No âmbito da celebração do seu aniversário, o antigo Chefe do Estado, Joaquim Chissano, visitou o Hospital Geral de Mavalane, onde ofereceu enxoval aos dois primeiros bebés nascidos hoje, naquela unidade sanitária. O antigo estadista ofereceu ainda presentes a alguns bebés na enfermaria do hospital. 

Através da Fundação Joaquim Chissano, o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, decidiu visitar o Hospital Geral de Mavalane, onde ofereceu presente aos recém-nascidos. 

“A primeira parte consistiu na visita à sala de partos, onde ofereceu enxoval a dois bebés, os primeiros que nasceram nesta manhã, na nossa maternidade. Depois foi à enfermaria da maternidade, onde visitou também alguns bebés e ofereceu presentes”, disse o porta-voz do hospital, reiterando o seu agradecimento com a visita do ex-estadista. 

Joaquim Chissano explicou que a visita ao Hospital Geral de Mavalane, enquadra-se numa serie de acções, levadas a cabo pela fundação de que é patrono, para que as crianças cresçam em paz. 

“A nossa acção é um apelo para as outras pessoas também olharem para as nossas crianças como os construtores da nossa felicidade, da felicidade do nosso povo, de nós todos como povo (…) Queremos que este povo caminhe de uma maneira boa, aquela que Deus nos desejou. Estas crianças devem crescer neste ambiente de amor, amor entre os pais, entre os vizinhos, entre toda a comunidade, enfim, o amor de toda nação moçambicana”, disse o estadista. 

Chissano lembrou ainda que decorre o diálogo nacional em todo o país e apelou que, durante o processo, sejam levantadas ideias que tragam soluções para os problemas que nos apoquentam. 

Os investidores estrangeiros de nacionalidade chinesa que pretendiam instalar uma fábrica de cimento no distrito de Chibabava, em Sofala, sem seguir todos os trâmites legais para a obtenção de uma licença ambiental, foram multados em mais de 14 milhões de meticais, e as actividades foram paralisadas pelo Governo. 

Depois de o Governo ter-se distanciado do projecto de construção de uma fábrica de cimento, no distrito de Chibabava, em Sofala, pelo facto de o mesmo não ter obedecido às regras estabelecidas para tal, com destaque para a questão ambiental e a não indemnização a dezenas de famílias camponesas, cujas áreas foram ocupadas pelos investidores, seguiu-se depois uma investigação que culminou com a emissão de uma multa.

A empresa em causa, que conta com investidores de nacionalidade chinesa, foi multada em pouco mais de 14 milhões e meio de meticais, segundo um documento emitido pela Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, ou simplesmente AQUA.

A AQUA indica, no documento, que a multa foi emitida por se ter constatado que a referida empresa procedeu à abertura de uma área para a implantação de uma fábrica de cimento, um acto antecedido de abate de árvores e compactação de solos, uma actividade não licenciada ambientalmente.

A nossa equipa de reportagem teve igualmente acesso a um outro documento emitido pela Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental, que ordena o encerramento das actividades de abertura da área para a implantação da fábrica em referência, pertencente à firma Shun Xin Yuan Africa Investment Limitada, por implementação de actividade não licenciada.

O mesmo documento indica que o levantamento do encerramento será feito mediante a apresentação da licença ambiental e o respectivo estudo de impacto ambiental ou plano de gestão ambiental actualizado.

Os representantes da empresa sancionada declinaram comentar as acções tomadas pelo Governo em relação a este projecto, cuja primeira pedra para a sua implementação, como anteriormente havíamos noticiado, deveria ser lançada há cerca de duas semanas, mas a denúncia das famílias camponesas, cujas áreas foram ocupadas pela firma sem nenhuma compensação, impediu o avanço da iniciativa.

O processo de reconstrução do distrito de Mecúfi, em Cabo Delgado, está em curso, depois da destruição causada pelo ciclone Chido em Dezembro do ano passado. Foram 200 mortos e 76 mil afectados.

Um dia depois da passagem do ciclone Chido pelo distrito de Mecúfi, em Cabo Delgado, a imagem era de uma razia causada pela força do vento no dia 15 de Dezembro do ano passado, que atingiu 260 km/h. “Quando fizemos o balanço depois do ciclone, no dia 16 de Dezembro, fomos ver que o distrito foi afectado a 100%, mas, depois da intervenção dos nossos parceiros, o Governo principalmente, registámos 76 mil habitantes que foram afectados. Através da Saúde, fizemos o levantamento de 200 perdas humanas no distrito de Mecúfi”, disse Fernando Neves, administrador de Mecúfi.

Com este grau de destruição, a população do distrito de Mecúfi passou a depender de ajuda para reerguer a sua vida. “Houve distribuição de chapas de zinco, barrotes, houve construção de uma casa de trânsito para aquelas pessoas que não tinham possibilidades, como é o caso de deficientes, idosos e mulheres chefes de família, e, à medida que os apoios vêm, vamos dando aquilo que a população necessita para a sua habitação”, acrescentou o governante.

