Bancada parlamentar da Frelimo agradece “votos de confiança”
O chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Sérgio Pantie, disse hoje, no pódio da Assembleia da República, que a vitória do seu partido nas autárquicas de 11 de Outubro foi fruto do trabalho feito durante a campanha e agradeceu o “voto de confiança” depositado pelos munícipes. “A contagem intermédia mostra que os eleitores escolheram o […]
Abertura da VIII sessão ordinária do parlamento marcada pela ausência da Renamo e do MDM
Tiveram início hoje os trabalhos da VIII sessão ordinária do parlamento. Os deputados da Renamo, tal como já tinham informado, não se fizeram presentes. No discurso de abertura, a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, saudou os moçambicanos pela forma pacífica e ordeira com que votaram no dia 11 de Outubro. “Lamentamos os actos […]
Parlamento retoma hoje sessões plenárias
Arranca, hoje, em Maputo, a oitava sessão ordinária da Assembleia da República. Em debate, estarão, entre outras matérias, a Conta Geral do Estado referente ao Exercício Económico de 2022, a Proposta de Lei que cria o Fundo Soberano e a Proposta de Revisão da Lei de Florestas e Fauna Bravia. Nesta sessão, o Presidente da […]
Branqueamento de capitais pode custar 10 milhões de Meticais
Quem cometer o crime de branqueamento de capitais passa a ser punido com multas que variam entre dois e 10 milhões de Meticais. A decisão surge com a aprovação, hoje, da revisão da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. Os deputados da Assembleia da República aprovaram, esta quinta-feira, […]
Parlamento volta a mexer Lei de Combate ao Terrorismo
Um ano depois da aprovação da polémica lei que criminaliza a partilha de informações relativas a actos terroristas, sendo estas falsas ou deturpadas, os deputados da Assembleia da República voltam a mexer na lei. Trata-se da Lei n.º 13/2022 , de 8 de Julho, que estabelece o regime jurídico de prevenção, repreensão e combate ao […]
VI sessão extraordinária da AR arranca na próxima quinta-feira
A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), reunida ontem, deliberou marcar para o dia 10 de Agosto corrente, quinta-feira, o início da VI Sessão Extraordinária da Assembleia da República, a ter lugar em Maputo. A informação foi partilhada hoje, em comunicado de imprensa enviado ao “O País”. No evento, com o término marcado para […]
Assédio no trabalho passa a ser penalizado
A Assembleia da República aprovou, hoje, a revisão da Lei do Trabalho. Na nova lei, há inovações, com destaque para disposições sobre assédio, remuneração mista, horário de trabalho em regime de alternância e suspensão de trabalho por motivos de força maior. Dezasseis anos de depois, o Parlamento decidiu aprovar a Lei do Trabalho, a pedido […]
Problemas financeiros fazem AR atrasar pagamento de subsídios aos deputados
A Assembleia da República está com problemas financeiros e atrasou o pagamento dos subsídios de renda e de transporte aos deputados. Os subsídios são pagos até o dia 05 de cada mês, mas, desta vez, só foram pagos quase 10 dias depois. Num contexto em que há relato de atrasos no pagamento de salários aos […]
AR enaltece interesse dos britânicos no combate ao terrorismo no país
O Presidente da Comissão de Defesa, Segurança e Ordem Pública (CDSOP) da Assembleia da República (AR), Raimundo Diomba, apreciou positivamente o interesse demonstrado pelos deputados da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Comuns do Parlamento Britânico no combate ao terrorismo, mal que se tem verificado em alguns distritos da província de Cabo Delgado. Diomba […]
AR reitera reforço de relações de cooperação entre Moçambique e Israel
O primeiro vice-presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo, reiterou, esta quinta-feira, em Maputo, a necessidade de ver reforçadas cada vez mais as relações de cooperação existentes entre a República de Moçambique e o Estado de Israel. Durante o encontro que manteve com o Embaixador daquele país acreditado em Moçambique, Shimon Solomon, em representação da […]