Deputados vão doar um dia do salário às vítimas das cheias
A presidente da Assembleia da República anunciou, hoje, que os 250 deputados do Parlamento vão doar um dia do seu salário para apoiar as vítimas das inundações. Esperança Bias falava na abertura da sétima sessão ordinária da Assembleia da República O discurso da presidente do Parlamento, Esperança Bias, na reunião solene de abertura da sétima sessão ordinária, […]
Sessões da Assembleia da República retomam no dia 22 deste mês
Arranca no dia 22 a sétima sessão ordinária da Assembleia da República. Sobre a investigação do suposto deputado acusado de traficar drogas, a Comissão Permanente da Assembleia da República diz que já apreciou o relatório e vai levar o debate sobre o assunto para a plenária. A Comissão Permanente da Assembleia da República reuniu-se, […]
Comissão não identificou suposto deputado traficante em 15 dias de investigação
Passados quinze dias de investigação na província da Zambézia, para averiguar a informação sobre o alegado envolvimento de um deputado da Assembleia da República no caso de tráfico de drogas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) diz que ainda não foi apurada nenhuma informação nem suspeitas sobre o assunto. Na última quarta-feira, a referida comissão prestou uma conferência de imprensa a […]
Arranca inquérito sobre envolvimento de deputado no tráfico de drogas
Iniciou-se a investigação ao alegado envolvimento de um deputado no tráfico de drogas na Zambézia. Analista alerta que inquérito pode não trazer resultados, caso o deputado em causa seja da Frelimo. Arrancou, esta segunda-feira, em Moçambique, o inquérito parlamentar ao suposto envolvimento de um deputado no tráfico de drogas, através do Porto de Macuse, na […]
Será sabido em Fevereiro se há ou não traficante de drogas na Assembleia da República
Será sabido a 2 de Fevereiro se há de facto um deputado da Assembleia da República envolvido no tráfico de drogas. A informação foi tornada pública, hoje, por António Niquice, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o caso. A 23 de Dezembro em curso, a Assembleia da República anunciou a criação de uma […]
Maleiane recomenda a população a trabalhar mais e reclamar menos
O Primeiro-ministro diz que os moçambicanos devem trabalhar para fazer valer o artigo 84 da Constituição da República, que refere que o trabalho constitui um direito e dever de cada cidadão. Segundo Adriano Maleiane, só assim haverá um debate construtivo no país. O apelo acontece no segundo dia consecutivo em que o Executivo foi chamado […]
Quem mentir sobre terrorismo pode ser condenado até 12 anos de prisão
Foi aprovado, esta quarta-feira, na generalidade, a lei que passa a punir até 12 anos de prisão indivíduo que difundir informações falsas sobre terrorismo. Trata-se da revisão da lei 5/2018, de 2 de Agosto, que estabelece o regime jurídico específico aplicável à prevenção, repreensão e combate ao terrorismo e acções conexas, que foi apresentada pelo […]
Parlamento elege 17 juízes para o Tribunal Supremo
Dezassete juízes foram escolhidos, esta quarta-feira, pelos deputados da Assembleia da República, para ocuparem os assentos do Tribunal Supremo. Os eleitos fazem parte dos 70 candidatos que concorriam para ocupar o cargo. Foram escolhidos juízes eleitos dos Tribunais Superiores de Recursos de Maputo, Beira e Nampula. Dos 70 candidatos, 15 concorriam para ocupar três vagas […]
1º Vice-presidente da AR enaltece trabalho de funcionárias parlamentares
O Primeiro vice-presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo, enalteceu, na sede de Parlamento, em Maputo, o trabalho que as funcionárias e agentes parlamentares tem realizado com vista ao pleno cumprimento da agenda da “casa do povo” Falando na Sala dos Grandes Actos da Assembleia da República, numa Cerimónia que serviu para brindar as funcionárias […]
Abandono ao TARV é um dos desafios no combate ao HIV-SIDA
O abandono ao tratamento, discriminação e o estigma ainda constituem desafios no combate ao HIV/SIDA no país, numa altura em que mais de dois milhões de pessoas vivem com a doença, dos quais 124 mil são crianças dos 0 aos 14 anos, segundo a Assembleia da República. Moçambique ainda é um dos cinco países mais […]