade moçambicana.
Francisca Mirine é uma bailarina freelancer, intérprete, professora de dança e coreógrafa moçambicana. Tem vindo a trabalhar com artistas nacionais e estrangeiros e a participar em festivais, workshops, criações de dança e residências artísticas e em programas de intercâmbio. Desenvolve as suas próprias criações de dança e escreve os seus projectos.
No domingo, a partir das 17:30, no estúdio do Centro de Arte Moderna Gulbenkian, Pak Ndjamena vai apresentar “dEUs nOS aCudI”, um espectáculo de dança criado pelo artista, que reflecte sobre as sociedades de consumo e o lugar do corpo na actualidade.
“O corpo contemporâneo é livre ou controlado? Original ou imitado? A experiência do corpo é influenciada pelo padrão cultural no qual está inserido? Partindo destas questões, ‘dEUs nOS aCudI’ procura também investigar a forma como a religiosidade secularizada, as crenças, as divindades, os rituais e os mitos estão interligados no quotidiano. O artista questiona como estes podem ser utilizados como estratégia de controlo social, afectando directamente os corpos e a sociedade, através de regras e padrões”.
Pak Ndjamena, natural de Maputo, é um artista multifacetado. Bailarino, coreógrafo, professor de dança contemporânea, actor, realizador de filmes de dança contemporânea e músico. Tem vindo a desenvolver um conjunto de técnicas de dança híbrida. Coreografou e interpretou mais de 20 peças e foi o vencedor do Mozal Arts & Culture Award 2019, na categoria de dança, em Maputo. Tem levado a cabo as oficinas de Tremuria Project, uma nova terapia através do corpo dançante em África, Europa e América do Sul. Já se apresentou em vários festivais internacionais de renome.
Ainda no domingo, no caso, a partir das 19 horas, no Palco Grande Auditório, Mai-Júli Machado vai apresentar “AMELLE”, uma performance que aborda histórias sobre experiências e processos de desenvolvimento corporal, psicológico e espiritual partilhados pelas mulheres, constrangidas por questões fisiológicas, sociais e políticas relacionadas com padrões predefinidos.
“AMELLE – Atitude, Maturidade, Elegância, Legado, Liberdade e Esperança – é um ritual passado de geração em geração, atravessado por memórias comuns, vivências do passado, presente e futuro próximo. Com esta criação, Mai-Júli Machado invoca memórias de passagem de menina a mulher e denuncia as restrições impostas às mulheres cujos ideais não cabem em normas definidas pela sociedade. Neste pequeno ritual, a artista convida-nos a despertar a AMELLE que reside dentro de nós”, adianta a o site da Gulbenkian.
Mai-Júli Machado começou a dançar como profissional na Companhia Municipal de Canto e Dança Tradicional da Matola. Teve formação em técnicas de dança contemporânea na Casa da Cultura, em Maputo, e na Culturarte, com o coreógrafo Panaibra Canda. Em 2022, a sua primeira peça de dança foi apresentada no Festival Kinani, seleccionada e financiada pelo Instituto Francês. Em 2023, participou da peça da coreógrafa francesa Mathilde Monnier, intitulada “Black Lights” e foi seleccionada para representar Moçambique na competição de dança contemporânea no Burquina Faso.
O escritor e editor Dany Wambire vai participar na 62ª edição da Feira do Livro Infantil de Bolonha , que decorre entre 31 de Março e 3 de Abril, em Itália.
De acordo com o comunicado de imprensa da Editorial Fundza, no evento, Dany Wambire vai reunir-se com agentes literários e editores de livros infanto-juvenis de alguns países, com o objectivo de divulgar o catálogo de obras infanto-juvenis da sua editora e adquirir direitos para publicação de obras do mesmo género em Moçambique.
Em Bolonha, além de comprar e vender direitos, Dany Wambire, que também é curador do principal festival literário para a camada infanto-juvenil em Moçambique, o Festival do Livro Infantil da Kulemba (FLIK), espera “colher experiências e estabelecer parcerias que agreguem valor acrescido” ao evento que se realiza anualmente na Cidade da Beira.
“A Feira do Livro Infantil de Bolonha é o maior evento literário dedicado ao público infanto-juvenil e fazer parte desta feira é uma oportunidade ímpar para aprender modos de pensar e fazer uma festa literária para crianças”, considerou Dany Wambire, citado no mesmo comunicado de imprensa.
Além da Feira do Livro Infantil de Bolonha, no mesmo período e na mesma cidade, serão realizadas duas actividades paralelas, designadamente, Bologna BookPlus (BBPlus), uma extensão dedicada à publicação comercial geral; e a Bologna Licensing Trade Fair/Kids (BLTF/Kids), um evento de licenciamento da BCBF para direitos subsidiários de marcas e propriedades para crianças, adolescentes e jovens adultos.
A participação de Dany Wambire na Feira do Livro Infantil de Bolonha conta com o apoio e a colaboração da Agência Italiana de Comércio, baseada em Maputo.
