O Ministério da Educação e Cultura (MEC) está a trabalhar com o Ministério das Finanças para regularizar dívidas aos professores e mobilizar recursos para a impressão e distribuição do livro escolar para o ano lectivo de 2027.
Segundo uma actualização divulgada esta segunda-feira, está em curso a validação de dívidas relacionadas com horas extraordinárias, segunda turma, salários, progressões e actos administrativos.
O MEC informa ainda que o pagamento das horas extraordinárias referentes a 2023 está a ser feito de forma faseada, mediante disponibilidade financeira, enquanto prossegue a validação das dívidas relativas ao período de 2024 a 2026.
Os dois ministérios comprometeram-se a manter encontros mensais para acompanhar e avaliar o andamento do processo.
A Etiópia e a Eritreia romperam relações diplomáticas, na sequência do agravamento dos combates na região de Tigray, no norte da Etiópia, aumentando os receios de um novo conflito de grandes proporções naquela região.
O Governo etíope acusou a Eritreia de apoiar a Frente de Libertação do Povo Tigray (FLPT), que terá lançado ataques contra as regiões vizinhas de Afar e Amhara. Em resposta, Adis Abeba anunciou a expulsão de dez diplomatas eritreus e o encerramento da sua embaixada em Asmara.
A Eritreia, por sua vez, afirmou não ter tido “outra opção” senão adoptar medidas semelhantes e romper as relações diplomáticas com a Etiópia.
Os novos confrontos, retomados na semana passada, já terão provocado centenas de mortos e feridos, enquanto milhares de pessoas foram obrigadas a abandonar as suas zonas de residência. A organização Médicos Sem Fronteiras (MSF) informou ter tratado mais de 700 pessoas feridas em hospitais de diferentes pontos de Tigray.
A escalada militar está também a aumentar as tensões em toda a região. Etiópia e Eritreia travaram uma guerra fronteiriça entre 1998 e 2000, num conflito que provocou milhares de mortos. As relações entre os dois países começaram a melhorar em 2018, após a chegada de Abiy Ahmed ao cargo de primeiro-ministro da Etiópia.
Entretanto, uma explosão registada no quartel-general militar etíope, em Adis Abeba, aumentou os receios de que a violência possa alastrar para outras zonas do país, incluindo a capital. Até ao momento, não foram esclarecidas as causas da explosão nem o número de eventuais vítimas.
Na frente de combate, forças alinhadas com o Governo etíope afirmam ter retomado o controlo de várias cidades anteriormente ocupadas por combatentes tigrínios. Contudo, a confirmação independente das informações permanece difícil, devido às restrições de acesso à região e às interrupções nas comunicações.
Moçambique deve adoptar um mecanismo de prevenção mais forte a choques climáticos e deixar de responder depois das emergências. O desafio foi lançado esta quinta-feira, em Sofala, pela ministra das Finanças, Carla Louveira, durante a abertura do segundo Conselho Coordenador do sector que lidera.
Num discurso que serviu, igualmente, para fazer o balanço da última época chuvosa e ciclónica, a ministra das Finanças foi categórica ao afirmar que o país precisa de mudar a forma como tem feito a gestão dos eventos climáticos extremos, marcados muitas vezes por destruições com custos avultados.
Carla Louveira apresentou dados que revelam a dimensão do desafio que o país enfrenta face aos eventos climáticos.
Entre Dezembro de 2025 e Janeiro de 2026, Moçambique registou as inundações mais severas da última década, com mais de 100 mortos e cerca de 724 mil pessoas afectadas, das quais 691 mil de forma directa. Mais de 30 mil habitações foram destruídas e milhares de famílias ficaram desalojadas.
No total da época chuvosa 2025-2026, mais de 1 milhão de pessoas foram afectadas, com um impacto estimado em cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Para Carla Louveira, estes números provam que o fenómeno climático deixou de ser uma emergência humanitária pontual para se tornar um choque fiscal estrutural.
