Quatro pessoas morreram e outras 13 ficaram feridas na sequência de um violento acidente de viação, envolvendo um transporte semi-colectivo, no distrito de Nhamatanda, na EN6. Excesso de velocidade e problemas mecânicos são apontados como  causas do acidente.

A imprudência de alguns automobilistas de transporte semi-colectivo de passageiros, vulgo chapa 100, continua a ceifar vidas e a provocar elevados danos materiais, tal como aconteceu nesta quinta-feira no distrito de Nhamatanda, em Sofala.

Uma viatura, que fazia o trajeto Chimoio – Beira e que circulava a uma velocidade excessiva, segundo a polícia, estourou um dos pneus, quando chegou à localidade de  Tica, distrito de Nhamatanda,  próximo a ponte sobre o rio Pungue.

O   motorista, segundo o cobrador, não conseguiu controlar o veículo imediatamente. Aliás, ao travar a viatura derrapou cerca de 44 metros e foi tombar na faixa contraria, A viatura capotou e foi arrastada por mais 24 metros. 

Foram depois transferidos no total seis doentes para o Hospital Central da Beira, tendo um deles perdido a vida. 

José Luís, um dos sobreviventes, indicou que a viatura estava a circular a uma velocidade excessiva. Houve três sobreviventes que saíram ilesos do acidente.   

Cinco vítimas do acidente continuam internadas no hospital central da Beira, com fracturas nas pernas e braços, contudo estão fora de perigo. 

A escassez das vacinas BCG e VAP em hospitais das cidades de Xai-Xai e Chimoio, nas províncias de Gaza e Manica, respectivamente, está a criar preocupação entre as parturientes e profissionais de saúde.

Consideradas essenciais nos primeiros dias de vida para prevenir doenças como tuberculose, poliomielite e sarampo, as vacinas estão em falta há semanas em algumas unidades sanitárias.

No Hospital Provincial de Xai-Xai, a maior referência na província de Gaza, mães relatam que os recém-nascidos estão a deixar a maternidade sem receber a vacina BCG, aplicada normalmente nas primeiras 24 horas de vida.

Márcia Changule deu à luz no dia 21 de Junho e, uma semana depois,  relata que sua filha ainda não foi vacinada.

“A minha filha ainda não apanhou a vacina BCG e ainda não recebi nenhuma recomendação dos médicos. A vacina é tão importante para o crescimento e prevenção de doenças nas crianças”, lamentou.

Por sua vez, Joice Matavel está há três dias no hospital à espera da vacina para o seu bebé e receia que o mesmo possa contrair doenças por conta da não administração do imunizante.

“Facilmente ela pode ter tuberculose. É muito importante que o Ministério da Saúde nos forneça essas vacinas.”

Apesar dos relatos de várias mães, a direcção do Hospital Provincial de Xai-Xai nega haver ruptura.

“Penso que não temos ruptura do ‘stock’ de vacinas”, afirmou Stélio Tamele, responsável da unidade, reforçando que “os técnicos de medicina preventiva deviam explicar o tipo de vacinas que estão sendo administradas. Nunca recebi informação de que há escassez da BCG”.

Já em Chimoio, capital da província de Manica, o cenário é ainda mais preocupante. Segundo o director do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Ação Social, o distrito enfrenta uma escassez prolongada, que já dura cerca de oito meses.

“Estamos com escassez desta vacina, e o esforço para conseguirmos aplicar as doses às crianças tem sido contínuo. Temos recebido pequenas quantidades, que não cobrem toda a demanda”, declarou o director, Alberto Diomba.

Ele confirmou que as vacinas BCG e VAP — fundamentais para a imunização dos bebés — são as mais afectadas. Contudo, garantiu que há previsão de normalização da situação já no próximo mês.

A vacina BCG é a primeira a ser administrada aos recém-nascidos e tem como principal objectivo prevenir formas graves de tuberculose. A VAP, por sua vez, protege contra a poliomielite, uma doença viral que pode causar paralisia permanente.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que ambas sejam aplicadas nas primeiras semanas de vida. A ausência delas pode aumentar consideravelmente os riscos de surtos de doenças.

A Primeira-Dama da República,  Gueta Chapo, encaminhou, hoje, ao Ministério da Saúde e  ao Ministério da Educação e Cultura um total de 140 bolsas de estudo,  atribuídas ao Gabinete da Primeira-Dama na sequência da sua  recente participação na VII Edição da Iniciativa das Primeiras-Damas,  realizada no Dubai, sob a égide da Fundação Merck. 

O gesto insere-se num memorando de entendimento assinado entre a  Primeira-Dama e a CEO da fundação, Rasha Kelej, visando o reforço 

da formação médica e a promoção da educação inclusiva para  raparigas em situação de vulnerabilidade. 

