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Arranca hoje IX Sessão Ordinária da Assembleia da República 

Inicia-se esta quinta-feira, em Maputo, a nona sessão ordinária da Assembleia da República, com um rol de vinte e quatro matérias. A nona sessão ordinária do Parlamento deverá debater a revisão da Lei Eleitoral, temas regimentais como perguntas e informações do Governo, informação anual do procurador-geral da República, entre outros pontos. As bancadas parlamentares querem […]

Comissões de trabalho da AR preparam IX Sessão Ordinária

As Comissões de Trabalho da Assembleia da República (AR) preparam, na sede do Parlamento, em Maputo, a IX Sessão Ordinária da IX Legislatura, apreciando diversos assuntos que constam do seu rol de matérias. Esta sessão tem o seu início marcado para o próximo dia 22 de Fevereiro corrente. A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos […]

AR cria grupo para elaborar anteprojectos de revisão da legislação eleitoral

A Assembleia da República já criou um grupo de trabalho para a elaboração dos anteprojectos de revisão da legislação eleitoral, que, no período de 6 de Fevereiro a 22 de Março do ano em curso, deverá produzir matéria a levar a debate para que se produza uma Lei Eleitoral consensual. Os partidos políticos com representação […]

Alterada a data do recenseamento eleitoral 

A Assembleia da República aprovou hoje, por consenso e em definitivo, a Lei do recenseamento eleitoral, passando dos anteriores seis meses para nove meses o arranque do recenseamento eleitoral após o anúncio da marcação da data das eleições. Reunido em sessão extraordinária, o plenário da Assembleia da República aprovou esta quarta-feira a alteração da Lei […]

AR em sessão extraordinária para apreciar Lei do Recenseamento Eleitoral

A Assembleia da República (AR) reúne-se, em plenário, a partir desta quarta-feira, em Maputo, para apreciar a Lei do Recenseamento Eleitoral. Trata-se do Projecto de Revisão Pontual da Lei nº 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 8/2014, de 12 de Março, que estabelece o Quadro Jurídico do Recenseamento Eleitoral Sistemático […]

Revisão da Lei Eleitoral marcada para 24 de Janeiro

A Assembleia da República vai debater, no próximo dia 24, a revisão da Lei Eleitoral, cujo objectivo é, essencialmente, alterar as datas marcadas para o recenseamento. A data foi marcada esta segunda-feira, após uma reunião extraordinária da Comissão Permanente, a pedido da bancada parlamentar da Frelimo, no sentido de se debater a revisão da lei […]

Aprovada em definitivo proposta de lei que cria Fundo Soberano

O Parlamento aprovou hoje, em definitivo, a proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique. O instrumento passa a contragosto das bancadas da Renamo e do MDM. O debate, no Parlamento, sobre a proposta de lei que cria o Fundo Soberano de Moçambique foi adiado várias vezes por falta de consenso. Esta sexta-feira, […]

Bias reconhece que parlamento deve melhorar interacção com o povo

A Presidente da Assembleia da República (AR) reconheceu, esta manhã, a necessidade de melhorar a interacção com o povo nas actividades desenvolvidas pelos deputados.  Esperança Bias, que falava no lançamento das celebrações de 30 anos do parlamento multipartidário, em Moçambique, disse que a instituição que dirige tudo fará assegurar a consolidação da democracia em resposta […]

Cumprimento do serviço militar pode ir até cinco anos

Sobe de dois para cinco anos o período de cumprimento do serviço militar Sobe de dois para cinco anos o tempo de cumprimento do serviço militar no país. O Governo explica que a revisão da lei pelo Parlamento visa responder aos desafios actuais de defesa da soberania nacional. Numa sessão parlamentar que voltou a decorrer […]

Frelimo aprova sozinha o orçamento da Assembleia da República

O orçamento da Assembleia da República será reduzido, em 2024, em cerca de 500 milhões de Meticais. O documento foi aprovado, em definitivo, esta quarta-feira, em mais uma sessão do órgão legislativo, apenas com votos a favor da Frelimo. Os deputados da Renamo e do MDM continuam ausentes da oitava sessão ordinária da nona legislatura. […]