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Receitas Públicas devem se traduzir em riqueza 

O ministro da Planificação e Desenvolvimento desafia os municípios a arrecadar receitas que se traduzem em infra-estruturas, desenvolvimento e melhoria das condições de vida dos

Receitas Públicas devem se traduzir em riqueza 

O ministro da Planificação e Desenvolvimento desafia os municípios a arrecadar receitas que se traduzem em infra-estruturas, desenvolvimento e melhoria das condições de vida dos

O Reino Unido é o terceiro maior comprador de produtos moçambicanos na Europa, segundo dados do Ministério da Indústria e Comércio. As trocas comerciais entre os dois Estados foram de mais de 270 milhões de dólares, em 2022.

Os dados sobre as trocas comerciais foram tornados públicos no fórum de negócios, realizado ontem, entre Moçambique e Reino Unido que juntou empresários dos dois Estados, em Maputo. Na ocasião, o ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, disse que o Reino Unido é um parceiro privilegiado de Moçambique na Europa.

“A capacidade competitiva que o Reino Unido tem em termos de capital, tecnologia, experiência e parceria faz dele um parceiro privilegiado de Moçambique, o terceiro maior da Europa a nível das nossas exportações, razão por que a sua tradição de investir tenha crescido nos últimos cinco anos, com 45 projectos avaliados em 323,2 milhões de dólares, dos quais 106,1 milhões de dólares constituem investimento directo”, revelou Carlos Zacarias.

Os dados do Ministério da Indústria e Comércio (MIC) indicam ainda que a balança comercial dos últimos cinco anos com o Reino Unido é favorável para Moçambique e registou um crescimento assinalável a nível do total das exportações, cifradas em 2,2 mil milhões de dólares, contra 567,4 milhões de dólares de importações.

Em representação do Governo, o ministro dos Recursos Minerais e Energia avançou inclusive que a localização estratégica de Moçambique deve ser equacionada como um polo e plataforma logística pelo facto de não apenas ser a porta de entrada para seis países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), que é um mercado regional com cerca de 380 milhões de consumidores e também a Zona de Comércio Livre Continental Africana, que dispõe de 1,3 biliões de consumidores.

Citando o Programa Nacional Industrializar Moçambique, o governante moçambicano convidou os empresários do Reino Unido a investirem na implantação de parques industriais, indústria de fertilizantes e farmacêutica e na transformação e adição de valor de produtos agro-alimentares, incluindo pesqueiros das águas interiores, grafite, bauxite, madeira, alumínio, aço, ferro e mármore, recursos abundantes no país.

O Reino Unido mostrou a pretensão de duplicar as trocas comerciais com Moçambique nos próximos três anos. “Este fórum irá concentrar-se principalmente na promoção e desenvolvimento de parcerias bilaterais de comércio e de investimento entre Moçambique e o Reino Unido. Em 2022, as trocas comerciais entre Moçambique e o Reino Unido atingiram 220 milhões de libras esterlinas (o equivalente a pouco mais de 270 milhões de dólares), e tendo em conta os planos em curso na área de energia, mineira e na indústria do gás, esperamos que estas trocas comerciais possam duplicar para 400 milhões de libras nos próximos três anos”, disse Helen Lewis, Alta-Comissária do Reino Unido em Moçambique.

A diplomata apontou ainda que o fórum de negócios cria mais confiança no país e atrai mais empresas britânicas como Globeleq, Solar Century, Gridworks, Arc Power, MicroGen Renewables e Winch Energy que estão a desenvolver projectos focados em geração de energia a gás, solar e eólica avaliados em mais de 700 milhões de libras esterlinas, no total, e que estão em conformidade com as políticas de conteúdo local, permitindo a entrega de serviço local e transferência de tecnologia.

Ademais, a diplomata britânica revelou que, através do programa de desenvolvimento denominado “BRILHO”, mais de um milhão de moçambicanos têm acesso a energias limpas e renováveis. Por outro lado, a britânica a Globeleq está a desenvolver um projecto de 460 Megawatts (Gas to Power Project), que está alinhado com o acordo de Paris e que fornecerá electricidade para atender a uma demanda de 1,5 milhão de residências. “Esses são alguns exemplos paradigmáticos que indicam claramente o nosso senso de direcção e que tem trazido resultados substantivos em termos de transformação económica e social, garantido, desta forma, o progresso e a prosperidade mútua”, realçou Helen Lewis.