Durante uma audiência concedida aos dois ministérios, Gueta Chapo  anunciou que das 140 bolsas, 100 são destinadas à formação de  médicos e enfermeiros moçambicanos, em áreas consideradas críticas  para o sistema nacional de saúde, enquanto as restantes 40 visam  apoiar raparigas de comunidades vulneráveis no prosseguimento dos  seus estudos. 

O ministro da Saúde, Ussene Isse, saudou a iniciativa como “uma boa  nova para o sector da saúde” e afirmou que as bolsas irão contribuir  para a formação acelerada de especialistas em áreas prioritárias.  “Temos área de cancro, área médica, área cirúrgica para adultos e  crianças […], cuidados paliativos, hipertensão, diabetes, neurocirurgia,  cuidados intensivos, tratamento da coluna. São valências que o nosso  país precisa”, explicou. 

Para o governante, a formação dos quadros nacionais é uma resposta  directa ao Programa Quinquenal do Governo, nomeadamente no  eixo da transformação social e demográfica, e representa um avanço  importante na redução da dependência externa em matéria de  cuidados especializados. “Com esta oportunidade iremos reduzir  gradualmente esta dependência e vamos tornar o sector de saúde  cada vez mais forte, mais robusto e mais equitativo para o povo  moçambicano”, garantiu. 

Isse assegurou ainda que o processo de selecção será rigoroso e  transparente. “Estes critérios de selecção serão critérios muito  objectivos e transparentes, e serão publicados para todos tomarem 

conhecimento como é que as pessoas serão elegíveis. Teremos que  obedecer e seguir os critérios para haver justiça social”, declarou. 

Já a ministra da Educação e Cultura, Samaria dos Anjos Tovela,  agradeceu as bolsas dirigidas às raparigas carenciadas e destacou o  seu impacto transformador na permanência e sucesso escolar de  estudantes provenientes de contextos desfavorecidos. “Recebemos  informação de bolsas de estudo para as nossas crianças […], principalmente para os nossos alunos mais carenciados”, referiu. 

Segundo Tovela, as bolsas irão abranger estudantes do ensino  primário, secundário e superior, sendo a selecção orientada pelo  mérito académico e vulnerabilidade social. “Estamos a falar de todas  as províncias, vermos quem são as meninas que têm as melhores notas  e que efectivamente também enfrentam dificuldades para a  continuação dos estudos”, adiantou. 

A governante enfatizou que o apoio da Primeira-Dama tem sido  fundamental na inclusão educativa. “Só com a formação é que as  nossas crianças, os nossos jovens, os nossos adultos, podem contribuir  para o seu desenvolvimento pessoal e para o desenvolvimento das  suas famílias […]. A educação é a chave do desenvolvimento do  capital humano”, concluiu. 

Além das bolsas hoje anunciadas, a ministra sabe que o Gabinete da  Primeira-Dama está a mobilizar mais apoios para beneficiar um  universo mais amplo de estudantes. “Há bolsas também ao nível do  Gabinete […], 450 bolsas. É um processo que está a sendo  efectivamente recorrente de mobilização de recursos”, indicou.

O Governo garantiu, recentemente, que a redacção do projecto de Lei do Conteúdo Local está concluída e que, neste momento, decorre o processo de auscultação pública para posterior submissão ao Parlamento. O instrumento, que deverá reger as relações entre o sector privado e os megaprojectos, deverá entrar em vigor ainda neste ano, segundo o Executivo.

A proposta de Lei do Conteúdo Local está no centro das atenções, num contexto marcado pela retoma de megaprojectos estratégicos, como o Coral Norte e as operações da Total. O debate gira em torno de três eixos principais: o impacto económico e social para as comunidades locais, o equilíbrio entre garantir conteúdo local e não atrasar a implementação dos investimentos, e a importância do processo de auscultação pública para tornar a legislação mais sólida e inclusiva.

Entre as questões em destaque, sobressai a necessidade de garantir que as comunidades e as empresas moçambicanas sejam as principais beneficiárias, sem transformar as obrigações legais numa restrição para as multinacionais. Na visão dos economistas e especialistas ouvidos, a entrada em vigor da lei não deve ser encarada como a solução para todos os problemas que assolam o empresariado local, mas sim como um instrumento que deve ser associado a vários outros elementos para tornar o ambiente de negócios mais inclusivo e gerar ganhos para todas as partes envolvidas.

Os analistas questionam o nível de preparação técnica das empresas locais, a abrangência e transparência do processo de auscultação pública e as garantias para que as contribuições recolhidas sejam efectivamente reflectidas no texto final da legislação. Discutem igualmente qual o equilíbrio ideal entre obrigatoriedade e incentivo para tornar as regras eficazes e qual o impacto esperado desta legislação para a estrutura e sustentabilidade dos megaprojectos no país. A dúvida central passa por definir o próximo passo para transformar esta proposta num instrumento claro e eficaz, num contexto marcado por pressões e prazos para a retoma de investimentos cruciais para a economia nacional.

