A corrupção continua a afectar sectores-chave na província de Gaza, com mais de uma centena de processos em investigação na Procuradoria Provincial. Educação, Polícia e contratação pública figuram entre as áreas mais vulneráveis. Paralelamente, empresários denunciam alegados esquemas de corrupção nos processos de licenciamento de empresas.
A corrupção continua a constituir um dos principais desafios às instituições públicas na província de Gaza. Mais de 100 processos relacionados com alegados crimes de corrupção encontram-se em investigação, envolvendo sectores críticos como a educação, a Polícia e a contratação pública de bens e serviços, numa realidade que compromete a transparência e a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
“Estamos a falar de tipos legais de crime como corrupção passiva, abuso de cargo ou função e peculato. As áreas onde se registam mais actos de corrupção são os sectores da educação, da Polícia e da contratação pública. Temos um número considerável de processos remetidos à Procuradoria Provincial de Gaza e que, neste momento, estão em tramitação. Não posso indicar com precisão quantos processos existem, mas são mais de 100”, afirmou Saquina Jengal, magistrada do Ministério Público.
Enquanto a Justiça prossegue com as investigações, os empresários manifestam outras preocupações. O sector privado denuncia alegadas práticas de corrupção nos processos de licenciamento de empresas, alegando que a excessiva burocracia e as supostas exigências ilícitas dificultam a abertura de novos negócios e desencorajam o investimento na província.
“Também deviam estar presentes nesta sala alguns funcionários do Governo, porque a corrupção não existe apenas no sector privado. Há um corrupto e há um corruptor. Todo o processo envolve ambas as partes”, afirmou um dos participantes.
Perante as denúncias, o director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção apelou a um maior envolvimento da sociedade na prevenção e combate a este fenómeno.
“A corrupção não é inevitável. Nenhum país consegue alcançar um desenvolvimento sustentável se a corrupção se transformar numa prática tolerada. Almejamos uma sociedade que rejeite atalhos ilícitos e escolha construir o seu futuro com base no esforço, na competência e na responsabilidade”, afirmou Cristóvão Mondlane, director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção.
As declarações foram feitas esta quarta-feira, durante uma acção de formação sobre prevenção e combate à corrupção, ética e deontologia profissional, dirigida a activistas e empreendedores da província de Gaza.
Moradores da Unidade Alberto Vaquina, no bairro Matundo em Tete, queixam-se da falta de um centro de saúde mais próximo. Entretanto, a população percorre cerca de 8 quilómetros para ter acesso a serviços primários de saúde e não há transporte disponível.
A ausência de um centro de saúde mais próximo na Unidade Alberto Vaquina, bairro Matundo, obriga os moradores, na sua maioria mães e crianças, a percorrerem longas distâncias a pé para ter acesso aos cuidados primários de saúde. A população manifesta preocupação e pede a criação de um centro de saúde local para minimizar o drama.
Aliado a isso, os moradores também queixam-se da falta de transporte no bairro Matundo. Os residentes na Unidade Alberto Vaquina, dizem que nas noites são obrigados a baterem à porta dos vizinhos para ver se podem reunir condições junto com a comunidade para carregar um doente.
A edilidade reconhece que o problema é grave e merece uma resposta prática e urgente. No entanto, o edil, Cesar de Carvalho, procedeu nesta segunda-feira ao lançamento da primeira pedra para construção de um centro de saúde local, cuja as obras estão orçadas em 4.4 milhões de meticais.
As obras de construção do novo centro de saúde na Unidade Alberto Vaquina, terá duração de três meses.
O progresso da economia nacional esta refém do despertar intelectual dos moçambicanos, através da capacidade empreendedora que deve ser aprimorada pelas universidades, defende o antigo Ministro do Ensino Superior e Tecnologia, Daniel Nivagara, que falava durante a 1ª Conferência Internacional da Universidade São Tomás de Moçambique.
Numa ocasião que juntou universitários, docentes e directores para um debate sobre “Aprender para Lidar. Inovar para Transformar: caso do Ensino Superior de Moçambique’’, Daniel Nivagara, professor universitário e antigo ministro do Ensino Superior, falou do contributo das universidades nacionais na economia do país.
Para Nivagara, este sub-sector de educação é responsável por capacitar estudantes para combater o desemprego no país. “Nós reconhecemos que o ensino superior tem um grande potencial para liderar o desenvolvimento de um determinado país, incluindo Moçambique. Refiro-me ao desenvolvimento econômico, político, cultural, tudo que leva ao desenvolvimento de um determinado país. Se nós olharmos para a estrutura da educação em qualquer país que seja, quando se chega ao ensino superior ele se demarca”, referiu.