“Esta realidade obriga-nos a abandonar a lógica de reagir depois da emergência e adoptar uma cultura de prevenção antecipada”, afirmou a governante, apontando que é preciso apostar em reconstruções mais resilientes para evitar aplicar fundos constantemente nas mesmas áreas, sem efectivamente melhorar a vida da população.
“Reconstruir melhor não pode ser apenas uma expressão, deve traduzir-se em escolas mais seguras, estradas mais resilientes e comunidades melhor preparadas”, disse Carla Louveira.
No plano externo, a ministra alertou para o recrudescimento do conflito no Médio Oriente, com impacto directo nas cadeias globais de abastecimento de energia.
Segundo a governante, para um país ainda dependente da importação de combustíveis líquidos, como Moçambique, o risco é maior dada “à pressão sobre os preços internos, maior volatilidade na disponibilidade de divisas e incerteza na programação orçamental”.
Assim, a Ministra entende que a “resposta do Governo não pode ser apenas controlar o preço do barril, mas garantir uma gestão de tesouraria eficiente que proteja as famílias e as empresas”.
O segundo Conselho Coordenador do Ministério das Finanças termina esta sexta-feira, sob o lema “Finanças Públicas Sustentáveis e Digitais em prol da Transformação Estrutural da Economia”.
Carla Louveira definiu o lema como um compromisso de gestão: “Arrecadar com justiça, gastar com critério e investir com visão de longo prazo, usando o digital para aproximar o cidadão do Estado”.
Seis pessoas morreram na queda de um helicóptero no Zimbabwe, incluindo o magnata zimbabweano Wicknell Chivayo e a sua esposa, Lucy Muteke, segundo um porta-voz da família e as autoridades.
O acidente ocorreu na tarde de quarta-feira, numa fazenda na área rural de Marondera, na província de Mashonaland Leste, a pouco mais de 70 quilómetros da capital do Zimbabué, Harare.
“Sim, confirmamos que Wicknell Chivayo e sua esposa morreram nesta tragédia”, disse o porta-voz da família, Herbert Chivayo, no local do acidente, em declarações publicadas hoje pelo jornal The Herald.
O porta-voz da polícia, Paul Nyathi, também indicou, na noite de quarta-feira, que a aeronave “transportava seis ocupantes”, embora não tenha divulgado os nomes.
O porta-voz do governo, Nick Mangwana, confirmou que “ocorreu um acidente de helicóptero envolvendo um proeminente empresário, quatro passageiros e dois pilotos”, sem especificar as identidades.
“As informações atuais indicam que não houve sobreviventes neste acidente”, enfatizou Mangwana, endereçando condolências às famílias e amigos das vítimas.
Imagens de vídeo do local do acidente, transmitidas pela emissora pública ZBC, mostram pequenos pedaços da fuselagem espalhados em linha reta por quase 100 metros e a vegetação rasteira carbonizada pelas chamas.
Chivayo, de 43 anos, era um magnata conhecido pela proximidade com o presidente do Zimbabué, Emmerson Mnangagwa, e com o partido do governo União Nacional Africana do Zimbábue – Frente Patriótica (ZANU-PF).
Fundador da Intratrek Zimbabwe – empresa de engenharia e infraestrutura que opera no sector da energia e energias renováveis -, ficou conhecido pelas suas extravagantes demonstrações públicas de riqueza, que contrastavam fortemente com as dificuldades económicas de muitos dos seus compatriotas.
Chivayo frequentemente presenteava músicos, jornalistas, organizações desportivas e forças de segurança com presentes luxuosos.
Uma investigação dos media do Zimbabwe revelou que, entre 2024 e 2025, gastou mais de 9,3 milhões de dólares em carros de luxo e outros presentes.
