A crescente insatisfação da população sul-africana com a falta de água, electricidade e recolha de lixo está a enfraquecer o apoio ao Congresso Nacional Africano (ANC), numa altura em que o país se prepara para as eleições municipais, marcadas para 4 de Novembro. Várias sondagens recentes indicam uma redução da popularidade do partido, que enfrenta críticas pela corrupção e má gestão das autarquias.
A degradação dos serviços públicos tem levado alguns cidadãos a ameaçar boicotar as eleições, sobretudo nos bairros periféricos de Joanesburgo, onde milhares de famílias enfrentam dificuldades no acesso a serviços básicos.
Em Katlehong, nos arredores de Joanesburgo, cerca de 180 famílias dependem de ligações eléctricas ilegais há mais de 20 anos. Os cabos atravessam as calçadas e transportam energia de outras zonas da comunidade, numa tentativa dos residentes de contornar a falta de fornecimento regular. O líder comunitário Lesiba Rankapole afirma que os moradores decidiram não votar enquanto não tiverem acesso à electricidade. “Tomámos uma decisão colectiva: sem electricidade, sem voto”, declarou, defendendo que a falta de energia compromete o futuro das crianças e o desenvolvimento da comunidade.
A mesma revolta é manifestada por Enock Majola, outro residente de Katlehong, que acusa as autoridades de não resolverem os problemas locais, incluindo a deposição ilegal de lixo. O cidadão, que afirma ter crescido a apoiar o ANC, diz já não querer ouvir falar do partido devido às dificuldades que enfrenta.
Em Alexandra, outro bairro periférico de Joanesburgo, a situação também é preocupante. O lixo acumula-se nas ruas, as águas residuais correm a céu aberto e muitos residentes não dispõem de água canalizada.
Para vários cidadãos, a corrupção e a má gestão municipal estão entre as principais causas da deterioração dos serviços públicos e da perda de confiança nas autoridades. “Não vou votar porque já não acredito no nosso Governo. Decepcionou-nos inúmeras vezes”, afirmou o residente Sipho Mandala.
Apesar do descontentamento, alguns eleitores continuam fiéis ao ANC, sobretudo pelo seu papel histórico na luta contra o apartheid. Um morador de Katlehong, mesmo confrontado com problemas de saneamento na sua residência, admitiu que voltaria a votar no partido, caso conseguisse chegar a uma assembleia de voto.
O ANC, que tem no antigo Presidente Nelson Mandela uma das suas principais figuras históricas, conquistou quase 70 por cento dos votos nas eleições nacionais de 2004. Contudo, a sua influência eleitoral tem vindo a diminuir. Nas eleições municipais de 2021, o partido obteve 46 por cento dos votos, ficando pela primeira vez abaixo da fasquia dos 50 por cento.
A perda de apoio tornou-se ainda mais evidente nas eleições nacionais de 2024, quando o ANC conseguiu pouco mais de 40 por cento dos votos, resultado que o obrigou a formar uma coligação governamental.
Segundo o analista político Sethulego Matebesi, as eleições municipais tendem a registar uma participação inferior à das eleições nacionais. Ainda assim, os resultados poderão ajudar os partidos a avaliar a sua base de apoio e a preparar a disputa eleitoral de 2029.
Dos 257 conselhos municipais em disputa, Joanesburgo destaca-se como um dos principais campos de batalha política, devido à sua importância económica e à dimensão da população, estimada em mais de 4,8 milhões de habitantes.
Em Alexandra, o funcionário de manutenção Patrick Saohatse considera que o ANC não conseguiu melhorar as condições de vida da população, apesar de governar a região há vários anos. Por essa razão, afirma que pretende votar na Aliança Democrática (DA), o segundo maior partido da coligação governamental.
A DA, que governa a Cidade do Cabo, tem intensificado as críticas ao ANC, apontando falhas na prestação de serviços públicos e problemas de gestão. Num comício recente, Helen Zille, candidata à presidência da Câmara de Joanesburgo, alertou que mais cinco anos de corrupção e degradação das infra-estruturas poderão colocar a cidade numa situação irreversível.
Entretanto, a campanha eleitoral do ANC tem sido marcada por dificuldades, incluindo a ausência de um candidato escolhido para disputar a presidência da Câmara de Joanesburgo, segundo a informação divulgada.
