O governo fixou, esta semana, novos preços de referência para a comercialização e ou exportação de minérios a vigorar durante o mês de Setembro. o carvão térmico, por exemplo, passa a custar 140 dólares por tonelada, enquanto o carvão coque passa a custar dólares por tonelada.
A luz do recém aprovado Diploma Ministerial nº 91/2023, que cria o Regulamento de Preço de Referência para efeitos de determinação do valor do produto mineiro, o Governo fixou novos preços de referência o para carvão, areias pesadas, pedras preciosas e outras gemas, para efeitos de determinação do valor do produto mineiro e da base tributável e tributação a vigorar no mês de Setembro.
Os valores constam no Boletim Mensal de Preços de Referência (BMPR), divulgado esta semana, pelo Ministério da Economia e Finanças, adotando os dados disponíveis ao público, fiáveis e publicados de forma independente, relativos aos preços no mercado internacional e, para alguns casos o preço publicado pelo Banco de Moçambique, na data da liquidação.
Para o carvão mineral, o preço de referência, tratando-se do carvão térmico, é de 140 d. valor consentâneo com o publicado nas bolsas internacionais consultadas pelo Governo. Já no caso do carvão coque o preço de referência é de 200 dólares por tonelada.
Para os valores acima referidos, as autoridades esclarecem que os interessados podem, desde que justificado com base nas especificações, e enquadrar os preços as necessárias adaptações, tendo em conta as especificações ou qualidade do produto mineiro.
Quanto às areias pesadas, a lei determina que o valor do produto mineiro dos concentrados das areias pesadas ou do produto mineiro vendido ou exportado na sua forma não final é determinado, tendo em conta os teores dos concentrados dos minérios nele contido, consoante o caso. Sendo, na tabela de Setembro, Ilmenite fixado em 440.13 dólares por tonelada, Zircão fixado em 2,282.36 dólares por tonelada, Rutilo fixado em 1,766 dólares por tonelada.
Para o grafite, cujo valor deve ser determinado de acordo com as especificações ou qualidade do produto mineiro, o BMPR determina para o Grafite (flocos) os seguintes preços em dólares, Jumbo – 930.81, Grandes – 911.42, Médio – 833.85, Finos – 833.85, Pó – 698.11.
