Magistrados trabalham a tempo inteiro para reduzir a superlotação nas cadeias
O Ministério da Justiça colocou magistrados a tempo inteiro nalgumas cadeias para acelerar o processo de julgamento dos reclusos e reduzir o número nas cadeias nacionais, cuja lotação máxima é, ao todo, de oito mil reclusos, mas têm agora mais de 22 mil, acima da sua capacidade. O projecto-piloto iniciou-se logo após a visita da […]
Helena Kida diz que há liberdade religiosa em Moçambique
Depois do relatório dos Estados Unidos da América (EUA) ter denunciado, a 2 de Junho corrente, violações de liberdade religiosa em Moçambique, em 2021, a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos disse, este domingo, ainda não ter tido acesso ao documento, no entanto, pelo que se vive no país, garante haver respeito à liberdade […]
Pagamento de taxas pelas confissões religiosas: Helena Kida diz que há espaço para alteração da proposta
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, diz que há espaço para que se melhore a proposta de lei que fixa o pagamento de taxas pelas confissões religiosas. A proposta foi aprovada há pouco mais de um mês pelo Conselho de Ministros, tendo, depois, algumas confissões religiosas e fiéis mostrado o seu […]
Governo quer combater proliferação de igrejas ilegais no país
O Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos quer acabar com as igrejas clandestinas no país, com a aprovação, pelo Conselho de Ministros, da Proposta de Lei de Liberdade Religiosa e de Culto. Moçambique assiste, a cada dia que passa, ao surgimento de igrejas e seitas religiosas, com finalidades pouco claras, funcionando, algumas delas, ilegalmente. […]
Helena Kida: da dona de casa à mulher que carrega no colo o Ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e Religiosos
Celebra-se hoje, 7 de Abril, o Dia da Mulher Moçambicana, data escolhida em homenagem a Josina Machel, segunda esposa de Samora Machel, o primeiro Presidente da República de Moçambique, devido à sua participação na luta armada pela independência do país. Foi nesse dia que Josina perdeu a vida. Na altura, a jovem quebrou todas as […]
Confissões religiosas devem se unir para acabar com actos como terrorismo
A Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos defende maior envolvimento das confissões religiosas para pôr fim a actos que minam a paz em nome da religião. Helena Kida falava, na manhã de hoje, durante a abertura do seminário sobre o Dia Mundial da Religião e da Fraternidade. Este seminário acontece numa altura em que […]
Helena Kida diz que é “forçada” a estar “satisfeita com trabalho da Comissão de Inquérito”
A ministra da Justiça diz estar satisfeita com os resultados da investigação feita pela Comissão de Inquérito sobre os alegados esquemas de exploração sexual de reclusas na Cadeia de Ndlavela. Sobre as contestações às conclusões da comissão, Helena Kida diz que estão enquadradas na liberdade de expressão que as pessoas têm. O escândalo de alegada […]
Helena Kida diz que “não existe nenhum caso reportado” sobre exploração sexual de reclusas
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, diz que a denúncia sobre a exploração sexual das reclusas da Cadeia Feminina de Ndlavela é novidade, pois nunca houve registo de casos do género. “Não existe uma única queixa oficializada, os estabelecimentos penitenciários têm visitas, por exemplo, do Ministério Público que tem de saber […]
Criação do Gabinete de Recuperação de Activos refém de questões logísticas
A falta de recursos financeiros é uma das razões por detrás do não funcionamento, até hoje, dos Gabinetes de Recuperação de Activos e de Gestão de Activos, entidades que foram criadas para apreender e recuperar os activos resultantes de actividades ilícitas no país. A informação foi avançada, hoje, pela ministra da Justiça, Helena Kida, em […]
Ministra da Justiça condena raptos no país
A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos condena os raptos e defende a responsabilização exemplar dos criminosos. Sobre o terrorismo em Cabo Delgado, Helena Kida fala da necessidade de capacitar tribunais para julgar crimes terroristas. Foi a primeira reacção da ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos desde que a onda de raptos ressurgiu. […]