Depois daquele acontecimento, o então Presidente da República, Filipe Nyusi, deu ordens para que a reconstrução obedecesse ao ordenamento territorial para melhor orientar a ocupação do solo, fora das zonas de risco.

“Este processo está sendo feito. Foi um comando. Iniciamos com duas comunidades-piloto, a comunidade de Sassalane e a comunidade de Maweia. O processo está em curso. Neste momento, foram abertas 25 ruas para atendermos o ordenamento territorial. E, como é um processo contínuo, o distrito está a continuar para que todas as comunidades elegíveis no distrito tenham o ordenamento territorial.” 

O edifício onde funciona a administração do distrito, que estava totalmente destruído, assim como o Centro de Saúde de Mecúfi, estão numa fase avançada de reconstrução.

Pelo menos 4.300 alunos da primeira classe foram matriculados, para o ano lectivo 2026, durante 20 dias, na cidade de Maputo. A direcção da educação prevê que sejam matriculados mais de 18 mil alunos nas escolas públicas. 

As matrículas para a 1ª classe arrancaram em todo o país, a 1 de outubro e decorrerão até 31 de dezembro, para o ano letivo de 2026. 

Na cidade de Maputo, a previsão é de que sejam matriculados pelo menos 18078 alunos, estando já inscritos 4310 alunos, nas escolas públicas dos sete distritos municipais.  Para as escolas privadas, há 4459 vagas disponíveis das quais 19 estão preenchidas. 

“A cidade de Maputo está engajada no processo de realização de matrículas. As metas foram propostas em função da sua capacidade observando o histórico das realizações dos anos anteriores”, explicou Élio Martins, representante da direcção dos Assuntos Sociais da Cidade de Maputo, argumentando que “sao metas que iremos alcançar com o devido trabalho e entrega dos nossos colegas”.

Elio Martins realçou que as matrículas são gratuitas e apelou “não façam cobranças ilícitas porque é sabido que a escolarização de 1 a 9 classe não se paga, portanto, é gratuita”.

A fonte avançou que no processo de matrículas os encarregados devem estar munidos de cédula, certidão, boletim de nascimento ou bilhete de identidade do educando.

Aos gestores e funcionários dos estabelecimentos de ensino, Simbine chamou atenção para continuarem vigilantes contra práticas corruptivas no processo das matrículas.

O ambiente de desordem que há meses se instalou nas imediações do Mercado Municipal de Vilankulo começa finalmente a merecer uma resposta firme do Conselho Municipal. Dias depois de a STV e o Jornal O País denunciarem o caos e os riscos provocados pela ocupação das vias de acesso por vendedores informais, a edilidade veio a público emitir um comunicado contundente que exige o abandono imediato das faixas de rodagem e das bermas por parte dos comerciantes. O documento, tornado público terça-feira, marca uma viragem na forma como o município pretende lidar com a crescente desorganização que compromete não apenas a mobilidade, mas também a segurança de centenas de munícipes.

O alerta surge num momento em que o próprio edil, visitou o Mercado Municipal para constatar de perto a gravidade da situação. No local, o cenário era revelador: bancas improvisadas ocupando passeios, vendedores instalados a poucos metros da estrada principal e transeuntes obrigados a disputar espaço com viaturas e motorizadas. “O que encontramos aqui é preocupante. Estamos a falar de pessoas que colocam em risco as suas vidas e as dos outros. Esta prática tem de parar”, afirmou o presidente do Conselho Municipal, visivelmente indignado com o que viu.

A visita do edil, que se prolongou por mais de uma hora, serviu também para recolher perceções dos próprios vendedores, muitos dos quais reconhecem o perigo, mas afirmam não ter alternativa imediata. Uma das vendedoras, que preferiu não se identificar, contou que “há dias em que não se vende quase nada dentro do mercado, então muitas de nós viemos para a beira da estrada porque é onde há mais movimento”. Outra comerciante reforçou que “a falta de espaço e as condições precárias dentro do mercado” obrigam alguns vendedores a procurar zonas de maior visibilidade.

Perante estes argumentos, o Conselho Municipal diz compreender as dificuldades, mas recorda que o respeito pelas regras é essencial para a convivência urbana e para o próprio desenvolvimento da cidade. “Quando flexibilizámos as regras, foi com o entendimento de que os vendedores circulariam e não se fixariam nas vias de acesso. Infelizmente, o que se observa é o contrário. Muitos instalaram-se de forma permanente nas bermas e até nas faixas de rodagem, o que é inaceitável”, lê-se no comunicado divulgado pela edilidade.

O documento acrescenta que o Município poderá recuar nas medidas de tolerância que vinham sendo aplicadas e adotar uma postura mais rígida de fiscalização. A decisão, segundo fontes do Conselho Municipal, poderá incluir operações conjuntas com a Polícia Municipal e reforço das equipas de fiscalização nos principais pontos críticos. “A intenção não é punir, mas garantir ordem e segurança. Já perdemos demasiadas vidas em acidentes que poderiam ser evitados. O comércio informal é importante, mas não pode colocar em risco a vida das pessoas”, sublinhou um responsável da área de Urbanização e Mercados, que participou na visita.

