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O Governo reiterou o compromisso de reforçar a participação das crianças na definição de soluções para os principais desafios que afectam a infância em Moçambique, durante a abertura da oitava sessão nacional do Parlamento Infantil.

A sessão reúne crianças provenientes das diferentes províncias do país, que representam outras crianças nas escolas, famílias e comunidades. Na ocasião, foi destacado que os participantes trazem para o Parlamento Infantil as suas experiências, preocupações, sonhos e propostas recolhidas junto das comunidades de origem.

Falando em representação do Governo e do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, a responsável destacou a importância da iniciativa como espaço de participação infantil, onde as crianças podem apresentar, directamente, as suas preocupações e propostas sobre questões que afectam as suas vidas.

Segundo explicou a ministra, a realização da sessão nacional resulta de um processo de participação que incluiu debates e sessões aos níveis distrital e provincial, antes da definição dos temas e do programa pela Comissão Permanente do Parlamento Infantil.

“Vocês estão aqui não apenas em vosso nome, mas em nome de todas as crianças”, afirmou, sublinhando que representar a infância moçambicana constitui, simultaneamente, uma honra e uma responsabilidade.

A dirigente saudou igualmente a Presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, e a instituição parlamentar pelo acolhimento da oitava sessão nacional do Parlamento Infantil na chamada Casa do Povo.

A iniciativa é promovida pelo Governo, através do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, em parceria com a Assembleia da República e conta com o apoio de instituições públicas, organizações da sociedade civil, agências das Nações Unidas, famílias, escolas e comunidades.

A oitava sessão nacional do Parlamento Infantil conta com a participação de crianças eleitas nas diferentes províncias, que, durante os trabalhos, deverão apresentar preocupações e propostas relacionadas com os direitos, o bem-estar e o futuro das crianças moçambicanas.

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Cerca de uma em cada quatro mulheres grávidas no distrito de Quelimane, província da Zambézia, não recebeu com satisfação a confirmação da gravidez, segundo um estudo do Centro de Investigação em Saúde de Manhiça (CISM), que aponta as adolescentes e a falta de apoio dos parceiros como alguns dos principais factores associados a essa realidade.

A investigação concluiu que 24,5% das 1546 mulheres inquiridas afirmaram não se terem sentido felizes quando souberam que estavam grávidas. Entre as adolescentes, essa percentagem ascendeu a 42,2%, enquanto entre as mulheres cujos parceiros manifestaram insatisfação com a gravidez atingiu 74,5%. Já entre aquelas que não mantinham diálogo com os companheiros sobre questões reprodutivas, a proporção foi de 48,9%.

O estudo analisou dados recolhidos entre 2023 e 2024 através do Sistema de Vigilância de Gravidezes (PregSurv), implementado no âmbito da Plataforma de Vigilância Demográfica e de Saúde de Quelimane.

Segundo os investigadores, as principais razões apontadas pelas mulheres para a falta de satisfação com a gravidez foram o facto de esta não ter sido planeada (30,2%), tratar-se de uma gravidez indesejada (26,5%) e o receio das consequências que poderia trazer para as suas vidas (17,7%). Foram ainda referidos o curto intervalo entre gravidezes e a decisão de não querer ter mais filhos.

Entre as participantes que afirmaram ter recebido a notícia com felicidade, as razões mais frequentes foram o desejo de ter um filho (34,1%), a percepção da gravidez como uma bênção ou uma boa surpresa (28,5%) e a vontade de aumentar a família (24,7%).

O estudo avaliou igualmente a reacção dos parceiros. Cerca de 16,9% das mulheres indicaram que os companheiros não ficaram satisfeitos com a gravidez. Nestes casos, as razões mais apontadas foram tratar-se de uma gravidez indesejada (30,2%), não planeada (29,0%) ou ocorrer pouco tempo após uma gravidez anterior (3,4%).

Entre os parceiros que acolheram positivamente a gravidez, 43% manifestaram o desejo de ter um filho, 21,8% afirmaram querer aumentar a família e 12% preparavam-se para ser pais pela primeira vez.

