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O Presidente chinês, Xi Jinping, chegou terça-feira ao Egipto para a sua primeira visita ao país desde 2016, numa altura em que Cairo e Pequim celebram 70 anos de relações diplomáticas e procuram aprofundar a cooperação em novas áreas.

A visita ocorre num momento de crescente aproximação entre os dois países, cuja parceria deixou de estar centrada apenas no comércio e nas grandes infra-estruturas, passando a abranger sectores como tecnologia, defesa e cooperação estratégica, com implicações para a região.

Desde a última deslocação de Xi Jinping ao Cairo, vários dos grandes projectos financiados ou executados com participação chinesa passaram a integrar a paisagem egípcia.

Entre os principais exemplos está o distrito central de negócios da Nova Capital Administrativa do Egipto, cuja construção contou com a participação da China State Construction Engineering Corporation. O complexo é constituído por 20 arranha-céus e inclui a Iconic Tower, com 385,8 metros de altura, considerada o edifício mais alto de África.

A cooperação entre os dois países também se estendeu aos transportes. Um sistema de metro ligeiro, construído com participação chinesa, liga a periferia oriental do Cairo aos novos centros urbanos.

Perto do Canal do Suez, a zona industrial China-Egipto acolhe actualmente mais de 200 empresas. Dados chineses indicam que o empreendimento já permitiu criar mais de 10 mil empregos directos, enquanto os meios de comunicação chineses estimam o investimento total em mais de 4,7 mil milhões de dólares, equivalentes a cerca de 4,05 mil milhões de euros.

Agora, Pequim e Cairo procuram alargar ainda mais a cooperação económica e estratégica.

A inteligência artificial, a produção avançada e a transferência de tecnologia assumem um peso crescente na agenda bilateral. Paralelamente, a área da defesa ganha também destaque, com aviões de combate chineses e egípcios a participarem em exercícios conjuntos, estando em curso o segundo exercício aéreo combinado entre os dois países.

Pequim define a relação com o Cairo como uma “parceria estratégica abrangente”, sinalizando a intenção de aprofundar a presença chinesa no Egipto e de reforçar a cooperação num contexto de crescente importância estratégica do país no Médio Oriente e em África.

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O Conselho Constitucional (CC) anulou, nesta terça-feira, a deliberação  da Assembleia da República que elegeu Carlos Tembe para o cargo de segundo vice-presidente do Parlamento em substituição de Fernando Jone, afastado pelo Podemos por retirada de confiança política. O órgão deliberou a recondução de Fernando Jone para o cargo de segundo vice-presidente.

Se parecia um processo fechado, sobretudo chancelado pela investidura de Carlos Tembe, como segundo vice-presidente do Parlamento, pela bancada do Podemos, em substituição de Fernando Jone, a quem lhe foi retirada a confiança política pelo partido, eis que quase três meses depois o caso conhece um volte-face. E a reviravolta tem a assinatura do Conselho Constitucional.

Através do acórdão a que o “O País” teve acesso, o Conselho Constitucional afirma que recebeu a impugnação da resolução da Assembleia da República que afasta o deputado Fernando Jone do cargo de segundo vice-presidente do Parlamento, ouviu a Assembleia da República, o partido e todas as partes interessadas e decidiu por:

“Declarar nula a Resolução n.° 6/2026, de 3 de Junho, que elegeu o Senhor Deputado Carlos Tembe para o cargo de 2º Vice-Presidente da Assembleia da República, por inexistência de prévia e válida cessação das funções do anterior titular e, consequentemente, por falta de constituição jurídica da vacatura do cargo”, lê-se no acórdão.

O acórdão determina ainda a restituição de todos os direitos, incluindo o vencimento e demais benefícios inerentes ao cargo, que deixou de usufruir desde a data da destituição.

“Determinar a reposição do Senhor Deputado Fernando Tomé Jone no cargo de 2º Vice-Presidente da Assembleia da República, com a reconstituição da situação jurídica anterior e as demais consequências legais daí decorrentes; Salvaguardar, por razões de segurança jurídica e de continuidade institucional, os actos praticados pelo Senhor Deputado Carlos Tembe no exercício das funções de 2º Vice-Presidente da Assembleia da República até à data da publicação do Acórdão.”