O bilionário, que em 2004 foi condenado a três anos de prisão por lavagem de dinheiro, também tinha ligações com líderes africanos, como o presidente queniano, William Ruto, que em agosto o convidou para a cerimónia de noivado tradicional da filha, Charlene.
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) convocou a II Sessão Extraordinária do Parlamento, na sua X Legislatura, para o dia 24 de Outubro. A sessão será dedicada à apreciação, na Generalidade e na Especialidade, da Proposta de Lei que altera os artigos 2 e 4 da Lei n.º 12/2025, de 29 de Dezembro, que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2026 (PESOE-2026).
A decisão foi tomada esta quinta-feira, dia 1, durante a XV Sessão Ordinária da CPAR, que deliberou igualmente convocar a IV Sessão Ordinária da Assembleia da República, com início marcado para 28 de Outubro, às 9h00.
A sessão ordinária terá, inicialmente, 35 matérias na agenda, com destaque para a Informação Anual do Chefe de Estado à Nação, a Informação Anual do Provedor de Justiça, a Proposta de Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2027 e a Conta Geral do Estado referente ao exercício económico de 2025.
A agenda inclui ainda as Perguntas ao Governo, a Proposta de Programa de Actividades da Assembleia da República para 2027, o Programa de Actividades e a Proposta de Orçamento da Assembleia da República, bem como a Proposta de Revisão da Lei de Terras.
Entre as restantes matérias constam as propostas de lei que estabelecem o Quadro Legal para o Controlo do Tabaco e seus Derivados, a Protecção de Dados Pessoais e o Quadro Geral da Organização e Funcionamento da Administração Pública.
A agenda contempla igualmente a proposta de lei que autoriza o Governo a rever o Código da Estrada, a proposta de resolução sobre o Relatório Anual das Receitas Provenientes da Exploração do Gás Natural Liquefeito, referente a 2025, e as propostas de lei que revêem o Código de Processo Aduaneiro e o Código do Processo Fiscal, além da Proposta de Lei da Marinha Mercante.
Peixes foram encontrados mortos nas águas e margens do Rio Loreco, nas proximidades de Marrangira, no distrito de Marrupa, província do Niassa. A ocorrência levanta preocupação sobre a qualidade da água, numa região onde também existe actividade de mineração artesanal. A causa da morte dos peixes ainda não foi determinada. Uma quantidade significativa de peixes foi encontrada morta nas águas e margens do Rio Loreco, nas proximidades de Marrangira, no distrito de Marrupa, em Niassa.
Imagens divulgadas pela Moçambique Bio mostram peixes mortos concentrados junto às águas e margens do curso de água. A ocorrência levanta preocupação sobre uma eventual alteração da qualidade da água, mas ainda não existem análises que permitam determinar a causa da morte dos animais. O Rio Lureco é identificado em documentos sobre o distrito de Marrupa como afluente do Rio Lugenda, que integra a rede hidrográfica da região.
A área de Lureco é também conhecida pela actividade mineira. Dados oficiais de produção de 2022 registam, por exemplo, produção de ouro no Acampamento de Lureco, em Marrupa. A existência de actividade mineira, entretanto, não permite estabelecer uma relação directa com a mortandade dos peixes agora observada. Para determinar a origem do fenómeno será necessária a intervenção das autoridades competentes, com recolha e análise de amostras de água, sedimentos e dos próprios peixes.
A investigação deverá igualmente esclarecer se existe alguma substância contaminante na água e se esta representa riscos para as comunidades e para os animais que dependem daquele recurso. A preocupação ambiental é relevante numa região onde os recursos hídricos têm importância para as comunidades locais e onde a pesca integra as actividades e meios de subsistência da população. Até que sejam conhecidos os resultados das análises, qualquer ligação entre a actividade mineira e a morte dos peixes continua por apurar.
