Trump paga caução de 175 milhões de dólares para evitar apreensão de bens
Donald Trump conseguiu evitar que o Estado lhe confiscasse os bens para cobrar uma dívida. Para tal, o ex-Presidente dos Estados Unidos pagou, esta segunda-feira, uma caução de 175 milhões de dólares num processo de fraude civil em Nova Iorque. O antigo presidente norte-americano foi condenado pelo Tribunal de Nova Iorque a pagar 454 milhões […]
Iniciou em Vilankulo julgamento de acusados de raptos
Iniciou-se, na quarta-feira, na Segunda Secção do Tribunal Judicial de Inhambane, o julgamento de dois arguidos acusados de raptar três pessoas no posto administrativo de Mapinhane, distrito de Vilankulo, em casos ocorridos entre 2022 e 2023. Os detidos são ainda acusados de crimes de homicídio agravado, transporte e tráfico de armas de fogo, constrangimento de […]
Julgamento sobre crime de genocídio na Faixa de Gaza inicia hoje
Começa a ser julgado hoje o caso apresentado no dia 29 de Dezembro pela África do Sul contra Israel, que acusa de genocídio na Faixa de Gaza. O caso será julgado pelo Tribunal Internacional de Justiça. Nesta primeira audiência do principal órgão judicial da ONU, 15 juízes vão ouvir a argumentação sul-africana, que defende ainda […]
Arrancou julgamento do recurso de contencioso eleitoral em Gurúè
O Tribunal Judicial de Gurúè iniciou esta quinta com o julgamento do recurso de contencioso eleitoral em que o partido Nova Democracia submeteu uma queixa decorrente das irregularidades constatadas no decurso da repetição do processo eleitoral referente às sextas eleições autárquicas. Decorre, no Tribunal Judicial do Distrito de Gurúè, o julgamento de contencioso eleitoral em […]
Juiz nega pedido de Donald Trump para anular julgamento por fraude
O juiz do processo por fraude civil contra Donald Trump negou, esta sexta-feira, o seu requerimento para anular o julgamento, rejeitando alegações de preconceito e enviesamento político feitas pelos seus advogados, escreve o Observador. A defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump instou o juiz Arthur Engoron na quinta-feira a parar o caso com efeitos […]
Arrancou julgamento dos jovens detidos na marcha da Renamo
Arrancou, hoje, o julgamento de mais 17 indivíduos detidos na marcha da Renamo, na Cidade de Maputo. Sobre eles recaem os crimes de associação para obstruir a via pública, porte de bombas caseiras e vandalização de bens públicos e privados. O julgamento dos indivíduos detidos na marcha da Renamo, na Cidade de Maputo, começou pouco […]
Arrancou hoje julgamento do homem acusado de ter assassinado a esposa na Beira
Arrancou hoje, na Beira, o julgamento do homem que espancou a esposa e depois a queimou com um ferro de engomar. A vítima, que veio a falecer três meses depois, deixou uma menor que, na altura dos factos, tinha apenas cinco meses de vida. Em meados de Fevereiro deste ano, uma jovem que, em vida, […]
Delegados políticos do MDM absolvidos pelo tribunal na Beira
Picardo Sola, delegado político do MDM na cidade da Beira e Marcelino Manhoso, delegado provincial, foram absolvidos, esta terça-feira, pelo Tribunal Judicial da Beira, por este órgão de justiça entender que não há elementos suficientes para a condenação dos mesmos. Os dois eram acusados de sequestro e prisão irregular de um cidadão que responde pelo […]
Sentença dos delegados políticos do MDM adiada para 17 de Outubro
O juiz Tomé Valente, da primeira secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira, adiou para 17 de Outubro a leitura da sentença do caso que envolve os dois delegados políticos do MDM acusados de sequestro e prisão formalmente irregular. O pedido de adiamento foi feito pelo Ministério Público. Era pouco depois das 9h30 e […]
Estudantes da Escola Náutica inocentados em tribunal por não haver provas
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo declarou inocentes os seis estudantes envolvidos numa manifestação na Escola Superior de Ciências Náuticas. Segundo a juíza, houve exagero por parte da Polícia, ao deter os estudantes. O julgamento de seis estudantes da Escola Superior de Ciências Náuticas começou na última quinta-feira. Os jovens participaram numa manifestação, na […]