Durante as audições, a Assembleia da República teria alegado incompetência material do Conselho Constitucional, justificando tratar-se de um acto de organização interna do parlamento, praticado no exercício da sua autonomia constitucional, não cabendo, por isso, ao Conselho Constitucional declarar a nulidade ou anulabilidade da resolução em causa.

Apreciando, o Conselho Constitucional explica que a autonomia parlamentar protege a liberdade de organização e funcionamento, mas não coloca a casa do povo imune a normas constitucionais. E diz mais:

“No presente processo, o Conselho Constitucional não é chamado a escolher o titular do cargo de 2º Vice-Presidente nem a substituir-se à Assembleia da República na apreciação da confiança política existente entre uma bancada parlamentar e o Deputado por ela indicado. Compete-lhe apenas verificar se a cessação das funções do Autor e a subsequente eleição de um novo titular observaram as condições constitucionais, legais e regimentais aplicáveis. Pelo que, o conhecimento da acção não representa, por conseguinte, uma ingerência na autonomia política do Parlamento”.

Sendo o Conselho Constitucional a última instância, por isso as suas decisões irrecorríveis, cabe à Assembleia da República o cumprimento imediato da decisão, o que significa que, na abertura da quarta sessão ordinário do órgão, a 22 de Outubro próximo, Fernando Jone deverá estar sentado ao lado de Margarida Talapa.

O Conselho Empresarial Provincial de Manica afirma que a suspensão das actividades mineiras está a trazer resultados positivos. É que, dez meses depois da decisão do Governo, a água da Albufeira de Chicamba voltou a apresentar baixos níveis de turbidez, um sinal de que a qualidade da água está a melhorar.

O presidente do Conselho Empresarial Provincial de Manica diz que os empresários dos sectores do turismo, agricultura e pesca estão satisfeitos com a redução da poluição nos rios, numa altura em que algumas empresas voltaram a operar em cumprimento de normas de salvaguarda ambientais. Alcides Cintura considera que esta melhoria mostra que é possível explorar os recursos minerais sem prejudicar o ambiente.

O dirigente acredita que a nova Lei de Minas vai reforçar a fiscalização da atividade mineira, reduzir a poluição dos rios e garantir uma exploração mais responsável.

“A Empresa Nacional de Minas creio que vai fazer parte de todas as cadeias de exploração e vai fazer parte de 15% sobre aquilo que são as licenças mineiras de qualquer operador. Isto vai garantir que não haja naturalmente esta continuidade da poluição dos rios. Felicitamos o governo de Moçambique, felicitamos o governo da província e também as equipas que trabalharam e é daí onde nós temos que conseguir assegurar que este ritmo continue para não prejudicar nem as populações nem a empresa”, disse o presidente do Conselho Empresarial de Manica. 

Alcides Cintura defendeu, por outro lado, a continuidade das medidas de suspensão de licenças mineiras para proteger o ambiente.

O Município de Montepuez suspendeu o transporte público de passageiros, devido à crise de combustíveis que afecta a segunda maior cidade de Cabo Delgado. Os autocarros de transporte público de passageiros de Montepuez pararam de circular há quase uma semana. O edil de Montepuez, Cecílio Chabane, reconhece o problema e explica que a edilidade tem estado a trabalhar para garantir que haja combustível nos próximos dias.

Além de criar transtornos na mobilidade da população, a paralisação dos autocarros em Montepuez provocou uma onda de desinformação sobre as reais causas do problema. Nesse sentido, a edilidade apela à calma dos munícipes.

Para minimizar o sofrimento da população, o município de Montepuez retomou, temporariamente, o transporte público de passageiros enquanto aguarda o fim da crise de combustíveis.

Montepuez recebeu, neste ano, cinco autocarros, dois dos quais circulam no centro da cidade, enquanto outros dois fazem a rota Balama-Namuno, numa extensão de sessenta quilómetros.

