O País – A verdade como notícia

Aprovada em definitivo proposta de lei que cria Fundo Soberano

O Parlamento aprovou hoje, em definitivo, a proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique. O instrumento passa a contragosto das bancadas da Renamo e do MDM. O debate, no Parlamento, sobre a proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique foi adiado várias vezes por falta de consenso. Esta sexta-feira, […]

Bias reconhece que parlamento deve melhorar interacção com o povo

A Presidente da Assembleia da República (AR) reconheceu, esta manhã, a necessidade de melhorar a interacção com o povo nas actividades desenvolvidas pelos deputados.  Esperança Bias, que falava no lançamento das celebrações de 30 anos do parlamento multipartidário, em Moçambique, disse que a instituição que dirige tudo fará assegurar a consolidação da democracia em resposta […]

Cumprimento do serviço militar pode ir até cinco anos

Sobe de dois para cinco anos o período de cumprimento do serviço militar Sobe de dois para cinco anos o tempo de cumprimento do serviço militar no país. O Governo explica que a revisão da lei pelo Parlamento visa responder aos desafios actuais de defesa da soberania nacional. Numa sessão parlamentar que voltou a decorrer […]

Frelimo aprova sozinha o orçamento da Assembleia da República

O orçamento da Assembleia da República será reduzido, em 2024, em cerca de 500 milhões de Meticais. O documento foi aprovado, em definitivo, esta quarta-feira, em mais uma sessão do órgão legislativo, apenas com votos a favor da Frelimo. Os deputados da Renamo e do MDM continuam ausentes da oitava sessão ordinária da nona legislatura. […]

Religiosos defendem mais abrangência da Lei da Liberdade Religiosa

As confissões religiosas querem que a indumentária e os dias de celebração religiosa sejam fixados por lei. Os religiosos foram ouvidos, esta quarta-feira, na Assembleia da República, no âmbito da proposta de revisão da Lei de Liberdade Religiosa e de Culto. A Lei de Liberdade Religiosa e de Culto está em vigor no país há […]

Bancada parlamentar da Frelimo agradece “votos de confiança”

O chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Sérgio Pantie, disse hoje, no pódio da Assembleia da República, que a vitória do seu partido nas autárquicas de 11 de Outubro foi fruto do trabalho feito durante a campanha e agradeceu o “voto de confiança” depositado pelos munícipes. “A contagem intermédia mostra que os eleitores escolheram o […]

Parlamento retoma hoje sessões plenárias

Arranca, hoje, em Maputo, a oitava sessão ordinária da Assembleia da República. Em debate, estarão, entre outras matérias, a Conta Geral do Estado referente ao Exercício Económico de 2022, a Proposta de Lei que cria o Fundo Soberano e a Proposta de Revisão da Lei de Florestas e Fauna Bravia. Nesta sessão, o Presidente da […]

Branqueamento de capitais pode custar 10 milhões de Meticais

Quem cometer o crime de branqueamento de capitais passa a ser punido com multas que variam entre dois e 10 milhões de Meticais. A decisão surge com a aprovação, hoje, da revisão da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. Os deputados da Assembleia da República aprovaram, esta quinta-feira, […]

Parlamento volta a mexer Lei de Combate ao Terrorismo

Um ano depois da aprovação da polémica lei que criminaliza a partilha de informações relativas a actos terroristas, sendo estas falsas ou deturpadas, os deputados da Assembleia da República voltam a mexer na lei. Trata-se da Lei n.º 13/2022 , de 8 de Julho, que estabelece o regime jurídico de prevenção, repreensão e combate ao […]