A Câmara de Comércio Moçambique–Itália e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos mobilizam pequenas e médias empresas para uma maior aproximação aos investidores internacionais, com o objectivo de criar oportunidades de negócio no sector energético. A iniciativa decorreu no âmbito da Africa Energy Week 2026, realizada de 12 a 16 de Outubro, na Cidade do Cabo, África do Sul, segundo indica um documento da CCMI.
A mobilização envolveu jovens empresários e grandes operadores económicos moçambicanos, procurando facilitar contactos com multinacionais e potenciais parceiros comerciais. Em parceria com a ANIMA, Federação das Associações Nacionais da Indústria Mecânica de Itália, a CCMI promoveu igualmente a cooperação empresarial entre os dois países, com destaque para as áreas da engenharia, tecnologias energéticas, equipamentos industriais e serviços especializados.
O documento destaca ainda a participação do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), sublinhando a importância das instituições financeiras no apoio ao investimento e à internacionalização das empresas nacionais. A iniciativa pretende promover a «transferência de conhecimento e desenvolvimento de fornecedores locais», criando condições para uma maior participação das empresas moçambicanas nas cadeias de fornecimento da indústria energética.
Entre as oportunidades destacadas está o projecto Mozambique LNG, na Bacia do Rovuma, cujo investimento inicial está estimado em 20 mil milhões de dólares norte-americanos. Segundo a CCMI, os grandes investimentos energéticos apresentam potencial para impulsionar a criação de emprego, o desenvolvimento de infra-estruturas e a contratação de empresas nacionais para o fornecimento de bens e serviços, desde que estas consigam responder às exigências técnicas e financeiras dos projectos.
Para a CCMI, o sucesso dos investimentos energéticos deve traduzir-se em benefícios concretos para o empresariado nacional. «O verdadeiro sucesso dos grandes investimentos energéticos mede-se também pela capacidade de gerar oportunidades concretas para as empresas moçambicanas, promover a transferência de tecnologia e transformar o potencial energético nacional em desenvolvimento económico», refere a instituição, defendendo o reforço das parcerias entre entidades públicas, empresas privadas e investidores internacionais.
O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas e o Centro de Monitoria Controlo e Fiscalização da Pesca na SADC assinaram um acordo de acolhimento do Centro Regional de Coordenação de Monitoria, Controlo e Fiscalização da Pesca na região, que visa combater a pesca ilegal, não reportada e não regulamentada. Roberto Mito Albino espera que o centro melhore o sistema de vigilância e fiscalização marítima na região.
Trata-se da implementação do Protocolo das Pescas da SADC, e da Carta do Conselho de M inistros da SADC que Estabelece o Centro Regional de Coordenação da Monitoria Controlo e Fiscalização na componente de pescas, uma acção de combate à pesca ilegal, não reportada e não regulamentada na região.
Moçambique foi escolhido para a projecção do centro, a ser erguido na Catembe, que visa combater a pesca ilegal e suas consequências nocivas, segundo disse o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pesca, Roberto Albino.
“O Acordo de Acolhimento que hoje celebramos constitui uma etapa fundamental para a operacionalização plena do Centro de Coordenação de MCSCC-SADC. Este instrumento visa estabelecer as regras de funcionamento do Centro, clarificar as responsabilidades das Partes — nomeadamente o Governo da República de Moçambique e o Secretariado da SADC — e oficializar, de forma clara e institucional, a colaboração entre Moçambique e o Secretariado da SADC para erradicar a pesca ilegal e reforçar a gestão sustentável dos recursos pesqueiros na nossa região da SADC”, disse.
Roberto Albino assegura que o centro vai ser um ponto de coordenação para harmonização dos padrões para troca de informação e partilha de meios que permitam detetar e intervir de forma rápida para deter a pesca ilegal nas águas da região.
Roberto Albino diz acreditar que o Centro, em articulação com outras iniciativas globais, poderá melhorar, substancialmente, o sistema de vigilância e fiscalização marítima ao nível da região, para além de “desempenhar um papel fundamental nos esforços de preservação dos ecossistemas aquáticos e melhoria da segurança alimentar na região, contribuindo deste modo para o desenvolvimento social, económico e ambiental dos nossos países”.