O responsável pela comissão eleitoral do partido, Mdumiseni Ntuli, reconheceu que existem razões para a insatisfação dos eleitores, sobretudo em Joanesburgo e nas zonas circundantes.
Os analistas prevêem que vários municípios poderão terminar as eleições sem uma maioria absoluta, obrigando os partidos a negociar coligações. A instabilidade destes acordos poderá agravar os problemas de governação e comprometer ainda mais a prestação de serviços públicos, aumentando a pressão sobre o ANC.
A empresa de exploração de areias pesadas Disheng poderá retomar as actividades nos próximos dias, após meses de paralisação. A chegada de rebocadores ao Porto de Chongoene, na província de Gaza, prevista até ao final deste mês, é um dos passos que poderão viabilizar a retoma das operações.
Em declarações ao O País, o secretário de Estado da província de Gaza, Jaime Neto, afirmou que parte dos constrangimentos que condicionavam o funcionamento da empresa está a ser ultrapassada.
Além da aquisição dos rebocadores, já foram concluídas as instalações que vão acolher os diferentes serviços do Estado no Porto de Chongoene, infra-estrutura importante para o escoamento da produção.
O Governo espera que a retoma das exportações permita à empresa gerar receitas para responder às reivindicações das comunidades locais, que incluem compensações e maior participação em projectos de desenvolvimento.
A Disheng interrompeu as actividades na sequência de vários constrangimentos, entre os quais os danos provocados pelas cheias, incêndios em duas fábricas e insuficiência de energia eléctrica.
A empresa enfrenta ainda dificuldades para exportar a produção em grande escala. Segundo Jaime Neto, o transporte de pequenas quantidades através do Porto de Maputo não é economicamente viável, situação que tem condicionado o escoamento das areias pesadas.
Moçambique defendeu hoje, na Etiópia, durante o 12.º Fórum de Alto Nível de Tana sobre Segurança em África, o reforço da união entre os países africanos e da cooperação internacional no combate ao terrorismo, considerando que a segurança é uma condição indispensável para o desenvolvimento.
O Presidente da República, Daniel Chapo, chamou a atenção para a coincidência entre a descoberta de gás natural em Moçambique e o surgimento do terrorismo, defendendo a união dos países africanos para a protecção dos recursos naturais. “Na mesma altura em que descobrimos o gás, apareceu o terrorismo. É coincidência a mais”, afirmou o Chefe do Estado.
Chapo considera igualmente necessário repensar a arquitectura de segurança mundial, com maior participação de África nos debates permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas. “A ausência de África na mesa do debate permanente do Conselho de Segurança da ONU é um dos principais motivos que dificultam a solução dos conflitos internos”, declarou.
O estadista moçambicano defendeu ainda que a segurança deve constituir uma prioridade para os países africanos e para a comunidade internacional. “Não há nenhum país no mundo que se desenvolve sem ter a segurança acautelada”, sublinhou, apelando ao fortalecimento das organizações multilaterais, num contexto em que, segundo afirmou, o multilateralismo está a ser posto em causa.
Ao abordar a experiência de Moçambique no combate ao extremismo violento, Daniel Chapo destacou a cooperação com a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), o Ruanda e a Tanzânia. O Presidente considera que a união entre os povos constitui um dos caminhos para enfrentar o terrorismo em África e garantir a estabilidade necessária ao desenvolvimento.
As Nações Unidas alertam que cerca de três milhões e quinhentas mil pessoas enfrentam carências alimentares na República Democrática do Congo devido à actual crise de ebola. Perante este cenário, a organização apela a um reforço urgente da ajuda internacional para apoiar as populações mais vulneráveis.
Na República Democrática do Congo, o surto de Ébola agrava a situação humanitária e aumenta a preocupação com a segurança alimentar.
Três milhões e quinhentas mil pessoas enfrentam carências alimentares na República Democrática do Congo, numa situação que preocupa as Nações Unidas.
O alerta da Organização das Nações Unidas, ONU, surge numa altura em que o país enfrenta um surto de Ébola, que agrava a vulnerabilidade das comunidades e aumenta a pressão sobre os serviços de saúde e de assistência humanitária.