A Alta-Comissária do Reino Unido recordou que uma delegação liderada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, participou na Cimeira de Investimento África-Reino Unido, realizada em Janeiro de 2020, em Londres, num evento em que houve a oportunidade de interagir com membros da indústria da energia e potenciais investidores britânicos no sector de agricultura. Esta missão, de acordo com a diplomata, resultou em mais de 45 milhões de libras de investimento directo privado britânico em projectos de açúcar, banana e macadâmia e mais de 300 milhões de libras esterlinas no sector de energia. “O que podemos fazer mais juntos? É uma honra anunciar que a Segunda Edição da Cimeira de Investimento Reino Unido–África está marcada para 23-24 de Abril de 2024”, anunciou Helen Lewis.

Trata-se da VW Virtus o novo modelo da marca Volkswagen lançada, hoje, na Cidade de Maputo, numa cerimónia bastante concorrida. A viatura é dotada de tecnologia de ponta e um sistema de segurança modernizado.

A Caetano Moçambique apresentou, hoje, a mais recente aposta da Volkswagen para os seus clientes e apreciadores de viaturas. Chama-se VW Virtus.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração da Caetano Moçambique, Paulo Oliveira, a viatura é dotada de alta tecnologia de ponta.

“O Volkswagen Virtus e destaca-se pela questão tecnológica, vem equipada com um ecrã de 10 polegadas, com uma caixa electrónica, que faz a diferenciação da Volkswagen e também com um motor 1.6, com uma potência de 110 HP, movido a gasolina”, explicou Paulo Oliveira.

A VW Virtus é ainda equipado com dois airbags, de condutor e passageiro.

Por seu turno, os participantes do lançamento dizem estar impressionados com a máquina apresentada ao público.

Palmira Mucavel diz que, além de ser uma boa aposta para o trabalho, é uma alternativa segura para o uso familiar.

“O Virtus é fantástico, eu amei o carro, tem a minha cara. Tem muito conforto e é um carro familiar; as crianças podem ter conforto atrás, o espaço confere comodidade”, detalhou Mucavel.

Já Rofino fontes, ex-piloto, destacou a questão de segurança, que foi muito preconizada na viatura.

Durante o evento organizado pela Caetano Moçambique, foram também apresentadas duas Pikups VW Amaroc.

 

Há muitas boas intenções do Governo de Moçambique para o subsector do caju. Algumas estão expressas na lei que, hoje, foi aprovada na generalidade pelo Parlamento. Uma delas é a criação de uma linha de financiamento em dois anos e a outra é subsidiar o preço do caju.

O Executivo moçambicano quer lançar um novo olhar a um sector cujo produto tem estado a crescer no mundo: a castanha de caju. Embora o Banco Mundial refira, num estudo realizado em 2020, que Moçambique não está a aproveitar tanto quanto podia, o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, na apresentação da lei, começou por mostrar os ganhos que a cadeia de valor deu ao país na campanha 2021/2022.

Os produtores, agregados, tiveram um rendimento bruto de cerca de 5,7 mil milhões de Meticais, 6,7 mil milhões de Meticais da exportação da amêndoa da castanha bruta. O sector industrial de processamento, segundo Celso Correia, tem “cerca de 20 mil empregos directos e é responsável por cerca de 20% do volume nacional de exportação agrícola”.

Mas há alguns problemas que são apresentados pelos intervenientes deste subsector. Por exemplo, na actual lei, ninguém mais pode exportar castanhas de caju em bruto, a não ser que tenha licença de exportar. Isso vai mudar. Segundo o responsável da agricultura no Governo, essa limitação inibia os processadores de ganharem alguma renda extra com a possível exploração. Com a mudança, a indústria ganha maior expressão na capitalização das suas empresas.

Capitalizada a indústria e com a comercialização mais adequada, o Governo puxa para si a responsabilidade de resolver um dos grandes problemas, não só dos que lidam com o caju, como também com toda a agricultura. Daí que é a lei importante.

Se a condição para isso era a aprovação da lei, então o financiamento vai acontecer, porque a lei foi aprovada na generalidade. Outra revisão de lei aprovada é a do investimento privado em Moçambique, que deverá ser aplicada, também, para as parcerias público-privadas.

As duas leis deverão ainda ser analisadas na especialidade.