Segundo Daniel Nivagara, o ensino superior deve trazer abordagens mais profundas para além do que já se sabe. “Deve-se compreender que o ensino superior, naturalmente, deve ir para além da transmissão do conhecimento, aquilo que já existe como no conhecimento existente pré-definido ou que já existe nós sabemos, a questão fundamental é o que nós agora podemos fazer”, salientou.
Por sua vez, o Vice-Reitor para Desenvolvimento Institucional da USTM, Faizal Carsane, apontou a pesquisa científica como ferramenta fundamental para o desenvolvimento estudantil. “A pesquisa científica é fundamental para revolução social e tecnológica, pois fornece conhecimento fundamentado, inovações e soluções para problemas sociais permitindo a criação de uma sociedade mais crítica e informada. A pesquisa científica contribui para o desenvolvimento de produtos e serviços e para o preparo de profissionais qualificados”, destacou.
A 1ª Conferência Internacional realizada pela Universidade São Tomás de Moçambique realiza-se sob o lema: “Significado da bondade do acto moral na sociedade”.
O secretário de Estado da Terra e Ambiente de Moçambique, Gustavo Dgedge, alertou, esta segunda-feira, para o “risco alarmante” do desmatamento e degradação acelerada dos solos na África Austral. Dgedge falava em Maputo durante a abertura do workshop regional do Programa de Impacto em Paisagens Sustentáveis de Terras Áridas.
O desmatamento e degradação acelerada dos solos na África Austral provocou, pelo menos, 800 mil quilómetros quadrados de Miombo perdidos desde 2000, o que leva as autoridades a pedirem esforços colectivos para travar o desflorestamento.
“O desmatamento e a degradação dos solos estão a acelerar a um ritmo alarmante. Desde o ano 2000, o ecossistema de Miombo perdeu cerca de 800 mil quilómetros quadrados, uma área superior à superfície total de Moçambique. Esta não é apenas uma estatística ambiental, é sim uma ameaça direta à prosperidade, à saúde e futuras gerações da região”, disse o secretário de Estado da Terra e Ambiente de Moçambique, Gustavo Dgedge, citado pelo Noticias ao Minuto.
O governante, que falava esta segunda-feira, em Maputo, durante a abertura do workshop regional do Programa de Impacto em Paisagens Sustentáveis de Terras Áridas, um mecanismo de intercâmbio regional da África Austral sobre esta matéria, admitiu existirem muitos desafios na preservação dos ecossistemas na região austral de África.
“Os ecossistemas de Miombo e Mopane representam uma força vital para a África Austral. São uma herança comum que alberga biodiversidade extraordinária, regula o clima e os recursos hídricos, e sustenta a subsistência de mais de 300 milhões de cidadãos. No entanto, esta base vital está sob grande pressão”, disse Gustavo Dgedge.
O secretário de Estado da Terra e Ambiente de Moçambique acrescentou que a região enfrenta uma crescente desertificação e degradação da terra, enquanto crescem as zonas áridas, com consequências “gravíssimas” que incluem a perda de solos produtivos, com salinização e desestruturação física que os tornam impróprios para agricultura, impactos ambientais severos, incluindo desequilíbrio ecológico e perda de biodiversidade.
Segundo o dirigente, estes desafios surgem numa altura em que 75% das terras africanas já são classificadas como áridas ou semiáridas, com previsões de expansão entre 5% a 8% até 2080.
Para o caso específico de Moçambique, Gustavo Dgedge admitiu existirem desafios urgentes na gestão sustentável de terras áridas perante uma realidade que “assume contornos dramáticos”.
“As províncias do sul, como Gaza e Inhambane, registaram reduções de 20% a 30% na precipitação anual nas últimas décadas, acompanhadas pelo aumento de temperaturas e prolongados períodos de seca que afectam cerca de 2,3 milhões de pessoas apenas nesta região”, alertou o dirigente citado pela mesma fonte.
Moçambique pediu ainda uma aposta na conservação e uso racional dos recursos florestais para manter os benefícios económicos, sociais e ambientais, adaptando técnicas de maneio a ambientes secos que possuem ecossistemas frágeis, incluindo plantio de espécies resistentes à seca, a conservação da água, combate à erosão e envolvimento das comunidades locais.
