Está em debate, pela primeira vez, a lei de promoção e protecção dos direitos da pessoa com deficiência. Durante anos, a Fórum das Associações moçambicanas de pessoas com deficiência lutou pela defesa dos seus direitos, no entanto ressentiam-se da falta de uma lei específica.
Você sabia que, de acordo com o Censo de 2017, em Moçambique existem 727.620 pessoas com deficiência, equivalente a 2,6% da População, das quais 355,559 são mulheres? O censo indica ainda que 38,2% têm deficiência física, 14, 1% auditiva, 18,2% visual, 11,3% mental e dificuldade de memória ou concentração, 6% paralisia e 12,2% correspondente a outros tipos de deficiência.
São desafios mais sonantes: o estigma, dificuldades na circulação na via pública e acesso às instituições públicas, principalmente, devido à falta de rampas, sinalização, entre outros.
A lei está, neste momento, a ser fundamentada pela ministra do Género, Criança e Acção Social, Nyeleti Mondlane.
