Cerca de 1,3 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar as suas zonas de origem em Moçambique desde 2017, devido à violência armada no norte do país. Deste total, 661.532 continuam deslocadas internamente, enquanto 721.691 regressaram aos seus distritos de origem, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
No relatório operacional referente ao primeiro semestre de 2026, a agência indica que os ataques de grupos armados provocaram 26.184 novos deslocados entre Janeiro e Junho, em vários distritos da província de Cabo Delgado. Muitos dos afectados foram obrigados a deslocar-se mais de uma vez.
O ACNUR considera que a situação humanitária continua complexa, devido à persistência da violência em distritos como Ancuabe, Chiúre, Macomia, Mocímboa da Praia, Palma, Quissanga, Muidumbe e Nangade.
Para além dos ataques contra civis e infra-estruturas, a agência assinala que os grupos armados têm visado cada vez mais os meios de subsistência das populações, incluindo campos agrícolas, actividades pesqueiras e locais de exploração mineira, agravando a vulnerabilidade das comunidades.
O relatório indica ainda que Moçambique acolhe 24.217 refugiados e requerentes de asilo, provenientes sobretudo de países da África Central e Oriental.
Entre Janeiro e Junho deste ano, o ACNUR prestou assistência directa a 39.699 pessoas, incluindo deslocados internos, refugiados e famílias vulneráveis, através da distribuição de bens essenciais e apoio monetário. A agência apoiou igualmente 15.804 pessoas com assistência jurídica e 8.637 na obtenção de documentos de identificação.
No âmbito do reforço dos serviços de protecção, está em curso um projecto de 34 meses, lançado em Março, em parceria com os Governos de Moçambique e do Japão. A iniciativa prevê a construção ou reabilitação de 27 postos de atendimento em Cabo Delgado, com o objectivo de facilitar o acesso à documentação civil de mais de 100 mil pessoas e prestar assistência jurídica a outras 45 mil.
Para 2026, o ACNUR solicitou 61,3 milhões de dólares para financiar as suas operações em Moçambique e Angola. Contudo, até Junho, apenas 38% do montante tinha sido disponibilizado, deixando um défice de financiamento de 38,2 milhões de dólares.
O edil de Chibuto, Henriques Machava, anuncia novas intervenções para conter a erosão, que afecta seriamente 15 dos 22 bairros da cidade, e reafirma tolerância zero à corrupção, com quatro funcionários a responderem a processos disciplinares por alegados desvios, extorsão e cobranças ilícitas. As medidas surgem no contexto dos 55 anos de Chibuto, assinalados com a inauguração de infra-estruturas avaliadas em cerca de 27 milhões de meticais.
O combate à erosão e à corrupção está entre os principais desafios assumidos pelo Município de Chibuto, que assinala, esta quinta-feira, 55 anos de elevação à categoria de cidade. O edil Henriques Machava revela que quatro funcionários da autarquia respondem a processos disciplinares por alegadas práticas ilícitas.
Segundo Machava, os processos estão relacionados com alegados desvios, extorsão de cidadãos e cobranças ilícitas. O edil diz que a autarquia mantém uma política de tolerância zero à corrupção, embora não tenha revelado os sectores em que os funcionários trabalham nem avançado detalhes sobre os processos.
“Quatro colegas corruptos estão em processos porque não queremos isso.”
A erosão constitui outro dos principais problemas da cidade. Dos 22 bairros de Chibuto, 15 estão seriamente afectados pelo fenómeno, de acordo com o presidente do município.
“Dos 22 bairros da nossa cidade, diríamos que cerca de 15 são aqueles que são seriamente afectados pela erosão.”
Para enfrentar o problema, a edilidade prepara a construção de uma estrada resiliente de três quilómetros e a conclusão de 1,5 quilómetro da estrada Bobo Lelo–Samora Machel. Está igualmente assegurado o financiamento para um estudo internacional que deverá servir de base ao plano director de combate à erosão.
