Há falsos diagnósticos da Febre Tifoide na Província de Nampula, obtidos através do exame de sangue conhecido por teste de Widal. O ministro da Saúde promete banir imediatamente o uso do método no país. Ussene Isse assegura que não há níveis altos de Febre Tifoide em Nampula.  

A província de Nampula soou um alerta para um suposto surto da Febre Tifoide, que se alegava afectar cerca de 40 por cento da população da província, um diagnóstico objectivo maioritariamente nas clínicas privadas.

Nesta quarta-feira, em sede do Parlamento, o Ministro da Saúde desdramatizou a situação por muitos considerada crítica.

“O grande problema da Febre Tifoide está no diagnóstico. O que está a acontecer na província de Nampula está a usar o teste que é chamado teste de Widal. O teste de Widal dá falsos positivos. Quando analisamos pelo teste de Vidal 40% da população de Nampula tem febre tifoide. Significa que tem bactéria mas não tem doença. São portadores assintomáticos, mas quando usamos o gold standard, aquilo que é o método recomendado internacionalmente, a prevalência é de 1.3. De 40 com o teste rápido e 1.3 com o teste apropriado”, explicou.

Ussene Isse fala de Banir o método de diagnóstico:

“O Ministério da Saúde vai desencorajar o uso do teste de Vidal na República de Moçambique. Será banido este teste porque este teste está a dar falsos positivos, para dar falso alarme. Em Nampula não há prevalência muito alta de febre tifoide, mas há portadores assintomáticos. Se eu fizer um teste aqui de fezes, há muitos de nós aqui, teremos também lá a febre tifoide connosco, mas estamos aqui doentes”, desafiou aos deputados. 

O Governante respondia a uma pergunta dos deputados, que aliás fizeram várias outras. A solução para a aparente crise de combustíveis é uma delas.

“Embora o país tenha reservas suficientes de combustíveis, a escassez dos postos de abastecimento deve-se a questões de ordem logística, de fornecimento de combustível,  bem como a necessidade de garantias bancárias para libertar o produto dos armazéns aduaneiros.

Existe um mecanismo de importação, todavia, temos dependência de combustíveis fósseis,  pelo que é necessária a tomada de medidas que promovam o uso de outro tipo de combustíveis, como, por exemplo, o gás natural”, explicou Basílio Muhati, ministro da Economia.

Por sua vez, a ministra da Educação subiu ao pódio para defender que não há novo regulamento que exclua a avaliação quantitativa.

“Os nossos alunos tiveram uma avaliação qualitativa, o que significa? Ficou na décima primeira o aluno aprovou, e depois não teve nota, aprovou, e na décima segunda realizou o exame e teve as notas. Eles estão a estudar fora do país. Os alunos que estudaram anteriormente no país tiveram notas, portanto, nas diferentes classes, incluindo, claro, a classe de exame, que é a terminal de cima. E as universidades começaram a questionar, por que é que não tiveram nota na décima primeira classe? Então, nós, daquele documento, exatamente, os pais nos procuraram e disseram que há este problema. Em vez de responder só ao caso dos alunos que estavam a estudar na Espanha, especificamente,  que tiveram esse problema, introduzimos aquele instrumento que é uma explicação do assunto pontual que aconteceu em 2020, a explicarmos que em 2020, efetivamente, os alunos dos diferentes, nós falamos basicamente dos diferentes subsistemas, estávamos a falar, e também do ensino, estamos a falar da alfabetização, estamos a falar do ensino primário, do ensino secundário, em relação às classes que não eram de exame, tiveram uma progressão qualitativa”. 

O decreto do ministério da educação surge em resultado de, em 2020, durante a COVID-19, alunos terem progredido sem notas quantitativas.

O Ministério da Educação e Cultura determina que os alunos que perderam aulas em 2020, devido à pandemia da COVID-19, e que automaticamente passaram de classe devem ter as devidas declarações, mesmo sem notas, no âmbito das progressões qualitativas adoptadas na altura. Entretanto, esta medida só se aplica às classes sem exames para alunos que não frequentaram as aulas em 2020

Na semana passada, o Ministério da Educação e Cultura emitiu um despacho ministerial que confirma as progressões qualitativas dos alunos que estavam nas classes sem exames em 2020, que fazia a alteração pontual do Regulamento Geral de Avaliação de Ensino Primário, Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos e Ensino Secundário.

Na altura, o ministério determinava a progressão dos alunos de todas as classes sem exames no ano de 2020, de modo a permitir que nenhum aluno permanecesse na mesma classe, ainda que sem nota quantitativa por não ter frequentado as aulas.

Entretanto, o Ministério da Educação e Cultura, clarificou os critérios adoptados para a progressão ou transição dos alunos que, não tendo frequentado as aulas em 2020, progrediram de classe, e, através do decreto presidencial número 7/2025, de 6 de Fevereiro, no artigo 3, decretou que “a progressão ou transição dos alunos nas classes sem exames conforme o estabelecido nos artigos 77, 78, 79 e 80, do Diploma Ministerial s/nº/2020, de 31 de Dezembro, ocorre de forma qualitativa, sem a indicação das notas de frequência”.

Para esclarecer esta medida, o porta-voz do Ministério da Educação e Cultura, Silvestre Dava, explicou que a progressão qualitativa foi uma revisão pontual apenas para os alunos de 2020, afectados pela COVID-19.

“O despacho clarifica que os alunos, todos os alunos que em 2020 estiveram a frequentar classes sem exames, transitam ou progridem sem notas quantitativas. Decorre esta decisão do Ministério da Educação e Cultura pela confusão que se criou à volta da decisão do então Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, aquando da vigência da pandemia da COVID-19”, disse Silvestre Dava.

O dirigente explicou ainda que, em Dezembro de 2020, o ministério analisou todos os factores e “percebeu que poderíamos prejudicar os alunos se utilizássemos as notas quantitativas do primeiro trimestre, que foi o período em que os alunos estiveram presencialmente nas aulas”, ou seja, não havia espaço para dar usar a média do primeiro trimestre como a média final, uma vez que “alguns alunos podiam superar as notas que tiveram no primeiro trimestre, nos outros trimestres”, disse.

Silvestre Dava esclarece que a medida foi agora divulgada para permitir que os alunos que estão a frequentar o ensino universitário fora do país tenham direito a notas nos seus certificados.

“Esta medida decorre do facto de alguns alunos que estão a continuar com os estudos, sobretudo no exterior, as universidades onde estão inscritos exigem que apresentem notas, portanto, dos últimos três anos. Daí que o Ministério da Educação e Cultura entendeu que era necessário que produzisse algum documento para comunicar essas instituições”, explica Silvestre Dava.

Entretanto, o Ministério da Educação e Cultura refere que os alunos que não tiveram nota quantitativa em 2020 não serão prejudicados no somatório da média para o exame do ciclo, até porque “foi apenas um ano em que não houve nota quantitativa”.

Dava assegura que nos anos subsequentes houve atribuição de notas. Por isso, “a média do primeiro ciclo será calculada com base nas notas dos anos em que houve atribuição de nota quantitativa, excluindo, obviamente, o ano de 2020, em que não atribuímos nota quantitativa”.

Silvestre Dava esclareceu que não houve nenhuma alteração do Regulamento Geral de Avaliação de Ensino Primário, Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos e Ensino Secundário em vigor no país.