Para o Presidente do Conselho de Administração do Centro de Monitoria, Controlo e Fiscalização da Pesca na SADC, Stanley Ndara, o acordo assinado tem como principal objectivo facilitar o cumprimento pleno e eficiente do mandato e das funções do centro.
“Consequentemente, o Governo da República de Moçambique deverá, na medida razoavelmente necessária, estender ao MCSCC e aos seus funcionários todas as imunidades, isenções e privilégios que concede, ou pode conceder, a outras Organizações Internacionais e seus Funcionários, conforme estipulado neste Acordo”, disse.
Para Stanley Ndara, “este centro regional serve como um farol de esperança para o povo, para a República de Moçambique e para os Estados-Membros da SADC em conjunto”.
Moçambique apelou os países da região e parceiros para que continuem engajados no combate à pesca ilegal, não reportada e não regulamentada como forma de contribuir poara o desenvolvimento da economia azul.
A primeira-ministra, Benvinda Levi, quer profissionais qualificados, capazes de conter o tráfico transnacional de drogas e de seres humanos e de responder aos desafios impostos pela inteligência artificial. Levi falava nesta sexta-feira aos cerca de 300 graduados pela Universidade Joaquim Chissano.
São 286 graduados, nos níveis de licenciatura e de mestrado, graduados pela Universidade Joaquim Chissano, nesta sexta-feira.
O momento marcou o fim de um ciclo de formação e início de outro, que é no mercado de emprego.
Aos graduados, que agora sorriem para o mercado de emprego, a primeira-ministra, Benvinda Levi, que dirigiu a cerimónia, lembrou que o país espera que de si venham soluções para os diversos problemas que o país enfrenta, e, para tal, devem usar os conhecimentos adquiridos na academia.
“De entre várias ameaças que pairam sobre o nosso território, e não só, destaque vai para o terrorismo, que assola alguns distritos de Cabo Delgado. O mundo enfrenta outros fenómenos, como a pirataria marítima, o tráfico transnacional de drogas e de seres humanos, crimes para os quais se requer uma formação de quadros altamente qualificados em assuntos como a protecção eficiente de fronteiras terrestres, aéreas, lacustres e marítimas, desafios cujo enfrentamento a UJC contribui através das suas áreas de formação”.
O reitor da Universidade Joaquim Chissano apela aos recém-formados que actuem com ética e longe da corrupção.
“Este marco traz consigo as suas responsabilidades, pois, a partir de agora, tendes o dever de contribuir e construir de forma científica, para o desenvolvimento do país”, disse João de Barros.
Entre os graduados, nesta sexta cerimónia, 249 são do nível de licenciatura e 37 de mestrado.
A primeira-ministra, Benvinda Levi, pede “paciência” e afirma que o Ministério do Interior está a trabalhar para responder à onda de assassinatos de polícias e de civis no país.
“Relativamente a esta questão, o melhor é trabalhar com o Ministério do Interior, que está atento à situação, tem mais equipas a trabalharem no assunto e que pode prestar informações que são possíveis a esta altura. Tenham alguma paciência, está-se a trabalhar”, apelou Levi.
Sobre os casos de desaparecimento de jovens, que muitas vezes são encontrados mortos, a primeira-ministra referiu que, “sempre que há um crime, este deve ser comunicado às autoridades. Certamente, estas farão as investigações para identificar os responsáveis, mas para tal as pessoas devem participar os casos”.
O Tribunal Superior de Gauteng emitiu uma ordem ao ex-presidente da África do Sul, Jacob Zuma, para que devolva aproximadamente 29 milhões de rands que foram pagos pelo Estado ao longo dos anos em processos judiciais privados.
O antigo presidente sul-africano tem um prazo de sessenta dias para realizar a devolução do montante estipulado. Caso não cumpra com a determinação do Tribunal, este emitirá um mandado de execução que permitirá o arresto e a venda dos bens móveis e imóveis do ex-presidente, como forma de saldar a dívida judicial.