O CONTRABANDO CORRÓI O SECTOR

O programa O País Económico, da STV, teve como tema de fundo a cadeia de valor do caju em Moçambique. Eram convidados produtores, processadores, uma consultora e o Instituto de Amêndoas de Moçambique.

Para os produtores, o grande problema tem a ver com a dificuldade que existe no acesso ao financiamento para entrar neste mercado. Enquanto para os processadores, sobretudo do sector secundário, o grande problema é o contrabando.

O que sucede é que o Governo fixa um preço mínimo para a castanha de caju. Chegam pessoas, alegadamente clandestinas, a praticarem preços mais altos, o que levam os produtores a venderem para estes que, por sua vez, vendem fora do país.

A consultora para o desenvolvimento desta cadeia de valor, Julina Harculete, explicou que isso só acontece porque há pessoas coniventes na estrutura do Estado. Por exemplo, revelou que, afinal, as estatísticas que são usadas para as quantidades exportadas incluem a exportação clandestina.

Um dado prontamente desmentido pelo Instituto de Amêndoas, que disse que há um sistema de controlo bem organizado. Ainda assim reconhece que o contrabando existe e que, provavelmente, poderá reduzido pela entrada em vigor da lei e dos respectivos regulamentos.

O Governo convidou empresários japoneses a investirem na produção de baterias de carros eléctricos em Moçambique. O objectivo é que as baterias complementem um outro de montagem de carros eléctricos, que se pretende instalar no país.

O ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, foi quem convidou os empresários japoneses a investirem numa fábrica de baterias para carros eléctricos em Moçambique, num evento de promoção de comércio e investimentos entre os dois países, onde estiveram também o ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, e o ministro dos Negócios Estrangeiros do Japão, Yoshimasa Hayashi.

Referindo-se à grafite produzida na província de Cabo Delgado, Magala disse que, neste momento, já está a ser fornecida para uma empresa norte-americana vocacionada à produção de baterias para carros eléctricos e que Moçambique pretende que as baterias sejam produzidas aqui para responder ao programa de importação de autocarros eléctricos ainda este ano, mas também responder ao projecto de montagem de carros eléctricos que se pretende instalar em Moçambique.

Para Max Tonela, o Japão pode transferir o conhecimento tecnológico para Moçambique, sublinhando o facto de o Japão ser uma potência tecnológica, ao mesmo tempo que há muitos moçambicanos que precisam de ser formados em matérias de Tecnologia de Informação e Comunicação.

Por seu turno, o ministro japonês disse que a delegação de empresários tem interesses em investir em diversos sectores da economia moçambicana.

Há interesse dos empresários que fazem parte desta delegação de investir na indústria, comércio, agricultura e outros sectores, em Moçambique, como forma de explorar o mercado local, mas também garantir a exportação dos produtos acabados para outros países”, disse o governante nipónico.

O Japão co-financiou as obras de reabilitação do Porto de Nacala, uma infra-estrutura que o Governo considera estratégica para a logística interna e para os países do interland na África Austral.

As obras de reabilitação do Porto de Nacala, em Nampula, terminam em Maio próximo, e deverá tornar-se no mais moderno do país. Os investimentos em curso totalizaram cerca de 300 milhões de dólares americanos. A intervenção vai facilitar a entrada e saída de veículos do Porto, dado que haverá faixas específicas para esse movimento, bem como um espaço melhorado para o manuseio de carga.

A reabilitação vai permitir o aumento de carga manuseada, de 100 mil para 250 mil contentores anuais, ao mesmo tempo que as cargas passarão a ser manuseadas 24h por dia.

Tomás Matola é o novo Presidente do Conselho de Administração da empresa Hidroeléctrica de Cahora Bassa, eleito em mais uma sessão do Conselho de Administração. No cargo, Tomás Matola sucede a Boaventura Mahambe, que exercia a função desde Março de 2021.

Assim, Tomás Matola, de 44 anos de idade, sai do Banco Nacional de Investimentos, onde exerceu vários cargos de direcção nos últimos 11 anos, com destaque para o de Presidente da Comissão Executiva. Recentemente, o BNI apresentou o seu relatório e contas, anunciando lucros de mais de 200 milhões de Meticais e que tinha pago ao seu accionista, o Estado Moçambicano, 60 milhões de Meticais em dividendos.

Compõem ainda o Conselho de Administração da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, Aida Magaia, Nilton Trindade, Hermínio Chiau e José Munice.

