O analfabetismo, crenças sociais e morosidade processual continuam a limitar a luta contra as uniões prematuras no país. Para a partilha de estratégias de prevenção, parlamentares dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) estarão reunidos, entre esta quarta e sexta-feira, em Maputo.
Moçambique tem uma das taxas mais elevadas de casamentos prematuros, afectando quase uma em cada duas raparigas, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Para a busca de estratégias mais eficientes contra o mal, parlamentares dos países da SADC reúnem-se de 9 a 11 de Agosto, em Maputo.
A porta-voz da Conferência dos Parlamentares da SADC sobre a Implementação da Legislação Atinente à Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, a deputada Lúcia Mafuiane, acredita que o evento será uma oportunidade para a partilha de ideias e experiências da região, legislação vigente, desafios de implementação e fiscalização, como órgãos legislativos e fiscalizadores.
Segundo a entrevistada, que concedeu uma conferência de imprensa, o país conta com uma legislação de qualidade, nomeadamente a Lei da Família (que também protege os direitos da rapariga e da mulher), Lei das Sucessões, Lei de Combate e Prevenção às Uniões Prematuras e a Lei da Violência Doméstica. Contudo, há desafios, mormente na implementação.
“A maior parte da nossa população é analfabeta, por isso ignora as leis. Há casos em que as famílias, mesmo constatando uma violação da sua filha, as famílias tentam resolver o assunto na comunidade e não fazem a denúncia. Sendo assim, fica difícil fazer qualquer intervenção legal”.
Segundo Lúcia Mafuiane, a implementação de instrumentos legais, sobretudo nas zonas rurais, ainda constitui um desafio para o país.