Além disso, o Tribunal esclareceu que, se necessário, a execução poderá abranger parte ou a totalidade da pensão presidencial que Jacob Zuma actualmente recebe.
O Tribunal Superior de Gauteng decidiu também que o Ministério Público sul-africano deverá apresentar trimestralmente um relatório sobre os esforços envidados para a recuperação dos 29 milhões de rands, garantindo assim a transparência e o acompanhamento da situação.
Os economistas Júlio Saramala e Moisés Nhanombe alertam para a necessidade de reformas estruturais que garantam a sustentabilidade do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026. Ambos consideram que, embora o Governo tenha proposto um aumento de 22,8 mil milhões de meticais no orçamento, a expansão das despesas públicas enfrenta limitações, devido à arrecadação insuficiente de receitas, crescimento económico moderado e inflação persistente.
Segundo os especialistas, a formalização do sector informal é crucial para alargar a base tributária, aumentar as receitas do Estado e reduzir a dependência de financiamento externo. Ambos concordam que grande parte do orçamento continua a ser canalizada para despesas de funcionamento, incluindo salários, aquisição de bens e serviços e encargos da dívida, limitando o investimento em áreas estratégicas como educação, saúde e infra-estruturas.
O Governo moçambicano propõe, para o próximo ano, um orçamento geral de 535,6 mil milhões de meticais, representando um acréscimo de 22,8 mil milhões relativamente ao orçamento de 2025. Cerca de 70% deste valor será destinado às despesas de funcionamento do Estado, evidenciando a importância de racionalizar e optimizar os gastos públicos.
O economista Júlio Saramala considera que o desafio não está apenas nos números, mas na capacidade do Estado de arrecadar receitas e aplicar os recursos de forma eficiente. “Mais do que expandir o orçamento, o Governo deve avaliar a sua capacidade de execução e a real necessidade das novas despesas previstas”, afirma. Segundo Saramala, Moçambique tem essencialmente duas opções para financiar o défice orçamental: aumentar impostos ou recorrer à dívida pública, sendo que ambas apresentam impactos negativos sobre a economia.
Saramala explica que o aumento de impostos reduz o poder de compra das famílias e limita o investimento privado, enquanto a dívida pública “acaba por competir com o sector privado”, num efeito conhecido como crowding out. O economista sublinha que o problema não está na falta de capacidade produtiva, mas na dificuldade do país em reter a riqueza internamente, devido a isenções fiscais, fuga de capitais e negócios realizados fora do país.
Para Saramala, a formalização do sector informal, que representa mais de 50% da economia e emprega cerca de 80% da população, é essencial para garantir uma economia de pleno emprego e aumentar a arrecadação sem necessidade de aumentar impostos. O especialista defende também uma reforma orçamental profunda, eliminando desperdícios e clarificando prioridades, garantindo que os recursos poupados sejam aplicados em sectores produtivos.
O economista Moisés Nhanombe alerta para os riscos fiscais e a necessidade de reformas no PESOE 2026. Ele considera que o baixo crescimento económico, a dependência de poucos sectores para a geração de receitas e a elevada dívida pública externa aumentam a vulnerabilidade do Estado face às flutuações cambiais e às taxas de juro internacionais. Nhanombe sublinha que aumentar a produção interna é crucial para reduzir a dependência externa e controlar o impacto das variações cambiais sobre o endividamento.
Para contornar essas limitações, o economista defende uma reforma fiscal ampla, incluindo o alargamento da base tributária, a formalização do sector informal e a racionalização das despesas públicas. “Os cortes e a redistribuição de recursos devem priorizar sectores com maior impacto social imediato, garantindo eficiência e transparência na execução orçamental”, afirma. Ele acrescenta que a diversificação das fontes de financiamento, equilibrando recursos internos e externos, bem como o desenvolvimento de parcerias público-privadas em projectos estratégicos, são essenciais para dinamizar a economia.
