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Comissão Política da Frelimo encoraja reforço da fiscalização mineira no País

A Comissão política da Frelimo apreciou ontem, a criação, pelo Governo, de uma comissão multissectorial para gestão e fiscalização das actividades mineiras em todo o país. A reunião, que teve lugar na segunda-feira, avaliou também o estágio do Diálogo Nacional Inclusivo.

Depois de levantar a suspensão das atividades mineiras para algumas empresas que já não representam risco ambiental em Manica, o Governo decidiu agora reforçar a gestão e fiscalização das actividades através da criação de uma comissão multissetorial. A Comissão Política da Frelimo aprecia a medida.
“A Comissão Política destaca no âmbito da actividade mineira a criação pelo Governo de uma comissão multissetorial para a gestão, fiscalização e reabilitação de áreas mineiras degradadas em todo o território nacional e a manutenção da suspensão das empresas que trabalham neste ramo, que não têm cumprido de forma efectiva as normas, as leis estabelecidas sobretudo na província de Manica. Por isso mesmo, em relação a essas entidades, esta medida de cancelamento e interdição continua em pé”, disse o porta-voz da Frelimo, Pedro Guliche.

A reunião semanal da Frelimo, dirigida pelo presidente do partido, Daniel Chapo, destacou também o Diálogo Nacional Inclusivo como o caminho para a paz e reconciliação.

“Um outro aspecto que mereceu a atenção da Comissão Política tem a ver com esta segunda fase das audições públicas no contexto do Diálogo Nacional Inclusivo, este que é um processo que compreende o debate de três cenários já identificados ao nível das contribuições que os moçambicanos estão a levar a cabo e encoraja para que os moçambicanos continuem a participar nesta importante plataforma, neste importante mecanismo como o caminho através do qual precisaremos de mais rapidamente alcançar níveis desejáveis e ideais da nossa reconciliação, da paz para o avanço mais rápido do nosso país”, acrescentou Guiliche. 

O aumento da produção e produtividade e industrialização são, para já, a solução de que o país precisa para fazer face ao impacto da subida do custo de vida.

“Igualmente, a Comissão Política destaca a promoção da produção alimentar, industrialização para garantir a segurança alimentar e reduzir as importações ou bens essenciais com impacto directo na poupança de divisas. A Comissão Política destaca ainda a necessidade de consciencialização do povo para o aumento da produção interna, do agro-processamento, desenvolvimento e capitalização do conhecimento produtivo que gera renda para as famílias”, concluiu.

A Frelimo avaliou, igualmente, o nível de preparação da Reunião Nacional de Quadros, a ter lugar em Agosto, na cidade de Chimoio, em Manica, seguida, no próximo ano, do décimo terceiro Congresso, reunião mais alta do partido.

 

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