Pelo menos 60 famílias foram desalojadas no bairro das Mahotas depois de terem tomado um espaço supostamente abandonado durante as manifestações pós- eleitorais de 2024. As famílias acusam a PRM de terem incendiado e destruído as suas, e a administração do distrito municipal diz não ter sido informada da operação.

A madrugada desta quarta-feira no bairro das Mahotas na cidade de Maputo foi marcada por desespero e destruição. Mais de 60 famílias foram desalojadas em casas maioritariamente precárias construídas em terras supostamente abandonadas durante o período das manifestações pós-eleitorais de 2024.

Segundo as vítimas, por volta das três horas, a Unidade de Intervenção Rápida tomou o lugar “ e não deixaram ninguém pelo menos se vestir. algumas pessoas saíram nuas e outras saíram de capulanas e de calções.” Descreveu uma entrevistada que pediu anonimato.

Após a instalação, iniciou uma batalha judicial ainda sem desfecho, por isso, a população estranha a invasão da polícia, sem aviso prévio. “Não tivemos oportunidade de fazer nada, mas o que custou dar um pré-aviso.” Questionou outro entrevistado também sem revelar a sua identidade.

A Polícia da República de Moçambique esteve fortemente armada. As casas foram incendiadas e destruídas, deixando dezenas de famílias ao relento. Entre os desalojados estão muitas crianças, idosos e mulheres, agora expostos ao frio e à incerteza. Os bens que conseguiram salvar estão amontoados ao longo de vias públicas, transformando as ruas em abrigos improvisados.

“Queimaram documentos, uniforme das crianças e usaram gás lacrimogêneo. Eu vou passar a noite aqui, com crianças. nao temos onde ir”

Parte das famílias desalojadas chegou àquele ponto depois de ver as suas casas tomadas pelas águas das chuvas, e permanecem até hoje. A sua retirada daquele local, segundo as famílias, foi autorizada por entidades ligadas ao município de Maputo, no entanto, as estruturas afastam as alegações. 

Por indicação do Administrador do Distrito Municipal de Ka Mahotas, a Secretária do Bairro, Maria da Conceição,  distanciou-se das acusações.

“Não constituiu a verdade, porque aquela gente começou a ficar ali na altura das manifestações. Eles invadiram e foram se instalando ali. Em nenhum momento o bairro autorizou a estadia deles naquele lugar.”

Por outro lado, lamentou que a PRM não tenha informado  autoridades locais sobre a operação

“Eu conheço o proprietário do espaço. Já veio cá duas, três vezes. Já conversei com ele para poder conversar de uma forma amigável para a retirada daquelas pessoas. Lamentar, porque as estruturas locais não tomaram conhecimento da vinda dos policiais lá. Nem o administrador, nem eu como secretária tomamos conhecimento.” Concluiu

Até à nossa saída,  as famílias continuavam de um lado sem perspectiva de onde passar a noite, e a Polícia de outro, controlando o ambiente e vedando a entrada e saída da população no espaço.

Populares de Mapate, no distrito de Muidumbe, província de Cabo Delgado, denunciaram ontem o rapto de duas pessoas por supostos terroristas durante actividades de pesca no lago Nhanje, levando à saída de parte da população local.

De acordo com fontes locais, citadas pela Lusa, o rapto ocorreu à luz do dia, no domingo, quando um grupo de residentes se encontrava a pescar naquele lago, situado a cerca de 20 quilómetros da aldeia de Mapate.

“Desapareceram dois membros da comunidade no lago Nhanje. Foram pescar e terão sido surpreendidos pelos rebeldes nas matas junto ao lago”, disse uma fonte contactada pela Lusa a partir de Muidumbe.

Segundo a fonte, as duas vítimas são populares locais que tinham regressado recentemente à comunidade após vários anos fora da região devido à insegurança provocada pelos ataques armados registados em 2022.

“Um vivia em Namialo e outro em Mueda. Como a situação estava relativamente calma, voltaram e hoje acontece isso”, lamentou outra fonte local.