Perante este cenário, a ONU apela à comunidade internacional para reforçar o apoio às populações afetadas, de modo a garantir o acesso aos alimentos e a responder às necessidades mais urgentes.
A organização alerta que a falta de assistência poderá agravar ainda mais as condições de vida de milhões de pessoas, sobretudo das famílias que já enfrentam dificuldades para assegurar a sua alimentação diária.
As Nações Unidas defendem, por isso, uma resposta humanitária urgente e coordenada para minimizar o impacto da crise e proteger as populações mais vulneráveis.
O escritor Manuel Gamito lança, a 28 de Outubro, em Maputo, o livro “O Tempo de Escuta: Liderança, Comunicação e Cultura em Moçambique”, uma obra que propõe uma reflexão sobre as contradições sociais, políticas, económicas e culturais do país. A apresentação terá lugar às 17h00, no Hotel Afrin, sob a chancela da Catalogus.
A sessão será apresentada pelo escritor Mélio Tinga e contará com comentários do reitor da Universidade Pedagógica, Jorge Ferrão, e do padre Felipe Couto. A actriz Lucrécia Paco fará a leitura de excertos da obra.
No livro, Manuel Gamito observa a realidade moçambicana e os desafios da sociedade, convidando o leitor a reflectir sobre a liderança, a comunicação e a importância de escutar o outro para compreender melhor o contexto em que vive.
Na sua apreciação da obra, Jorge Ferrão considera que o autor propõe uma mudança de atitude perante a realidade, defendendo a necessidade de reduzir o peso da própria voz para prestar atenção ao que os outros têm a dizer. O reitor sublinha ainda que Gamito reflecte sobre a escuta a partir da própria praça pública, sem se distanciar das contradições do seu tempo.
Por sua vez, Felipe Couto, autor do prefácio, destaca a clareza com que Gamito apresenta as suas ideias e considera que o livro poderá contribuir para uma melhor compreensão de África e, em particular, de Moçambique.
A obra aborda igualmente os conceitos africanos de Ubuntu e Utumbu, propondo uma pausa para escutar, compreender o outro e observar de forma mais atenta a sociedade moçambicana.
Manuel Alfredo de Brito Gamito tem um percurso académico multidisciplinar e mais de 28 anos de experiência profissional, desenvolvida nos sectores público e privado. Ao longo da carreira, passou por áreas estratégicas da vida institucional moçambicana, incluindo as telecomunicações, a administração pública, as instituições de soberania do Estado, a banca e os seguros.
A sua experiência inclui o trabalho com instituições, dirigentes e equipas em processos de decisão, transformação e gestão de contextos políticos, sociais e económicos complexos, percurso que contribuiu para uma visão transversal da realidade nacional.
O Tibete volta a estar no centro de uma tragédia natural. Depois das inundações históricas que atingiram a região há cerca de dois meses, provocando numerosas vítimas, desta vez, um sismo de magnitude 7,0 fez pelo menos 16 mortos e mais de 50 feridos. As equipas de resgate estão mobilizadas no terreno, numa corrida contra o tempo para encontrar sobreviventes entre os escombros.
O Tibete volta a ser atingido por uma catástrofe natural, menos de dois meses depois das inundações históricas e dos deslizamentos de terras que devastaram a região fronteiriça entre a China e o Nepal, deixando centenas de mortos e milhares de desaparecidos. Desta vez, é um sismo de magnitude 7,0 que provoca destruição e morte.
Pelo menos 16 pessoas morreram e mais de 50 ficaram feridas, na sequência do abalo sísmico que atingiu o distrito de Baqing, no Tibete, na China.
As imagens mostram edifícios danificados, estruturas desabadas e equipas de emergência mobilizadas para procurar sobreviventes entre os escombros.
As autoridades intensificaram as operações de resgate, com mais de mil e seiscentos profissionais envolvidos nas ações de emergência. As equipas trabalham contra o tempo para localizar possíveis sobreviventes e prestar assistência às vítimas.
A região enfrenta agora mais uma emergência, num contexto em que algumas comunidades ainda procuram recuperar dos efeitos das recentes inundações.