“Esta crença na acção integrada e transfronteiriça é a razão pela qual defendemos a Declaração de Maputo sobre a Gestão Sustentável das Florestas de Miombo”, disse, acrescentando ainda que a visão é que o futuro destas paisagens não pode ser assegurado por nenhuma nação isoladamente, por isso a pedir acções conjuntas para proteger as florestas.
A Floresta de Miombo cobre dois milhões de quilómetros quadrados e garante a subsistência de mais de 300 milhões de habitantes de 11 países da África Austral, incluindo pastagens tropicais e subtropicais, moitas e savanas. Constitui o maior ecossistema de florestas tropicais secas do mundo e enfrenta actualmente, entre outros, problemas de desflorestação, sendo o processo de recuperação liderado por Moçambique.
O Governo moçambicano esperava mobilizar investimentos para proteger a Floresta do Miombo, que cobre ainda parte do território de Angola, estimados no plano de acção em 550 milhões de dólares (pouco mais de 35.1 mil milhões de meticais), dos quais 153 milhões de dólares (acima de 9 mil milhões de meticais) foram garantidos desde 2022.
A Comissão Europeia vai dar 545 milhões de euros para acelerar a transição para a energia limpa em África, dos quais 13 milhões de euros (pouco mais de 174 milhões de meticais) irão para Moçambique incentivar a participação do setor privado e reduzir as emissões.
“As escolhas que África faz hoje estão a moldar o futuro do mundo inteiro; a transição para as energias limpas no continente criará empregos, estabilidade, crescimento e a concretização dos nossos objectivos climáticos globais”, disse a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, ao anunciar o financiamento feito pela Team Europe, citado pelo Noticias ao Minuto.
Moçambique é o único país lusófono africano contemplado, e vai receber 13 milhões de euros para “apoiar a transição para uma energia com baixas emissões e incentivar a participação do setor privado”.
Na visão de Bruxelas, o potencial de energia renovável de África “é enorme, mas quase 600 milhões de pessoas ainda vivem sem acesso à eletricidade”, pelo que “a forma como esta transição para a energia limpa vai desenrolar-se terá um papel importante na definição do desenvolvimento futuro, da estabilidade regional e dos progressos em matéria de alterações climáticas”.
O apoio da União Europeia à transição energética em África “não é apenas um imperativo moral e de desenvolvimento, é também uma escolha estratégica que reforça as cadeias de abastecimento, cria até 38 milhões de empregos verdes até 2030 e torna os sistemas energéticos mais resilientes”, aponta-se no documento.
A Costa do Marfim vai receber a maior parte do financiamento, quase 360 milhões de euros, para uma linha de transmissão de alta tensão para impulsionar a distribuição regional de energia, e 59,1 milhões de euros vão para os Camarões conseguirem eletrificar 687 comunidades, onde vivem mais de 2,5 milhões de pessoas. Entre outros financiamentos para estudos técnicos e de viabilidade, a República do Congo recebe 3,5 milhões de euros, o Lesoto vai ter 25,9 milhões de euros, o Gana dois milhões e Madagáscar 33,2 milhões de euros, a que se juntam mais 45,5 milhões de euros para a Somália aumentar o acesso à energia renovável a preços acessíveis, promover práticas de economia circular e criar sistemas agroalimentares resistentes às alterações climáticas.
No início de outubro, o Global Gateway Forum em Bruxelas vai reunir governos, instituições financeiras e líderes do setor privado para fornecer apoio adicional à transição para a energia limpa em África.
Este impulso será levado para a Cimeira do G20 em Joanesburgo, que decorre entre 22 e 23 de Novembro, na qual líderes mundiais e investidores vão reunir-se para vincar parcerias e o financiamento necessários para impulsionar o futuro renovável de África.
Setenta e três crianças e 22 adultos morreram devido a fome e doenças, nos últimos 40 dias, no campo de deslocados perto de Al-Fashir, capital de Darfur do Norte cercada pelas forças paramilitares, informaram hoje autoridades locais, citadas pela imprensa internacional.
A célula de emergência do campo de Abú Shuk indicou, num comunicado publicado na sua conta na rede social Facebook, que durante os últimos 40 dias foram confirmadas 95 mortes por fome e doença .
A célula alertou ainda para o contínuo “deteriorar” da situação humanitária e de segurança, denunciando “uma ausência quase total de serviços básicos, principalmente água e comida, especialmente para famílias deslocadas que não têm acesso às cozinhas comunitárias, que deixaram de funcionar devido à falta de financiamento”.
