O Ministro do Interior, Paulo Chachine, apelou esta segunda-feira aos novos comandantes provinciais da Polícia da República de Moçambique (PRM) para reforçarem a disciplina, o respeito pelos direitos humanos e a actuação dentro dos princípios da legalidade, sublinhando que a protecção da vida humana deve orientar todas as intervenções policiais.
O pronunciamento foi feito durante a cerimónia de tomada de posse dos novos comandantes provinciais da PRM para as províncias de Nampula e Tete, bem como do comandante provincial interino de Gaza. Na ocasião, o governante afirmou que a nomeação dos oficiais visa fortalecer a funcionalidade, a imagem e a eficiência da corporação, num contexto marcado por crescentes desafios de segurança pública.
Paulo Chachine enfatizou que os comandantes devem garantir que os efectivos sob o seu comando apenas recorram ao uso da força quando tal seja estritamente necessário, observando sempre os princípios da legalidade, proporcionalidade, necessidade e razoabilidade. Acrescentou que a formação e reciclagem permanentes dos agentes são essenciais para assegurar uma polícia cada vez mais respeitadora da Constituição da República e dos direitos fundamentais dos cidadãos.
O ministro advertiu ainda que não devem ser toleradas práticas isoladas que comprometam o prestígio da PRM, defendendo que cabe às chefias acompanhar e orientar os efectivos para o estrito cumprimento da lei e para a preservação da vida humana.
Assassinato em Xinavane exige resposta firme
Durante a cerimónia, Paulo Chachine fez referência ao recente assassinato ocorrido em Xinavane, na província de Maputo, considerando que casos desta natureza exigem uma resposta célere, profissional e rigorosa por parte das autoridades policiais.
Segundo o governante, o combate à criminalidade passa por uma polícia disciplinada, próxima das comunidades e capaz de actuar com eficácia, sem descurar o respeito pelos direitos dos cidadãos. Defendeu igualmente o reforço da cooperação entre a PRM e as comunidades, por considerar que uma relação de confiança favorece a prevenção da criminalidade, dos sinistros rodoviários e da desordem pública.
O ministro exortou ainda os novos comandantes a manterem uma liderança próxima dos seus subordinados, transmitindo orientações claras e promovendo uma gestão transparente dos recursos públicos, de modo a prevenir práticas de corrupção e outros actos à margem da lei.
