A Procuradoria-Geral da República está a investigar as agências de viagens suspeitas de branqueamento de capitais, segundo uma denúncia do Gabinete de Informação Financeira. A PGR considera o processo complexo, por isso não avança prazos para o esclarecimento do caso.
O Gabinete de Informação Financeira de Moçambique disse, há dias, que pelo menos cinco agências de viagem podem ter introduzido 58 milhões de meticais, entre 2022 e 2025, no sistema financeiro nacional de forma ilícita.
O caso já deu entrada na Procuradoria-Geral da República, para investigação.
“Procedemos à análise deste relatório e retirámos as questões que são de interesse e de competências do Ministério Público”, confirmou Amélia Munguambe, procuradora-geral adjunta, assegurando ainda a instauração de processo para investigação e apuramento da verdade material.
A investigação é complexa, diz a procuradoria. Por isso, não determina prazos para a compreensão minuciosa do caso.
“O tempo de investigação é difícil de estipular. São normalmente processos complexos, e o dinheiro saiu do País, então a nossa investigação tem de ir até para onde o dinheiro foi, o que vai implicar, em algum momento, a cooperação internacional”, explicou.
Enquanto isso, o Gabinete de Informação Financeira de Moçambique fala de milhares de casos suspeitos, por ano, relacionados com o branqueamento de capitais.
De acordo com o director do Serviço Jurídico do GIFiM, “até o ano passado, a instituição estava com cerca de 4 mil comunicações de operações suspeitas, sem incluir aquelas operações de valores em numerário igual ou superior a 250 mil meticais, comunicadas pelos bancos, seguros e imobiliário.”
Os intervenientes falavam nesta segunda-feira, na Cidade de Maputo, à margem de uma sessão de treinamentos de magistrados do Ministério Público de Moçambique, Sudão do Sul, Madagáscar e Burundi em matérias de prevenção e combate ao branqueamento de capitais.
Uma das preocupações colocadas no evento tem a ver com a falta de capacidade para enfrentar a complexidade do crime organizado, “por isso, torna-se indispensável investir continuamente na especialização dos magistrados, dotando-os de conhecimentos técnicos, instrumentos modernos de investigação financeira e domínio das melhores práticas internacionais”, desafiou Amélia Munguambe, procuradora-geral adjunta.
O evento, organizado pelo Grupo de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais da África Austral e Oriental, visa facilitar investigações transnacionais sobre o branqueamento de capitais.
