Branqueamento de capitais pode custar 10 milhões de Meticais
Quem cometer o crime de branqueamento de capitais passa a ser punido com multas que variam entre dois e 10 milhões de Meticais. A decisão
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Um ano depois da aprovação da polémica lei que criminaliza a partilha de informações relativas a actos terroristas, sendo estas falsas ou deturpadas, os deputados
O Governo já não tem capacidade para contratar mais dívida pública interna. De Janeiro a esta parte, recorreu a 99,8 por cento de dívida dento
O analfabetismo, crenças sociais e morosidade processual continuam a limitar a luta contra as uniões prematuras no país. Para a partilha de estratégias de prevenção,
Está confirmado: Qualquer membro da lista vencedora nas eleições autárquicas já pode substituir o Presidente do Conselho Autárquico, em caso de morte ou incapacidade permanente.
Os médicos em greve dizem que não se vão deixar vergar pelas ameaças do Governo, de expulsão do aparelho de Estado. Hoje, cerca de 200
A Frelimo quer que qualquer membro da lista vencedora nas eleições autárquicas seja elegível para substituir o Presidente do Conselho Autárquico, em caso de impedimento
Com 178 votos da bancada da Frelimo, foi aprovada, há pouco, a revisão pontual da Constituição da República de Moçambique (CRM). Com esta aprovação, fica
O ministro da Economia e Finanças garante haver dinheiro suficiente para a contratação dos 60 médicos anunciados terça-feira pelo Conselho de Ministros, em resposta à
O Governo submeteu, hoje, a proposta revista da lei que cria o Fundo Soberano. O ministro da Economia e Finanças garante que foram acolhidas no