Segundo Nhanombe, estas medidas são fundamentais para assegurar que o PESOE 2026 seja executado de forma sustentável, promovendo arrecadação, investimento e estabilidade financeira do país. A implementação destas reformas permitirá que Moçambique dependa menos de ajuda externa e aproveite ao máximo a sua própria base produtiva, garantindo desenvolvimento económico sustentável e inclusão social.
Maior transparência e execução rigorosa do orçamento público
Em reacção às incongruências na Conta Geral do Estado 2024, os economistas Moisés Nhanombe e Júlio Saramala defendem a necessidade de maior transparência, monitorização e auditoria no processo orçamental, como forma de garantir a eficácia das políticas públicas e a confiança internacional. Ambos sublinham que, sem fiscalização rigorosa, é difícil assegurar que os recursos do Estado sejam aplicados de forma eficiente, evitando desperdícios e promovendo o impacto social e económico desejado.
Para os especialistas, é fundamental que o orçamento siga um ciclo integrado de previsão, execução e monitorização, com auditorias oportunas e alinhadas aos objectivos estratégicos do país. Apenas com uma execução planeada e transparente será possível reduzir a dependência de financiamento externo e fortalecer a autonomia fiscal de Moçambique.
O economista Moisés Nhanombe destacou que “em vários documentos orçamentais, temos visto discrepâncias entre o previsto e o monitorizado, entre as despesas declaradas e aquelas que são realmente efectivadas”. Segundo ele, essas inconsistências evidenciam problemas de transparência no Governo, afectando directamente o volume e a priorização das despesas públicas.
Nhanombe explicou ainda que, sem clareza sobre quais despesas são prioritárias, torna-se difícil avaliar o impacto social e económico de cada alocação de recursos. “Quando as despesas públicas não são transparentes, auditadas ou monitorizadas, acaba por afectar grandemente a sua execução e, principalmente, a priorização”, afirmou. O economista acrescentou que os processos de previsão, execução e monitorização devem ocorrer de forma alinhada, permitindo ajustes apenas quando respeitam as prioridades definidas.
O economista Júlio Saramala, por sua vez, destacou a importância de auditorias eficazes e de uma execução orçamental rigorosa. “O executor do Estado é o Ministério das Finanças, e o auditor é o Tribunal Administrativo. É assim como deveria ser. Dependendo de cada financiamento, pode vir algum auditor externo e até criar-se uma comissão independente de auditoria”, explicou.
Saramala alertou que a implementação de projectos nem sempre segue o planeado, lembrando que, de 138 indicadores previstos para 2025, menos de 50% foram efectivamente executados. “Quando olhamos para o orçamento do Estado, devemos questionar: se alguns projectos não forem implementados na sua totalidade, quem audita os valores correspondentes? É o Tribunal Administrativo. Mas, infelizmente, os timings nem sempre são ideais”, afirmou.
O especialista sublinhou ainda a importância de manter a confiança internacional, essencial para o financiamento externo do país. “Após bloqueios do FMI, tivemos recentemente a visita do CEO do Banco Mundial, assim como a do Millennium Challenge Corporation. É crucial que essa confiança se mantenha estável para garantir um maior balão de oxigénio para o país”, frisou.
Saramala alertou para os riscos de uma execução deficiente no contexto económico atual. “Estamos a atravessar uma recessão económica, devido a diversos factores, incluindo a tensão pós-eleitoral. Sem uma execução orçamental planeada e auditada, existe o risco de agravamento da recessão, aumento do desemprego, inflação elevada e desequilíbrios macroeconómicos. Ainda há muito a fazer para garantir que o orçamento seja implementado de forma eficiente e que o país retome o crescimento económico sustentável”, concluiu.
Os economistas reagiram desta forma durante o programa “O País Económico”, exibido pela STV, na noite de ontem.
O Ministério das Finanças diz que não há espaço para negociações com a Galp no caso das mais-valias que a empresa não concorda em pagar pela venda de suas participações no projecto de gás da Bacia do Rovuma. Neste momento, aguarda que a firma pague o que deve ao Estado.
