A construção e reabilitação de infra-estruturas, a melhoria do acesso à água e à electricidade, o reforço dos serviços de saúde e a formação profissional fazem parte das iniciativas de responsabilidade social desenvolvidas em várias províncias do país.

Da Zambézia ao Niassa e a Nampula, diferentes projectos empresariais têm apoiado a construção e reabilitação de infra-estruturas, a prestação de serviços básicos e a formação de quadros moçambicanos, através de investimentos em estradas, pontes, poços, energia, saúde, bolsas de estudo e oportunidades de emprego.

As iniciativas são desenvolvidas pelas empresas do Grupo Jinan Yuxiao nas respectivas áreas de actividade, em colaboração com as autoridades locais e as comunidades abrangidas.

Infra-estruturas para melhorar a circulação e o acesso à energia

No distrito de Inhassunge, na província da Zambézia, a estrada que liga Chiremane a Boone, uma importante via de acesso à cidade de Quelimane, era frequentemente danificada pelas chuvas e inundações. Perante as dificuldades de manutenção, a Africa Great Wall Mining mobilizou máquinas e trabalhadores para a sua reabilitação, na sequência de um pedido do governo local.

Em Outubro de 2023, a empresa entregou às autoridades cinco quilómetros de estrada reabilitada e cinco pequenas pontes, num investimento de 18 milhões de meticais.

No distrito de Pebane, a TZM procedeu, em Abril de 2024, ao revestimento com terra vermelha de um troço de mais de dez quilómetros da antiga estrada arenosa entre Moebase e Cussiane. A intervenção visou apoiar as obras na área mineira e facilitar a circulação dos residentes das comunidades vizinhas.

Já a ponte sobre o rio Lúrio, construída com o apoio da DH Mining Development Company, estabelece a ligação entre o distrito de Nipepe, no Niassa, e o de Lalaua, em Nampula. Inaugurada a 18 de Setembro de 2024, a infra-estrutura criou novas condições para a circulação de pessoas e o transporte de mercadorias entre os dois distritos.

Em Moma, na província de Nampula, a comunidade de Coropa, na localidade de Mpago, passou a estar ligada à rede eléctrica nacional a 30 de Agosto de 2024. O projecto foi financiado pela Haiyu Mining, no âmbito do Plano de Responsabilidade Social 2022–2026.

O acesso à electricidade permitiu criar condições para o desenvolvimento de pequenos negócios, incluindo barbearias e estúdios de gravação de música, além de facilitar a actividade dos revendedores de peixe.

O acesso à água também integra as iniciativas desenvolvidas nas comunidades. Em Naburi, Mulela e noutras localidades, a TZM apoiou a construção de poços, aproximando as fontes de abastecimento dos residentes e reduzindo as distâncias percorridas diariamente para obter água.

## Saúde e saneamento entre as prioridades

O reforço dos serviços de saúde constitui outra vertente das acções de responsabilidade social. A 12 de Abril de 2023, a TZM Resources, a Africa Great Wall Mining Development e a Mozambique Heavysand lançaram, na Zambézia, o Plano de Responsabilidade Social 2023–2028.

Na ocasião, as empresas doaram três ambulâncias e três milhões de meticais aos distritos de Pebane, Inhassunge e Chinde, onde estão implantados os seus projectos.

Na província de Nampula, a Haiyu Mining participou na construção de infra-estruturas de saúde de proximidade, disponibilizando clínicas e ambulâncias às comunidades. A empresa apoiou igualmente a reabilitação e ampliação do Centro de Saúde de Sangage.

No domínio do saneamento, a Haiyu Mining apoia a construção de sanitários públicos no bairro de Inguri, no município de Angoche. O projecto prevê instalações em escolas, mercados, locais de culto e outros espaços comunitários.

A formação de profissionais de saúde também beneficiou do apoio da empresa. Quatro jovens mulheres das comunidades receberam bolsas de estudo para frequentar o curso de Enfermagem Geral no Instituto Politécnico da RDHC de Angoche, entre 2021 e 2023, tendo todas concluído a formação.

Bolsas de estudo e emprego para jovens moçambicanos

A formação de quadros nacionais integra igualmente as iniciativas de apoio ao desenvolvimento local. Em Agosto de 2015, a Africa Great Wall Mining financiou a formação de dez estudantes moçambicanos na Universidade de Geociências da China, em Pequim, através de um programa de bolsas de estudo.