Após o sucedido, alguns residentes abandonaram a zona por receio de novos ataques, enquanto elementos da Força Local realizam buscas para tentar localizar as vítimas, acrescentaram as fontes.

Rica em gás, a província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, é alvo de ataques extremistas há oito anos, com o primeiro ataque registado em 05 de outubro de 2017, no distrito de Mocímboa da Praia.

A organização de Localização de Conflitos Armados e Dados de Eventos (ACLED) registou 11 eventos violentos nas duas primeiras semanas de Junho na província moçambicana de Cabo Delgado, todos envolvendo extremistas do Estado Islâmico, que provocaram oito mortos, elevando para 6632 os óbitos desde 2017.

De acordo com o último relatório da ACLED, com dados de 01 a 14 de Junho, dos 2408 eventos violentos registados desde Outubro de 2017, quando começou a insurgência armada em Cabo Delgado, 2224 envolveram elementos associados ao Estado Islâmico Moçambique (EIM).

A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME) ordenou a suspensão da comercialização e a retirada imediata de cinco marcas de testes rápidos de diagnóstico para malária, VIH e sífilis, fabricados na Índia, de todas as farmácias privadas, unidades sanitárias e hospitais do País.

A decisão foi anunciada na sequência de um alerta emitido a 8 de Julho, após a constatação de que os dispositivos apresentavam um desempenho inferior ao exigido, podendo produzir resultados incorrectos e comprometer o diagnóstico dos doentes.

Segundo a ANARME, a retirada dos testes não se deve apenas ao seu baixo desempenho, mas também ao incumprimento, por parte do fabricante, das normas de gestão da qualidade exigidas para este tipo de dispositivos médicos.

Além dos testes rápidos, a autoridade reguladora proibiu igualmente o consumo de determinados medicamentos, entre os quais vitaminas, sprays nasais, gotas para os ouvidos e xaropes, por apresentarem características de fabrico que podem colocar em risco a saúde dos consumidores.

Durante as acções de fiscalização, a ANARME detectou medicamentos cuja rotulagem indicava fabricantes diferentes dos que haviam sido previamente aprovados pela entidade reguladora. A instituição explica que a autorização de um medicamento é concedida com base na avaliação das condições de produção de um fabricante específico, garantindo o cumprimento das boas práticas de fabrico e, consequentemente, a qualidade e segurança do produto.

A alteração não autorizada do fabricante elimina essas garantias e pode expor os utentes ao consumo de produtos cuja qualidade não foi devidamente avaliada.

Embora não tenha revelado o número de produtos abrangidos pela medida, a ANARME assegura que já decorre a recolha dos artigos sob alerta e a investigação para apurar as circunstâncias em que os mesmos foram introduzidos no mercado.

A autoridade reguladora afirma ainda estar a trabalhar em estreita articulação com toda a rede de distribuição, com vista a garantir a retirada dos produtos e a sua devolução aos respectivos fornecedores.

A Procuradoria Federal do Distrito Sul de Nova Iorque propôs que o julgamento do antigo Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e da sua esposa, Cilia Flores, tenha início em Junho de 2027.

A proposta antecede uma audiência agendada para esta quarta-feira, durante a qual o tribunal deverá analisar o calendário processual e definir os próximos passos do caso.

Segundo documentos apresentados ao Tribunal Federal do Distrito Sul de Nova Iorque, a acusação prevê concluir a entrega da maior parte das provas classificadas até Novembro deste ano. Por sua vez, a defesa deverá apresentar os seus primeiros argumentos em Setembro, dando início à fase de contestação.

O Ministério Público norte-americano espera que a troca de provas entre as partes esteja concluída antes do julgamento, embora o processo inclua ainda diversas etapas processuais, entre as quais a apresentação de moções pela defesa e a apreciação do material classificado pelo tribunal.

As autoridades norte-americanas estimam concluir a entrega da documentação nos próximos meses, enquanto a defesa disporá até ao início de 2027 para interpor novos recursos, antes de ser fixado o calendário definitivo do julgamento.