Apesar de 97,3% das mulheres referirem que os parceiros aceitaram a gravidez, o estudo identificou situações de rejeição. Entre os companheiros que recusaram assumir a gravidez, 39% não quiseram aceitar responsabilidades parentais e 34,2% alegaram não ser os pais da criança. Cerca de 26,2% das mulheres abandonadas durante a gravidez afirmaram desconhecer os motivos dessa decisão.

Para Ariel Nhacolo, os resultados evidenciam a necessidade de reforçar intervenções dirigidas não apenas às mulheres, mas também aos seus parceiros, promovendo uma abordagem centrada no casal.

“A comunicação entre os parceiros, o apoio emocional e o envolvimento de ambos nas decisões relacionadas com a gravidez são factores determinantes para melhorar a saúde materna e infantil”, refere o investigador.

A investigação identificou igualmente as adolescentes como o grupo mais vulnerável, apresentando níveis mais elevados de gravidezes não intencionais, menor conhecimento sobre métodos contraceptivos modernos e menor comunicação com os parceiros sobre planeamento familiar.

Os autores defendem que uma melhor compreensão da forma como as mulheres vivem emocionalmente o início da gravidez poderá contribuir para o reforço dos programas de saúde materna e infantil, recomendando uma maior participação dos parceiros nas consultas pré-natais e nas acções de aconselhamento, bem como uma atenção reforçada às adolescentes e às mulheres em situação de maior vulnerabilidade.

O estudo foi desenvolvido no âmbito da Rede CHAMPS, financiada pela Fundação Gates através da Universidade Emory, nos Estados Unidos, e publicado na revista científica BMC Pregnancy and Childbirth. Além do CISM, participaram investigadores do Instituto Nacional de Saúde, do ISGlobal, do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, da Universidade de Barcelona, da Universidade de Washington e de outras instituições parceiras.

O julgamento por traição do líder da oposição tanzaniana, Tundu Lissu, foi retomado esta segunda-feira, após uma suspensão de cinco meses, reacendendo um processo que tem merecido atenção internacional devido ao actual ambiente político na Tanzânia.

Lissu, presidente do partido de oposição Chadema, encontra-se detido desde Abril de 2025, depois de ter sido acusado de traição, um crime que, na Tanzânia, é punível com pena de morte.

À saída do Tribunal de Dar es Salaam, Lissu acusou o Ministério Público de atrasar deliberadamente o processo com o objectivo de prolongar a sua permanência na prisão preventiva. O dirigente oposicionista afirmou que as autoridades estariam a “ganhar tempo” para mantê-lo detido.

O julgamento encontrava-se suspenso desde Fevereiro, enquanto os procuradores recorriam de uma decisão que autorizava a apresentação de provas adicionais. O Tribunal de Recurso da Tanzânia rejeitou o recurso no mês passado, abrindo caminho para a retoma do processo.

O Chadema considera a audiência um teste ao compromisso da Tanzânia com a democracia, o Estado de Direito e as liberdades políticas. O partido sustenta que o processo judicial tem sido utilizado para silenciar a oposição legítima.

A retoma do julgamento acontece depois de fortes críticas à actuação das autoridades tanzanianas durante os protestos relacionados com as eleições realizadas no ano passado. Apoiantes de Lissu acusam a Presidente Samia Suluhu Hassan de recuperar métodos repressivos associados ao antigo Presidente John Magufuli, acusações rejeitadas pelo Governo.

Mais de 400 crianças foram recrutadas por grupos armados em Moçambique em 2024, num contexto de agravamento da violência em Cabo Delgado, que continua a provocar deslocações e necessidades humanitárias no Norte do País, segundo relatório oficial.

Entre os 403 menores confirmados nessa situação contam-se 71 raparigas, enquanto outras 468 crianças foram raptadas, das quais 392 para recrutamento e utilização por grupos armados, refere o mais recente relatório Public Health Situation Analysis (PHSA), da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Health Cluster, que congrega dados de fontes oficiais, a que a Lusa teve acesso.

O documento, citado pela Lusa, acrescenta que Moçambique está entre os cinco países com o aumento mais acentuado das violações graves contra crianças, que cresceram 525% em 2024.