Mais recentemente, a inauguração da fábrica de processamento de grafite de Nipepe, a 30 de Janeiro de 2026, marcou uma nova etapa na actividade industrial naquela região do Niassa. Na ocasião, o presidente do Grupo Jinan Yuxiao, Wu Tao, afirmou que o projecto já contava com mais de 800 trabalhadores locais.

A construção e o funcionamento da unidade criaram oportunidades de emprego para residentes, tanto no sector mineiro como no processamento de grafite.

Além da criação de postos de trabalho, a formação contínua é apontada como um dos elementos importantes para o desenvolvimento de competências técnicas. A actividade mineira exige conhecimentos sobre equipamentos, segurança, processos de produção e trabalho em equipa, áreas em que a aprendizagem no local de trabalho pode contribuir para a preparação dos trabalhadores.

Durante a inauguração da unidade de Nipepe, foram anunciadas medidas de formação adicional. Na Zambézia, os planos plurianuais de responsabilidade social incluem também bolsas universitárias e formação profissional para jovens.

As iniciativas abrangem, assim, diferentes etapas do percurso académico e profissional, desde o acesso ao ensino superior e à formação especializada até à integração no mercado de trabalho.

A continuidade dos investimentos em infra-estruturas e serviços básicos, a par da formação de jovens e da criação de oportunidades de emprego, constitui uma das dimensões da cooperação entre as empresas e as comunidades onde desenvolvem os seus projectos.

A manutenção das estradas, dos poços e das unidades de saúde, bem como a continuidade das oportunidades de aprendizagem, são aspectos importantes para assegurar que os benefícios destas iniciativas se prolonguem para além da conclusão das obras e contribuam para o desenvolvimento das comunidades.

As Organizações Sem Fins Lucrativos negam que estejam envolvidas em crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Por isso, exigem um tratamento diferenciado diante dos bancos comerciais e das autoridades públicas ligadas à matéria.

Por constarem da lista dos suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo há cerca de dois anos, nesta quinta-feira decidiram sentar-se à mesma mesa com o Governo e os bancos comerciais para limpar o seu nome e exigir também um tratamento menos asfixiante.

Num evento que contou com a participação da secretária permanente do Ministério das Finanças, as organizações queixaram-se de estar a enfrentar problemas sérios para abrir contas bancárias e para receber dinheiro de doadores externos para os seus projectos.

“O doador manda o recurso e o banco informa, às vezes depois de duas a três semanas, que recebeu uma transferência e começa a pedir uma série de documentos. Muitas vezes, esses documentos já foram entregues, às vezes não é um contrato novo. É uma transferência para implementar imediatamente. O tempo demora tanto, às vezes dois a três meses. Em alguns casos, há organizações que reportaram que não conseguem receber esse dinheiro e acabam perdendo o recurso. Por exemplo, se é uma resposta a uma emergência, como cheias ou outra coisa, depois de três a quatro meses torna-se irrelevante”, defende a activista social Paula Monjane, representante do Movimento para a Liberdade de Associação.

Diante das constatações, as organizações consideram inaceitável que cumpram os requisitos exigidos pelos bancos para gerir uma conta bancária e que, mesmo assim, os seus processos não corram. Acusam os bancos de ignorar as recomendações das autoridades oficiais.

“As nossas recomendações são: primeiro, que a avaliação sectorial de risco seja uma ferramenta de uso dos bancos e do sistema financeiro para definir as medidas proporcionais. Segundo, que as boas práticas do GAFI também sejam consideradas no processo de definição de medidas baseadas no risco. Terceiro, que haja um diálogo permanente entre o Governo, o sector financeiro e a sociedade civil. Quarto, que as medidas sejam proporcionais, de tal forma que não levem as organizações a abandonar o sistema financeiro formal para começarem a usar um sistema informal, no qual não vai ser possível encontrar e controlar operações suspeitas”, detalha a activista social Quitéria Guirengane.