Nicolás Maduro e Cilia Flores comparecem hoje perante o tribunal para uma nova audiência de revisão do processo criminal. Ambos respondem por acusações de conspiração para a prática de narcoterrorismo e de importação de cocaína para os Estados Unidos.

Esta será a terceira audiência realizada em Nova Iorque desde a detenção do antigo Chefe de Estado venezuelano e da sua esposa, ocorrida a 3 de Janeiro, na residência do casal, em Caracas.

Maduro declarou-se inocente das acusações durante a audiência inicial, realizada em Janeiro, e permanece detido há mais de seis meses numa prisão federal localizada em Brooklyn, enquanto aguarda o desenrolar do processo judicial.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) alertou ontem que um armazém humanitário localizado na região de Kyiv foi atingido no domingo durante um ataque do exército russo, destruindo mantimentos vitais destinados às famílias ucranianas.

A organização declarou, num comunicado, que “um armazém contratado pelo UNICEF em Bilogorodka sofreu danos graves em resultado de ataques das Forças Armadas russas”, sublinhando que “a extensão total dos danos ainda está a ser avaliada”.

“No momento do ataque, o armazém continha mais de 106 mil artigos com um valor estimado em mais de 3,4 milhões de euros”, explicou.

“Entre os artigos estavam geradores, água potável, ‘kits’ de higiene e tanques de armazenamento de água, essenciais para a resposta da UNICEF na Ucrânia, especialmente para crianças e famílias em áreas de combate e para o Inverno que se aproxima”, referiu a organização.

O UNICEF lamentou que este ataque faça parte das noites horríveis que as crianças estão a passar sem dormir, durante as quais “sirenes de ataque aéreo e explosões prolongam-se durante várias horas em Kiev e na região circundante”.

“Há vítimas e danos em casas. O UNICEF e os seus parceiros continuam a prestar assistência às crianças e famílias afectadas”, acrescentou o comunicado.

“O UNICEF está profundamente preocupado com as contínuas mortes e ferimentos de crianças na Ucrânia. Junho registou o maior número mensal de vítimas infantis desde 2022, com sete crianças mortas e 116 feridas”, disse a organização, referindo que mais duas crianças foram mortas e 50 ficaram feridas na semana passada.

Neste sentido, o UNICEF enfatizou que “os ataques constantes estão também a dificultar a resposta humanitária”, especificando que “os danos em depósitos humanitários e os ataques contra o pessoal humanitário estão a impedir a entrega de ajuda vital a crianças e famílias afetadas pelo conflito”.

“Estes ataques precisam parar. As crianças e as instalações humanitárias precisam de ser protegidas. As crianças na Ucrânia, em particular, precisam de uma paz duradoura”, acrescentou o UNICEF, quando acontece uma escalada dos ataques russos contra Kiev e a falta de progressos na frente diplomática, com os contactos paralisados há várias semanas.

A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de Fevereiro de 2022.

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, efectua hoje uma visita à Escola Nacional de Música (ENM), na cidade de Maputo, com o objectivo de inteirar-se do funcionamento da principal instituição pública de ensino especializado de música do País e avaliar o seu contributo na formação artística das novas gerações. 

Durante a deslocação, agendada para as 16h00, o Chefe do Estado manterá encontros com a direcção da escola, professores e estudantes, acompanhando igualmente as actividades desenvolvidas no âmbito do ensino da música e da promoção da cultura nacional. 

A Escola Nacional de Música dedica-se à formação artística de crianças e jovens, assegurando o ensino em diversas especialidades, entre as quais canto, piano, violino, guitarra, flauta, clarinete, saxofone, trompete e percussão. A instituição desempenha ainda um papel relevante na preservação, promoção e valorização do património musical moçambicano. 

De acordo com o Gabinete de Imprensa da Presidência da República, a visita enquadra-se na política de valorização das artes, da cultura e da educação, consideradas instrumentos fundamentais para o desenvolvimento humano, a afirmação da identidade nacional e o fortalecimento do talento da juventude moçambicana.

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