A HCB é a maior empresa de capitais públicos em Moçambique, tendo o Estado com 85%, 7,5% da empresa portuguesa REN e 3,5% capitais próprios da empresa e 4% nas mãos de diversos cidadãos e empresas nacionais.

O Fundo Monetário Internacional diz que Moçambique tem dificuldades para obter financiamento por os juros serem elevados. A informação foi avançada depois de uma reunião que uma missão do FMI, no país, manteve, hoje, com a CTA na Cidade de Maputo.

Uma missão do Fundo Monetário Internacional está de visita ao país, no âmbito do plano para um novo apoio internacional.

Depois de uma reunião, à porta fechada, com a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a missão do Fundo Monetário Internacional apresentou uma série de constatações sobre o cenário da economia nacional, com destaque para as dificuldades do acesso ao financiamento.

“O acesso ao financiamento é desafiador e difícil, no contexto das altas taxas de juros que o sector privado tem. A grande dificuldade é encontrar projectos disponíveis. Assim, diria que há outras questões como a logística, as infra-estruturas e as capacidades, mas se calhar a maior seja a ideia de que é muito difícil ter financiamento para ter um bom investimento nos projectos em Moçambique”, disse o chefe da missão do FMI em Moçambique, Pablo Lopez Murphy.

A mesma fonte explicou ainda que “O FMI tem estado em contacto com o Governo, mas também é sempre importante que o FMI se engaje com outros sectores, como o sector privado e a sociedade civil, porque todos esses sectores são afectados pelas políticas do Governo. Então, nós queremos ouvir todas as perspectivas para depois sugerir as nossas políticas”.

A Confederação das Associações Económicas apresentou, na ocasião, algumas preocupações do sector privado no país, como, por exemplo, “ a política fiscal, a pressão que tem sido feita ao sector privado das pequenas e médias empresa, no que tange à questão da criação das novas taxas pelos municípios”, disse o Presidente da CTA, Agostinho Vuma.

As partes reuniram-se para o processo de consultas sobre a situação geral da economia, que decidirá sobre os parâmetros de um possível novo apoio internacional ao país.

O Ministro da Indústria e Comércio convidou, hoje, ao Japão a investir em Moçambique na indústria de fertilizantes. Silvino Moreno quer ainda que o país nipónico volte a fazer parte da lista dos principais investidores em Moçambique.

Com a guerra entre a Rússia e a Ucrânia ficou mais nítida a necessidade de Moçambique investir nos fertilizantes para reduzir a sua dependência externa.

Nesta terça-feira, no fórum de investimentos Moçambique-Japão, o Governo não quis perder a oportunidade e pediu investimento para colmatar o défice.

“Moçambique e o Japão podem e devem criar sinergias para minimizar as adversidades ambientais e incertezas da actual situação económica mundial através de investimentos do Japão com maior enfoque para os sectores da agricultura, infra-estruturas, energia, transformação de recursos minerais, indústria, turismo e hotelaria”, disse o ministro da Indústria e Comércio.

Silvino Moreno, que falava durante a abertura do fórum de negócios entre os dois países, disse querer ainda que o país asiático redirecione os seus investimentos para projectos localizados em Moçambique.

“Dada à capacidade competitiva do Japão no domínio tecnológico, temos uma expectativa de regresso do Japão à lista dos maiores investidores em Moçambique”, considerou o Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno.

Diante das preocupações, o ministro de Estado dos Negócios Estrangeiros nipónico mostrou o interesse do seu país em investir em Moçambique em diversas áreas.

Do Japão, o sector privado nacional, representado pela Câmara de Comércio de Moçambique, quer tanto financiamento como novas parcerias.

“Em Moçambique, as empresas têm carência de financiamento para viabilizar os seus projectos. Existem projectos na área da agricultura, indústria, sobretudo no programa que o ministro acabou de referenciar – Industrializar Moçambique. Neste momento, existem vários projectos na área da indústria para serem visibilizados e é momento de os empresários nacionais aproveitarem a presença dos empresários japoneses para apresentarem aqueles que são os seus projectos”, defendeu Álvaro Massingue, presidente da Câmara de Comércio de Moçambique.

Participaram do fórum empresarial realizado na cidade de Maputo tanto empresários moçambicanos como japoneses, entre outras personalidades.