As operações de socorro continuam, enquanto as autoridades avaliam a extensão dos estragos e procuram responder às necessidades das populações atingidas.
O Presidente angolano João Lourenço apelou à união dos países africanos para desburocratizar fluxos financeiros internacionais e garantir ajuda não reembolsável para a adaptação climática, durante a IV Bienal de Luanda.
O Presidente angolano apelou ontem, em Luanda, à união dos africanos para exigirem a desburocratização dos fluxos financeiros internacionais, a canalização prioritária de ajudas não reembolsáveis e um pacote de empréstimos concessionais justos para a adaptação climática.
João Lourenço discursava na cerimónia de abertura da IV edição do Fórum Pan-africano para a Cultura de Paz e Não Violência – Bienal de Luanda, que contou com a presença do Presidente da República Democrática do Congo (RDCongo), Félix Tshissekedi.
Nesta edição, que decorre até esta sexta-feira, o encontro tem como tema o “Reforço da Governação da Água em África como Instrumento de Prevenção, Mediação e Resolução de Conflitos”.
Segundo João Lourenço, o tema escolhido traz ao de cima a possibilidade de se poder contar com o talento dos jovens africanos para fundar ‘startups’ dedicadas às tecnologias de água e saneamento sustentável, para liderar soluções de base comunitária, para agir na vanguarda da diplomacia preventiva e da mediação comunitária.
O chefe de Estado angolano disse que o sector da água consta entre as prioridades nacionais, enumerando os vários investimentos que o Estado angolano tem feito neste domínio e anunciando a inauguração para breve de alguns projetos.
Em Dezembro deste ano, avançou João Lourenço, está prevista a inauguração do sistema de água “Quilonga Grande”, que vai abastecer cinco milhões de habitantes das províncias de Luanda e Icolo e Bengo, prevendo-se para meados de 2027 a entrada em serviço do sistema de água “Bita”, para abastecer 2,5 milhões de cidadãos nas mesmas regiões, “perfazendo um universo de 7,5 milhões de novos consumidores num espaço de pouco mais de seis meses”.
Para o Presidente angolano, as soluções e realizações de Angola podem “servir de referência, de inspiração, para a busca de soluções” para o problema da água, face à semelhança dos desafios que o continente africano enfrenta neste domínio.
De acordo com João Lourenço, as realizações angolanas “demonstram com muita clareza que a gestão da água, sendo uma prioridade da governação em África, quando feita com responsabilidade e o propósito de mitigar os problemas das populações afetadas pela escassez desse recurso, produz resultados que atendem às necessidades internas e podem ser estendidos aos países limítrofes, gerando benefícios económicos e sociais, e a garantia da dignidade humana”.
O chefe de Estado defendeu uma ação ao abrigo do espírito da União Africana, os compromissos da declaração de Kampala sobre migração, ambiente e alterações climáticas e os tratados regionais em vigor, no sentido de se colocar em funcionamento os comités e as comissões de gestão transfronteiriças e bacias hidrográficas, como pilares da confiança mútua e da diplomacia preventiva.
Na sua intervenção, o Presidente congolês destacou que em Julho passado, em N’Djamena, capital do Chade, apelou à constituição de uma coligação africana para a segurança hídrica.
Em Luanda, Félix Tshissekedi defendeu que três prioridades devem guiar as ações dos africanos, entre as quais um trabalho estreito entre os Estados e os mecanismos responsáveis pela água e prevenção de conflitos, a criação de espaços de diálogos na busca de soluções para conflitos comunitários ligados a este recurso.
A cerimónia contou ainda com intervenções do director-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Khaled El-Enany, e uma mensagem do presidente em exercício da União Africana, Évariste Ndayishimiye.
El-Enany manifestou a disponibilidade e compromisso para trabalhar com Angola e a União Africana no sentido de traduzir as iniciativas saídas da bienal em resultados tangíveis para o continente.
O responsável salientou que a UNESCO apoia 17 países africanos na redução de riscos e na implementação de parcerias, bem como no reforço das capacidades no domínio da gestão da água, através da sua rede de 42 comités nacionais.
A subida dos preços internacionais do petróleo pressiona a economia sul-africana, enquanto o Governo procura aliviar os combustíveis e proteger o poder de compra. O rand perdeu terreno face ao dólar esta quinta-feira, num contexto de tensões no Médio Oriente e de avaliação das medidas orçamentais.