“A Galp vendeu 10% das suas participações, e o que a Autoridade Tributária fez é ver a legislação fiscal, fazer o cálculo sobre o que é que a lei diz e fez os cálculos e informou a Galp de que, na sequência desse negócio que resultou neste encaixe financeiro, o que tem de pagar ao Estado é X. Naturalmente, a empresa vai disputar, e eu também iria disputar se estivesse na empresa”, afirmou o secretário de Estado do Tesouro, respondendo a uma questão feita pelo “O País Económico”.
De acordo com Amílcar Tivane, na óptica de qualquer empresa, “quanto menos pagar, melhor”. “A expectativa é que estas empresas, em particular as cotadas em bolsas, honrem com as suas obrigações. Estamos a acompanhar, temos uma unidade especializada que acreditamos que vamos ter um desfecho positivo. Se conseguíssemos fechar esse dossier sem necessidade de levarmos para a arbitragem internacional, muito bem. Mas este não foi um cenário que se materializou”, referiu Tivane.
“O que é que vamos negociar? Se eu sou uma empresa, declaro lucros de 100 meticais e o IRPC é de 32%, tem de pagar e não há discussão. Agora, eu vou negociar para pagar 10, enquanto eu devia pagar 32%. Então, é como na óptica puramente económica nós vemos o assunto. Tenhamos alguma paciência. Eu acredito que, a breve trecho, a Autoridade Tributária vai informar sobre o desfecho, e acreditamos no bom senso das empresas em honrarem com os seus compromissos”, avançou Amílcar Tivane.
O grupo Soico foi premiado esta noite pelo media Club Award, em duas categorias: melhor espaço Infantil de Media, através do programa Moz Kids, e melhor espaço de economia e negócios de imprensa escrita e online, através o O país Económico.
Um vendedor ficou gravemente ferido na sequência de uma abordagem da Polícia Municipal em Xai-Xai, província de Gaza. Para retaliar, mais de 1200 vendedores bloquearam a principal via do Mercado Limpopo, impedindo, assim, a passagem de pessoas e viaturas.
O que parecia um dia normal nos arredores da baixa da cidade de Xai-Xai terminou em sangue, confusão e revolta. É que uma vendedeira de 40 anos de idade ficou gravemente ferida, após ser arrastada por uma viatura da Polícia Municipal, no Mercado Limpopo, durante uma operação que visava a retirada dos informais da zona comercial.
De acordo com a vendedeira, que não se quis identificar, os agentes da polícia municipal usaram força bruta contra ela. “Eles me puxaram no carro. Arrastaram-me daqui até onde tem lomba. O carro não parou”, contou aos prantos a vendedeira, questionando a acção da polícia.
“Será que é país isto aqui? Dizem que é para combatermos a pobreza, mas que pobreza estamos a combater?”, questionou.
Para retaliar, mais de 1200 vendedores informais colocaram obstáculos e incendiaram-nos na via principal, bloqueando-a. O comércio ficou paralisado e foi impedida a circulação de viaturas e pessoas por quase quatro horas.
Outra vendedeira reclamou o facto de os agentes da Polícia Municipal não se terem dignado a prestar assistência à senhora que sofreu nos joelhos.
“Mesmo agora que foram, nem voltaram para ver essa pessoa que aleijaram. Só vêm polícias. Então, nós aqui não queremos polícia, porque a polícia não tem culpa”, disse.
A vendedeira falou ainda dos motivos que levaram à reivindicação, destacando que “estamos zangados, porque desde que chegámos de manhã ainda não vendemos nada”.
Em reacção, o comandante da Polícia Municipal confirmou o ferimento da vendedeira, mas alegou que houve resistência na abordagem.
“O número não podemos especificar. Os números que a gente tem são aproximados. Temos informações de que são acima de 1500 vendedores informais, os vendedores e outros apoiantes dos mesmos, que estavam a amotinar-se. Nós não podíamos permanecer com a viatura”, começou por dizer Nelson Pedro, Comandante da Polícia Municipal de Xai-Xai.
