Caso foi denunciado por activistas e polícia já remeteu autos à justiça. O indiciado beneficia de presunção de inocência
Um professor do ensino primário encontra-se detido na cidade da Beira, indiciado pela prática do crime de abuso sexual contra a sua própria filha, actualmente com 16 anos de idade.
O caso foi trazido às autoridades por um grupo de activistas de defesa dos direitos da criança, que após receberem uma denúncia anónima fizeram o acompanhamento preliminar e o encaminhamento às instâncias competentes.
Segundo a denúncia, os alegados abusos teriam iniciado quando a menor tinha 12 anos. De acordo com o depoimento da vítima, prestado em ambiente reservado e com acompanhamento psicossocial, a adolescente teria sido alvo de ameaças para não revelar os factos. A menor refere ainda, ter passado por três interrupções de gravidez.
Contactada pela nossa reportagem, a Polícia da República de Moçambique em Sofala confirmou a detenção e informou que já foram lavrados os autos.
“Confirmamos a detenção de um cidadão indiciado por um crime contra menor. O processo está a seguir os trâmites legais para ser remetido ao Ministério Público”, declarou o porta-voz da corporação.
A vítima encontra-se em local seguro e está a receber apoio de uma equipa multidisciplinar de assistência social e psicológica.
Nesta fase do processo, importa sublinhar que o cidadão detido é indiciado e não condenado, beneficiando do princípio constitucional da presunção de inocência até trânsito em julgado da decisão judicial.