A petrolífera sul-africana SASOL descobriu novas reservas de gás natural na parte Sul do distrito de Inhassoro, na província de Inhambane. Segundo o Instituto Nacional de Petróleo, há ainda trabalhos de avaliação para determinar a dimensão da descoberta.

A SASOL Moçambique efetuou uma descoberta de gás natural no poço de pesquisa Bonito-1, realizado na área PT5-C da Bacia de Moçambique, localizado na parte sul do distrito de Inhassoro, província de Inhambane. Segundo o anúncio do Instituto Nacional de Petróleo.

De acordo com a INP, a petrolífera vai prosseguir com trabalhos de avaliação do jazigo para determinar a dimensão da descoberta, assim como a viabilidade comercial, depois de aberto um poço de pesquisa, entre 25 de março e 05 de abril do corrente ano, que atingiu uma profundidade de 1.934 metros.

A descoberta surge depois de uma perfuração sem resultados.

“O poço Bonito-1 é o segundo a ser perfurado na área PT5-C, depois do poço Dourado-1, cujo resultado foi negativo”, avança comunicado INP.

O contrato para pesquisa e produção para a área PT5-C foi celebrado em 17 de Outubro de 2018 após o quinto concurso de concessão de áreas.

A Sasol Moçambique detém 70% de interesse participativo, cabendo à Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) os restantes 30%.

A Sasol explora reservas de gás desde 2004 em Temane e Pande, em terra, na província de Inhambane, com gasodutos para a África do Sul e Maputo, alimentando ainda a central elétrica moçambicana de Ressano Garcia, na província de Maputo.

Moçambique já faz parte dos países com a rede móvel 5G. A tecnologia de última geração foi lançada, ontem, na Cidade de Maputo, pela operadora de telefonia móvel Vodacom. O Executivo diz que a iniciativa vai melhorar o serviço de telecomunicações ao nível local.

Moçambique oficializou, na última sexta-feira, através da Vodacom, a sua entrada no mapa dos países com a 5ª geração da internet no mundo, a 5G. Ou seja, uma fase em que tudo passa a estar interconectado.

Segundo o ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, o investimento vai melhorar o serviço de telecomunicações fornecido no país.

“A Tecnologia 5G vai melhorar significativamente a qualidade do serviço de telecomunicações fornecido no país, particularmente na materialização da internet das coisas (IoT), tudo inteligente (cidades inteligentes, agricultura inteligente, portos inteligentes etc.), por se tratar da tecnologia que suporta melhor estes casos, depois da 4G”, disse Mateus Magala, ministro dos Transportes e Comunicações.

Para a Vodacom, a rede 5G não é apenas velocidade. Esta tecnologia “tem o condão de melhorar a qualidade de vida e promover o crescimento da nossa jovem nação, pela multiplicidade de recursos que oferece aos usuários. Vai permitir, dentre outros, uma rede de transportes inteligente; rastreamento de activos; implantação de contadores inteligentes (água, luz, etc.); cidades inteligentes; automação industrial; banda larga em casa, usando 5G; bem como escritórios inteligentes”, afirmou Nuno Quelhas, PCA da Vodacom Moçambique.

Além disso, a rede 5G vai, segundo a liderança da Vodacom em Moçambique, garantir a ampliação da inclusão financeira.

“Com o 5G, vamos garantir a ampliação da inclusão financeira, assegurando que cada vez mais moçambicanos com idade acima de 16 anos e seus dependentes tenham acesso aos serviços financeiros do M-Pesa. O objectivo é abranger 75% da população moçambicana adulta até 2025 e possibilitar pagamentos através do M-Pesa em qualquer ponto do país”, acrescentou Nuno Quelhas.

A Vodacom Moçambique reafirmou o compromisso no desenvolvimento do país: “Estamos orgulhosos das nossas conquistas até à data. Hoje, nós, Vodacom Moçambique, conectamos 11 milhões de moçambicanos. Também ligamos seis milhões de moçambicanos à plataforma M-Pesa. Temos 60 mil agentes activos que representam novos empregos com impactos positivos para as famílias. Temos uma cobertura proporcional de internet de 75% em 2G e 80% em 4G”, avançou Simon Karikari, director-geral da Vodacom Moçambique.

Através de projectos em parceria com o Governo, a Vodacom pretende alavancar a inclusão e a literacia digital em Moçambique, de forma a garantir o acesso mais equitativo a serviços de educação de qualidade.

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