“As crianças em Cabo Delgado enfrentam violações graves, incluindo raptos e recrutamento por grupos armados não estatais”, assinala o relatório. Segundo o mesmo documento, estes abusos “não apenas roubam às crianças a sua segurança e dignidade, como também deixam profundos traumas psicológicos.”

O relatório alerta que, quase nove anos após o início da insurgência armada em Cabo Delgado – por grupos insurgentes associados ao Estado Islâmico –, as necessidades humanitárias permanecem elevadas. Actualmente, cerca de 1,1 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária no Norte de Moçambique, incluindo 919 mil residentes nos distritos mais afectados pelo conflito naquela província, rica em gás.

A insegurança continua igualmente a provocar novas deslocações, e só em Junho, refere o relatório, pelo menos 12 174 pessoas foram obrigadas a abandonar as suas casas, devido à violência, elevando para 26 184 o número de novos deslocados desde o início deste ano. Os movimentos ocorreram, sobretudo, dentro dos próprios distritos ou para distritos vizinhos de Cabo Delgado.

No total, o Norte de Moçambique acolhe actualmente 506 214 deslocados internos, mais 9% do que no ano anterior, reflectindo o agravamento da insegurança. Mulheres e crianças representaram 79% dos deslocados registados em Junho.

O relatório acrescenta que mais de 715 mil pessoas regressaram às suas zonas de origem, embora muitas continuem dependentes de ajuda humanitária, devido ao acesso limitado a terras agrícolas e à interrupção de serviços básicos.

Segundo o relatório, “quase todas as famílias deslocadas fugiram múltiplas vezes”, num sinal da persistência da crise humanitária e da incapacidade de muitas comunidades regressarem em segurança às suas zonas de origem.

O documento refere preocupações relacionadas com a separação familiar, violência baseada no género, perda de documentação e sofrimento psicossocial: “Mulheres, crianças, idosos e outros grupos vulneráveis foram particularmente afectados pela incerteza e pela deterioração das condições de vida”.

A OMS assinala que a recente escalada da violência em Cabo Delgado e Nampula é marcada por assassinatos, raptos e destruição generalizada, contribuindo para novas deslocações e para o agravamento das necessidades humanitárias.

A resposta internacional continua limitada pela falta de financiamento, com o Plano de Resposta Humanitária para 2026 a necessitar de 348 milhões de dólares, tendo recebido apenas 116 milhões de dólares até meados do ano, o equivalente a 34% das necessidades identificadas.

Até ao fim de Maio, a comunidade humanitária tinha conseguido prestar algum tipo de assistência a cerca de 520 mil pessoas, o correspondente a 46% da população-alvo. Nos distritos considerados mais críticos de Cabo Delgado, foram apoiadas 263 mil pessoas, muito abaixo das 919 mil consideradas prioritárias.

A violência continua igualmente a afectar serviços básicos em Cabo Delgado, com 30 das 150 unidades sanitárias da província totalmente destruídas no fim de 2025, enquanto vários parceiros humanitários suspenderam actividades devido à insegurança e às dificuldades de acesso.

Marracuene acolheu esta segunda-feira o lançamento da Semana Comemorativa do Dia da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que este ano decorre sob o lema “Promovendo a Saúde de Qualidade, fortalecendo o bem-estar das Comunidades da SADC”.

A cerimónia foi dirigida pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, que destacou a importância da promoção da saúde física e mental das populações dos Estados-membros da organização.

Segundo a governante, a promoção de uma saúde de qualidade deve ultrapassar a prevenção de doenças, devendo igualmente criar condições para o bem-estar físico, mental e social das comunidades. Sublinhou ainda que a saúde pública constitui uma responsabilidade colectiva, envolvendo o Estado, instituições, famílias e comunidades.

No quadro dos esforços nacionais para o reforço do sector, Maria Manso destacou a recente inauguração da primeira Escola de Saúde Pública em Moçambique, instituição criada para reforçar a formação de profissionais, promover a investigação científica e estimular a inovação. A escola deverá oferecer formação especializada e pós-graduada em áreas como Saúde Digital, Clima, Economia da Saúde, Sistemas de Saúde e Ciências da Saúde.