O Brent chegou a 112,55 dólares por barril, o nível mais elevado desde Maio, após novos ataques dos rebeldes Houthi contra alvos na Arábia Saudita aumentarem os receios de perturbações no abastecimento. Como importa a maior parte dos combustíveis que consome, a África do Sul está exposta às oscilações do mercado internacional.
Na manhã de quinta-feira, o rand negociava perto de 16,45 unidades por dólar, menos 0,5% face ao fecho anterior. A moeda mais fraca pode encarecer as importações e aumentar os custos dos combustíveis, do transporte de mercadorias e da produção.
O impacto vai além das bombas de gasolina. Combustíveis mais caros elevam as despesas dos transportadores, que podem repercutir os custos nos alimentos e noutros bens essenciais. As empresas enfrentam encargos logísticos maiores e as famílias perdem rendimento disponível. O cenário pode prolongar a pressão inflacionista, dependendo da evolução do petróleo, do câmbio e da capacidade de absorção dos custos.
Para aliviar a pressão, o ministro das Finanças, Enoch Godongwana, anunciou uma redução temporária da taxa sobre os combustíveis, com custo estimado de 10 mil milhões de rands. Entre 4 de Novembro e 1 de Dezembro, o corte será de três rands por litro de diesel e 1,50 rand por litro de gasolina. Até 5 de Janeiro de 2027, o alívio baixa para 1,50 rand no diesel e um rand na gasolina.
O Governo afirma que a medida apoiará famílias e empresas sem comprometer a sustentabilidade orçamental. O financiamento virá da devolução ao Tesouro de 10 mil milhões de rands antes transferidos para o Fundo Central de Energia. A intervenção, porém, não elimina a exposição ao mercado internacional nem garante uma descida duradoura dos preços.
A medida levanta dúvidas sobre o período posterior ao alívio. Organizações de consumidores e representantes empresariais consideram que o corte dará algum fôlego, mas será temporário perante aumentos que pesam sobre trabalhadores, transportadores e comerciantes. A gasolina de 95 octanas custa cerca de 30,25 rands por litro no interior e 29,38 rands na costa.
O desafio de Pretória é conter o impacto imediato sem comprometer as receitas públicas. Se o petróleo continuar caro e o rand sob pressão, os custos de importação poderão manter-se elevados e dificultar o controlo da inflação. A evolução do conflito no Médio Oriente será decisiva para os preços, a actividade empresarial e o orçamento das famílias.
Moçambique e Malawi assinam, nesta quinta-feira, na cidade de Tete, um memorando de entendimento sobre medidas sanitárias e fitossanitárias, com vista a facilitar o comércio de produtos agrários, reduzir barreiras comerciais e reforçar a segurança sanitária.
A iniciativa pretende melhorar a circulação de mercadorias entre os dois países, com particular incidência nos corredores da Beira e de Nacala, que ligam o Malawi aos mercados regionais e internacionais através dos portos moçambicanos.
O Secretário Permanente do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Acubar Baptista, considera fundamental assegurar a coordenação entre as instituições de Moçambique e do Malawi, de modo a facilitar o comércio entre os dois países.
Para a Secretária Permanente responsável pelo sector da Agricultura da República do Malawi, a cooperação comum dos riscos sanitários e fitossanitários é necessária para fortalecer a capacidade dos dois países de gerir pragas que afectam o comércio agrícola.
O sector privado acolhe com optimismo a assinatura do memorando, considerando que o instrumento poderá reforçar o controlo de qualidade dos produtos comercializados entre os dois países.
O memorando enquadra-se no Projecto de Comércio e Conectividade da África Austral, financiado pelo Banco Mundial e implementado pelo Ministério dos Transportes e Logística.
A mineradora Kenmare continua a negociar com o Governo moçambicano a renovação do Acordo de Implementação, que regula as condições de processamento e exportação dos minerais extraídos das areias pesadas de Moma, na província de Nampula. O acordo expirou em Dezembro de 2024 e, apesar de vários anos de negociações, as partes ainda não chegaram a consenso sobre os termos da sua extensão por mais 20 anos.
