Parlamento encerra a quarta sessão ordinária
Sessenta dias depois, foi encerrada, esta sexta-feira, a quarta sessão ordinária da Assembleia da República, referente à nona legislatura. A Lei que define os critérios para fixação da remuneração dos funcionários e agentes do Estado, o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, entre outros, […]
Embaixador da Espanha em Moçambique diz que a medida da suspensão de voos para SADC foi precipitada
Alberto Cerezo Sobrinho, embaixador da Espanha, em reacção à medida de suspensão de voos para África Austral, devido à eclosão da variante Ómicron da COVID-19, disse que “essas medidas foram adoptadas de maneira precipitada e sem avaliar as consequências”. O governante falava no programa “Grande Entrevista” da Stv, moderado pela apresentadora e directora de Informação […]
Presidente da República fala hoje sobre o fim do ano
O Presidente da República, Filipe Nyusi, profere hoje, pelas 16 horas, uma comunicação à Nação. De acordo com um comunicado da Presidência da República, a comunicação do Chefe de Estado, a partir do seu gabinete, será por ocasião do fim do ano.
“O estado da Nação é de autossuperação, reversão às tendências negativas e conquista da estabilidade económica”, PR
Esta quinta-feira foi dia de o Presidente da República prestar contas ao seu “patrão”, relativamente ao estado da Nação. Boa parte do discurso, proferido na Assembleia da República, esteve dedicado ao terrorismo que assola a província de Cabo Delgado desde 2017. Filipe Nyusi garantiu que há uma tendência de estabilização da situação. A segurança tende a […]
Informe anual do PR: Deputados com as mesmas dúvidas de 2020
Os problemas de 2020 não mudaram, em 2021. Por isso, os deputados mantêm as dúvidas que apresentaram no ano passado, relativas ao terrorismo em Cabo Delgado, raptos e criminalidade, gestão da COVID-19 e crise financeira. O Presidente da República vai, hoje, ao Parlamento prestar o Informe sobre o Estado Geral da Nação. Em 2020, Filipe […]
Sociedade Civil conclui que PESOE 2022 não é equilibrado
A Assembleia da República aprovou, na última sexta-feira (10 de Dezembro), na generalidade, o Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE) para 2022, orçado em mais de MZN 450 biliões, proposto pelo Governo. Este, por seu turno, explicou que os instrumentos foram “desenhados” tendo em conta o contexto de retoma gradual da economia […]
PR felicita Chakwera pelo posicionamento face à restrição de viagens para África
O Presidente da República, Filipe Nyusi, felicitou, hoje, a Lazarus Chakwera, Presidente da República do Malawi e Presidente em Exercício da SADC pelo seu posicionamento face à imposição de restrições de viagens, por alguns países, aos países da África Austral em virtude da descoberta de uma nova variante do Coronavírus. Através de uma mensagem enviada […]
Filipe Nyusi lança plano estratégico do Tribunal Administrativo
O Presidente da República insta o Tribunal Administrativo a ser mais célere e eficaz na resposta às preocupações dos cidadãos. Nyusi falava esta terça-feira (14), na Cidade de Maputo, durante o lançamento do Quarto Plano Coordenador do Tribunal Administrativo (PLACOR 2022-2025). O PLACOR 2022-2025 é um instrumento estratégico que resulta de várias auscultações, tanto a […]
PM empossa novos dirigentes da COMAL, APIEX e TVM
A Comissão de Mediação e Arbitragem Laboral (COMAL), a Agência de Investimento e Explorações (APIEX), e a Televisão de Moçambique (TVM) têm novos dirigentes, empossados, ontem, pelo Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, que exigiu melhorias nas três instituições e apontou algumas que para si são cruciais. Olga Manjate, Custódia Paude e Élio Jonasse são, desde […]
AR aprova criação de gabinete especializado para combate ao crime organizado
O Governo pretende criar um Gabinete Central de Combate a Criminalidade Organizada e Transnacional, com enfoque no terrorismo, raptos, tráfico de órgãos humanos, entre outros males. A entidade é criada pela lei orgânica do Ministério Público e o Estatuto dos Magistrados do Ministério Público, aprovada hoje, na generalidade pela Assembleia da República. Trata-se de uma […]