O País – A verdade como notícia

Parlamento debate acordo de extradição com o Ruanda

O parlamento debate hoje, na especialidade, o acordo de extradição com o Ruanda, já aprovado na generalidade, com os votos a favor da Frelimo e contra da Renamo e do MDM. De acordo com a agenda distribuída pela Assembleia da República, o órgão legislativo também vai apreciar hoje, na generalidade, a proposta de lei de […]

Nona sessão ordinária do Parlamento vai debater revisão do pacote eleitoral

Os deputados da Assembleia da República voltam a reunir-se entre 22 de Fevereiro e 30 de Maio. Nesta sessão ordinária, os parlamentares deverão debater a proposta de Liberdade Religiosa, cuja análise em plenária foi adiada por pelo menos duas sessões. A revisão do pacote eleitoral é outro tema que vai a debate. Depois da revisão […]

Filipe Nyusi promulga lei sobre recenseamento eleitoral

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou a Lei de Revisão Pontual da Lei nº 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 8/2014, de 12 de Março, que estabelece o Quadro Jurídico do Recenseamento Eleitoral Sistemático para a realização de Eleições. A promulgação desta lei acontece depois de o parlamento ter […]

AR em sessão extraordinária para apreciar Lei do Recenseamento Eleitoral

A Assembleia da República (AR) reúne-se, em plenário, a partir desta quarta-feira, em Maputo, para apreciar a Lei do Recenseamento Eleitoral. Trata-se do Projecto de Revisão Pontual da Lei nº 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 8/2014, de 12 de Março, que estabelece o Quadro Jurídico do Recenseamento Eleitoral Sistemático […]

Renamo defende continuidade de isenção do IVA no sabão, óleo e açúcar

A Renamo na Assembleia da República diz que sugeriu para a presente sessão prestes a findar a proposta de lei que defende a continuidade da isenção do IVA no sabão e óleo de cozinha e lamenta que não tenha sido debatida e aprovada em plenário. O Governo promete reavaliar, em 2024, a continuidade do Imposto […]

Como esteve o país em 2023? Nyusi responde a esta pergunta amanhã no Parlamento

O Presidente da República vai, esta quarta-feira, ao Parlamento para prestar o seu informe sobre o Estado Geral da Nação. As três bancadas parlamentares esperam um informe realístico e honesto, que traga os principais assuntos que marcaram este ano prestes a findar. O informe poderá incidir sobre os principais aspectos políticos, económicos e sociais que […]

Nyusi esperado quarta-feira no Parlamento para o informe sobre o Estado Geral da Nação

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, vai esta quarta-feira, à Assembleia da República prestar o informe sobre o Estado Geral da Nação, em cumprimento do plasmado na alínea b) do artigo 158 da Constituição da República. Em 2022 o Chefe de Estado caracterizou a situação geral do país como de  “estabilização e renovado optimismo […]

Bias reconhece que parlamento deve melhorar interacção com o povo

A Presidente da Assembleia da República (AR) reconheceu, esta manhã, a necessidade de melhorar a interacção com o povo nas actividades desenvolvidas pelos deputados.  Esperança Bias, que falava no lançamento das celebrações de 30 anos do parlamento multipartidário, em Moçambique, disse que a instituição que dirige tudo fará assegurar a consolidação da democracia em resposta […]

Presidente da Guiné-Bissau dissolve o parlamento

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, decidiu ontem dissolver o parlamento, na sequência dos confrontos de quinta e sexta-feira entre forças de segurança, que considerou tratar-se de um golpe de Estado. O Presidente da República tomou a decisão após uma reunião do Conselho de Estado, escreve o Notícias ao minuto. Sissoco Embaló considerou “um […]

Parlamento discute proposta do Orçamento do Estado para 2024

As despesas do Estado vão aumentar 15%, no próximo ano, para mais de 542.695 milhões de meticais, segundo a proposta orçamental para 2024 que o parlamento vai discutir e votar esta semana. De acordo com documentos de suporte à proposta do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2024, essa despesa total […]