Governo obriga petrolíferas a apresentarem relatório para averiguar impostos
O Conselho de Ministros apreciou e aprovou, ontem, o Decreto que altera os artigos 4, 7, 8, 11, 15 e 28 do Regulamento do Regime Específico de Tributação e de Benefícios Fiscais para a Actividade Mineira, aprovado pelo Decreto n.º 28/2015, de 28 de Dezembro. A alteração do Regulamento visa ajustar os procedimentos às alterações introduzidas pela Lei […]
Governo e Banco Mundial unem-se para desenvolver zona Norte
Cerca de 324 mil pessoas, no Norte do país, poderão ter acesso à energia, à água potável, às estradas e às escolas em cinco anos. Segundo o ministro das Obras Pública, Habitação e Recursos Hídrico, o projecto conta com um financiamento de 100 milhões de dólares do Banco Mundial. Trata-se do Projecto de Desenvolvimento Urbano […]
Governo quer expandir acesso à internet para mais de 50% da população até 2028
O Banco Mundial vai desembolsar cerca de 200 milhões de dólares para apoiar o país no processo da digitalização. Até 2028, o Governo pretende aumentar a cobertura para que mais de 50% da população, sendo cerca de dois milhões de pessoas nas zonas rurais, tenha acesso à internet. No país, apenas cerca de sete milhões […]
Custo de vida continuará alto em 2023, alerta o Governo
O Governo prevê aumento do custo de vida para 2023, influenciado pela pressão da inflação a nível internacional. Segundo o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2023, apresentado ontem, ao Parlamento, a taxa de inflação poderá atingir 11,5% contra 10,7% deste ano. O Executivo esteve, esta quinta-feira, no Parlamento para apresentar o […]
Governo garante disponibilidade de voos da LAM na quadra festiva
O vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, diz que a remarcação dos voos das Linhas Aéreas de Moçambique, esta segunda-feira, devido à avaria nos quatro aviões da companhia, foi ocasional, sendo que há trabalho em curso para garantir viagens aéreas pelo menos durante a quadra festiva. O governante reagia ao “caos” vivido desde a […]
Porto de Maputo atinge limite depois dos 137 hectares concedidos pelo Governo
O Porto de Maputo voltou a atingir o limite de capacidade de espaço concedido pelo Governo, segundo a direcção que gere a infra-estrutura. Até Novembro deste ano, a empresa atingiu 25 milhões de toneladas no manuseio de carga. É a primeira vez em que o Porto de Maputo atinge o limite da sua capacidade de […]
Sector de caju oscila entre fortes e fracos
O preço mínimo de referência de compra por kg caiu dois Meticais, mas o Governo garante que se vai vender mais. Entretanto, os industriais querem que o Executivo deixe a economia auto-regular-se através da lei da procura e oferta, que deve ditar o preço. É dos sectores da economia em Moçambique que ainda resistem às […]
Pagamento de retroactivos da TSU vai começar este mês
Pelo menos 50 por cento dos cerca de 400 mil funcionários públicos vão receber retroactivos no âmbito da Tabela Salarial Única ainda este mês. A garantia é do Governo, que explica que serão abrangidos funcionários cujo processo de enquadramento está concluído. O Governo esteve reunido na terça-feira e quarta-feira na trigésima nona (39ª) sessão ordinário […]
Governo aprova decretos para implementação da Tabela Salarial Única
O Governo aprovou, esta terça-feira, durante 35ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, sete decretos que garantem a implementação da revisão da lei que aprova a Tabela Salarial Única. O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar, segunda-feira, a lei que define as regras e os critérios para a fixação do salário e […]
Tomaz Salomão diz que Governo e gasolineiras devem encontrar consenso
Tomaz Salomão diz que o Governo e as gasolineiras devem dialogar para chegar a um consenso sobre a possibilidade de baixar o preço dos combustíveis. O economista afirma que o bom senso deve prevalecer. As gasolineiras contrariaram, esta terça-feira, o anúncio do ministro da Economia e Finanças, sobre a possibilidade de reduzir-se o preço dos […]