O comunicado da edilidade, amplamente divulgado nas redes sociais e nos meios locais, apela de forma direta à mudança de comportamento dos vendedores. O Município avisa que, caso a situação persista, serão aplicadas medidas severas, incluindo a remoção coerciva de bancas e a apreensão de produtos. “Pedimos apenas que os vendedores cumpram as orientações. O Município está a trabalhar para criar condições dignas e seguras para todos. Mas enquanto isso, é preciso respeitar o espaço público e as regras básicas de segurança rodoviária”, destacou a mesma fonte do Conselho Municipal.

Paralelamente, decorrem já os trabalhos administrativos para a concretização do projeto de construção de alpendres no Mercado Central. A iniciativa, que visa organizar e modernizar o comércio local, faz parte de um plano mais amplo de requalificação urbana de Vilankulo. O objetivo é reduzir a venda ilegal e a ocupação desordenada das vias, oferecendo aos vendedores condições adequadas para o exercício da sua atividade.

Segundo fontes municipais, o projeto dos alpendres incluirá bancas padronizadas, zonas de sombreamento e áreas reservadas para produtos frescos e secos. A obra será financiada com recursos próprios do Município e conta com o apoio técnico de parceiros locais. 

O problema do comércio informal nas vias públicas de Vilankulo não é recente, mas ganhou proporções alarmantes nos últimos meses. A reportagem da STV e do Jornal O País, que expôs o estado caótico das ruas adjacentes ao mercado, mostrou imagens de crianças a atravessar entre bancas e carros, vendedores sentados a poucos centímetros do asfalto e montes de lixo acumulado. As imagens chocaram a opinião pública e obrigaram a edilidade a reagir com medidas concretas.

Vilankulo, uma das cidades turísticas mais importantes do sul de Moçambique, enfrenta o desafio de equilibrar o dinamismo comercial com a necessidade de manter a ordem urbana e garantir a segurança de residentes e visitantes. Para o Conselho Municipal, o apelo agora lançado não é apenas uma questão administrativa, mas um compromisso com a dignidade, a justiça e o desenvolvimento da cidade. “Queremos uma Vilankulo organizada, próspera e segura. Isso só será possível com o envolvimento de todos. Cada cidadão tem um papel a desempenhar”, concluiu o edil, durante a visita ao mercado, sob o olhar atento de dezenas de vendedores e curiosos.

Com o tom firme e a promessa de medidas práticas, o comunicado da edilidade marca o início de uma nova fase no relacionamento entre o Município e o comércio informal. Resta agora saber se os apelos à consciência e ao civismo surtirão efeito antes que chegue a fase das sanções.

Um ano após o início das manifestações pós-eleitorais em Moçambique, a Plataforma Decide revela que os protestos resultaram em 411 mortos e 7.200 detenções, das quais 2.790 pessoas continuam presas. Os dados constam do relatório “Cicatrizes da Democracia em Moçambique: Impactos Humanos e Falhas de ProteCção nas Manifestações Pós-Eleitorais (2024–2025)”, divulgado recentemente.

De acordo com o documento, os protestos começaram em 21 de Outubro de 2024, dois dias após o assassinato do advogado Elvino Dias e de Paulo Guambe, apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e prolongaram-se até Março de 2025.

As províncias de Maputo, Nampula, Zambézia e Sofala concentraram 78% dos casos, com a maioria das vítimas a situar-se entre os 18 e os 35 anos. As mulheres representaram 14% das vítimas, incluindo detidas, feridas e mortas, reflectindo uma vulnerabilidade acrescida no contexto da repressão.

O relatório indica ainda que 3.700 pessoas ficaram feridas, mais de 900 por disparos de arma de fogo, e que cinco continuam desaparecidas. Foram igualmente registadas 17 execuções com motivações políticas.

Entre os mortos, 17 eram agentes das Forças de Defesa e Segurança (4,2%) e 20 eram crianças (5%).

A Plataforma Decide denuncia a ausência de investigações públicas e de responsabilização judicial, bem como a falta de reparação às vítimas, apontando interferências políticas nas instituições de justiça e falhas graves na proteção dos direitos fundamentais.

A administração marítima da Zambézia está em actividade de fiscalização no mar, sensibilizando os pescadores a não pautarem pela pesca nociva. A Acção visa igualmente preparar os pescadores para o período de veda de pesca do camarão de superfície e do caranguejo do mangal a decorrer de 1 a 30 de Novembro. 

A província da Zambézia tem 444 quilómetros de Costa, a pesca é uma das actividades mais praticada pela população, que, muitas vezes, tem pautado por uso de meios nocivos como Chicocota, uso de redes mosquiteiras e outros.  A autoridade marítima está a fiscalizar e a abordar os pescadores para que não usem tais métodos. 

Os pescadores, por sua vez,  mostram-se disponíveis em colaborar com as autoridades. A administradora marítima diz que a fiscalização antecede o período de veda do camarão e de caranguejo do Mangal que inicia a 1 de Novembro. 

A fiscalização vai abranger mais de 3 mil pescadores e vai igualmente abranger as empresas mineiras que operam dentro do ordenamento marítimo.