Lei do Conteúdo Local não deve andar sozinha, defendem economistas

Elthon Chemane, especialista em gás, destaca que a futura Lei do Conteúdo Local em Moçambique é necessária e importante, mas não deve ser encarada como uma solução única para todos os desafios do sector. Explica que “esta legislação funcionará como uma estrutura para aumentar a participação das empresas locais nos megaprojectos, mas requer uma acção coordenada entre vários sectores para gerar impacto significativo”.

Embora o Governo esteja a avançar rapidamente para elaborar e socializar a proposta de lei, Chemane alerta para a importância de não alimentar falsas expectativas, uma vez que contratos antigos não poderão ser alterados retroactivamente por estarem protegidos por cláusulas de estabilidade jurídica e mecanismos internacionais de resolução de conflitos. Por isso, o impacto directo desta legislação só será visível nos futuros contratos e concessões.

“O conteúdo local não depende apenas de uma norma jurídica, mas de um ecossistema integrado, com destaque para o sector privado e para a capacidade das empresas locais responderem às exigências dos contratos”, explica o economista, enquanto sublinha que, actualmente, muitas PME não estão preparadas para suportar contratos de grande envergadura, especialmente no que diz respeito à disponibilidade de capital e à capacidade técnica.

Durante o debate económico desta quinta-feira na STV, o especialista destacou a importância de uma indústria financeira e de um quadro regulatório adaptado para fornecer garantias e melhorar o acesso ao financiamento. Chemane recordou, durante a sua intervenção, que a legislação deve prever uma declaração clara das demandas específicas de bens e serviços ao longo de toda a cadeia de valor dos mega‑projectos, para que o Estado e o sector privado possam identificar e priorizar investimentos estratégicos, aumentar a capacidade interna e garantir uma maior retenção de valor no país.

Para o economista Dereck Mulatinho, é necessária uma estratégia abrangente de industrialização para garantir que o investimento e o rendimento fiquem no país e não sejam simplesmente transferidos para o exterior. Para Mulatinho, um dos caminhos para alcançar este objectivo passa por aproveitar as demandas conjuntas dos diferentes projectos para tornar viáveis investimentos estratégicos no país, como, por exemplo, a fabricação de parafusos ou equipamentos básicos, cuja necessidade não se justifica num único projecto, mas passa a valer a pena quando considerada em todas as operações ao longo do tempo.

Sobre a relação entre a legislação e o sector privado, Mulatinho destaca que “o sucesso não depende apenas do Governo, mas passa pela capacidade das empresas moçambicanas de entregarem com qualidade e eficiência. Não basta ganhar contratos, é preciso demonstrar que são capazes de executá-los e, assim, ganhar credibilidade para futuras oportunidades”.

Mulatinho vai mais fundo ao afirmar que um dos grandes entraves está no sistema financeiro. “A maioria das PME não tem capacidade para suportar contratos de grande dimensão, e a banca comercial não está estruturada para financiar esse tipo de operação, dadas a legislação e as normas do regulador. Nesse sentido, uma mudança nas regras financeiras e no entendimento do risco por parte das instituições bancárias e do regulador torna‑se crucial para permitir às PME locais aproveitar as oportunidades”, conclui.

Os processos de regulamentação do conteúdo local decorrem em paralelo com a revisão da Lei do Petróleo no país.

Circular pelo troço Pambara–Save, na Estrada Nacional Número Um (EN1), na província de Inhambane, continua a ser uma autêntica provação para os automobilistas. Com um percurso de 126 quilómetros marcado por buracos e degradação avançada, esta via vital transformou-se num desafio diário, onde o desconforto e os prejuízos são quase inevitáveis.

Apesar das intervenções pontuais realizadas há mais de um ano, como o tapamento de buracos, a situação mantém-se crítica. O desgaste acelerado dos veículos, aliado ao risco constante de acidentes, tornou a travessia deste troço numa verdadeira batalha para quem depende da estrada.

Perante este cenário, o Governador da província de Inhambane reconhece a gravidade do problema e assegura que mudanças estão a caminho. Segundo o dirigente, já foi adjudicada uma empresa que deverá iniciar, em breve, os trabalhos de reabilitação do segmento mais crítico.

Enquanto isso, a população e os automobilistas mantêm a esperança de que as promessas saiam do papel e que a circulação entre Pambarra e Save volte a oferecer segurança, conforto e dignidade aos utentes desta que é uma das principais artérias rodoviárias do país.