Machava explica que as intervenções exigem soluções técnicas adequadas às características das zonas afectadas, defendendo que o combate à erosão não se resume à abertura de valas ou à pavimentação convencional.
“Quando são obras de resiliência, por ser um local com uma característica específica de ocorrência grave de erosão, tem especificidades técnicas que precisam ser aprimoradas pelo estudo.”
No sector de abastecimento de água, o município está a executar 15 quilómetros de rede de distribuição, além de intervenções na captação, filtração e cloração, com o objectivo de melhorar a qualidade e ampliar o acesso ao recurso.
Actualmente, a cobertura de água potável em Chibuto é de 58%. Com as obras, a edilidade prevê elevar o nível de cobertura para entre 62% e 65%, estando a conclusão dos trabalhos prevista para Dezembro.
As celebrações dos 55 anos são igualmente marcadas pela inauguração de três infra-estruturas, avaliadas globalmente em cerca de 27 milhões de meticais.
Machava afirma que o município continua a intervir na melhoria das vias de acesso, limpeza e arborização da cidade, numa altura em que Chibuto procura recuperar dos efeitos das manifestações e das cheias registadas no início do ano.
“Chibuto é resiliente, precisa se reerguer, não pode estar a chorar toda hora.”
O edil considera positivo o ritmo de execução das promessas eleitorais e diz que o retorno dos munícipes tem sido favorável.
Quase quatro anos depois da demolição do edifício da Escola Primária e Completa Unidade 24, no bairro Maxaquene “A”, na cidade de Maputo, o local está abandonado, continua a albergar malfeitores e a acumular lixo. Os moradores do bairro ameaçam tomar o lugar para prática comercial.
Em Março de 2023 o Município de Maputo, em coordenação com a Direcção de Educação da Cidade, mandou demolir o edifício já degradado, onde funcionava a Escola Primária e Completa Unidade 24, no bairro Maxaquene “A”. A infra-estrutura servia de abrigo para marginais, que perpetravam assaltos na zona.
Quase quatro anos depois, o capim alto, montes de lixo e cheiro nauseabundo tornou-se a principal característica do local. Júlio Tsovo, morador do bairro é vizinho da antiga escola, queixa-se de sofrer directamente as consequências do abandono do espaço pelas autoridades.
“Não resolveu nada, passou a ser lixeira aqui. Por algum tempo tivemos uma empresa que recolhia o lixo, mas as pessoas já não têm dinheiro para pagar pelo serviço, por isso estamos assim. E como você vê, temos aqui esses bares, que no final das actividades jogam garrafas aqui. Qualquer bicho que morre, lançam aqui. Estamos a pedir socorro”.
Segundo os munícipes, o que parecia uma solução contra o crime, transformou-se numa incubadora de doenças.
“Estamos fartos de imundície. Para quem vive nos arredores deste local, sofre constantemente com moscas, sobretudo durante as refeições. Qualquer um que quiser despeja lixo aqui. Quando chove, a água transborda. Nós até não queríamos que a Unidade 24 morresse. Porque as escolas Unidade 10 e 25 estão operacionais, só a Unidade 24 é que está podre. Nós estudamos aqui. Então, nós gostaríamos de pedir a quem de direito para nos ajudar com essa situação”, desabafou Virginia José, que tem uma banca de venda de hortícolas, bem ao lado do espaço baldio.
Em 2024, a Direcção de Educação da Cidade garantiu já ter disponível, proveniente do Banco Mundial, mais de 160 milhões de Meticais para erguer uma nova infra-estrutura, neste espaço, com três pisos e 20 salas de aulas. No terreno não há indício de obras.
A comunidade sugere soluções próprias, para aproveitar o espaço.
“Nós vamos nos instalar aqui. Cada uma vai cortar o seu espaço para colocar sua banca, para evitar essas coisas de andar a encher de lixo. Vamos colocar nossas bancas, já que nós não temos mercado. Ou que construam a escola”, disse Anastância Macamo.