Contudo, as organizações sem fins lucrativos exigem um tratamento tendo em conta o risco de cada uma delas. “O que nós exigimos como sociedade civil, sobretudo como CESC, é que essa lista das organizações que supostamente foram detectadas na avaliação fosse entregue aos bancos, no sentido de que, na altura das transacções financeiras, fosse a esse tipo de organizações que se devia demandar mais documentação. Não faz sentido, por exemplo, uma organização pequena, ao nível de Cabo Delgado, que precisa de receber fundos para poder implementar os seus pequenos projectos de desenvolvimento para alavancar o desenvolvimento local, não ter acesso a fundos porque, supostamente, as organizações da sociedade civil são susceptíveis de abuso, mesmo que não haja evidências sobre isso”, considera Domingos do Rosário, gestor do CESC, uma organização da sociedade civil.

Por sua vez, os bancos comerciais dizem estar a trabalhar com listas oficiais de suspeitos e com base na legislação, motivo pelo qual exigem melhor organização aos queixosos.

“Temos um sistema de identificação de entidades nacionais relacionadas com o financiamento do terrorismo, e isso consta de umas listas que são publicadas também ao nível nacional e enviadas aos bancos para que adoptem medidas proporcionais ou medidas de mitigação relativamente a essas entidades. Agora, identificar casos em concreto não seria o momento para trazer aqui. O que se pretende mesmo é que as instituições estejam preparadas para evitar que estes riscos de facto se concretizem e que haja de facto este uso do sector para o financiamento do terrorismo”, explicou aos jornalistas Edgar Fortes, da área de anti-branqueamento de capitais do Banco de Moçambique.

Por seu turno, Samir Zacarias, representante da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), explica que os bancos têm métricas específicas para medir os riscos das organizações. “Tendo em conta o resultado, a documentação que é solicitada pode divergir em alguns pontos. Quando nós calculamos o nível de risco de uma associação, há associações que operam em áreas de alto risco. Vou dar um exemplo de Cabo Delgado, que é uma área assolada pelo terrorismo. Há outras que não operam numa área de alto risco. Evidentemente, o resultado do nível de risco dessas duas associações pode ser diferente”, explicou.

Na última avaliação, as confissões religiosas apareciam com maior risco. Mas há trabalhos em curso para melhorar a situação e, em breve, haverá uma nova avaliação.

“68% das confissões religiosas foram apontadas com algum nível de risco. Elas estão identificadas na avaliação nacional de risco. Nós temos dados que apontam para as confissões religiosas, é preciso que se retenha o que se está a dizer. E quais são esses riscos? Não há contas bancárias, (…) há uma série de elementos que contrariam a Lei 14 do Branqueamento de Capitais”, destaca Luís Cezerilo, coordenador nacional de políticas de prevenção ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.

Espera-se que a reunião que teve lugar ontem em Maputo produza consensos entre os bancos, as organizações sem fins lucrativos e as autoridades do Governo, sem prejuízo das partes.

O edil de Chibuto, Henriques Machava, anuncia novas intervenções para conter a erosão, que afecta seriamente 15 dos 22 bairros da cidade, e reafirma tolerância zero à corrupção, com quatro funcionários a responderem a processos disciplinares por alegados desvios, extorsão e cobranças ilícitas. As medidas surgem no contexto dos 55 anos de Chibuto, assinalados com a inauguração de infra-estruturas avaliadas em cerca de 27 milhões de meticais.

O combate à erosão e à corrupção está entre os principais desafios assumidos pelo Município de Chibuto, que assinala, esta quinta-feira, 55 anos de elevação à categoria de cidade. O edil Henriques Machava revela que quatro funcionários da autarquia respondem a processos disciplinares por alegadas práticas ilícitas.

Segundo Machava, os processos estão relacionados com alegados desvios, extorsão de cidadãos e cobranças ilícitas. O edil diz que a autarquia mantém uma política de tolerância zero à corrupção, embora não tenha revelado os sectores em que os funcionários trabalham nem avançado detalhes sobre os processos.

“Quatro colegas corruptos estão em processos porque não queremos isso.”

A erosão constitui outro dos principais problemas da cidade. Dos 22 bairros de Chibuto, 15 estão seriamente afectados pelo fenómeno, de acordo com o presidente do município.

“Dos 22 bairros da nossa cidade, diríamos que cerca de 15 são aqueles que são seriamente afectados pela erosão.”

Para enfrentar o problema, a edilidade prepara a construção de uma estrada resiliente de três quilómetros e a conclusão de 1,5 quilómetro da estrada Bobo Lelo–Samora Machel. Está igualmente assegurado o financiamento para um estudo internacional que deverá servir de base ao plano director de combate à erosão.