A Ministra das Finanças, Carla Louveira, afirmou nesta quinta-feira, 01.10.26, na abertura do II Conselho Coordenador do seu sector, que Moçambique enfrenta em simultâneo três transições – climática, geopolítica e tecnológica – que se cruzam e exigem uma mudança profunda na forma como o Estado gere o Orçamento. Num discurso marcado pelo balanço da última época chuvosa, a governante foi directa: o país precisa de abandonar a lógica de reagir depois da emergência.
“Enfrentamos em simultâneo três transições, uma transição climática que nos testa, uma transição geopolítica que nos pressiona e uma transição tecnológica que nos convoca. Essas transições não actuam de forma isolada, elas cruzam-se e amplificam-se”, disse Louveira perante quadros superiores do Ministério, na abertura do II Conselho Coordenador.
Os dados apresentados pela Ministra mostram a dimensão do desafio. Entre Dezembro de 2025 e Janeiro de 2026, Moçambique registou as inundações mais severas da última década, com mais de 100 mortos e cerca de 724 mil pessoas afectadas, das quais 691 mil de forma directa. Mais de 30 mil habitações foram destruídas e milhares de famílias ficaram desalojadas.
No total da época chuvosa 2025/2026, mais de 1 milhão e 78 mil pessoas foram afectadas, com um impacto estimado em cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB). Para Carla Louveira, estes números provam que o fenómeno climático deixou de ser uma emergência humanitária pontual para se tornar um choque fiscal estrutural.
“Esta realidade obriga-nos a abandonar a lógica de reagir depois da emergência e adoptar uma cultura de prevenção antecipatória. Reconstruir melhor não pode ser apenas uma expressão, deve traduzir-se em escolas mais seguras, estradas mais resilientes e comunidades melhor preparadas”, defendeu.
No plano externo, a Ministra alertou para o recrudescimento do conflito no Médio Oriente, com impacto directo nas cadeias globais de abastecimento de energia. “Para um país ainda dependente da importação de combustíveis líquidos,como Moçambique, o risco é triplo: pressão sobre os preços internos, maior volatilidade na disponibilidade de divisas e incerteza na programação orçamental. A resposta do Governo não pode ser controlar o preço do barril, mas garantir uma gestão de tesouraria eficiente que proteja as famílias e as empresas. O II Conselho Coordenador do Ministério das Finanças termina esta sexta-feira, sob o lema “Finanças Públicas Sustentáveis e Digitais em prol da Transformação Estrutural da Economia”.
No encerramento da sua intervenção, a Ministra definiu o lema como um compromisso de gestão: “Arrecadar com justiça, gastar com critério e investir com visão de longo prazo, usando o digital para aproximar o cidadão do Estado”.
O Presidente da República, Daniel Chapo, apelou à sociedade moçambicana para reforçar o respeito, a protecção e os cuidados aos idosos, considerando-os uma fonte de conhecimento e pilares fundamentais das famílias. Chapo falava durante o comício que orienta no distrito de Mapai, província de Gaza, em ocasião do Dia Mundial do Idoso, assinalado esta quinta-feira.
Perante a população, o Chefe do Estado destacou o papel dos pais e avós na criação e formação das novas gerações, defendendo que filhos, filhas e netos têm a responsabilidade de cuidar dos idosos. “Os idosos são a nossa biblioteca. São a nossa fonte de conhecimento”, afirmou Daniel Chapo, apelando aos mais jovens para que valorizem e protejam os mais velhos.
O Presidente da República condenou igualmente os casos de maus-tratos contra idosos, incluindo situações em que estes são acusados de feitiçaria e vítimas de violência no seio das próprias famílias. “Há pessoas que maltratam os idosos. Às vezes até tiram a vida dos idosos, acusando-os de feitiçaria”, lamentou, defendendo que estas práticas devem terminar.
Chapo recordou os sacrifícios feitos pelos pais e avós para criar os filhos e netos, incluindo as noites perdidas para cuidar de crianças doentes, e questionou a razão de, depois de adultos, alguns filhos e netos passarem a maltratar aqueles que deles cuidaram. O Chefe do Estado alertou ainda que o comportamento dos adultos perante os seus pais e avós constitui um exemplo para as novas gerações.