Próximo do local, há residências, lojas e barracas e bancas que comercializam todo o tipo de produtos, expostos às moscas e outros perigos.
A Direcção dos Serviço de Assuntos Sociais da Cidade de Maputo, responsável pela infra-estrutura prometeu dar detalhes sobre o projecto de construção da nova escola, nesta sexta-feira.
O Tribunal Judicial de Kamavota, na Cidade de Maputo, deu provimento a uma providência cautelar interposta por Helder Mendonça, membro co-fundador do PODEMOS, e determinou que os órgãos centrais do partido se abstenham de praticar actos relacionados com a gestão da organização, até à realização de eleições.
Mendonça recorreu ao tribunal para pedir a suspensão da direcção do PODEMOS, alegando que os órgãos do partido se encontram fora do período de mandato há cerca de dois anos.
De acordo com o despacho do Tribunal Judicial de Kamavota, datado de 29 de Setembro, o PODEMOS contestou o pedido, reconhecendo que os mandatos dos seus órgãos estão vencidos desde 2024. O partido argumentou, contudo, que essa situação não causa prejuízo ao Estado nem viola qualquer direito do membro queixoso.
Na sua contestação, o PODEMOS sustentou ainda que não existe um direito directamente ameaçado na esfera de Helder Mendonça que justifique a tutela judicial requerida.
Os argumentos não foram acolhidos pelo tribunal, que enumerou 14 elementos considerados na decisão. Entre eles, o despacho refere alegados problemas de gestão financeira, dificuldades de diálogo entre membros e a direcção do partido e queixas apresentadas por vários membros, incluindo processos judiciais.
O tribunal menciona ainda um processo cuja decisão, segundo o despacho, culminou no bloqueio de contas bancárias do PODEMOS, na sequência de alegada desobediência a uma decisão judicial.
Perante estes elementos, o Tribunal Judicial de Kamavota decidiu conceder provimento à providência cautelar e intimou o PODEMOS a abster-se de praticar actos relacionados com o partido, considerando que os seus órgãos centrais se encontram “manifestamente fora do mandato”.
Contactado pelo nosso jornal, o porta-voz do PODEMOS disse que a direcção do partido ainda avaliava a decisão e que aguardava autorização para prestar declarações à imprensa. O partido pondera recorrer da decisão.
Helder Mendonça, por sua vez, informou que se pronunciará oportunamente.
O Instituto Nacional de Meteorologia prevê a ocorrência de calor intenso em vários distritos e cidades das províncias de Maputo e Gaza, devido à persistência do transporte de ar quente e húmido sobre a região sul de Moçambique.
Na província de Maputo, o fenómeno deverá afectar principalmente os distritos de Boane, Magude, Manhiça, Marracuene, Matutuíne e Moamba, bem como as cidades de Maputo e Matola.
Na província de Gaza, o calor intenso está previsto principalmente para os distritos de Chibuto, Mandlakazi, Chókwé, Massingir, Mabalane, Massangena e Limpopo.
Segundo o INAM, a previsão está relacionada com a persistência do transporte de ar quente e húmido sobre a região sul do país.
Trabalhos artísticos de alunos da Escola Pequenos Sábios estão patentes, desde terça-feira (6), no Auditório do BCI, em Maputo, numa exposição dedicada à sensibilização para a preservação do meio ambiente.
Intitulada “Cuidar da Terra – Salvemos o Planeta”, a mostra reúne obras produzidas pelas crianças, com recurso a materiais recicláveis, e pretende traduzir a forma como os alunos percepcionam os desafios ambientais e a necessidade de adopção de práticas sustentáveis.
