Oposição cede à pressão da maioria parlamentar e aceita retirar poder dos tribunais
Os tribunais distritais poderão deixar de ter competência para ordenar a recontagem dos votos reclamados durante as eleições. O grupo da revisão da Lei Eleitoral, na Assembleia da República, esteve reunido, ontem, à porta fechada e decidiu retirar da legislação artigos que o Presidente da República colocou em causa quando a devolveu ao Parlamento. Apesar […]
AR e FP-SADC cooperam para implementar projecto de saúde
A Assembleia da República (AR) e o Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC) assinaram, esta quarta-feira, na sede do Parlamento, em Maputo, um acordo de execução do Projecto de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos (SDSR), HIV e Governação-2023-2026. O acordo foi rubricado pelo Secretário-Geral da AR, Alfredo Nampete, e pela […]
AR em sessão extraordinária para apreciar Lei do Recenseamento Eleitoral
A Assembleia da República (AR) reúne-se, em plenário, a partir desta quarta-feira, em Maputo, para apreciar a Lei do Recenseamento Eleitoral. Trata-se do Projecto de Revisão Pontual da Lei nº 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 8/2014, de 12 de Março, que estabelece o Quadro Jurídico do Recenseamento Eleitoral Sistemático […]
Encerramento do parlamento marcado por troca de acusações entre Renamo e Frelimo
Encerrou-se, hoje, em Maputo, a oitava sessão ordinária da Assembleia da República referente à nona legislatura. A Sessão solene de encerramento foi marcada pelos discursos da presidente da Assembleia da República e dos chefes das três bancadas parlamentares. A Renamo e a Frelimo trocaram acusações sobre o ambiente vivido no Parlamento durante a apresentação da […]
Nyusi esperado quarta-feira no Parlamento para o informe sobre o Estado Geral da Nação
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, vai esta quarta-feira, à Assembleia da República prestar o informe sobre o Estado Geral da Nação, em cumprimento do plasmado na alínea b) do artigo 158 da Constituição da República. Em 2022 o Chefe de Estado caracterizou a situação geral do país como de “estabilização e renovado optimismo […]
Aprovado alargamento do cumprimento do serviço militar de dois para cinco anos
O parlamento acaba de aprovar em definitivo o aumento de dois para cinco anos o tempo mínimo de cumprimento do serviço militar, mudança que o Governo considera necessária para a profissionalização e retenção de militares nas Forças Armadas. A alteração resulta da proposta de revisão da Lei do Serviço Militar. O documento foi aprovado pela […]
AR aprecia projecto de eleição do Provedor de Justiça
A Assembleia da República reúne-se hoje em plenário, para apreciar várias propostas de lei. O destaque vai para a apreciação do projecto de resolução atinente à eleição do Provedor de Justiça, na generalidade e especialidade. Ainda esta quinta-feira, está agendada a apreciação das proposta de revisão da Lei do Serviço Militar, na especialidade. O parlamento […]
Bancada parlamentar da Frelimo agradece “votos de confiança”
O chefe da bancada parlamentar da Frelimo, Sérgio Pantie, disse hoje, no pódio da Assembleia da República, que a vitória do seu partido nas autárquicas de 11 de Outubro foi fruto do trabalho feito durante a campanha e agradeceu o “voto de confiança” depositado pelos munícipes. “A contagem intermédia mostra que os eleitores escolheram o […]
Abertura da VIII sessão ordinária do parlamento marcada pela ausência da Renamo e do MDM
Tiveram início hoje os trabalhos da VIII sessão ordinária do parlamento. Os deputados da Renamo, tal como já tinham informado, não se fizeram presentes. No discurso de abertura, a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, saudou os moçambicanos pela forma pacífica e ordeira com que votaram no dia 11 de Outubro. “Lamentamos os actos […]
Parlamento retoma hoje sessões plenárias
Arranca, hoje, em Maputo, a oitava sessão ordinária da Assembleia da República. Em debate, estarão, entre outras matérias, a Conta Geral do Estado referente ao Exercício Económico de 2022, a Proposta de Lei que cria o Fundo Soberano e a Proposta de Revisão da Lei de Florestas e Fauna Bravia. Nesta sessão, o Presidente da […]