LAM regista lucro em 2025 após anos no vermelho
A empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) já saiu do vermelho. No ano passado, obteve um lucro de cerca de 5,3 mil milhões de meticais, como resultado da reestruturação em curso na companhia de bandeira. Depois de um longo período com as contas no vermelho, a companhia de bandeira Linhas Aéreas de Moçambique voltou a […]
Governo aprova lei para confisco de bens ligados ao crime
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico do Confisco Civil, uma medida que permitirá ao Estado apreender bens relacionados com a prática de crimes, mesmo quando estes correspondam a vantagens económicas obtidas de forma directa ou indirecta. Reunido na sua 21.ª Sessão Ordinária, o Executivo decidiu […]
PR cria comissão para coordenar reafectação de recursos dos serviços provinciais extintos
O Presidente da República, Daniel Chapo, determinou, através de Decreto Presidencial, a criação de uma Comissão Interministerial encarregue de coordenar a reafectação dos recursos humanos, materiais e patrimoniais dos extintos Conselhos dos Serviços Provinciais de Representação do Estado e dos respectivos Serviços Provinciais para os sectores, órgãos de governação descentralizada provincial e outras instituições públicas. […]
Parlamentos da CPLP reúnem-se em Luanda sob presidência de Moçambique
A Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Margarida Adamugi Talapa, iniciou esta terça-feira uma visita oficial de trabalho à República de Angola para presidir à 15.ª Sessão Intercalar da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), um encontro que reúne representantes dos nove parlamentos da comunidade para discutir os desafios da […]
Comissão Política da Frelimo encoraja reforço da fiscalização mineira no País
A Comissão política da Frelimo apreciou ontem, a criação, pelo Governo, de uma comissão multissectorial para gestão e fiscalização das actividades mineiras em todo o país. A reunião, que teve lugar na segunda-feira, avaliou também o estágio do Diálogo Nacional Inclusivo. Depois de levantar a suspensão das atividades mineiras para algumas empresas que já não […]
Ministro do Interior exige actuação policial dentro da lei e destaca resposta ao assassinato em Xinavane
O Ministro do Interior, Paulo Chachine, apelou esta segunda-feira aos novos comandantes provinciais da Polícia da República de Moçambique (PRM) para reforçarem a disciplina, o respeito pelos direitos humanos e a actuação dentro dos princípios da legalidade, sublinhando que a protecção da vida humana deve orientar todas as intervenções policiais. O pronunciamento foi feito durante […]
Agente da polícia de trânsito morre em colisão com camião no Limpopo
Um agente da Polícia de Trânsito perdeu a vida e outro ficou gravemente ferido na sequência de um violento acidente de viação ocorrido na localidade de Planície, distrito do Limpopo, província de Gaza. O sinistro envolveu uma viatura da Polícia da República de Moçambique (PRM), onde seguiam os dois agentes em missão de serviço, e […]
Moçambique deve assumir compromisso colectivo para evitar morte infantil
A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, defendeu, nesta segunda-feira, na cidade da Matola, Província de Maputo, que Moçambique deve assumir o compromisso colectivo de não aceitar como inevitável qualquer morte infantil por causas preveníveis, apelando ao envolvimento das famílias, comunidades, instituições públicas e parceiros na protecção da criança desde a gravidez até ao seu pleno […]
Execução de cidadão em Xinavane põe em causa pilares da justiça
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) condena o baleamento mortal de um jovem, alegadamente cadastrado, por agentes da polícia no interior de uma casa de pasto em Xinavane, distrito de Manhiça, na Província de Maputo. A bastonária exige a intervenção do Ministério Público para a responsabilização dos agentes envolvidos no acto. Não é a […]
PGR investiga agências de viagem suspeitas de branqueamento de capitais
A Procuradoria-Geral da República está a investigar as agências de viagens suspeitas de branqueamento de capitais, segundo uma denúncia do Gabinete de Informação Financeira. A PGR considera o processo complexo, por isso não avança prazos para o esclarecimento do caso. O Gabinete de Informação Financeira de Moçambique disse, há dias, que pelo menos cinco agências […]