A dimensão do projecto ajuda a explicar a importância do processo. Kenmare está a executar um investimento de 341 milhões de dólares para modernizar a unidade de concentração húmida WCP A e preparar a transição das operações para a zona de Nataka. No final de 2025, mais de 80% desse montante já tinha sido aplicado, ficando cerca de 70 milhões de dólares previstos para o período entre 2026 e 2032. O projecto pretende assegurar a continuidade da produção de Moma nas próximas décadas. A modernização inclui equipamentos e infra-estruturas para manter a capacidade operacional da mina durante os próximos anos.
A empresa tem dois enquadramentos contratuais distintos com o Estado. O contrato de exploração mineira mantém-se válido até 2029, enquanto o Acordo de Implementação estabelece os direitos e benefícios aplicáveis ao processamento e à exportação. A Kenmare pediu a renovação deste último em Setembro de 2022, propondo uma extensão por mais duas décadas.
“Tomámos conhecimento de que o processo já estava concluído através de algumas reportagens e estamos apenas à espera de uma comunicação oficial por parte do Governo”, afirmou Gareth Clifton, director nacional da Kenmare em Moçambique.
A negociação atravessou a transição entre os governos de Filipe Nyusi e Daniel Chapo. A actual administração pretende rever as condições do acordo para aumentar os benefícios económicos para o país. Um dos principais pontos em discussão é a taxa de imposto sobre a produção, conhecida como royalty, cobrada sobre a actividade mineira.
Uma resolução interna aprovada pelo Conselho de Ministros em Julho de 2025 prevê elevar a taxa dos actuais 1% para 2,5% entre 2025 e 2027, aumentando-a para 3% no período de 2028 a 2030 e para 3,5% entre 2031 e 2044. A proposta representa um aumento gradual da receita directa do Estado associada à produção mineral, mas as condições definidas não foram acordadas com a empresa.
A posição da Kenmare, contudo, exige uma clarificação: a empresa propôs inicialmente elevar a taxa para 2,5% e, numa revisão apresentada em Abril de 2025, passou a admitir um aumento faseado de 2,5% até 3,5% ao longo dos 20 anos de extensão. A divergência está, por isso, também no calendário e nas condições em que o aumento seria aplicado, bem como nas restantes alterações fiscais e aduaneiras.
A mesma resolução prevê a retirada do estatuto de Zona Franca Industrial à área de operação da Kenmare e limita as isenções de direitos aduaneiros e do IVA na importação a determinados equipamentos, peças sobressalentes e acessórios. Para a empresa, estas mudanças podem afectar os custos e as condições de funcionamento do projecto. A Kenmare tem defendido que os termos finais devem resultar de um entendimento entre as partes.
Apesar das divergências, a empresa manifesta abertura à legislação que prevê o processamento local de 20% dos recursos minerais explorados no país. Actualmente, os produtos resultantes do processamento das areias pesadas de Moma são exportados, pelo que a aplicação da nova regra poderá exigir investimento adicional e a entrada de operadores capazes de transformar a matéria-prima em Moçambique.
“Agora, o país deve concentrar-se nos benefícios da matéria-prima e atrair investidores com experiência nessa área, para comprarem o que precisarem de empresas como a nossa e contribuírem para a economia moçambicana”, afirmou Clifton.
A intenção é aumentar o valor acrescentado gerado internamente, criando oportunidades para novas actividades industriais, emprego e fornecimento local de bens e serviços. A concretização da medida dependerá, porém, da capacidade de atrair investidores e de desenvolver condições para o processamento dos minerais.
A Câmara de Minas de Moçambique considera a decisão oportuna, mas alerta para os desafios da sua implementação. O sector defende que o país deve avaliar experiências internacionais e definir mecanismos que permitam aproveitar economicamente a parcela da produção destinada ao processamento local.
“Em algum momento temos de olhar para as experiências de outros países e perceber como têm gerido esta componente para gerar rendimento com os 20% que ficam para o país. Há casos, como o do Zimbabwe, em que, se o operador não tiver condições de transformar o produto, acaba por comprar o produto ao Estado”, afirmou Edson Matches, presidente do Conselho de Administração da Câmara de Minas de Moçambique.