A exposição resulta de um projecto educativo desenvolvido ao longo do ano, que incluiu actividades como a plantação de árvores, a limpeza da praia da Costa do Sol e visitas ao Centro de Interpretação Ambiental. Nestas actividades, os alunos abordaram temas relacionados com a poupança de água, o uso responsável da energia e a reciclagem.
Na abertura da exposição, a Directora da Escola Pequenos Sábios, Fátima Mamade, disse que a iniciativa procura transformar os conhecimentos adquiridos pelas crianças em atitudes concretas de preservação ambiental. Segundo a responsável, os trabalhos apresentados representam o resultado das actividades realizadas ao longo do ano e reflectem a aprendizagem dos alunos sobre a protecção do planeta.
A exposição está aberta ao público, com entrada livre, até 10 de Outubro.
Caso foi denunciado por activistas e polícia já remeteu autos à justiça. O indiciado beneficia de presunção de inocência
Um professor do ensino primário encontra-se detido na cidade da Beira, indiciado pela prática do crime de abuso sexual contra a sua própria filha, actualmente com 16 anos de idade.
O caso foi trazido às autoridades por um grupo de activistas de defesa dos direitos da criança, que após receberem uma denúncia anónima fizeram o acompanhamento preliminar e o encaminhamento às instâncias competentes.
Segundo a denúncia, os alegados abusos teriam iniciado quando a menor tinha 12 anos. De acordo com o depoimento da vítima, prestado em ambiente reservado e com acompanhamento psicossocial, a adolescente teria sido alvo de ameaças para não revelar os factos. A menor refere ainda, ter passado por três interrupções de gravidez.
Contactada pela nossa reportagem, a Polícia da República de Moçambique em Sofala confirmou a detenção e informou que já foram lavrados os autos.
“Confirmamos a detenção de um cidadão indiciado por um crime contra menor. O processo está a seguir os trâmites legais para ser remetido ao Ministério Público”, declarou o porta-voz da corporação.
A vítima encontra-se em local seguro e está a receber apoio de uma equipa multidisciplinar de assistência social e psicológica.
Nesta fase do processo, importa sublinhar que o cidadão detido é indiciado e não condenado, beneficiando do princípio constitucional da presunção de inocência até trânsito em julgado da decisão judicial.
O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, reuniu-se, quarta-feira, em Tshwane, com o Presidente do Sudão do Sul, Salva Kiir Mayardit, para discutir os preparativos das eleições previstas para 22 de Dezembro e o processo de paz naquele país.
O encontro teve lugar poucos dias depois de Ramaphosa, na qualidade de Presidente do Comité Ad Hoc de Alto Nível da União Africana para o Sudão do Sul, ter liderado consultas regionais sobre o nível de preparação do país para as eleições.
Durante a reunião, os dois dirigentes analisaram a implementação do Acordo de Paz Revitalizado de 2018, o diálogo político e os preparativos para o escrutínio, estando prevista a participação da África do Sul no apoio ao processo eleitoral.
Ramaphosa instou as autoridades sul-sudanesas a enfrentarem os desafios políticos, de segurança e logísticos que ainda persistem, de modo a assegurar que as eleições decorram de forma pacífica, credível e inclusiva.
A África do Sul pretende tornar-se o primeiro país do continente africano a acolher os Jogos Olímpicos, ao apresentar a sua candidatura para a edição de 2036.
O país foi seleccionado entre os sete Estados que deverão apresentar oficialmente as suas candidaturas para acolher o evento, num processo que deverá avançar em Novembro.
Além da África do Sul, estão na corrida o Qatar, a Índia, a Hungria, a Turquia, a Alemanha e a Coreia do Sul.
A eventual escolha da África do Sul representaria um marco para o continente africano, que nunca acolheu uma edição dos Jogos Olímpicos. A cidade sul-africana de Durban chegou a ser escolhida para acolher os Jogos da Commonwealth de 2022, mas acabou por perder o direito de organização devido a dificuldades financeiras.