Segundo a célula de emergência local, perdem-se “mais de oito vidas por dia sob estas condições catastróficas”.
Por outro lado, as Forças Armadas sudanesas garantiram que no domingo repeliram uma ofensiva das Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês) contra Al-Fashir, causando “grandes perdas” entre os paramilitares “tanto em equipamento como em vidas”.
A Organização Mundial de Saúde alerta para doenças transmitidas por água contaminada ou mosquitos, bem como perturbações mentais, como riscos de saúde pública, no actual período pós-cheias na ilha de São Vicente, em Cabo Verde.
A ilha cabo-verdiana de São Vicente foi abalada por cheias no fim do mês de Agosto. Quase dois meses depois os impactos ainda são sentidos na saúde pública.
Uma recente avaliação da Organização Mundial de Saúde concluiu haver risco de contaminação de doenças transmitidas por água ou mosquitos, perturbações mentais.
Face à situação, a OMS alerta para a saúde pública na Ilha. Segundo a organização global, citado pela agência Lusa, foram emitidos alertas devido a nove casos de diarreia, febre e dores de cabeça manifestados pelas vítimas das cheias de Agosto.
Cabo Verde já tinha declarado, a 1 de Agosto, uma situação de contingência nacional, com base na necessidade de prevenir e mitigar o potencial risco de propagação da dengue e de reintrodução da malária.
Devido ao trauma e sofrimento psicológico de verem suas casas destruídas e terem se deslocado, a OMS alerta para impactos na saúde mental das vítimas das inundações.
A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, será proclamada, esta segunda-feira, como Presidente da Organização dos Continuadores de Moçambique (OCM).
A Organização dos Continuadores de Moçambique (OCM) é uma instituição juvenil dedicada às crianças moçambicanas, com a missão de promover e defender os direitos da criança, cultivar valores de patriotismo, paz, solidariedade, unidade nacional e desenvolvimento.
Milhares de pessoas, na Alemanha e Itália, realizaram manifestações para pedir o fim da guerra na Faixa de Gaza. Só no sábado, pelo menos 44 pessoas morreram na região em conflito, enquanto Israel ignora pedidos de cessar-fogo.
Mais de 50 mil pessoas manifestaram-se em Berlim, na Alemanha e em Turim, nordeste da Itália, em protesto contra a guerra em Israel, que só neste sábado fez 44 vítimas mortais.
Entre os mortos estavam nove pessoas da mesma família que viviam numa casa no campo de refugiados de Nuseirat, segundo funcionários do Hospital para onde os corpos foram levados.
As manifestações culminaram em confrontos na Itália e grandes concentrações na Alemanha, com os participantes a exigirem um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza e o fim da cooperação militar com Israel.
A tarde de sábado em Turim foi palco de um protesto não autorizado que visava atingir infra-estruturas essenciais.
Uma manifestação, que iniciou às 15h00 na praça Crispi, continuou até ao aeroporto Sandro Pertini de Caselle, com o objectivo declarado de bloquear o trânsito e chegar às instalações do grupo de defesa que está nas proximidades.
Na tentativa de romper o cordão de segurança para aceder ao aeroporto, os manifestantes entraram em confronto com as forças da ordem, que responderam com uma carga apoiada pelo uso de hidrantes e gás lacrimogéneo.
Entre os manifestantes, há dez feridos, que receberam assistência numa ambulância auto-organizada.
Mulheres da localidade de Bunga, no distrito de Guro, província de Manica, percorriam cerca de 70 quilómetros para chegar a uma maternidade. Há relatos de parturientes que já perderam a vida a caminho da maternidade.
Gerar uma nova vida deveria ser um momento de luz e esperança. Mas em Bunga, no distrito de Guro, ser mãe era começar uma travessia dolorosa — 70 quilómetros de incerteza até à única maternidade em Guro-Sede. Para muitas mulheres, o parto não começava com alegria, mas com medo de não chegar a tempo.
Um martírio que chegou ao fim com a construção de um bloco de maternidade, com capacidade para seis camas.
A construção da maternidade custou cerca de 5 milhões de meticais desembolsados pela Regius Gold, uma empresa do ramo mineiro que opera no distrito de Guro.
Actualmente, a maternidade de Bunga regista, em média, 30 partos por mês, o equivalente a um nascimento por dia.

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