Nelson Pedro disse ainda que os agentes que estavam no local estavam desprotegidos e havia necessidade de uma saída de emergência para evitar o pior.
“Foi neste processo de retirada da viatura que uma das senhoras, nós nem percebemos, pendurou-se na viatura, mas com no arranque da viatura ela acabou caindo e feriu-se, naquela situação que se encontra”, explicou o ocorrido.
Entretanto, para o grupo não passam de justificativas, de tal maneira que se amotinaram, desde o fim da manhã de ontem, defronte do Comando da Polícia Municipal, para exigir esclarecimento.
“O Município deve assumir, deve arcar com as consequências. Aquela senhora está a passar mal, de verdade. O Município deve ver o que aconteceu com aquela senhora, depois vamos acompanhá-la ao hospital”, disse um dos presentes.
Até ao fim da tarde de ontem, quinta-feira, mais de 150 vendedores informais continuavam amotinados defronte do Comando Municipal de Xai-Xai, na província de Gaza.
O Governador da Província de Nampula, Eduardo Abdula, manifestou-se, esta quinta-feira, bastante satisfeito com o nível de inclusão social que encontrou no distrito de Nacarôa.
O Chefe do Conselho Executivo Provincial expressou essa satisfação durante um encontro com jovens do distrito, realizado no âmbito da sua visita de trabalho destinada a avaliar o progresso do desenvolvimento local.
Na ocasião, o Governador ofereceu um tractor com respectivos alfaias agrícolas, bem como equipamentos destinados à melhoria das vias de acesso em diversos pontos do distrito.
Elogiou o nível de prontidão de jovens locais que não deixaram a destruição de infra-estruturas aquando das manifestações violentas, comparativamente aos outros distritos onde os jovens estiveram envolvidos na destruição de infra-estruturas públicas e privadas.
Entretanto, Eduardo Abdula pediu para que este comportamento dos jovens continue a prevalecer como forma de permitir o rápido crescimento, porque o desenvolvimento do distrito depende do empenho de todos e pediu aos jovens para proteger a administradora e apoiem nos seus trabalhos.
O encontro contou com ampla participação da juventude, incluindo representantes de quase todos os partidos políticos, com destaque para as ligas juvenis do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), da Renamo, da OJM, além de jovens independentes.
Durante o diálogo, foram apresentadas diversas preocupações que afectam a juventude, entre elas os desafios que dificultam o desenvolvimento pleno e o bem-estar da população.
Os jovens do distrito aproveitaram a ocasião para solicitar a instalação de fábricas, como forma de criar mais oportunidades de emprego e impulsionar o crescimento económico local, demonstrando o seu compromisso com o trabalho e o progresso da comunidade.
LÍDERES COMUNITÁRIOS PEDEM MELHORIA DA ESTRADA NACARÔA-MEMBA
Por outro lado, no encontro que o Governador da província de Nampula manteve com os líderes comunitários e religiosos do distrito de Nacarôa, ouviu pedidos para a reabilitação da estrada que liga a vila-sede de Nacarôa ao distrito de Memba, com o objectivo de facilitar o transporte de pessoas e bens e impulsionar o desenvolvimento económico local, especialmente a actividade comercial.
Em resposta, o Governador pediu paciência aos líderes, explicando que, embora este ano não seja possível intervir na estrada, no próximo ano o Executivo provincial irá mobilizar parceiros para viabilizar as obras.
Neste momento, o Conselho Executivo Provincial está em conversa com parceiros para a reabilitação do centro de saúde local, entre outras infra-estruturas. Eduardo Abdula apelou ainda aos líderes comunitários e religiosos para colaborarem e apoiarem a administradora distrital, de forma a garantir melhor execução dos projectos e acelerar o crescimento do distrito.
Ainda na vila-sede, Eduardo Abdula orientou uma sessão extraordinária do Governo Distrital, onde procurou inteirar-se do processo de recepção de projectos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), desencorajando práticas de favorecimento no financiamento. Sem registo de cobranças ilícitas, o Governador elogiou o nível de organização do processo a nível do distrito.