Presidente da República promulga lei do SENSAP
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei Atinente ao Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP). Um comunicado da Presidência da República indica que referida Lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo o Chefe do Estado verificado que a mesma não […]
Lutero Simango sugere uma economia livre e julgamento das dívidas ocultas credível
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) quer que o Governo restabeleça a estabilidade económica e exige credibilidade no julgamento do caso das dívidas ocultas. O repto foi de Lutero Simango, presidente da terceira maior formação política no país. Na sua comunicação por ocasião das festas do Natal e do fim do ano, Lutero Simango começou […]
Moçambique no olhar dos principais partidos da oposição: Meio caminho andado no DDR
Dados apresentados pelo presidente da RENAMO, Ossufo Momade, indicam que cerca de 63% das forças residuais desta formação política já se beneficiaram do processo de Desmobilização, Desarmamento e Reintegração, sendo que alguns foram integrados na Polícia da República de Moçambique (PRM). Segundo dados apresentados esta quinta-feira pelo presidente da RENAMO, Ossufo Momade, até ao momento […]
Moçambique e Cuba elevam cooperação no sector da educação
A capital cubana, Havana, acolheu a assinatura do contrato de formalização da prestação de serviços educacionais entre Moçambique e Cuba, dois países com uma quase sexagenária história de amizade e cooperação em várias áreas, com destaque para as áreas de saúde, educação e defesa nacional. A 22 de Dezembro corrente, o Ministério da Ciência, Tecnologia […]
Presidente português tenciona visitar Moçambique em Janeiro
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, planeia efetuar uma visita oficial ao Estado moçambicano em Janeiro de 2022. Esta será a terceira deslocação do líder português a Moçambique enquanto Presidente da República e acontecerá durante o período oficial de campanha para as eleições legislativas em Portugal. Segundo escreve o “Observador”, a visita de […]
PR promulga Lei do Sistema de Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar esta quinta-feira, a Lei do Sistema de Segurança Social Obrigatória dos Funcionários e Agentes do Estado. A referida lei foi recentemente aprovada pela Assembleia da República e submetida ao Presidente da República para promulgação, tendo, de acordo com uma nota da Presidência, o Chefe do […]
Nyusi promulga lei que aprova PES e Orçamento do Estado para 2022
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei que aprova o Plano Económico e Social e o Orçamento do Estado para o ano de 2022. Ainda hoje, foi promulgada a Lei de Protecção Contra Incêndios. São leis recentemente aprovadas pela Assembleia da República e que foram submetidas ao Presidente da República […]
Abatidos pelo menos 10 terroristas em Cabo Delgado
As Forças de Defesa e Segurança de Moçambique (FDS), em coordenação com a Força de Estado de Alerta da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM), abateram pelo menos 10 terroristas, durante uma operação conjunta havida no domingo, numa base situada numa zona montanhosa do distrito de Macomia, província de Cabo Delgado. O facto foi […]
PR mantém medidas, mas suspende recolher obrigatório no Natal e na transição do ano
O Presidente da República terminou, há instantes, a sua Comunicação à Nação a propósito da evolução da COVID-19 no país. Filipe Nyusi disse que Moçambique já está a enfrentar a quarta vaga, mas, ainda assim, decidiu por manter todas as medidas do decreto 86/2021 por mais 30 dias. “Entretanto, há excepções, a saber: está vedada […]
AP-CPLP defende uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para catapultar o desenvolvimento em Moçambique
Os deputados da Assembleia da República e membros do Grupo Nacional Junto da Assembleia Plenária da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) apostam no seu contributo e suporte às iniciativas atinentes à conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para catapultar o desenvolvimento em Moçambique. Aquele grupo de parlamentares é, ainda, […]