Encerrou-se, hoje, em Maputo, a oitava sessão ordinária da Assembleia da República referente à nona legislatura. A Sessão solene de encerramento foi marcada pelos discursos da presidente da Assembleia da República e dos chefes das três bancadas parlamentares. A Renamo e a Frelimo trocaram acusações sobre o ambiente vivido no Parlamento durante a apresentação da informação anual do chefe de Estado.
No seu discurso, o presidente da bancada parlamentar da Renamo falou sobre educação, corrupção e o Fundo Soberano, este último que o partido entende que “será mais um saco azul, onde o Governo poderá meter a mão sempre que precisar”, disse Viana Magalhães.
Magalhães comentou também sobre o cenário vivido ontem, durante a apresentação do informe sobre o Estado Geral da Nação em 2023, tendo dito que o protesto da sua bancada foi uma resposta ao chamamento do povo. “Nós fizemos o que fizemos por causa dos larápios de voto. O povo é que pediu para que nos manifestássemos”.
Já o chefe da bancada parlamentar do partido Frelimo, Sérgio Pantie, elogiou a informação apresentada pelo chefe de Estado e disse que o seu partido normalmente não fala sobre a Renamo, porque “é um não assunto”. Entretanto, disse entender que a atitude do partido resulta do seu desespero por conta da “derrota qualquerizante”.
Para Pantie, a atitude da Renamo foi desrespeitosa. “Munidos de apitos e vuvuzelas, decidiram perturbar o Presidente da República. Mas, mesmo assim, Filipe Nyusi aguentou-os bem durante cerca de três horas. Foi um jogo de 1 para 60. Arruaça não se responde com arruaça, mas sim com educação. O problema da Renamo não são os outros, são eles próprios. Por isso, ontem, mais uma vez, levaram uma goleada”, disse.
O chefe da bancada parlamentar do partido Frelimo disse ainda que a atitude dos deputados da Renamo podia terminar em expulsão à luz do regimento, mas tal não aconteceu “graças ao exercício de paciência da presidente, que mostrou que no seu coração cabem todos os moçambicanos”.
A presidente do Parlamento, Esperança Bias, recordou que a manifestação é um direito constitucional, mas que não deve ser confundida com actos de vandalismo.
“A casa do povo deve garantir que o Presidente apresente a informação de forma acolhedora, num ambiente solene e sereno. Não foi ao que assistimos ontem, uma vez que a Renamo tentou boicotar a sessão. Em nome da bancada da Renamo, queremos apresentar o nosso pedido de desculpas ao chefe de Estado e ao povo moçambicano”, disse Bias.
MDM REITERA INTERESSE NUM TRIBUNAL DE CONTAS
O chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, reiterou hoje o seu interesse na criação de um tribunal de contas, com vista a fiscalizar as contas das empresas do Estado.
“A criação deste tribunal é um imperativo nacional para o estágio em que se encontra o Estado moçambicano em termos do volume de negócios público e privado”, disse.
“A criação desta entidade justifica-se pela necessidade de garantir transparência nas empresas públicas, Autoridade Tributária de Moçambique, auditoria das contas públicas, no recém-criado Fundo Soberano e combate à corrupção”, sublinhou.
“Negar a criação de tribunal de contas é alimentar a continuidade da captura do Estado pela teia da corrupção”, disse.