A decisão sobre o país anfitrião dos Jogos Olímpicos de 2036 será tomada pelo Comité Olímpico Internacional, no âmbito do processo de selecção em curso.
Tropas da Eritreia foram mobilizadas nos últimos dias nos arredores de uma cidade na região de Tigray, no norte da Etiópia, disseram nesta quarta-feira um funcionário local e moradores, após duas semanas de conflito interno que ameaçam desencadear uma guerra regional mais ampla.
Em 23 de Setembro, eclodiram confrontos entre a Frente de Libertação do Povo Tigray (TPLF), grupo rebelde, e as forças federais etíopes, reacendendo os temores de um retorno à devastadora guerra civil de 2020-2022.
A Etiópia acusa a Eritreia de apoiar os rebeldes . As tensões de longa data entre os dois países vizinhos se intensificaram na semana passada, quando romperam relações diplomáticas.
O exército etíope conseguiu repelir os rebeldes tigrínios com a ajuda de milícias locais e entrou na capital regional de Mekelle no fim de semana sem resistência, após a Frente de Libertação do Povo Tigray (TPLF) abandonar a cidade.
Diversas fontes disseram à AFP que tropas eritreias estavam em Adigrat, a cerca de 115 quilómetros (70 milhas) ao norte de Mekelle, a caminho da fronteira com a Eritreia, e avançavam para o sul.
Analistas afirmam que a Eritreia está empenhada em evitar que a guerra se alastre para seu território caso a TPLF seja forçada a recuar para o outro lado da fronteira.
“O exército eritreu entrou em Tigray uniformizado e equipado com armamento pesado”, disse Gebreigziabher Beyene, comandante da Força de Paz de Tigray, a milícia pró-governo que lutou ao lado do exército federal.
“Essa força está sendo atacada por drones”, disse ele, acrescentando que a Eritreia estava “deliberadamente mobilizando suas forças para que os combates ocorressem dentro de Tigray, em vez de se alastrarem para a Eritreia” .
Em Adigrat, duas testemunhas oculares viram soldados eritreus nas ruas, caminhando em direção ao sul.
Um funcionário local, falando à AFP sob condição de anonimato, disse que as tropas estavam lá há dias e que “a população está muito preocupada”.
Uma testemunha ocular disse que “tropas eritreias, alojadas em caminhões grandes, veículos de patrulha e outros veículos”, estavam seguindo para o sul.
“Eles estão passando por aqui, carregando armamento pesado”, acrescentou a testemunha.
Também foram relatados casos de insegurança a oeste de Mekelle, com um morador de Adwa relatando à AFP que houve ataques de drones contra hotéis na cidade durante o fim de semana, matando vários civis e ferindo outros quatro.
TENSÕES REGIONAIS
A Eritreia conquistou a independência da Etiópia em 1993 e os dois lados travaram uma guerra de fronteira brutal entre 1998 e 2000.
As relações melhoraram consideravelmente com a ascensão do primeiro-ministro etíope Abiy Ahmed em 2018, e a Eritreia chegou a lutar ao lado da Etiópia durante a guerra civil de 2020-2022 contra a Frente de Libertação do Povo Tigré (TPLF).
Mas a relação deteriorou-se após a guerra. A Eritreia teme que a Etiópia, país sem litoral, planeje invadi-lo para obter acesso direto ao Mar Vermelho.
No início deste mês, a Etiópia expulsou 10 diplomatas eritreus e fechou sua embaixada em Asmara, enquanto a Eritreia respondeu que ” romperia todos os laços diplomáticos “.
Havia receios esta semana de que a TPLF pudesse recuar para a Eritreia, dando à Etiópia um pretexto para invadir.
O especialista regional Kjetil Tronvoll, da Oslo New University College, disse à AFP que “para a Eritreia é essencial manter uma profundidade estratégica e uma zona tampão no norte de Tigray, e enfrentar (o exército etíope) em solo tigrayano” .