A Secretária de Estado enalteceu igualmente a liderança do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, apontando a saúde como uma das prioridades do Governo, através do investimento em infra-estruturas e da valorização dos profissionais do sector. A nível regional, destacou as acções da SADC nas áreas do HIV/SIDA, saúde sexual e reprodutiva, prevenção da obesidade, formação de recursos humanos e cooperação entre os Estados-membros.

Durante a cerimónia, foi também recordada a trajectória da organização regional, criada inicialmente como Conferência de Coordenação para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC), a 1 de Abril de 1980, em Lusaca, na Zâmbia. Doze anos depois, a 17 de Agosto de 1992, a assinatura do Tratado e da Declaração da SADC, em Windhoek, Namíbia, marcou a transformação da SADCC em Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.

Actualmente, a SADC integra 16 países e tem como principais objectivos a promoção do desenvolvimento e redução da pobreza, a integração e cooperação regional, a paz e segurança, a sustentabilidade ambiental e o fortalecimento cultural e social.

Moçambique acolhe ainda dois centros considerados estratégicos para a integração regional: o Centro de Operações Humanitárias e de Emergência da SADC, sediado em Nacala, na província de Nampula, e o Centro Regional de Coordenação de Monitorização, Controlo e Fiscalização da Pesca da SADC, inaugurado recentemente na Catembe, Município de Maputo.

As celebrações do Dia da SADC, assinalado a 17 de Agosto, decorrem em todo o país, com palestras e outras actividades de sensibilização até à data comemorativa. A Secretária de Estado apelou à participação da sociedade e destacou o papel dos órgãos de comunicação social na divulgação dos ganhos da integração regional.

Moçambique deverá participar, nos próximos dias, na 46.ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, em Durban, África do Sul. O encontro deverá abordar questões relacionadas com a paz e segurança, bem como os domínios político e sócio-económico da integração regional.

No encerramento da cerimónia, Maria Manso declarou oficialmente lançada a Semana Comemorativa dos 46 anos da SADC, sob o lema dedicado à promoção da saúde de qualidade e ao fortalecimento do bem-estar das comunidades da região.

 

O transporte público de passageiros foi retomado na cidade de Montepuez, em Cabo Delgado, depois de ter sido interrompido devido à escassez de combustível. Segundo o edil da cidade, os autocarros voltaram a circular há cerca de um mês, embora a disponibilidade de combustível continue condicionada.

O edil explicou que a paralisação ocorreu depois de as duas bombas de abastecimento com as quais o Conselho Municipal mantém contratos terem ficado sem combustível. Apesar de existir combustível noutras bombas da cidade, o município não podia recorrer a estes estabelecimentos por não possuir acordos formais com os respectivos fornecedores.

O autarca reconheceu, contudo, que a situação está a melhorar de forma gradual. “Está pingando”, afirmou, referindo-se à disponibilidade de combustível, mas alertou que a circulação dos autocarros poderá voltar a ser interrompida caso a crise de abastecimento se prolongue.

O edil associou a actual escassez de combustível ao contexto internacional, marcado pelo conflito que tem afectado o mercado e o abastecimento de combustíveis.

Montepuez é a segunda maior cidade da província de Cabo Delgado e conta actualmente com cinco autocarros destinados ao transporte público de passageiros.

O Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INICC) está a propor a criação de um Regime Jurídico das Entidades de Gestão Colectiva dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, com o objectivo de reforçar a legitimidade, transparência e eficiência das organizações que actuam na defesa dos interesses dos criadores moçambicanos.

A proposta surge num contexto de crescimento do número de entidades colectivas que operam no domínio da protecção dos Direitos de Autor e Direitos Conexos. Segundo o INICC, torna-se necessária a existência de um instrumento jurídico específico que estabeleça regras uniformes para a constituição, organização e funcionamento destas entidades, garantindo uma representação adequada dos titulares de direitos.