Dany Wambire nasceu em 1989. É mestre em Comunicação e licenciado em Ensino de História. É escritor e fundador da Editorial Fundza. “A adubada fecundidade e outros contos”, seu livro de estreia, foi distinguido com menção honrosa no Prémio Internacional José Luís Peixoto (2013). Também publicou “O curandeiro contratado pelo meu edil” (2015), “Quem Manda na Selva” (2016), “A mulher sobressalente” (2018), “O Toninho e a vaca letreira” (2020), e “A arte de pilar medos” (2024).
O Governo diz que está a rever a estratégia de gestão da dívida pública 2022-2025, por forma a desenhar um novo plano para tornar a actual dívida sustentável. A ministra das Finanças, Carla Louveira, diz que está em curso a reestruturação da dívida através de uma nova emissão de títulos.
Em 2022, o Governo aprovou uma estratégia de gestão da dívida pública, com o objectivo de tirar a dívida dos anteriores 113% do Produto Interno Bruto para 60%, até 2025, conforme garantiu o então ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.
Findo o período, a dívida pública continua acima dos 60% e o Governo diz estar ciente, estando em curso, por isso, o processo de revisão da estratégia 2022-2025, com o objectivo de tornar a dívida sustentável.
Na quarta-feira, a ministra das Finanças falou sobre as actividades em curso.
“Estamos a reflectir sobre que acções adicionais o Governo pode tomar, para assegurar a sustentabilidade da nossa dívida. Conforme nós sabemos, estamos numa trajectória de crescimento da dívida, que poderá colocar em questão aquilo que é o Orçamento do Estado, pelo que carece de fazermos uma revisão dessa estratégia, que está plasmada inclusivamente na nossa Lei do E-SISTAFE, a revisão de tempos em tempos da nossa estratégia da dívida.O que nós estamos a fazer no período corrente é, essencialmente, o que já está plasmado na estratégia vigente, que é esta estratégia de 2022-2025, que já prevê alguns instrumentos que o Governo tem, para se refinanciar”, explicou Carla Loureiro.
A governante disse ainda que Há alguns Bilhetes do Tesouro, BTs, que foram emitidos no passado, e o prazo expira este ano. Daí caberia ao Governo decidir pelo simples encerramento, pagamento ou renovação, mas “a estratégia que está vigente neste momento até 2025 prevê aquilo que nós chamamos de leilões de troca. Neste momento, o que está a acontecer é um leilão de troca dos BTs que foram emitidos no passado, para um período subsequente. Todas as novas acções, com vista o repensar da sustentabilidade da dívida, vão constar dessa estratégia que vai vigorar nos próximos quatro anos”.
Louveira garantiu também que a revisão da estratégia 2026-2029 será pública.
“Isso será um processo inclusivo em termos de socialização, sobretudo com o sistema financeiro, o Banco Central, portanto, as partes afins em matéria de dívida pública. Também estamos a trabalhar com os nossos consultores em matéria de dívida, nós temos consultores vindos do Banco Mundial, do Fundo Monetário Internacional, entre outras entidades que também apoiam na matéria relativa à dívida do nosso país”.
Pagamento das horas extras está a 50%
Falando à margem da abertura da primeira sessão da Assembleia da República, a governante comentou ainda sobre o estágio do pagamento das horas extras.
O sector da Educação e Saúde são os que mais casos registam, sendo o da saúde o que mais pressão faz ao Governo, aliás é só recordar que os enfermeiros ameaçam retomar a greve a partir de 31 de Março, caso suas exigências não sejam satisfeitas.
A ministra diz estar em curso o pagamento, pelo menos, das horas extraordinárias para este sector.
“O sector da saúde, em particular, a dívida de horas extras foi paga na íntegra até 2023.
Existem pequenos casos pontuais referentes a 2023, que ainda carecem de validação de dados bancários, NUIT e outras características que dizem respeito ao próprio funcionário, mas é residual. E também um grupo específico de 2023, que diz respeito a profissionais estrangeiros cujo pagamento será feito por via da embaixada para o seu país de origem. Portanto, no nível da saúde em particular, a dívida que ainda reconhecemos que deve ser paga diz respeito ao ano de 2024. Neste momento, está a decorrer a validação pela Inspeção Geral de Finanças”.
No sector da Educação também há pagamentos em curso.
“Foi pago na íntegra a dívida até 2022. Em 2023 fizemos um apuramento da dívida do sector da educação, num montante de 3,2 mil milhões de meticais e a estratégia prevê pagamento em três tranches de mil milhões de meticais cada. E o que se fez foi, na primeira tranche de mil milhões foi pago na íntegra. Portanto, até inícios deste ano, início de Janeiro, foi pago na íntegra mil milhões de meticais a todo o país. A segunda tranche de 1,1 mil milhões de meticais foi incluída no plano de 100 dias de governação, portanto, neste momento, estamos a assegurar o pagamento dentro deste plano de 100 dias de governação e estamos com um nível de realização de 50% até ao presente momento. Vamos continuar a trabalhar para fechar esta segunda tranche”, explicou a ministra.
A terceira tranche do valor poderá ser incluída no Orçamento de Estado de 2025.