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Parlamento adia sessão que debateria possível redução do tempo de convocação de eleições

Foto: O País

A Assembleia da República adiou a sessão plenária que tinha sido marcada para hoje. A reunião iria discutir a redução de 18 para 15 meses o prazo de antecedência para o Presidente da República convocar as eleições gerais de 2024.

Estava prevista para esta quinta-feira uma sessão plenária do Parlamento, que devia discutir o projecto de lei de redução de 18 para 15 meses o prazo de antecedência para a marcação de eleições. Entretanto, os deputados pediram o seu adiamento.

Reagindo ao adiamento, a bancada da Frelimo posicionou-se nos seguintes termos: “Já há conversações a nível das chefias das bancadas, com vista a encontrarmos um consenso para podermos aprovar a lei por unanimidade. Então, nós achamos que são esses os fundamentos que levaram a bancada parlamentar da Frelimo a submeter este projecto de lei de alteração da lei 8/2013, para poder reduzir o período de convocação de eleições”, explicou Feliz Silva, porta-voz da bancada da Frelimo.

Silva acrescenta que “o projecto de lei é mais para acomodar a vontade popular em torno do debate. Sabemos que está a acontecer em todo o país, em torno da pertinência das vantagens e desvantagens da realização ou não das eleições distritais que estão previstas na Constituição que foi revista em 2018”.

A sessão fica reagendada para a próxima semana.

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