Comissão de inquérito da AR investiga suposto envolvimento de deputado no tráfico de drogas
Uma comissão de inquérito da Assembleia da República vai averiguar o suposto envolvimento de um deputado no Tráfico de Drogas usando o Porto de Macuse, na Zambézia. O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) na Zambézia deteve, em Novembro, um oficial da marinha afecto à base naval e um professor, supostamente envolvidos no tráfico de drogas usando o […]
Provedor de Justiça dá informe sobre exercício de 2021–2022 à AR
O Provedor de Justiça, Isaque Chande, apresenta, amanhã, na Assembleia da República, a Informação Anual do Provedor de Justiça. De acordo com um comunicado do Provedor de Justiça, o informe é referente ao exercício de 2021–2022 e analisa o Estado Geral da Administração Pública, com destaque para os aspectos sobre petições, queixas e reclamações, bem […]
AR aprova lei que determina regime jurídico de contas bancárias
Cidadãos de 18 anos de idade poderão abrir, movimentar e encerrar contas bancárias sem precisarem da presença dos pais ou encarregados. O Parlamento aprovou, hoje, na generalidade, a lei que estabelece o Regime Jurídico de Contas Bancárias. Passa dos 21 para 18 anos a idade mínima exigida para abertura de conta bancária em Moçambique. A […]
Governo diz ter corrigido inconformidades e mandado TSU para AR
O Governo já reviu as incongruências na Tabela Salarial Única (TSU) e submeteu o instrumento para apreciação na Assembleia da República (AR). O Executivo reitera que a nova tabela entrará em vigor ainda este ano. É a marcha contra o tempo. Em Agosto deste ano, o ministro das Finanças, Max-Tonela, prometeu para Outubro a entrada […]
Comissão da AR diz que deve haver cautela na abordagem do Fundo Soberano
O presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República, António Niquice, defendeu a necessidade de as receitas provenientes dos grandes projectos, como o caso da indústria extractiva, servirem para o desenvolvimento do país, combatendo as assimetrias regionais e contribuir para a promoção da paz e da unidade nacional. O posicionamento de […]
AR entrega donativo da Rússia ao Ministério do Género, Criança e Acção Social
O primeiro vice-presidente da Assembleia da República (AR), Hélder Injojo, procedeu, ontem, à entrega de um donativo do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Rússia ao Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS), constituído de material diverso entre escolar a desportivo destinado a crianças carenciadas e vítimas de terrorismo em algumas zonas da […]
Deputados da ar querem celeridade na alocação de Fundos de Apoio Social
Os deputados membros das Comissões dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social e do Plano e Orçamento da Assembleia da República (AR) apelaram ao Governo do distrito de Chókwè, província de Gaza, para ser mais célere na atribuição do subsídio social básico no âmbito do Programa de Apoio Social Directo pós-emergência que beneficiou, […]
Adiado debate sobre revisão da lei das autarquias locais
A Assembleia da República adiou, hoje, o debate sobre a revisão da lei de bases de criação, organização e funcionamento das autarquias locais. A decisão foi tomada depois das bancadas da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) decidirem abster-se por considerarem haver irregularidades. O facto aconteceu depois de uma explanação da Ministra da […]
AR fecha auscultação pública sobre a revisão da lei das autarquias locais nas capitais provinciais
A Assembleia da República (AR) diz-se satisfeita com a qualidade das contribuições recolhidas em torno da proposta de lei de revisão da Lei de Bases de Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais, cujo processo de auscultação pública ocorreu semana passada em todas as capitais provinciais. Segundo o Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos […]
AR ausculta instituições sobre proposta de lei das autarquias locais e de desporto
As Comissões de Administração Pública e Poder Local (CAPPL) e dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) escalam, este fim-de-semana, as capitais provinciais do país para realizar auscultação pública em torno da proposta de revisão da Lei de Bases da Criação, Organização e Funcionamento das Autarquias Locais. Segundo uma nota da Assembleia da […]