Entre os principais constrangimentos identificados estão a insuficiência de mecanismos de transparência na gestão e distribuição das receitas, a inexistência de sistemas eficazes para a cobrança de taxas resultantes do licenciamento de obras protegidas e a deficiente prestação de informação aos titulares sobre critérios de fixação de tarifários e condições de utilização das suas obras.

O INICC considera que o novo instrumento jurídico poderá contribuir para ultrapassar estas limitações e estabelecer regras claras para o funcionamento das organizações de gestão colectiva.

A aprovação do regime deverá ainda conferir maior legitimidade a entidades como a Associação Moçambicana de Autores (SOMAS), a Sociedade Moçambicana dos Direitos Autorais (SMDA) e a Sociedade Moçambicana de Autores (SMAutores), reforçando a protecção jurídica dos criadores, a equidade na distribuição de rendimentos e a responsabilização das entidades de gestão colectiva.

A proposta tem como referência experiências de países como Malawi, Angola, Quénia, Cabo Verde, Portugal e Brasil. Actualmente, o instrumento encontra-se em processo de harmonização interministerial e de consulta com instituições privadas, associações culturais, profissionais das artes e cultura e entidades de gestão colectiva que operam em Moçambique.

O processo enquadra-se na Lei n.º 9/2022, de 29 de Junho, Lei dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, cujo artigo 93 estabelece que os poderes relativos à gestão destes direitos podem ser exercidos directamente pelos titulares, através de representantes devidamente habilitados ou por intermédio de Organizações de Gestão Colectiva autorizadas pela entidade competente que superintende a área da cultura.

 

O Presidente do Conselho Municipal de Chimoio, entidade responsável pela gestão da Casa Mortuária da cidade, pediu desculpas à família de uma mulher cujo cadáver foi encontrado com uma das orelhas removida. O edil garantiu que o caso está a ser investigado pelas autoridades competentes, devendo ser responsabilizado quem estiver na origem do sucedido.

Falando sobre o caso, o Presidente do Conselho Municipal de Chimoio reconheceu a gravidade da situação e manifestou solidariedade à família enlutada. “Muito humildemente, pedi desculpa à família pelo ocorrido. Vamos apurar realmente o que aconteceu e, se houver algum responsável, será punido”, afirmou, admitindo que o autor poderá ser um funcionário municipal, um profissional do hospital ou alguém estranho às duas instituições.

O edil afastou, entretanto, a possibilidade de o caso estar relacionado com tráfico de órgãos, argumentando que, segundo as informações de que dispõe, nenhuma outra parte do corpo da vítima terá sido retirada.

Na sequência do incidente, o Conselho Municipal de Chimoio anunciou o reforço das medidas de controlo na Casa Mortuária. Entre as medidas previstas está a coordenação com o hospital para que a entrada de cadáveres seja feita, sempre que possível, durante o período diurno. Em casos de falecimento durante a noite, deverá ser estabelecido um horário e um procedimento específico para a recepção dos corpos, garantindo a presença de um funcionário responsável.

Entretanto, o sector de Medicina Legal esteve, na manhã desta segunda-feira, a analisar os cortes encontrados no cadáver, com o objectivo de determinar a sua origem e esclarecer se foram provocados por intervenção humana ou por animais roedores.

As autoridades aguardam pelos resultados das investigações para determinar as circunstâncias exactas em que ocorreu a remoção da orelha e apurar eventuais responsabilidades.

As autoridades da República Democrática do Congo libertaram uma embarcação que havia sido retirada na semana passada, devido a receios de que passageiros pudessem estar infectados com o vírus Ébola.

O ministro da Saúde da RDC explicou, em declarações à RFI, que a retenção ocorreu na sequência de uma informação considerada incorrecta sobre a origem do barco. Inicialmente, acreditava-se que a embarcação tivesse partido de Kisangani, região onde foram detectados casos de Ébola. Contudo, as autoridades esclareceram posteriormente que o barco partiu de Mongala, uma província sem registo de casos da doença.

A embarcação foi interceptada depois de um passageiro apresentar sintomas semelhantes aos provocados pelo Ébola e ser obrigado a desembarcar. O indivíduo morreu posteriormente, mas não foi recolhida qualquer amostra que permitisse confirmar ou excluir a presença do vírus.