Segundo Daniel Chapo, os filhos observam a forma como os pais tratam os idosos e poderão reproduzir esse comportamento quando estes atingirem a velhice. “Cada um colhe o que semeia. Não existe ninguém que semeia milho e colhe arroz”, afirmou. O Presidente apelou, particularmente aos jovens, para que assumam a responsabilidade de proteger os idosos e garantir-lhes uma vida digna. “Temos que semear o amor com os nossos pais. Temos que cuidar dos nossos pais”, reiterou.
Daniel Chapo felicitou os idosos pela passagem do seu dia e reafirmou a necessidade de reforçar os laços de solidariedade entre as diferentes gerações, como forma de garantir que os mais velhos sejam tratados com dignidade e respeito.
O novo ano lectivo 2026-2027 arrancou, na quinta-feira, no Mali, com mais de 2.400 escolas impossibilitadas de reabrir devido ao agravamento da insegurança e à presença crescente de grupos jihadistas em várias regiões do país.
O ano lectivo foi declarado pelo Presidente Assimi Goïta como o “Ano da Educação e da Cultura”, numa tentativa de colocar o sector da educação entre as prioridades nacionais. Contudo, milhares de crianças iniciam o período escolar sem acesso às salas de aula.
Dados do Ministério da Educação do Mali indicam que o número de escolas encerradas tem aumentado progressivamente nos últimos anos, à medida que a violência se alarga a diferentes zonas do território.
Os encerramentos afectam sobretudo comunidades já fragilizadas pelo conflito, pelos deslocamentos populacionais e pelas constantes perturbações provocadas pela insegurança. A situação reduz as oportunidades de milhares de crianças de prosseguirem a sua formação.
Apesar da prioridade atribuída pelo Governo à educação, a persistência da violência continua a dificultar a reabertura dos estabelecimentos de ensino nas zonas afectadas. Com o início do novo ano lectivo, o Mali enfrenta o desafio de garantir não apenas o regresso das crianças às salas de aula, mas também condições de segurança que permitam manter as escolas abertas de forma regular.
O Presidente da República, Daniel Chapo, inaugurou, esta quinta-feira, o novo Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique, em Mapai. Avaliada em cerca de 60 milhões de meticais, a infraestrutura entra em funcionamento num distrito onde o roubo de gado constitui uma das principais preocupações de segurança das comunidades.
O Chefe de Estado iniciou, esta quinta-feira, a visita de trabalho de quatro dias à província de Gaza. À porta de entrada da província, em Mapai, Daniel Chapo inaugurou o novo comando distrital da PRM, uma infraestrutura destinada a reforçar a capacidade de resposta policial no distrito.
Financiado pelo Orçamento do Estado, o empreendimento está avaliado em cerca de 60 milhões de meticais e ocupa uma área de 10 mil metros quadrados. Mais do que um espaço administrativo, o novo comando reúne estruturas destinadas ao funcionamento operacional da polícia, incluindo gabinetes, sala de operações, sala de comunicações, salas de reuniões, celas masculinas e femininas, celas disciplinares e uma sala para identificação de suspeitos.
A infraestrutura dispõe igualmente de um sistema próprio de abastecimento de água, com uma cisterna de 12 mil litros, além de uma área destinada à parada. A inauguração acontece num momento em que Mapai procura reforçar a resposta aos problemas de segurança que afectam as comunidades, com destaque para o roubo de gado. A passagem de Daniel Chapo por Mapai marca o início da agenda presidencial em Gaza, centrada no contacto directo com as comunidades e no acompanhamento das suas principais preocupações.
Depois de Mapai, o Chefe de Estado vai escalar os distritos de Mabalane, Bilene e Xai-Xai, onde prossegue a visita de trabalho de quatro dias à província.