Machava explica que as intervenções exigem soluções técnicas adequadas às características das zonas afectadas, defendendo que o combate à erosão não se resume à abertura de valas ou à pavimentação convencional.

“Quando são obras de resiliência, por ser um local com uma característica específica de ocorrência grave de erosão, tem especificidades técnicas que precisam ser aprimoradas pelo estudo.”

No sector de abastecimento de água, o município está a executar 15 quilómetros de rede de distribuição, além de intervenções na captação, filtração e cloração, com o objectivo de melhorar a qualidade e ampliar o acesso ao recurso.

Actualmente, a cobertura de água potável em Chibuto é de 58%. Com as obras, a edilidade prevê elevar o nível de cobertura para entre 62% e 65%, estando a conclusão dos trabalhos prevista para Dezembro.

As celebrações dos 55 anos são igualmente marcadas pela inauguração de três infra-estruturas, avaliadas globalmente em cerca de 27 milhões de meticais.

Machava afirma que o município continua a intervir na melhoria das vias de acesso, limpeza e arborização da cidade, numa altura em que Chibuto procura recuperar dos efeitos das manifestações e das cheias registadas no início do ano.

“Chibuto é resiliente, precisa se reerguer, não pode estar a chorar toda hora.”

O edil considera positivo o ritmo de execução das promessas eleitorais e diz que o retorno dos munícipes tem sido favorável.

Quase quatro anos depois da demolição do edifício da Escola Primária e Completa Unidade 24, no bairro Maxaquene “A”, na cidade de Maputo, o local está abandonado, continua a albergar malfeitores e a acumular lixo. Os moradores do bairro ameaçam tomar o lugar para prática comercial.

Em Março de 2023 o Município de Maputo, em coordenação com a Direcção de Educação da Cidade, mandou demolir o edifício já degradado, onde funcionava a Escola Primária e Completa Unidade 24, no bairro Maxaquene “A”. A infra-estrutura servia de abrigo para marginais, que perpetravam assaltos na zona.

Quase quatro anos depois, o capim alto, montes de lixo e cheiro nauseabundo tornou-se a principal característica do local. Júlio Tsovo, morador do bairro é vizinho da antiga escola, queixa-se de sofrer directamente as consequências do abandono do espaço pelas autoridades.

“Não resolveu nada, passou a ser lixeira aqui. Por algum tempo tivemos uma empresa que recolhia o lixo, mas as pessoas já não têm dinheiro para pagar pelo serviço, por isso estamos assim. E como você vê, temos aqui esses bares, que no final das actividades jogam garrafas aqui. Qualquer bicho que morre, lançam aqui. Estamos a pedir socorro”.

Segundo os munícipes, o que parecia uma solução contra o crime, transformou-se numa incubadora de doenças.
“Estamos fartos de imundície. Para quem vive nos arredores deste local, sofre constantemente com moscas, sobretudo durante as refeições. Qualquer um que quiser despeja lixo aqui. Quando chove, a água transborda. Nós até não queríamos que a Unidade 24 morresse. Porque as escolas Unidade 10 e 25 estão operacionais, só a Unidade 24 é que está podre. Nós estudamos aqui. Então, nós gostaríamos de pedir a quem de direito para nos ajudar com essa situação”, desabafou Virginia José, que tem uma banca de venda de hortícolas, bem ao lado do espaço baldio.

Em 2024, a Direcção de Educação da Cidade garantiu já ter disponível, proveniente do Banco Mundial, mais de 160 milhões de Meticais para erguer uma nova infra-estrutura, neste espaço, com três pisos e 20 salas de aulas. No terreno não há indício de obras.
A comunidade sugere soluções próprias, para aproveitar o espaço.

“Nós vamos nos instalar aqui. Cada uma vai cortar o seu espaço para colocar sua banca, para evitar essas coisas de andar a encher de lixo. Vamos colocar nossas bancas, já que nós não temos mercado. Ou que construam a escola”, disse Anastância Macamo.
Próximo do local, há residências, lojas e barracas e bancas que comercializam todo o tipo de produtos, expostos às moscas e outros perigos.
A Direcção dos Serviço de Assuntos Sociais da Cidade de Maputo, responsável pela infra-estrutura prometeu dar detalhes sobre o projecto de construção da nova escola, nesta sexta-feira.