Outras três pessoas, incluindo duas crianças, morreram a bordo. No entanto, os testes realizados deram negativo para Ébola. Outros passageiros que apresentaram sintomas também foram submetidos a testes, sem que tivesse sido identificado qualquer caso da doença.

Apesar da libertação da embarcação, as autoridades congolesas afirmam que vão manter a vigilância sobre os barcos que navegam pelo rio em direcção a Kinshasa, num raio de 65 quilómetros da capital. No sábado, duas barcaças já tinham sido inspeccionadas pelas autoridades de saúde.

 

Os zambianos vão às urnas esta quinta-feira para escolher o próximo Presidente da República, numa eleição que coloca em confronto a continuidade das reformas económicas do actual Chefe de Estado, Hakainde Hichilema, e a promessa de mudança defendida pela oposição.

Até 8,7 milhões de eleitores estão inscritos para votar, numa disputa em que a situação económica e o elevado custo de vida figuram entre as principais preocupações da população.

Hichilema, de 64 anos, concorre à reeleição pelo Partido Unido para o Desenvolvimento Nacional (UPND), depois de ter conquistado a Presidência em 2021, na sua sexta tentativa. O actual Presidente herdou um país em incumprimento da dívida soberana, após anos de forte recurso ao endividamento durante o Governo de Edgar Lungu.

Desde então, o Executivo conseguiu um acordo de reestruturação da dívida, retomou o programa com o Fundo Monetário Internacional e registou crescimento económico, medidas que lhe valeram o reconhecimento de credores e investidores internacionais.

Apesar destes avanços, uma parte significativa da população considera que os resultados ainda não se reflectem no quotidiano. O aumento dos preços dos alimentos, o desemprego e a pobreza continuam entre os principais problemas, num país onde, segundo dados do Banco Mundial, mais de 70 por cento da população vive com menos de três dólares por dia.

A oposição procura capitalizar este descontentamento. Brian Mundubile, antigo ministro e aliado do falecido Presidente Edgar Lungu, tornou-se o principal adversário de Hichilema depois de ser apoiado por uma coligação de partidos da oposição.

Embora 14 candidatos concorram à Presidência, analistas consideram que a disputa se concentra essencialmente entre Hichilema e Mundubile, de 55 anos.

A juventude poderá desempenhar um papel decisivo no escrutínio. Quase metade dos eleitores registados têm entre 18 e 35 anos, constituindo um importante bloco eleitoral.

A economia estará igualmente no centro do debate. A Zâmbia é o segundo maior produtor de cobre de África e o Governo estabeleceu como meta triplicar a produção até 2031. Empresas chinesas desempenham um papel relevante no sector mineiro, reforçando a influência económica de Pequim no país.

 

TENSÕES MARCAM CAMPANHA

A campanha eleitoral ficou também marcada por episódios de violência e acusações de intimidação. A Polícia recorreu a gás lacrimogéneo para dispersar confrontos entre apoiantes de diferentes forças políticas, enquanto a oposição acusou as autoridades de restringirem as suas actividades de campanha.

Na semana passada, Mundubile afirmou que atiradores de elite teriam sido posicionados num comício em Mongu, a cerca de 580 quilómetros a oeste de Lusaca, acusando as autoridades de estarem a intensificar a repressão contra a oposição.

As assembleias de voto abrem às 06h00 locais e encerram 12 horas depois. Para além do Presidente, os zambianos vão eleger um Parlamento ampliado, passando o número de deputados eleitos directamente de 156 para 226.

De acordo com o calendário da Comissão Eleitoral, os resultados presidenciais deverão ser anunciados a 17 de Agosto. Para vencer na primeira volta, um candidato terá de obter mais de 50 por cento dos votos válidos. Caso nenhum alcance essa fasquia, os dois candidatos mais votados disputarão uma segunda volta.

O escrutínio será também um teste à estabilidade política da Zâmbia, considerada uma das democracias mais estáveis de África, num contexto de crescentes preocupações sobre restrições à dissidência e redução do espaço político.

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