A falta de informação sobre os preços, os elevados custos de transporte, o acesso limitado ao financiamento e as deficiências das infra-estruturas continuam a comprometer a capacidade da agricultura do país de gerar rendimentos e alimentar a indústria nacional. 

Os constrangimentos afectam diferentes cadeias de valor e dificultam a transformação da produção agrícola em riqueza, apesar do potencial de recursos de que o país dispõe.

Estas são algumas das constatações apresentadas no livro Agricultura e Transformação Económica em Moçambique: Evidências, Políticas e Caminhos para o Desenvolvimento, uma obra colectiva que reúne 16 autores, entre investigadores nacionais e estrangeiros, e resulta de estudos desenvolvidos ao longo de vários anos sobre os desafios da agricultura e da transformação estrutural da economia moçambicana.

Na apresentação da obra, que teve lugar esta quarta-feira, na Cidade de Maputo, Alberto da Cruz explicou que os estudos surgiram no contexto da preparação de políticas de desenvolvimento e industrialização, tendo sido analisadas diferentes cadeias de valor, entre as quais o milho, o algodão, o frango e o feijão bóer.

O investigador destacou a falta de informação fiável sobre os preços e as dificuldades de transporte como obstáculos que prejudicam os produtores e limitam a ligação entre a produção agrícola e a indústria.

“Os agricultores, no caso do milho, não têm informação do preço. Isto é um problema, porque já não sabem como negociar”, afirmou.

Alberto da Cruz chamou igualmente a atenção para as dificuldades de escoamento da produção, que impedem que determinados produtos cheguem aos principais centros de consumo e às unidades industriais.

“A indústria agrícola não compra o milho que sai da Angónia porque não chega a Maputo”, explicou, defendendo que a industrialização do país depende também de investimentos em infra-estruturas que liguem as zonas de produção aos mercados.

“Se realmente queremos industrializar Moçambique, é preciso infra-estruturar”, sublinhou.

Baixa produtividade mantém agricultores na pobreza

Por seu turno, Egas Daniel, também autor da obra, considera que o desafio da agricultura moçambicana não se resume à quantidade de terra disponível ou ao número de pessoas envolvidas na actividade, mas à capacidade de produzir mais com os recursos existentes.

“A diferença é que há pouco rendimento nesta muita terra, neste muito trabalho”, observou o investigador, ao explicar que o crescimento da produção agrícola tem acompanhado o aumento da área cultivada e da população, sem uma evolução significativa da produtividade por trabalhador e por área.

Segundo Egas Daniel, esta realidade limita os rendimentos dos produtores e dificulta a transformação da estrutura económica do país. Para o investigador, o aumento da produtividade agrícola deve ser o ponto de partida para dinamizar outros sectores, incluindo a indústria transformadora e os serviços.

“O agricultor não é irracional. Ele não produz pouco porque não quer ganhar, os simples riscos que ele enfrenta ao produzir muito são tais que não lhe dão incentivos para ele produzir mais”, afirmou, defendendo que os riscos e os constrangimentos enfrentados pelos produtores ajudam a explicar a baixa produção.

Entre os factores identificados no livro estão as dificuldades de transporte, o acesso à terra, a falta de crédito, a ausência de seguros agrícolas adequados e as limitações do mercado de trabalho. Na perspectiva do autor, estes obstáculos estão interligados e devem ser enfrentados de forma articulada.

Egas Daniel alertou ainda para a necessidade de integrar as mudanças climáticas na planificação pública. Cheias e secas podem desencorajar os produtores a investir e comprometer até a produção que conseguem realizar, sobretudo quando não existem mecanismos de protecção adequados.

O investigador defendeu igualmente a diversificação dos mercados e o processamento da produção nacional, para reduzir a dependência de compradores externos. Como exemplo, apontou o caso do feijão bóer, cuja exportação depende fortemente do mercado indiano.

Potencial agrícola exige ligação à indústria

Na sua intervenção, o ministro da Planificação e Desenvolvimento, Salim Valá, afirmou que o país dispõe de um potencial agrícola significativo, mas continua a enfrentar dificuldades para o converter em rendimento e desenvolvimento económico.

“O nosso problema não é a ausência de potencial, mas a ausência das ligações que convertem potencial em rendimento”, declarou.

O governante recordou que a agricultura emprega cerca de três quartos da força de trabalho nacional, mas representa aproximadamente um quarto do valor acrescentado da economia. Moçambique dispõe de cerca de 36 milhões de hectares de terra arável, dos quais aproximadamente três milhões têm potencial para irrigação, mas apenas cerca de 50 mil hectares estão efectivamente irrigados.

Salim Valá destacou também o baixo nível de comercialização da produção agrícola, estimando que, em média, os agregados familiares agrícolas comercializam cerca de 12% da sua produção.

“Aumentar a produção sem assegurar mercados, financiamento, logística e processamento industrial produz resultados económicos limitados”, advertiu.

Para o ministro, a transformação da agricultura exige uma abordagem que ultrapasse o aumento da produção e inclua o acesso aos mercados, a melhoria das infra-estruturas, a expansão da irrigação, o financiamento e o desenvolvimento da indústria de processamento.

“O verdadeiro valor económico da agricultura mede-se também pela indústria que alimenta, pelas empresas que dinamizam, pelos empregos que criam e pelos mercados que desenvolvem”, afirmou.

A obra apresenta, assim, um conjunto de evidências e propostas para orientar as políticas públicas e os investimentos privados, defendendo uma maior articulação entre os diferentes sectores da economia. 

A mensagem central dos autores é que o potencial agrícola de Moçambique só poderá traduzir-se em desenvolvimento sustentável se forem removidos, de forma coordenada, os obstáculos que limitam a produtividade, o rendimento dos produtores e a ligação entre a produção e a indústria.